Saúdo com carinho a presença de cada um e cada uma, nesta posse que se propõe a uma gestão pela democracia e pelos direitos!
Assumo esta presidência com muita honra pelo respeito e confiança que recebi de dos trinta e cinco vereadores desta casa, de todos os partidos e com a dimensão da responsabilidade de ser presidente de todos, mas representar o Partido dos Trabalhadores. Agradeço a confiança do meu partido na pessoa de seu presidente municipal Adeli Sell, do presidente estadual Raul Pont e de Maria Celeste, Oliboni, Comasseto, Todeschini e Mauro Pinheiro – colegas de bancada desta legislatura.
Assumo com a responsabilidade de ser uma presidente mulher, apenas a terceira – depois de Margarete Morais e Maria Celeste – todas indicadas pelo PT - em 237 anos de existência da Câmara, pois, apesar de toda a luta, e do momento extraordinário que o Brasil vive com a primeira mulher Presidente da República, somos ainda tão poucas nos espaços de poder e temos muitos direitos diariamente violados pela condição de gênero!
“Quem disse que tudo está perdido?
Eu venho oferecer meu coração!"
Serei presidente não para ampliar um currículo pessoal, mas para ampliar o patrimônio político do PT para que se torne cada vez mais uma ferramenta forte na construção da igualdade, da justiça e da democracia.
É este e não outro o sentido da existência do PT e da minha militância política.
Vigiar para não se afastar nunca deste sentido, é tarefa que me coloco e peço que coletivamente façamos.
“Não será tão fácil, já sei o que se passa
Não será tão simples como pensava...”
Serei presidente para ampliar a confiança e a aposta na democracia porque muitos tombaram por ela. E estavam certos: se vivemos um tempo extraordinário no Brasil: de crescimento do emprego, de mobilidade social, de autonomia política e soberania nacional, de estar tão perto como nunca da erradicação da miséria, foi pela experimentação democrática.
Os tempos de exceção, de autoritarismo, de censura, de patrimonialismo e clientelismo produzidos pela apropriação privada do estado, de escravidão, de expropriação de terras e de identidade do povo indígena, que caracterizaram nossa história, com pequenos lapsos de democracia, não apenas calaram as inteligências e energias criativas e transformadoras de nosso povo, mas produziram profunda desigualdade social e o esvaziamento da identidade brasileira.
Os heróis forjados pela força, legitimados pela história contada pelos vencedores, exaltados nos símbolos e rituais nacionais não fortaleceram a identidade e auto-estima do povo brasileiro que neles não se enxergavam e que do Estado não obtinham sequer os direitos básicos!
Porque os verdadeiros representantes dos anseios populares foram heróis subtraídos do imaginário popular . Zumbi, o Almirante Negro, Sepé Tiarajú, Olga Benário só vieram à tona com a democracia. José Marti, Bolívar, San Martin, heróis da libertação dos irmãos latino-americanos, de história tão semelhantes à nossa, estes então, são desconhecidos até hoje, mesmo com a tão popular e cobiçada taça libertadores da América.
Resultado desta combinação é uma herança de violência, de preconceito, de discriminação, de segregação. É o machismo que vitima diariamente as mulheres e meninas brasileiras! Herança esta que vai exigir muito mais do que o pleno emprego para o Brasil ser de fato uma nação desenvolvida, igualitária e feliz!
Será preciso, num processo profundo e continuado de investimento em educação e cultura, buscar a inclusão dos milhões até então marginalizados, na vivência plena da cidadania.
Nossa tarefa, neste parlamento, pequena parte da esfera pública brasileira, será fortalecer a aposta no processo democrático. Será investir e ampliar a experimentação democrática, crítica e protagonista.
A lei orgânica da Capital assim determina, ao traduzir a Constituição em seu artigo Primeiro: todo poder emana do povo porto-alegrense, que o exerce por meio de seus representantes ou diretamente.
É o compromisso dos eleitos em representar e não substituir quem os elegeu.
