segunda-feira, 31 de março de 2008

Sofia e Rosário apóiam categoria

Reunidos em assembléia geral na sexta-feira 28, no Gigantinho, em Porto Alegre, mais de seis mil educadores da rede estadual de ensino aprovaram um calendário de mobilização para pressionar o governo do estado a atender as reivindicações da categoria. A pauta foi entregue em agosto do ano passado.

Os trabalhadores em educação decidiram realizar paralisações alternadas nos núcleos ou regiões. Essas paralisações deverão ocorrer até o dia 25 de abril, quando a categoria volta a se reunir em assembléia geral. Antes, porém, os educadores realizarão um ato público estadual, em Porto Alegre, no dia 9 de abril.

A categoria decidiu aguardar a evolução das negociações com o governo. O CPERS/Sindicato exige que o governo se manifeste sobre os seguintes eixos:

a) estabelecimento de uma política salarial que garanta a recuperação do poder aquisitivo dos trabalhadores em educação;
b) manutenção do IPE público com pleno atendimento à saúde e também com garantias de benefícios e direitos previdenciários para os trabalhadores em educação, assegurando a paridade e a efetivação como gestor único da previdência do funcionalismo;
c) realização imediata de concurso para professores e funcionários de escola, respeito à gestão democrática, destinação de 35% do orçamento do estado para a educação, repasse integral das verbas da autonomia das escolas e condições físicas e pedagógicas necessárias ao processo ensino-aprendizagem;
d) garantias da vigência e cumprimento dos planos de carreira do magistério e dos funcionários de escola.

A proposta aprovada na assembléia geral é resultado do acúmulo das discussões dos núcleos nas suas assembléias regionais. A categoria indicou o fortalecimento da mobilização através de paralisações com debates, plenárias, assembléias e outras atividades. Todas com o objetivo pressionar o governo a avançar na negociação. Caso isso não ocorra, a categoria já terá acumulado forças para a possibilidade de uma grande greve.

Fonte: João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato

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quinta-feira, 27 de março de 2008

Pró-Jovem: Relatório confirma irregularidades

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal retomou, na manhã desta quinta-feira (27/3), discussões acerca da prestação de contas da execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Pró-Jovem).

A secretária municipal da Juventude, Juliana Brizola, entregou para os vereadores da Comissão relatório prometido na última reunião que teve o Pró-Jovem como tema (19/2).

Sofia, presidenta da Cece, considerou grave as irregularidades apontadas no relatório entregue pela Secretaria da Juventude. “São fatos gravíssimos, como fichas não lançadas, listas de chamadas inexistentes e, principalmente, a afirmação da Secretária de que não ter encontrado, quando assumiu a Pasta, nenhuma documentação da gestão anterior referente à aplicação do Programa".

Sofia salienta que outro grave fato ficou evidenciado na audiência: o Conselheiro Tutelar mais votado da cidade, eleito para a Micro 1, que quando concorreu era o Coordenador do Pró-Jovem, estranhamente não assumiu o cargo e hoje ocupa um CC no gabinete do antigo secretário da Juventude. “Isso vai além da irresponsabilidade com uma função tão importante e essencial como a de Conselheiro Tutelar”, disse a presidenta da Cece.

Secretária afirma ter encontrado irregularidades

Conforme a secretária “A maior preocupação da Secretaria é de que o projeto tenha credibilidade e todas as denúncias que foram feitas sejam ultrapassadas”. Ela garantiu que, hoje, os alunos estão recebendo em dia sua bolsa-auxílio e o salário dos professores foi regularizado. “Anteriormente, o critério de escolha do corpo técnico do Pró-Jovem era extremamente político, mas a técnica deve ser respeitada. A própria coordenação geral deveria ser de alguém da Educação, e aí eu acho que estava a maior falha”, criticou.

Nós encontramos diversas despesas irregulares que sequer empenhadas estavam”, afirmou a secretária, lembrando que a Fundação da Ulbra (Fulbra) cumpre contrato emergencial, para não prejudicar o programa, após o encerramento do contrato com a Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Educação e Cultura (Fundae).

Sofia encerrou o encontro pedindo que sejam entregues uma cópia do relatório da sindicância feita pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a prestação de conta dos R$ 11,9 milhões aplicados pelo programa entre 2005 e 2006.

Fonte: Taidje Gut (reg. prof. 13614)/CMPA

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Comunidade pede construção de escola na Zona Sul

Para averiguar questões ligadas à compra de terreno onde será construída uma escola para atender crianças dos arredores das Vilas Canudos e Embratel, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal se reuniu, na manhã desta quinta-feira (27/3), com representantes das secretarias municipais de Educação (Smed) e de Coordenação Política e Governança Local (Smgl), membros da comunidade e de escolas próximas.

Josina Marcolino, representando a comunidade, explicou que sua indignação se deve à demora no processo. "Tivemos várias reuniões, conseguimos o terreno, e a prefeitura nada fez.
Ganhamos em Orçamento Participativo (OP) R$ 28 mil para comprar terreno e construir uma escola. Hoje, tem que sair uma data de compra". Segundo Joselina, a área para construção da escola está localizada na avenida Oscar Pereira, entre os números 6.100 e 6.200.

