sexta-feira, 31 de julho de 2015

Resolução - Por um Encontro Nacional Extraordinário do PT - PT-PoA / Julho de 2015



Vivemos uma conjuntura política extremamente grave. A grande mídia e a direita numa oposição conservadora e golpista tem atacado diariamente o nosso projeto democrático e popular, o PT e a esquerda em geral, os direitos humanos e sociais, criando um sentimento de ódio e anticomunista do tempo da guerra fria. Não nos atacam por nossos erros, mas sim pelas nossas virtudes. Não se conformam com as quatro derrotas consecutivas nas eleições presidenciais e inconformados com a redução das desigualdades e a ampliação de direitos e o projeto de desenvolvimento e inclusão social, não vacilam em violar o processo de democrático.

O momento político coloca a necessidade da formação de uma Frente Política, que reúna o PT e os partidos de esquerda, movimentos sociais, rede de ativistas pelos direitos sociais com o objetivo de defender e implementar uma nova política econômica do Governo Dilma e enfrentar o golpismo, o conservadorismo e o retrocesso como por exemplo a luta contra a redução da maioridade penal e os ataques aos direitos dos trabalhadores (terceirização), a defesa de uma reforma política real e o rechaço ao PL 131, do senador José Serra, que pretende a mudança do Regime de Partilha na exploração do petróleo na camada do Pré-Sal. Entretanto, o V Congresso Nacional do PT foi incapaz de apontar as mudanças necessárias e urgentes a serem feitas em nosso Partido e no governo, e delegou ao Diretório Nacional:

a) Regulamentação da proibição do financiamento empresarial ao Partido e as campanhas políticas;

b) Frente de Esquerda e política de alianças;

c) As emendas discutidas e aprovadas nos “grupos de debate” para serem debatidas e apreciadas no plenário do 5º Congresso do PT, com decisões sobre o ajuste fiscal, política de alianças, frente de esquerda, PED, congresso constituinte do PT, nova governabilidade com participação popular entre outras.

Além do debate dos grupos que propunham a mudança necessária nos rumos do Partido e do governo, soma-se ainda, o documento de 35 deputados federais que apontavam definições na mesma direção. Entretanto, o mais preocupante e incompreensível foi a derrota da proposta, no 5º Congresso, da resolução sobre a “Defesa da Democracia, da Luta e dos Direitos dos Trabalhadores” proposta pela Centra Única dos Trabalhadores (CUT) e pelos movimentos sociais, afirmando que é preciso fazer o ajuste sobre os mais ricos.

Por tudo isso, apoiamos a proposta do PT do RS, em reunião do Diretório Estadual no dia 27 de junho, aprovada na “Carta de Porto Alegre”, que coloca na ordem do dia a continuidade do debate da estratégia a seguir, e conclama a todos @s delegad@s do 5º Congresso do PT, de acordo com o artigo 113 do nosso Estatuto, para realizar um Encontro Nacional Extraordinário do PT, ainda no segundo semestre deste ano.

Carta de Porto AlegreUm Encontro que tire alternativas concretas à política econômica e mantenham o PT na sua trilha correta: ao lado do povo brasileiro, na defesa intransigente de políticas e estratégias para retomada do crescimento com distribuição de renda, fazendo os ricos a pagar a conta, taxando as grandes fortunas e heranças, na defesa do emprego, do salário, dos direitos dos trabalhadores e da ampliação das políticas sociais. Um Encontro que reafirme o fim do financiamento empresarial ao partido estendendo-o as campanhas eleitorais. A hora é de defender o legado e o futuro de nosso Partido contra a tentativa de cerco e aniquilamento em curso pelos inimigos do povo. Mais do que nunca, esta mudança precisa continuar. É preciso mudar o PT para mudar mais o Brasil.”

Diretório Municipal do PT – Porto Alegre, 04 de julho de 2015.

Proposta de Resolução Política para o período - PT-PoA / Julho de 2015

Vivemos uma conjuntura política grave. A grande mídia e a direita, numa oposição conservadora e golpista, tem atacado diariamente o projeto democrático e popular, o PT e a esquerda em geral, os direitos humanos e sociais, criando um sentimento de ódio e anticomunismo semelhantes ao tempo da guerra fria. Não nos atacam por nossos erros, mas sim pelas nossas virtudes.

