O CineBancários promove, de 1° a 13 de junho, uma reflexão sobre um dos grandes temas do mundo contemporâneo, a questão ambiental, que vem sendo abordada pelo cinema de diferentes maneiras.
Na programação da mostra Terra em Transe, destaque para a trilogia Qatsi (Koyaanisqatsi, Powaqqatsi e Naqoyqatsi), O Dia Depois do Amanhã, O Hospedeiro, Fim dos Tempos e Os Pássaros. Com entrada franca, em três sessões diárias: às 15h, 17h e 19h. A mostra integra a programação do Para Onde Está Indo a Nossa Cidade?
A partir do agravamento de fatos como o desmatamento sistemático de áreas verdes, a poluição industrial e o avanço do processo de aquecimento global, uma série de filmes tem debatido a questão, tanto no registro do documentário quanto das superproduções hollywoodianas. Na programação que o CineBancários elaborou especialmente para incentivar o debate em relação ao meio ambiente em nossa cidade, estão alguns dos trabalhos mais significativos realizados pelo cinema sobre este tema tão urgente.
Sessão comentada
A abertura oficial da mostra acontece na terça, dia 1°, às 19h. Será exibido o filme Lutzenberger - For Ever Gaia. A sessão será procedida de debate com Frank Coe e Otto Guerra, diretores da obra, e Alexandre Freitas, da Fundação Gaia.
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segunda-feira, 31 de maio de 2010
Moção de Solidariedade aos Moradores do Morro Santa Tereza
Câmara Municipal de Porto Alegre
Senhor Presidente:
A vereadora Sofia Cavedon que esta subscreve requer a Vossa Escelência que, após os trâmites regimentais, com fundamento no art. 95 do Regimento deste Legislativo e no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, seja encaminhada a seguinte
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE
Às comunidades atingidas pelo PL 388/09 que tramita na Assembleia Legislativa do estado do RS e pela retirada da urgência na tramitação.
Pelos Motivos que passo a expor:
O projeto de lei 388 tramita na Assembleia Legislativa desde dezembro do ano passado. Sua essência, é uma autorização ao governo do Estado para vender ou permutar uma área pública de aproximadamente 74 hectares (o dobro do Parque da Redenção), num dos pontos mais valorizados de Porto Alegre – para viabilizar a implantação de nove unidades descentralizadas de atendimento a menores infratores.
São Cerca de 4 mil famílias que moram nas vilas, a área tem 74 hectares, fica em uma zona nobre da Capital e bem próxima ao estádio Beira-Rio. Os moradores da Vila Gaúcha, Vila Figueira, Vila Santa Rita, Vila Ecológica e União Santa Tereza, comunidades que habitam o local e, portanto, serão retiradas caso o terreno seja vendido
O promotor Luciano Brasil, da Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, em audiência realizada com os moradores das vilas afirmou que existem problemas legais para a realização da venda, sendo que já existe uma ação, do próprio MP, exigindo que seja realizada a regularização fundiária da região, com fundamentação na Legislação Federal, que garante o uso especial para fins de moradia das famílias ali residentes.
Solicito que esta moção seja encaminhada à governadora Yeda Crusius, aos secretários estaduais da Justiça e Casa Civil, e para o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Giovani Cherini.
Porto Alegre, 27 de maio de 2010.
Vereadora Sofia Cavedon.
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Senhor Presidente:
A vereadora Sofia Cavedon que esta subscreve requer a Vossa Escelência que, após os trâmites regimentais, com fundamento no art. 95 do Regimento deste Legislativo e no parágrafo único do art. 55 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, seja encaminhada a seguinte
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE
Às comunidades atingidas pelo PL 388/09 que tramita na Assembleia Legislativa do estado do RS e pela retirada da urgência na tramitação.
Pelos Motivos que passo a expor:
O projeto de lei 388 tramita na Assembleia Legislativa desde dezembro do ano passado. Sua essência, é uma autorização ao governo do Estado para vender ou permutar uma área pública de aproximadamente 74 hectares (o dobro do Parque da Redenção), num dos pontos mais valorizados de Porto Alegre – para viabilizar a implantação de nove unidades descentralizadas de atendimento a menores infratores.