Prezados colegas vereadores que compõem a mesa diretora comigo: Dj Cassiá, Mario Manfro, Valdir Canal, Toni Proença, Adeli Sell, estamos desafiados a ampliar a participação popular nas decisões da Câmara, o acesso dos cidadãos a elas, à informação dos processos e de seus direitos previstos nas Leis, ampliando nossa capacidade de ouvir e comunicar.
Por outro lado nossa Lei máxima municipal explicita, que nos cabe promover a garantia dos direitos: “o direito à cidadania, à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, ao usufruto dos bens culturais, à segurança, à previdência social, à proteção da maternidade e à infância, à assistência dos desamparados, ao transporte, à habitação e ao meio-ambiente equilibrado”.
A busca da realização dos direitos é, na verdade, pauta cotidiana da Câmara, no intenso trabalho das comissões, das frentes parlamentares, dos setores coordenados pelos funcionários, mas , para obter soluções efetivas, é preciso superar a forma fragmentada, pulverizada, na maioria da vezes, reativa e episódica, como são recebidas e encaminhadas as demandas.
Para isto, vamos dar ênfase na gestão da Câmara, à tarefa de mediação entre a sociedade e o executivo, entre os cidadãos e sua busca pelos direitos:
“Uniremos as pontas num mesmo laço”
São cinco pontas pelo menos:
1- informação dos e educação para direitos – daí a ênfase nas ações culturais, educativas e de comunicação – articulados Memorial, Escola do legislativo, Teatro, exposições. TV câmara, rádio web;
2- mobilização dos atores e instituições responsáveis pela execução das leis – neste sentido prefeito Fortunati,além do Ministério Público, dos conselhos de direitos e da sociedade civil, acionaremos muito o governo municipal, mas também o estadual, via de regra, tão descuidado e muitas vezes desrespeitoso com sua Capital,seja não repassando recursos ou realizando investimentos, seja tomando decisões que impactam sua vida sem consultá-la! O debate do morro Santa Tereza que agora queremos regularização fundiária e parque, é exemplo disto! Tenho certeza que o Governador Tarso Genro, recém empossado, por seu programa eleito e vínculos com a cidade, a tratará à altura da importância política, econômica e cultural que tem para o Estado. Temas como a Copa – que cobraremos verde e humanizadora de fato - como as políticas habitacionais e de saneamento – pois nosso Delta depende do tratamento de todo o manancial de águas do RS, por exemplo - como o acesso e mobilidade na cidade, como a saúde, – são todos temas que demandam uma gestão integrada com outros municípios e necessariamente coordenada pelo Estado . Assim também as políticas do Governo Federal – estratégicas para a cidade, serão pauta desta mobilização;
3 - o aprofundamento teórico e a mobilização cultural, tanto da democracia quanto dos desafios da cidade, em parceria com universidades, como já estamos com o seminário OS Eleitos para Setembro com a Ciência Política da UFRGS – porque é responsabilidade da Câmara aprofundar os temas e apresentar alternativas;
4 - verificação da realidade e valorização de experiências positivas e exitosas – vamos estar mais presentes ainda enquanto câmara na vida cotidiana da cidade e estimular e fortalecer as iniciativas da sociedade civil, pois leis só se tornam realidade na medida do envolvimento e conscientização dos cidadãos;
5 - e, por fim, buscaremos a construção de resultados – sejam eles pactos, processos, métodos e compromissos que avancem na transformação de Leis em realidade.
Mais que fazer leis, vamos tirar as leis do papel e transformá-las em direitos garantidos!
É pretensioso, sei, mas é imperioso se queremos estar à altura da esperança que a democracia carrega!
Encerro com as palavras de Fito Páez, imortalizadas pela voz Mercedes Sosa
Y hablo de países y de esperanzas,
hablo por la vida, hablo por la nada,
hablo de cambiar ésta, nuestra casa,
de cambiarla por cambiar, nomás.
¿Quién dijo que todo está perdido?
yo vengo a ofrecer mi corazón.
Muito obrigada pela presença de todos!
Sofia Cavedon - Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre.
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