Transformando
Leis em Direitos, chamada com a qual designamos o eixo político estratégico da
gestão da Câmara neste ano, transformou-se numa necessidade de maior
proximidade com a população de maneira a entendermos suas demandas e
encontrarmos caminhos pra que sejam atendidas. Constituiu-se mais em
compromisso que objetivo. Fez-nos inovar ou revitalizar frentes já instituídas.
Disto
surgiu o Câmara na Comunidade, o Câmara nos ônibus, a revitalização da
Ouvidoria, com mais saídas a campo, retomada das Audiências Públicas
temáticas e manutenção das audiências
descentralizadas, porém com temas específicos.
As
bicicletas e o clamor por respeito, e um trânsito mais humanizado, foram
acolhidos na Câmara e produzem políticas e movimentos. O Plano de Acessibilidade
não é só um debate, mas produz ações de vistoria e proposições de mudanças. A
CPI da Juventude mostra o compromisso com a função de fiscalização, assim
também as Comissões Temáticas trabalham intensamente.
Os direitos
dos cidadãos são nossa bússola e
compromisso. Com a Criança e o Adolescente buscamos mobilizar e qualificar a eleição
do Conselho Tutelar, produzimos debates regionais e publicamos as Leis Municipais
que protegem seus direitos. No Direito à Cidade, o atendimento do Transporte
Coletivo está na nossa mira, fiscalização e evolução da qualidade é nossa
insistência. Neste mês, a audiência pública deve reunir toda a discussão e
produzir impulsos.
Para o
Metrô vir para Porto Alegre constituímos uma Frente de Trabalho, e para mediar
os impactos da Copa, com os direitos da população e para a produção de ganhos
sociais, está funcionando a Comissão Especial. Assim também é a atenção à
situação de rua, que procura evoluir em alternativas junto ao governo
municipal.
Já votamos
mais de duzentos cargos novos para a saúde e a criação do Instituto Municipal
da Saúde da Família. Inúmeras são as pautas e visitas aos equipamentos de saúde
para que este direito chegue à população.
E toda a
sexta-feira o Câmara na Comunidade vai à periferia ou a bairros que pedem
intervenção. Já foram dezesseis edições e comemoramos mudanças importantes como
praças organizadas, parques retomados e limpos, diálogo mais próximo dos
técnicos da prefeitura com a comunidade. A Ouvidoria, que recebe as demandas e
encaminha ao governo, estava precisando deste programa para ganhar força de
intervenção.
Os Debates
Capitais, momentos de aprofundamento teórico e mobilização, reuniram em sua
primeira edição mais de 600 pessoas na Câmara com a presença do sociólogo Boaventura
de Souza Santos. O direito à Cultura é luta, mas acontece na Câmara:
exposições, espetáculos, filmes e agora a identificação das obras públicas com
desvelamento e valorização.
É a Câmara
mais popular e democrática, principalmente porque está a serviço do povo de
Porto Alegre.
Vereadora
Sofia Cavedon
Presidente
da Câmara Municipal de Porto Alegre.
17 de maio
de 2011.