A diretora da Escola de Ensino Médio Professor Oscar Pereira, da Morro da Embratel, Justina Morari, informou que, mesmo com a ampliação de algumas turmas, muitas turmas da escola estão lotadas. "No entorno, só temos escola de ensino fundamental até quarta série. É hora de uma solução para esse problema".

As representantes do governo municipal, Maria Cristina Garavelo (Smed) e Regina Machado (Smgl), destacaram que a compra do terreno é prioridade. "Muitas coisas são trancadas pela burocracia pública, mas nosso empenho é diário. Para tudo o que depender da Smgl, a comunidade terá apoio", garantiu Regina. A representante da Smed informou que na tarde desta quinta-feira será feita uma reunião na Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) para estipular o menor prazo possível para oficializar a compra da área.

Como encaminhamento, ficou acertado uma reunião da comunidade com a secretária de Educação do município que será agendada para breve. Sofia sugeriu ainda que sejam gravados recursos para a construção no Orçamento Participativo deste ano.

Um encontro entre as secretarias estadual e municipal da Educação para encaminhar às escolas as crianças que não puderam se matricular também será marcado com urgência. "Queremos os nomes das crianças que não estão matriculadas para pressionar, porque todos têm que estudar. Sabemos da luta dessa comunidade, e vamos intermediar para que tudo seja solucionado", defendeu a vereadora.

Fonte: Taidje Gut (reg. prof. 13614)/CMPA

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terça-feira, 25 de março de 2008

Semana - 25 a 30 de Março

Terça-Feira - 25
9h30min - Comissão de Educação da Assembléia Legislativa - Pauta: Enturmação nas Escolas Estaduais
19h - Recepção aos novos filiados no PT - Sede Municipal
Quarta-Feira - 26
9h - Ouvidas da Bancada
10h - Reunião de Bancada 14h - Sessão Plenária
13h30min - Assembléia dos Municipários de Porto Alegre – Centro de Eventos do Parque Harmonia
14h - Sessão Plenária
Quinta-Feira - 27
9h30min - Comissão de Educação - Cece - Pauta: Pró-Jovem - A Cece retoma a questão do Pró-Jovem de posse dos resultados das sindicâncias realizadas. A do MEC apontou inúmeras irregularidades na prestação de contas. No Plenário Ana Terra da Câmara de Vereadores - Av. Loureiro da Silva, 255
14h - Sessão Plenária
16h30min - Inauguração Atelier Cultural e Beneficente Ilê Mulher - Santana, 1115
Sexta-Feira - 28
9h - Reunião de gabinete
12h - PT na Rua - Largo Glênio Peres
14h - Assembléia do CPERS – Gigantinho
Sábado - 29
9h -Plenária Estadual de Educação PT – Plenário Ana Terra/CMPA
11h - Aniversário EM Anísio Teixeira
Segunda-Feira - 30
9h - Reunião de Gabinete
14h - Sessão Plenária

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sexta-feira, 21 de março de 2008

Programa concede 40 bolsas de pós-graduação no Brasil ou exterior

Estão abertas as inscrições para a Seleção Brasil 2008 do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford (International Fellowships Programa - IFP). A iniciativa oferece 40 bolsas de mestrado (por até 24 meses) e de doutorado (por até 36 meses) para o aperfeiçoamento acadêmico de líderes em questões relacionadas à justiça e igualdade social. As oportunidades são para cursos no Brasil e no exterior.
Os interessados podem se inscrever até o próximo dia 26 de maio de 2008.

O programa

No Brasil são realizadas seleções anuais com início de inscrições todo o mês de março. As seis seleções brasileiras já realizadas concederam em torno de 250 bolsas.

Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no site www.programabolsa.org.br, pelo e-mail programabolsa@fcc.org.br ou com a Fundação Carlos Chagas pelo telefone 11-3722-4404.

Áreas prioritárias

Os pré-projetos devem estar relacionados a um dos campos de atuação da Fundação Ford listados a seguir:
· Formação de recursos e desenvolvimento comunitário- Desenvolvimento comunitário- Financiamento para o desenvolvimento e segurança econômica- Qualificação da força de trabalho- Meio ambiente e desenvolvimento
· Conhecimento, criatividade e liberdade:- Artes e cultura- Educação e Ensino Superior- Mídia- Religião, sociedade e cultura- Sexualidade e saúde reprodutiva
· Paz e justiça social:- Sociedade civil- Governo- Direitos humanos

A iniciativa é destinada aos profissionais com potenciais de liderança em seus campos de atuação que pretendam prosseguir seus estudos superiores para promover o desenvolvimento de seus países. Para participar, é preciso ter o diploma da graduação com comprovado desempenho acadêmico, experiência em trabalhos comunitários ou voluntários e, ainda, ter residência permanente no Brasil.

O Programa é implementado em diversos países da África, América Latina, Ásia, Oriente Médio e na Rússia - locais onde a Fundação Ford atua. No Brasil, a iniciativa, além de estar atenta à igualdade de gênero, destina-se prioritariamente a pessoas negras ou indígenas, originárias das regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste do Brasil ou provenientes de famílias de baixa renda e pouca escolaridade.