São Cerca de 4 mil famílias que moram nas vilas, a área tem 74 hectares, fica em uma zona nobre da Capital e bem próxima ao estádio Beira-Rio. Os moradores da Vila Gaúcha, Vila Figueira, Vila Santa Rita, Vila Ecológica e União Santa Tereza, comunidades que habitam o local e, portanto, serão retiradas caso o terreno seja vendido
O promotor Luciano Brasil, da Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, em audiência realizada com os moradores das vilas afirmou que existem problemas legais para a realização da venda, sendo que já existe uma ação, do próprio MP, exigindo que seja realizada a regularização fundiária da região, com fundamentação na Legislação Federal, que garante o uso especial para fins de moradia das famílias ali residentes.
Solicito que esta moção seja encaminhada à governadora Yeda Crusius, aos secretários estaduais da Justiça e Casa Civil, e para o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Giovani Cherini.
Porto Alegre, 27 de maio de 2010.
Vereadora Sofia Cavedon.
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domingo, 30 de maio de 2010
Agenda de 31 de Maio a 04 de Junho
Segunda-feira - 31
09h - Coordenação da Pré-Campanha PT
14h - Sessão Plenária
17h - Entrevista para Mestrado
19h - Plenária Livre – PT da Fase no City Hotel
Terça-feira - 1º
08h - Viagem para Brasília
12h - Reúne-se com o Professor Carlos Artexes - (Esplanada dos Ministérios Bl. “L” Ed. Sede, 5º andar, sala 500 Brasília- DF)
18h30min - Reunião com o Ministro da Educação e Coordenação da CAED
Quarta-feira - 02
09h40min - Retorna para Porto Alegre
14h - Sessão Plenária
17h - Reunião GT Presidência 2011
19h - Plenária Livre Esporte no PT Municipal
Quinta-feira - 03
FERIADO
Sexta-feira - 04
Veranópolis
** Agenda sujeita a alterações.
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09h - Coordenação da Pré-Campanha PT
14h - Sessão Plenária
17h - Entrevista para Mestrado
19h - Plenária Livre – PT da Fase no City Hotel
Terça-feira - 1º
08h - Viagem para Brasília
12h - Reúne-se com o Professor Carlos Artexes - (Esplanada dos Ministérios Bl. “L” Ed. Sede, 5º andar, sala 500 Brasília- DF)
18h30min - Reunião com o Ministro da Educação e Coordenação da CAED
Quarta-feira - 02
09h40min - Retorna para Porto Alegre
14h - Sessão Plenária
17h - Reunião GT Presidência 2011
19h - Plenária Livre Esporte no PT Municipal
Quinta-feira - 03
FERIADO
Sexta-feira - 04
Veranópolis
** Agenda sujeita a alterações.
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sexta-feira, 28 de maio de 2010
Liquida Porto Alegre
O que
era só uma campanha, virou estratégia de gestão. Em vez de roupas e
eletrodomésticos, áreas públicas. Aquela, aquece o mercado facilitando o acesso
a bens de consumo à população. Esta favorece a especulação e enriquecimento
privado e retira direitos comuns do povo.
É
exemplar o caso do Auditório Araújo Vianna, patrimônio público, cultural e
político. O governo municipal se julgou incompetente para mantê-lo assim. Sem
perguntar à população, ofereceu à iniciativa privada, em troca de parte das
datas. Além do prejuízo de estar há cinco anos fechado e deteriorando, a conta
final somará muitos dividendos aos promotores de grandes e caros eventos,
acessíveis aos já privilegiados.
Este
será o destino do Cais do Porto, só que com entrega mais ousada: possibilidade
de construção de espigões na beira do Guaíba, prédio ao lado da Usina e sem
necessidade de reserva de áreas públicas, nem sequer vias!
Mas
não é só pela Orla e Parques que passa esta lógica: os Morros da cidade estão
na mira!