Não se conformam com as quatro derrotas consecutivas nas eleições presidenciais. Não se conformam com a redução da pobreza, a ampliação do acesso à educação e à cultura, ampliação dos direitos civis, com o projeto de desenvolvimento e inclusão social, e não vacilam em violar a convivência democrática. Por isso, é necessário avançar mais econômico e socialmente, buscando a redução das desigualdades e a ampliação de direitos.

O momento político nos exige a criação de uma Frente Política, que reúna o PT, os partidos de esquerda, movimentos populares e a rede de ativistas pelos direitos sociais com o objetivo de defender e implementar uma nova política econômica do Governo Dilma, enfrentando o golpismo, o conservadorismo e o retrocesso. Exemplo do bom combate é a luta contra a redução da maioridade penal e os ataques aos direitos dos trabalhadores (terceirização), a luta por uma reforma política real e rechaço ao PL 131, do senador tucano José Serra, de mudança no Regime de Partilha na exploração do petróleo da camada Pré-Sal em curso no Congresso Nacional.

No plano municipal, as gestões que Melo/Fortunati representam iniciaram seu ciclo prometendo que Porto Alegre iria avançar. No entanto, o que ocorreu foi o contrário e nossa cidade retrocedeu em vários aspectos. Prometeram diminuir os Ccs que, na verdade, foram dobrados em seu número. Prometeram melhorar a relação com o funcionalismo, mas privilegiaram as parcelas das categorias com maiores salários. A qualidade dos serviços declinou, em especial, nas áreas de limpeza, conservação, transporte e circulação. Obras e investimentos não cumpriram os prazos e alguns viraram casos "quase" insolúveis, como as trincheiras da Anita Garibaldi e da Ceará, além das intermináveis obras dos corredores de ônibus. As inovações democráticas se estancaram, o OP retrocedeu, e os cuidados com a periferia ficaram no passado.

Em qualquer roda de conversa da cidade, no diálogo cotidiano com as pessoas, se percebe o “cansaço” da hegemonia política que comanda Porto Alegre desde 2005. Porém, a superação efetiva durante as eleições do próximo ano só ocorrerá se a oposição apresentar um projeto renovado para Porto Alegre, que enfrente aquilo que nos é tradicionalmente caro do ponto de vista social e democrático, mas que também aborde novos temas que eclodem vinculados ao direito à cidade, desde a ocupação dos espaços públicos, passando por uma nova política de segurança cidadã, aos temas da mobilidade urbana, para ficar apenas nestes exemplos. Nossa missão é despertar nos porto-alegrenses os sonhos para novas fronteiras, dialogando com amplo leque de forças sociais e vivas que tem sede de inovação e inclusão.

Para isto o PT, através de um amplo debate com a militância partidária e a nossa base social, tem que resgatar e atualizar seu programa democrático e popular, construindo uma política de alianças entre os setores populares e médios da cidade.  Com base nestes princípios e com um projeto político de esquerda que defenda o desenvolvimento de uma cidade democrática, participativa e ambientalmente sustentável, em oposição ao governo centro-direita de Melo e Fortunati.

Para responder a estas tarefas o PT de Porto Alegre deverá transformar o segundo semestre em um período de profundo debate e mobilização do Partido, na construção de uma unidade política da esquerda na cidade, do campo partidário ao campo social.

Assim, o Diretório Municipal resolve:

1. Realizar debates com os filiados e simpatizantes do Partido nas zonais, núcleos e setoriais para enfrentar a mídia e a direita golpista, avançando mais, com ousadia, em um projeto de desenvolvimento econômico e social, reduzindo desigualdades e ampliando direitos;

2. Construção de uma Frente Política com os partidos de esquerda e os movimentos sociais, mantendo um clima de permanente mobilização junto à Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e à Central Única dos Trabalhadores nos movimentos de enfrentamento a toda a agenda conservadora (a exemplo do PL 4330 das terceirizações), em defesa da democracia e por direitos;