É vedada a participação de ex-bolsistas do IFP, das pessoas já matriculadas, inscritas ou que cursem o mestrado, dos profissionais que já disponham de doutorado ou que tenham iniciado o curso antes do 2º semestre letivo de 2007.

A bolsa exige dedicação exclusiva aos estudos, dessa forma incompatível com atividade remunerada, Com exceção para atividades acadêmicas relacionadas ao projeto de dissertação ou tese em situações específicas e mediante aprovação prévia. Além da bolsa de estudos, são oferecidos diversos apoios aos selecionados.

Para aqueles que ainda não estão matriculados na pós-graduação, a iniciativa pode oferecer assistência para a inscrição no processo de seleção. E mais, quando necessário, o programa apóia a participação dos bolsistas em cursos de curta duração, como de idiomas, informática e de aperfeiçoamento para elaboração de projetos. Há auxílios também para a constituição de rede de bolsistas internacionais e de ex-bolsistas.

Processo Seletivo

Os candidatos interessados em participar do IFP 2008 devem acessar o site oficial do programa e fazer o download do Caderno de Instruções da Candidatura 2008, para conhecer todas as regras do processo seletivo.

Em seguida, o candidato deve fazer o download do Formulário para Candidatura 2008, preenchê-lo e enviá-lo, em duas cópias, exclusivamente por correio à sede da Fundação Carlos Chagas, no seguinte endereço: Fundação Carlos Chagas Programa bolsa Av. Prof. Francisco Morato, 1565 Jd. Guedala- São Paulo/SP CEP : 05513-900

Junto com o Formulário de Candidatura devem ser anexados o pré-projeto de dissertação ou tese (com, no máximo, dez laudas), o currículo (no formato que consta no Caderno de Instruções para Candidatura) e o comprovante de atuação em programas, trabalhos ou atividades comunitárias, voluntárias ou militantes.

Além disso, é exigido cópias do histórico escolar da graduação, da carteira de identidade, da certidão de nascimento e da declaração do imposto de renda e duas fotos coloridas, em formato de passaporte, datadas e identificadas com o nome do candidato no verso. É preciso enviar, ainda, cartas de recomendação de um professor e de um profissional.

Os candidatos à bolsa de doutorado devem incluir também uma cópia da dissertação de mestrado, duas cópias do diploma ou certificado de conclusão do mestrado, duas cópias do histórico escolar do mestrado, duas cópias da inscrição no doutorado - caso já esteja inscrito - e duas cópias do currículo do orientador - caso já tenha escolhido.

A Fundação Carlos Chagas é a instituição responsável pela coordenação, no Brasil, do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford. As candidaturas serão avaliadas por uma comissão de seleção brasileira, composta de especialistas dos diversos campos do conhecimento. A comissão nacional fará a indicação para o ingresso do candidato no Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação.

A decisão final será tomada pela Secretaria Técnica do Programa, com sede em Nova York, nos Estados Unidos.Os bolsistas são selecionados com base em seu potencial acadêmico e de liderança e compromisso com a solução de problemas de sua comunidade, grupo social, região ou país.

Os selecionados poderão cursar programas de mestrado ou doutorado em qualquer área do conhecimento, desde que relacionada aos interesses e objetivos da Fundação Ford, que visam fortalecer os valores democráticos, reduzir a pobreza e a injustiça, fomentar a cooperação internacional e, ainda, promover o desenvolvimento humano.

Confira o cronograma do programa da Fundação Ford.

As inscrições já estão abertas. Fique atento a todos os prazos!

BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO NO BRASIL E NO EXTERIOR
Envio da documentação - de 10 de março a 26 de maio de 2008
Avaliação das candidaturas - de 27 de maio de 2008 a 14 de fevereiro de 2009
Anúncio dos resultados finais - a partir de 17 de fevereiro de 2009 *


Início da bolsa - a partir da matrícula na pós-graduação em 2010
** Pode ocorrer antecipação do anúncio dos resultados.
** Em casos especiais, a matrícula pode ocorrer no ano letivo de 2009.

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terça-feira, 18 de março de 2008

Cece discute a falta de guardas nas escolas municipais

Com a notícia de que o governo municipal flexibilizou em até 120 as horas-extras para a Guarda Municipal, que pelo decreto 15.290 estão limitadas em 90 horas mensais, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutiu, na manhã desta terça-feira (18/3), a segurança nas escolas municipais da Capital.

O decreto reduzindo para 90 horas por mês o máximo em adicional aos salários em todo o quadro efetivo do município passou a vigorar no início de 2008. A justificativa do Executivo Municipal é devido a necessidade de contenção de gastos.

A reunião foi conseqüência da visita da Comissão à Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Quintana, no dia 4/3, quando professores reclamaram da falta de segurança. “A escola está cercada por invasões de pessoas que não têm para onde ir.

Nos vivemos em uma situação de vulnerabilidade. As disputas entre grupos são constantes, e a violência está avançando”, afirmou a diretora da escola, Cíntia Kovara. “Tínhamos dois guardas durante o dia, hoje temos apenas um, mas ficar sem guarda é inaceitável. É uma questão que interessa a todos porque queremos ter o mínimo de segurança”, explicou, lembrando ainda que a violência, o tráfico e a prostituição são problemas crescentes na região.

