A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida pela vereadora Sofia Cavedon, está dando continuidade aos encaminhamentos da audiência que debateu os problemas enfrentados pelos Conselhos Tutelares com as escolas de ensino fundamental localizadas na Capital.
Falta de vagas, de professores, de bibliotecas, serviços como o de Orientação Educacional e matriculas realizadas fora de zoneamento são alguns dos citados na reunião.
Entre os encaminhamentos feitos na ocasião, está a visita nas escolas de cada microrregião da cidade. Na terça-feira (28/4), a Comissão foi à microrregião 1 (Ilhas, Humaitá e Navegantes), onde visitaram as escolas estaduais de ensino fundamental Danilo Zaffari, Carlos Barbosa e José Garibaldi.
Na EEEF Danilo Zaffari, que conta com 1020 alunos matriculados em 38 turmas, existe a superlotação nas salas de aula e falta professor de português (15h). A situação de violência, que parte dos alunos, cada vez mais acentuada, também foi exposta na visita. A Cece, juntamente com a direção da Escola, irá buscar para este caso o apoio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, assim como do MEC - através de programas que envolvam os alunos em atividades artísticas -, a fim enfrentar o problema.
Com 746 alunos matriculados a EEEF Carlos Barbosa além da falta de cinco professores para o EJA noturno e as 6ª e 7ª séries diurnas, não conta ainda com serviços importantes como o de Orientação Educacional e Biblioteca. A enturmação também faz parte das séries noturnas do EJA, onde existem turmas com mais de 50 alunos nas as 6ª e 7ª séries. A Escola ainda sofre com a falta de vagas.
Outro grave problema apontado foi a não utilização do Programa Vou a Escola. Segundo a direção informou, quem recebe o Bolsa Família não tem direito ao Vou a Escola.
Essa situação também foi encontrada na EEEF José Garibaldi, que tem 480 alunos em 18 turmas. Neste caso a direção não consegue encaminhar as crianças ao Programa.
Para a vereadora Sofia o critério para participar do Vou a Escola foi uma surpresa. “É um critério absurdo, pois as famílias que recebem o Bolsa Família não podem participar do Vou a Escola e isso provoca a evasão escolar, com as crianças abandonando o estudo porque não tem como pagar a passagem para ir a escola”.
Nesse sentido, informa, a Cece fará uma audiência exclusiva para tratar sobre os critérios, dificuldades das escolas de encaminhar e de os alunos acessarem o Programa.
Com relação aos demais problemas – enturmação, falta de vagas, de professores e de serviços - a Cece encaminhará pedido de providência a Secretaria Estadual de Educação solicitando que medidas gerenciais sejam adotadas.
Visita as Escolas continuam amanhã
As visitas às escolas continuam amanhã (terça-feira, 06) quando a Comissão de Educação irá nas instituições localizadas na microrregião 4. A Comissão sai às 14h da garagem da Câmara Municipal de Porto Alegre.
- EEEF Jerônimo de Albuquerque - Rua Juarez Távora, 550 Partenon
- EEEF Jerônimo de Ornelas - Rua São Manoel, 1981
- EEEFM Paulo da Gama - Rua Silvado 555 – Partenon
- EMEF Morro da Cruz - R Santa Teresa, s/nº
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