3. Retomar as Caravanas do PT nas Zonais e nos Bairros, para identificar e articular as lutas sociais locais, conectando-as com as expressões que surgem no conjunto da cidade, seja na luta por moradia, por transporte de qualidade, por acesso à saúde, cultura e tantos outros direitos;

4. Atuar fortemente com vistas à Eleição do Conselho Tutelar em outubro, através de candidaturas das microrregiões comprometidas com os direitos das crianças e adolescentes, e, sobretudo, estejam enfrentando os debates para barrar a redução da maioridade penal;

5. Intensificar o debate com vistas as Eleições de 2016 que nos permita viabilizar uma Frente de Esquerda em Porto Alegre, apresentar nossos melhores quadros à Prefeitura para integrar e dialogar solidariamente a essa Frente e, com igual prioridade, montar uma densa e qualificada chapa proporcional que nos permita manter e ampliar a Bancada na Câmara Municipal;

6. Este debate deve resultar, ainda este ano, em uma Conferência Eleitoral do PT de Porto Alegre em consonância com o calendário a ser definido pelo PT Estadual. No entanto, já a partir do mês de agosto, devemos estabelecer plenárias de debate com a militância para ouvir e debater os primeiros passos de nossa estratégia eleitoral;

7. Simultaneamente, a Direção Municipal deverá construir um processo de debate que viabilize a atualização programática do PT e da Esquerda na cidade para além do partido, em um diálogo franco com a cidade e suas organizações. Para garantir esta iniciativa, deverá somar esforços com a Fundação Perseu Abramo;

8. Finalmente, o PT de Porto Alegre e sua militância reafirmam que não pouparão esforços e sacrifícios para defender nosso Projeto Democrático e Popular, o legado do Governo Lula e sua figura política, patrimônios que muito nos honram. Da mesma forma defenderemos o Governo e a Presidenta Dilma contra o golpismo, ao mesmo tempo em que propomos o fim do ajuste fiscal com uma nova política econômica e uma nova governabilidade que privilegie a participação popular.

Diretório Municipal do PT
Porto Alegre, 04 de julho de 2015

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sexta-feira, 10 de julho de 2015

Sindicato dos Artistas pede realização da II Mostra do Teatro Glênio Peres

Manifestação do Sated/RS, através do diretor de finanças, Plínio Marcos Rodrigues Pinto Soares, que falou acerca da instituição e pediu a realização, neste segundo semestre de 2015, da II Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres. Em 09 de julho de 2015.

Boa tarde colegas de profissão e amigos artistas aqui presentes, boa tarde senhores vereadores e funcionários desta casa, boa tarde aos companheiros do sindicato dos artistas, colegas de luta e boa tarde aos  que estão assistindo a TV Câmara.

Essa fala aqui nesse espaço democrático que é a tribuna popular vem de um trabalhador, um artista portoalegrense que vem vendo seus espaços de trabalho minguarem em uma velocidade impressionante na nossa cidade.

O Teatro de Câmara Túlio Piva, está fechado, fechado a mais de um ano, as informações acerca de sua reforma e reabertura são parcas e contraditórias. A ameaça de demolição ainda paira sobre teatro no ano que deveria ser de comemorações ao centenário do músico que dá nome ao espaço.
O Teatro Elis Regina, localizado na Usina do Gasômetro é uma incógnita infinita, ninguém sabe se ele está pronto ou não. Se está porque não é inaugurado e quando for inaugurado quais artistas poderão se apresentar nele.

A Cia de Arte passou um bom tempo deste primeiro semestre fechada e só foi reaberta graças a mobilização da atual diretoria em conjunto com os artistas que a utilizam.

As salas ocupadas pelos grupos residentes no projeto Usina das artes, mesmo com parcas condições de estrutura, nos é uma alternativa, porém o projeto também é foco de discussão e vem perdendo força ano a ano, mesmo com a defesa ferrenha dos artistas ali alocados.

Nos restam as salas do Centro Municipal de Cultura: O Teatro Renascença e a Sala Álvaro Moreira, que logicamente não dão conta da imensa demanda que um povo tão produtor de cultura como o nosso lhes apresenta. Temos então absurdos como temporadas para Teatro com três finais de semana ou temporadas para dança com três apresentações apenas.