Representando a Guarda Municipal, o subcomandante Robem Martins recordou que, há 15 anos, a Guarda tinha cerca de 130 cargos e atendia 90 setores com três viaturas. Atualmente, são 15 viaturas e praticamente o mesmo número de cargos para atender mais de 400 setores. “A administração tem suprido com horas-extras. Cada vez que reduzirem gastos, o problema retornará. Como o governo voltou atrás, o atendimento foi normalizado”, garantiu, explicando que o ofício com as datas em que não haveria guarda recebido na escolas não tem valor. Outras escolas municipais presentes na reunião confirmaram o problema. O subcomandante destacou que não tem a garantia da permanência da Guarda em tempo integral. “Nós tínhamos antes 140h e baixaram para 90h. Agora, estamos em 120h, então há um déficit de 20h”. Para ele, um novo concurso seria uma solução a ser considerada.

Sofia, presidenta da Cece, considerou a situação grave. “Queremos acelerar o concurso, e tem que haver prioridade, correlata ao orçamento que cabe ao município. Os professores cuidam de 1.000, 1.200 alunos, e não terem respaldo de quem detém a questão da segurança é inaceitável", criticou.

Ela afirma ser lamentável que a fragmentação das políticas do Governo Municipal impliquem em prejuízo ao trabalho das Escolas, “isso representa a falta de responsabilidade de quem de fato decide as políticas a serem desenvolvidas.” Sofia disse também que ficou clara na audiência, a opção política do Prefeito, que retirou das Escolas a Guarda Municipal deslocando-a para os parques e praças da cidade.

Tendo em vista o posicionamento dos representantes da Smed e da Guarda Municipal, de que se consideram impotentes para resolver o problema, pois a decisão de realizar concursos é do centro de Governo, ficou acertado uma reunião, a ser marcada, envolvendo Smed, Smdhsu, Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (Smgl) e Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégicos (Smgae), mais representantes das escolas, para levar ao governo a questão da segurança nas escolas.

Outro encontro, para tratar especificamente da situação da escola Mário Quintana, será agendado em breve na Cece. Um levantamento feito pela Guarda Municipal de quais escolas tem guarda fixa e quais são supridas por horas-extras será entregue à Comissão, com a meta de fixar um guarda em cada estabelecimento.

Fonte: Taidje Gut (reg. prof. 13614)/CMPA

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segunda-feira, 17 de março de 2008

Pós em Educação Popular tem inscrições prorrogadas

Foram prorrogadas para o dia 25 de março (Terça-feira) as inscrições para o Curso de Pós-graduação em Educação Popular: Gestão em Movimentos Sociais.

Promovido pelo Instituto Brava Gente o curso é inédito e tem o apoio do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que é composto de 480 entidades.

Consulte no site Instituto Brava Gente o EDITAL DO PROCESSO SELETIVO - Pós-graduação em Educação Popular: Gestão em Movimentos Sociais.

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Resultado das Prévias PT/PoA

Foram 4.379 votos válidos sendo:
2.137 - Miguel Rossetto
2.193 - Maria do Rosário
10 brancos - 39 nulos.

Resultados por zonais

1ª Zonal, total de 630 votos válidos: 387 para Miguel Rosseto, 243 para Maria do Rosário e dois nulos.
2ª Zonal, total de 443 votos válidos: 273 para Miguel Rossetto, 169 para Maria do Rosário e um nulo.
111ª Zonal, total de 368 votos válidos: 199 para Miguel Rossetto, 169 para Maria do Rosário, dois brancos e seis nulos.
112ª Zonal, total de 278 votos válidos: 120 para Miguel Rossetto, 158 para Maria do Rosário, três brancos e um nulo.
113ª Zonal, total de 412 votos válidos: 164 para Miguel Rossetto, 248 para Maria do Rosário e dois nulos.
114ª Zonal, total de 542 votos válidos: 235 para Miguel Rossetto, 308 para Maria do Rosário, um branco e 11 nulos.
158ª Zonal, total de 415 votos válidos: 189 para Miguel Rossetto, 226 para Maria do Rosário, um branco e três nulos.
159ª Zonal, total de 627 votos válidos: 270 para Miguel Rossetto, 357 para Maria do Rosário, um branco e seis nulos.
160ª Zonal, total de 309 votos válidos: 166 para Miguel Rossetto, 143 para Maria do Rosário, um branco e dois nulos.
161ª Zonal, total de 312 votos válidos: 134 para Miguel Rossetto, 172 para Maria do Rosário, um branco e cinco nulos.

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sábado, 15 de março de 2008

Conselho Municipal do Fundeb - Iniciativa de Sofia agora é Lei

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – já existe.

A Lei Complementar nº 589/2008, de autoria da Sofia, atual presidenta da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cece) e ex-secretária municipal de Educação, que cria o Conselho, foi sancionada recentemente pelo Executivo Municipal.

Sofia explica que a iniciativa de criar o Conselho do Fundeb é principalmente para que o órgão acompanhe e tenha o controle social sobre a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo. Além disso, informa a vereadora, compete ao ConFundeb supervisionar a realização do censo escolar anual; analisar os registros contábeis e os demonstrativos gerenciais mensais; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária anual. Quando necessário, o Conselho tem autonomia para apresentar e requisitar documentos, e realizar vistorias e inspetorias.

Para Sofia o Fundeb representa a retomada do crescimento e da qualificação da Educação Infantil. “O Fundo é mais um resultado da mobilização dos movimentos sociais, dos trabalhadores da educação, dos Conselhos de Educação, das Universidades, que não recuaram em suas reivindicações que vêem qualificando o trabalho que feito na base do voluntariado, da informalidade e do espaço improvisado”, destacou ela.

O ConFundeb será composto de 11 membros representando o Executivo Municipal, professores da Educação Básica, servidores técnico-administrativos da RME, dos pais e alunos da Educação Básica, dos estudantes da Educação Básica, do Conselho Municipal de Edcuação (CME), e dos Conselhos Tutelares. O mandato dos membros será de dois anos, sem recondução ao mandato subseqüente. A composição da direção do Conselho Municipal do Fundeb será definida em assembléia, com data a ser definida.

Acesse aqui a íntegra da Lei Complementar 589, de 19 de fevereiro de 2008 – que cria o ConFundeb.-

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sexta-feira, 14 de março de 2008

Agenda da Semana 16 a 22 Março

Domingo - 16
Das 9 às 17h – Prévias PT


Veja aqui o seu Local de Votação

Segunda-Feira - 17
9h
- Reunião de Gabinete
14h - Sessão Plenária
16h30min - Abertura Oficial do Ano Letivo 2008 da Escola Estadual de Ensino Médio Ceará – Rua Arnaldo Bohrer, 98 – Teresópolis
18h30min - Plenária de Mobilização do Simpa - Centro de Eventos do Parque Harmonia
19h - Início das aulas no Pré – Vestibular - Colégio Assunção
Terça-Feira - 18
9h30min - CECE - Pauta: Segurança nas Escolas e Redução das horas-extras da Guarda Municipal
Quarta-Feira - 19
10h - Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária
Quinta-Feira - 20
14h - Sessão Plenária
Sexta-Feira - 22
Feriado
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quinta-feira, 13 de março de 2008

Cece avalia enturmação nas escolas estaduais

Medidas adotadas pelo governo do Estado em relação às escolas da rede estadual de ensino foram tema de discussão da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quinta-feira (13/3). Entre os assuntos, estava a questão da enturmação que, segundo a SEC, visa a re-adequar os alunos em sala de aula através da fusão de turmas.

Sofia, presidenta da Cece, informou que tem recebido muitas queixas de escolas que estão com número elevado de alunos por turma. "As políticas da Secretaria Estadual da Educação (SEC) vão implicar em maior evasão dos estudantes", afirmou.

Representando o Conselho Estadual de Educação (CEED), o vice-presidente Richer Kniest lembrou que entre as atribuições do CEED estão normatizar e fiscalizar. Kniest expôs, durante a reunião, as normas que regem o sistema estadual de ensino, válidas para escolas públicas e privadas:

Educação Infantil: 0 à 2 anos: um professor para cinco crianças
3 anos: um professor para 15 crianças
4 à 6 anos: um professor para 20 crianças

Ensino Fundamental: 1ª série: turmas com, no máximo, 25 alunos
2ª à 4ª séries: turmas com, no máximo, 30 alunos
5ª à 8ª séries: turmas com, no máximo, 35 alunos

Ensino Médio: máximo de 50 alunos por turma

O vice-presidente explicou que, apesar desses números, o tamanho das salas deve ser levado em consideração. "São 1,20 m² por aluno", destacou. Conforme Kniest, o CEED tem participado de audiências e recolhido informações. "Temos sido bastante procurados, e, em um primeiro momento, vamos ouvir a todos. Depois, nos reuniremos e tomaremos as decisões".

Cece e CEED se colocaram à disposição para informar, orientar e responder à comunidade escolar. A Cece também deverá acompanhar audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, no próximo dia 25, onde estarão representantes do CEED e da SEC. Uma nova reunião, entre Cece, CEED, SEC, Conselho Tutelar e demais envolvidos, será marcada para abril.

Também participaram das discussões a vereadora Margarete Moraes (PT), e os presidentes do Conselho Municipal da Educação (CME), Rosa Mosna, da União Gaúcha de Estudantes Secundaristas (Uges), Antônio Rosa, e da União Municipal dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa), Thalisson Silva.

Fonte: Taidje Gut (reg. prof. 13614)/CMPA

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Pedagogia em Educação Popular na Ufrgs – Negociações avançam

As negociações para a criação do curso de Pedagogia com ênfase em Educação Popular na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faced/Ufrgs) continuam avançando.

Ontem (Quarta,12) a Comissão, que estuda e projeta a formação do curso, reuniu-se na Faced para montar a agenda de trabalho e o calendário de atividades.