Mesmo se tratando de outra esfera, mas para ajudar a ilustrar o deserto em que nossa cidade vive culturalmente, os aparelhos culturais do Estado situados na Capital também ficam muito a desejar: na CCMQ temos a Sala Carlos Carvalho fechada e o Teatro Bruno Kiefer funcionando mal e porcamente, mesmo com a dedicação de um único técnico para todo o centro cultural. O Teatro de Arena entregue as moscas e sem pagar o prêmio de ocupação para os grupos vencedores da edição de ocupação do ano passado. O Teatro do Ipê, esquecido, abandonado e o Theatro São Pedro ainda é inacessível para a maior parte dos nossos agentes culturais devido ao alto custo para sua utilização.
Claro que nós temos uma qualificadíssima produção do Teatro chamado de Rua, mas fazer espetáculos na rua deve ser uma opção, não uma obrigação.

Essa introdução catastrófica vem acompanhada de um pedido para essa casa, pois no ano passado, 2014, a classe artística portoalegrense vislumbrou uma luz no fim do Túnel com a I Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres. Foram mais de uma dúzia de espetáculos de Circo, Dança, Música e Teatro que ocorreram aqui na Câmara de Vereadores de Porto Alegre sendo que o edital, público, teve mais de cinquenta inscrições. Os artistas receberam ajuda financeira, tiveram seus trabalhos dignificados e tornaram viva e visível essa boa sala de espetáculos que é o Teatro Glênio Peres, dando sentido assim ao nome Teatro, que vazio é só uma sala morta, mas ganha vida quando permitimos a troca entre artista e público. A mostra também aproximou fisicamente a população de Porto Alegre da Câmara dos Vereadores.

Porto Alegre aprovou no dia 8/10/2014, a LDO para 2015, enviada pelo Executivo. Das sete emendas apresentadas por parlamentares, quatro também foram aprovadas, entre elas a Emenda nº 5 de autoria da Vereadora Sofia Cavedon, que dispõe sobre a realização da Mostra de Artes Cênicas, Música e Dança do Teatro Glênio Peres da Câmara Municipal de Porto Alegre, por meio da inscrição de projetos para a seleção de espetáculos na área de dança, circo, música e teatro, visando à realização das apresentações em datas que serão oferecidas no ano de 2015.

Até a data de hoje e já adentramos o segundo semestre do ano de 2015 tal Edital ainda não foi publicado. Em reunião com o presidente da casa Senhor Mauro Pinheiro, o Sindicato dos Artistas pediu o lançamento do Edital ainda no primeiro semestre e não foi atendido. Nesta semana, em nova audiência com o presidente, foi informado ao sindicato que os banheiros da casa estavam em reforma, o que inviabilizaria o lançamento do edital. Não concordamos com essa justificativa. Não aceitamos que mais um espaço cultural seja transformado em canteiro de obras. Existe uma emenda de R$ 160.000,00 mil reais para a realização dessa mostra; essa mostra disponibilizará espaço, que como já foi demonstrado é hoje o calcanhar de Aquiles da nossa produção cultural; essa mostra proporcionará fruição de bens culturais de forma gratuita para toda a sociedade portoalegrense.

Se existe uma maneira de nossos representantes, os senhores Vereadores amenizarem a maneira desrespeitosa que a cidade de Porto Alegre tem tratado seus artistas o Sindicato que representa essa classe pergunta: Qual o problema que essa casa tem conosco artistas? Por que depois de nos acenarem com uma boa proposta de local para apresentações vocês vereadores querem nos tirar o pão da boca? Se existe nessa casa algum vereador que se solidariza com a luta dos trabalhadores da arte eu peço que venha para o nosso lado, que defenda a realização da Mostra, que não deixe morta uma sala de espetáculo que pode trazer arte, debate, reflexão, enfim cidadania para a cidade de Porto Alegre.

O Sindicato dos Artistas e Técnicos do Estado do Rio Grande do Sul agradecerá esse espaço de direito que é a tribuna popular se algo for feito e não perdemos mais nenhum espaço destinado a apresentações artísticas na nossa cidade, não aguentamos mais mi mi mi. Temos produtos artísticos de alta qualidade e exigimos nosso direito de compartilhá-los com a sociedade.

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