Participam da Comissão o gabinete da Sofia, Faculdade de Educação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Associação dos Educadores Populares de Porto Alegre (AEPPA) Conselho Municipal de Educação (CME), Fórum das Entidades e o Centro Acadêmico da Faced.

Conquistas

O mandato de Sofia acompanha e apóia os educadores populares da cidade a conquistarem uma formação qualificada e profissional. Juntamente com a Aeppa mobilizou-se na busca de parcerias para a realização do curso de Pedagogia, com ênfase em Educação Popular.

E as Conquistas são expressivas:

1999/2000 - Parceria com as Escolas Municipais Emílio Meyer e Liberato Salzano. Entre 2001 a 2005, são 320 educadores que concluíram sua formação em nível técnico/curso normal.
2003 - Curso de Pedagogia na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – Uergs, onde, dos 150 inscritos, 117 educadores concluíram sua formação em nível superior no final de 2006. A Uergs desde o governo Rigotto, não abriu mais turmas para os educadores populares. Para 2008, após intensa luta do mandato e parceiros para a sua retomada, existe a promessa dos governos municipal e estadual de reativarem o curso.
2005 - Convênio entre IPA e Aeppa proporcionou seis bolsas no Curso de Pedagogia Séries Iniciais. Para além do Curso de Pedagogia há educadores em formação nos cursos de Educação Física, Direito, História, Música, Matemática, Administração de Empresas, Biomedicina, Farmácia, totalizando 26 educadores.
2005/2006 – Com a parceria entre Aeppa, PUC/RS e Mec, colocamos mais 126 educadores no curso Pedagogia em Educação Popular.
2006 - Uma bolsa no Curso de Pedagogia no Instituto de Educação Superior Sevigné.
2007 – O Mandato, juntamente com a Aeppa, gestiona junto ao Mec e a Ufrgs, a criação do curso de Pedagogia para os Educadores Populares na Faculdade de Educação. As negociações estão avançando. Também se iniciaram as tratativas junto a Escola Superior de Educação Física da Universidade para a criação de um curso de Educação Física fundamentado na Educação Popular e destinado a esse público.
2007/2008 - O Instituto Brava Gente lançou edital de processo seletivo para o Curso de Pós-graduação em Educação Popular: Gestão em Movimentos Sociais.

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quarta-feira, 12 de março de 2008

Cece debate Plano Municipal de Educação

O envio para votação do Plano Municipal de Educação, que estabeleça objetivos e metas da rede municipal de ensino para os próximos dez anos, foi o tema da discussão da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, na manhã de ontem (terça-feira,11/3).

Na reunião, a secretária municipal de Educação, Marilú Medeiros, garantiu que a Secretaria assumiu o compromisso de retomar o assunto, já discutido entre 2004 e 2005. " A Smed pretende promover, entre abril e maio deste ano, conversações nas escolas, sem desconsiderar o trabalho anterior. Em agosto, o resultado seria repassado às direções e aos conselhos escolares para avaliação e aprovação. Para outubro restaria a finalização do plano, que chegaria à Câmara no final do ano para ser votado, conforme explicou Marilú.

A presidente do Conselho Municipal da Educação, Rosa Mosna, lembrou que o CME foi protagonista na elaboração democrática do Plano Municipal. "Durante 2005, CME e Smed articularam um trabalho, constituíram um Fórum absolutamente amplo e realizaram uma série de eventos e atividades para sistematizar a proposta". Rosa lembrou que o Plano Nacional de Educação é lei desde 2001, e muitos municípios do Estado já possuem seus planos. "Estamos atrasados, e damos ao Brasil um atestado de incompetência", concluiu.

Representando a diretoria da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), Liane Helo lembrou ser 2008 um ano eleitoral o que pode gerar argumentos para o plano ficar parado por mais tempo. Apesar disso, frisou que "a Atempa é parceira na construção de qualquer processo democrático de debate que garanta a participação de todos os segmentos da comunidade escolar".

Para Sofia, presidente da Cece, o calendário sugerido pela Smed pode ser uma repetição do que foi construído há quatro anos. "Se o plano vier para a Câmara no final do ano, provavelmente não será votado em 2008. Precisamos pensar juntos. Sabemos dos limites orçamentários, mas essa não pode ser uma meta abandonada".

Sofia sugeriu que os debates de elaboração da proposta aconteçam em paralelo à tramitação na Câmara. Como resultado da reunião, ficou acordado que a secretária municipal da Educação verificará a possibilidade de acelerar as discussões para que o plano possa ser votado ainda neste ano na Câmara. Uma reunião de trabalho entre Cece e Smed será marcada para montar um cronograma.

Fonte: Taidje Gut (reg. prof. 13614)/CMPA

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segunda-feira, 10 de março de 2008

Prévias PT/PoA - Locais de Votação

Zonais 1ª e 2ª - Sede Municipal do PT – Av. João Pessoa, 785
Zonal 111 – Associação Comunitária Passo da Areia – Rua Serro Azul, 145
Zonal 112 e 158 – Colégio Mesquita – Av. do Forte, 77
Zonal 113 e 159 – Igreja São Judas Tadeu – Rua Juarez Távora, 171
Zonal 114 – Grêmio Gaúcho “Gauchinho” – Av. Carlos Barbosa, 1525
Zonal 160 – Antiga Sede da Zonal 160 – Av. Cavalhada, 2386
Zonal 161 – Escola Borghesi – Av. Juca Batista, 4028

Dia 16 de Março - Domingo
Vote Miguel Rossetto para
Ganhar Porto Alegre com a força do PT

sexta-feira, 7 de março de 2008

Reivindicada mudança no edital de concurso para Monitores

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu, na manhã desta sexta-feira (7/3), para debater sobre a formação exigida para o cargo de monitor no concurso público da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. As provas para o concurso serão aplicadas no dia 16 de março.

De acordo com o edital, é exigido, além de ensino fundamental, "curso de atendente de creche/recreacionista ou equivalente, anterior ao ano de 2002, com no mínimo 100 horas, realizado por instituição legalmente constituída ou a partir de agosto de 2002; curso de educador assistente, registrado pela Secretaria Municipal de Educação, com duração mínima de 100 horas acrescida de uma prática de 10% de carga horária do mesmo, conforme indicação 002/02 do Conselho Municipal de Educação; ou curso de Educador Assistente ou similar, com duração de 100 horas, realizado por instituição legalmente constituída fora do município de Porto Alegre".

Os educadores reivindicam a retirada da exigência do curso de 100 horas para aqueles que têm curso de Magistério ou nível superior em Pedagogia.

Para Sofia, presidenta da Cece, "A formação pedida no edital é contrária a todo estímulo e luta dos educadores pela formação em nível de magistério e superior. Estamos conquistando isto para as creches comunitárias beneficiando nossas crianças, por que não para todos os educadores que atuam nas Escolas Infantis próprias?” Questiona. “Hoje os monitores das EMIS já estão buscando a formação e lutam para que ela seja valorizada através de carreira", salientou Sofia.

Segundo a Coordenadora de seleção e ingresso da Secretaria Municipal de Administração (SMA) a exigência é orientação da Procuradoria Geral do Município (PGM).

Encaminhamentos

Sofia propôs que Atempa, Smed, SMA, Conselho Municipal da Educação (CME), Associação de Educadores Populares de Porto Alegre (Aeppa) e Cece se reúnam para construir parecer que será encaminhado a SMA e PGM, demonstrando a equivalência e superioridade do Curso Normal e Pedagogia para que sejam suficientes para o concurso.

Ela destaca que outro encaminhamento importante, caso haja impedimento legal, é de que SMED ofereça gratuitamente o curso de 100 horas de educador assistente, antes da nomeação dos aprovados.

Também ficou marcada nova reunião da Cece para o dia 1º de abril (Terça-feira) onde será aprofundado o debate. "O Cargo de Monitor no Estatuto do funcionalismo ainda prevê apenas o Fundamental. É preciso avançar, por exemplo, para a exigência de nível médio”, ressalta Sofia.

Fonte: Taidje Gut (reg. prof. 13614)/CMPA

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quinta-feira, 6 de março de 2008

Agenda da Cece - Comissão de Educação

Pautas de Agosto:

05 - Afro-ODOMODE - Pauta: Mudança da sede da Sociedade proposto pelo Demhab.

12 - EMEI Tronco - Pauta: Reconstrução da Escola

19 - Em debate a barreira para acesso ao Ensino Médio
Com a participação de Nálu Farenzen, professora da Faculdade de Educação da Ufrgs.

26 - Ação e Rede para o Sucesso do Aluno na Escola - Micro 8

Na Quarta-feira dia 27, Ciclo de Debates Inclusão Escolar: Práticas e Teorias - Desafios do Processo de Inclusão Escolar: educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos. Às 19h, no plenário Otávio Rocha da Câmara - Av. Loureiro da Silva, 255.

As reuniões da Comissão de Educação da CMPA se realizam todas terças-feiras, sempre às 9h30min, no Plenário Ana Terra, da Câmara de Vereadores - Av. Loureiro da Silva, 255.

Demandas e/ou sugestões enviar para:
cece@camarapoa.rs.gov.br, ou pelos fones (51) 3220.4263 / 3220.4342.

As Cece já debateu os temas:
- Cece avalia projeto Vou à Escola.
- Brigada Militar anuncia projeto para o Rubem Berta.
- Retomada da área lindeira da EEEF Gema Belia.
- Reestruturação da TVE; Creche na Ilha das Flores; Divulgação do 29° Encontro Nacional de Educação Física.
- Comissão visita escolas da Microrregião 4 (Grande Partenon).
- Comissão visita escolas da Microrregião 1 (Ilhas, Humaitá e Navegantes).
- Segurança no entorno do Instituto de Educação General Flores da Cunha (IE). Desde o ano passado a direção do IE luta pelo cercamento do prédio a fim de evitar os contínuos arrombamentos e garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários do colégio.
Semana de 14 a 18 de Abril – Sofia participou como delegada na Conferência Nacional de Educação Básica, em Brasília.
- Prova como critério para o egresso no EJA.
- Aposentadoria 25 anos de trabalho para o Magistério pelo Previmpa.
- Problemas das escolas de ensino fundamental nas microrregiões de 1 a 10 dos Conselhos Tutelares da Capital.
- Plano Municipal de Educação (PME).
-
Enturmação nas Escolas Estaduais.
-
Redução das Horas-extras da Guarda Municipal – Segurança nas Escolas.

- Pró-Jovem.
-
Formação exigida para o cargo de monitor (educador assistente) no concurso público da Prefeitura.

- Compra de terreno onde será construída uma escola para atender crianças dos arredores das Vilas Canudos e Embratel.

Confira todos os temas no Blog da Sofia.

terça-feira, 4 de março de 2008

Escola Mário Quintana reclama da falta de segurança

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal encaminhará à administração de Porto Alegre relatório sobre a situação e reivindicações da Escola Mário Quintana. Vereadores que integram a Comissão estiveram nesta terça-feira (4/3) na escola, localizada na Vila Castelo, no bairro Restinga, durante reunião preparatória para o ano letivo, que começa nesta quarta-feira (5/3) para os cerca de 900 alunos e 60 professores do estabelecimento. Durante a reunião, os vereadores da Cece ouviram queixas e avaliaram as condições da instituição. Entre vários problemas relatados, os professores lamentaram a falta de segurança na escola. A diretora, Cíntia Kovara, explicou que o número de guardas municipais na escola diminuiu. "E nos foi entregue ainda um calendário de dias em que não haverá guarda", lamentou.

De acordo com os professores, muitas garantias foram feitas em 2007 pela administração municipal, mas as questões discutidas não foram encaminhadas ou implementadas. Os professores sugeriram novas reuniões com as secretarias municipais de Direitos Humanos e Segurança Urbana e da Educação. Outra questão levantada foi em relação aos problemas do esgoto. "Está tecnicamente resolvido. Mas a infra-estrutura de saneamento básico ao redor da escola não está dando conta", disse a diretora. Cíntia frisou ser necessária a manutenção da rua e o recolhimento do lixo. "Não estamos pensando somente a curto prazo. Temos preocupação com a comunidade e com os nossos alunos. Somos apenas uma escola, mas muitas vezes somos tudo o que eles têm", afirmou.

"Queremos ajudar o trabalho de vocês e colocar a Comissão à disposição", ressaltou a presidente da Comissão, vereadora Sofia Cavedon (PT, acrescentando que a principal postura é jamais desistir de pressionar o poder executivo. “Precisamos de uma ação integrada dos órgãos públicos para que humanizem aquela área. A segurança nas instituições só será completa quando tivermos segurança alimentar, segurança ambiental e segurança física para nossos alunos e profissionais”, afirmou. A Cece agendará, ainda este mês, reunião com secretário municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Kevin Krieger.

Seminário
Em novembro de 2007, representantes da Mário Quintana estiveram na Câmara no seminário A Questão da Segurança nas Escolas de Porto Alegre e informaram que, devido à ocupação de moradores no terreno ao redor da instituição, o acúmulo de água provinda dos esgotos a céu aberto e a presença de ratos eram freqüentes no pátio, o que inviabilizou a horta e uma área de preservação usada como instrumento pedagógico.

Além da falta de segurança na região, alunos, professores e funcionários tinham dificuldades para chegar à escola devido aos valos abertos e ao acúmulo de lixo no caminho, conforme relatado durante o seminário. No final do ano passado, o secretário adjunto de Direitos Humanos e Segurança Urbana se reuniu com a direção da escola para discutir as questões.

Fonte: Taidje Gut (reg. prof. 13614)/CMPA

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segunda-feira, 3 de março de 2008

Agenda da Semana - 03 a 10 de março

Segunda-feira - 03
7h30min - Ato de protesto contra o fechamento, pela SEC, da Escola Argentina - Na frente da Escola.
9h30min - Reunião de Gabinete
14h - Sessão Plenária
18h30min - Bate-papo com Apoiadores da 2ª Zonal à pré-candidatura Miguel Rossetto - No Pinacoteca - República, 399
Terça-Feira - 04
9h30min - CECE - Pauta: Escola Mario Quintana
16h - Reunião na Smed sobre Curso de Pedagogia em Educação Popular na Uergs
Quarta-Feira - 05
10h
- Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária
19h - Fórum de Entidades do Plano Diretor
19h - Atividade de aniversário de Rosa Luxemburgo - Na Casa dos Bancários - Rua Gal. Câmara, 424
Quinta-Feira - 06
14h
- Sessão Plenária
Sexta-Feira - 07
16h - Concentração para a Caminhada Unificada das Mulheres do RS
16h30min - Entrega do Manifesto das Mulheres aos 3 poderes - Local: Praça da Matriz
17h - Caminhada em direção à Largo Glênio Peres ; 18h - Início do Ato para as Mulheres; 18h30min - Atividades Culturais - Local: Largo Glênio Peres
19h - Jantar de Apoiadores da Educação e Cultura ao pré-candidato Miguel Rossetto - No Chalé da Praça XV - Loargo Glênio Peres
Sábado - 08
15h - Comissão de Educação (Cece) visita a sede do Clube do Professor Gaúcho - Zona Norte
Segunda-feira - 10
9h30min - Reunião de Gabinete
14h - Sessão Plenária

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