É o
caso do Morro Santa Teresa, localizado em área central, com
cobertura vegetal que contribui para a preservação e a qualidade de vida e onde
sete comunidades há anos lutam pela regularização de seu direito à moradia: lei
que tramita em urgência na Assembléia, autoriza sua venda! Não vale o argumento
da descentralização da FASE, para a qual nem se tem projetos, pois se existissem,
haveria recursos do Governo Federal para realizá-la! Perguntaram os deputados e
a Governadora à cidade de Porto Alegre se ela está disposta a abrir mão desta
área? Se a cidade suporta mais densificação e impacto no trânsito já tão
conflagrado naquela região? É admissível votar em regime de urgência tamanha
intervenção?
No
tema da mobilidade urbana, há pouco se descobriu que a prefeitura estava
vendendo em torno de 150 escadarias e passagens de pedestres. Interrompida por
denúncia ao MP, o argumento é a insegurança! Uma ausência de estado
justificando outra desobrigação do estado!
Onde
ficam os preceitos legais que dizem que bens de uso comum do povo só podem ser
alienados se isto for de interesse público? Quem defenderá o direito de todos à
cidade, se os que eleitos por ela para garanti-lo, promovem sua alienação, sem
consultar os representados?
Que o
"Liquida" volte a ser só campanha para queimar estoques e se liquide
de vez a usurpação da soberania popular e da qualidade de vida a que todos têm
direito!
Sofia Cavedon – Vereadora do PT/PoA
Porto Alegre, 28 de maio de 2010.
quinta-feira, 27 de maio de 2010
Terceira edição do Ciclo de Debates busca inclusão de alunos com necessidades especiais
Palestras
Liliana Passerino, que é mestre em Ciências da Computação e doutora em Informática na Educação, defendeu a necessidade de a escola exercitar um olhar mais otimista na busca por acessibilidade. "Devo sair do modelo do defeito, que tenta só encaixar as pessoas Com deficiência em um contexto, e buscar um modelo social, que valoriza o que eu posso mudar e contribuir para a acessibilidade plena", disse. "Não olhar o defeito, mas o que posso mudar, sem encarar a diferença do outro como um obstáculo." Liliana também sugeriu formas de adaptar as escolas, seu mobiliário e recursos pedagógicos para proporcionar mobilidade, ambiente e atendimento de qualidade. "É preciso que a criança se sinta à vontade, acolhida na escola", frisou.
Especialista em Supervisão Educacional e Psicopedagogia, Berenice Moresco afirmou que os avanços em acessibilidade dependem da prática, da execução das leis que garantem os direitos das pessoas portadoras de deficiência. "O avançar é como se dá na prática", enfatizou. Segundo ela, não adianta só haver leis e recursos para, por exemplo, comprar ônibus adaptados; "o ônibus tem que circular". Para Berenice, o grande desafio é conseguir uma gestão sistêmica da escola, levando em conta as necessidades e os anseios dos alunos, para pôr em prática meios que confiram acessibilidade e previnam a evasão escolar. Ela ainda defendeu a capacitação dos professores e demais funcionários da escola como fundamental na busca por um atendimento de qualidade. Para ilustrar dificuldades enfrentadas, Berenice exibiu o vídeo Gabriel vai à Escola, feito por um aluno cadeirante da Escola Leocádia Prestes.
Iniciativa
O Fórum pela Inclusão Escolar e os Ciclos de Debates são iniciativas de um grupo de trabalho formado por representantes das escolas especiais do município, da Sala de Integração e Recursos (SIR), da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), e gabinete da vereadora Sofia Cavedon.
Os encontros realizados já debateram a Inclusão Escolar - Práticas & Teorias; Inclusão Escolar e as Interfaces Necessárias.
Os próximos Encontros desta terceira edição, aborda a Construção de Estratégias serão:
30/06 – Estratégias de Cidadania
25/08 – Estratégias de Aprendizagem
15/09 – Estratégias de Currículo
20/10 – Estratégias de Convivência
Sempre às 19h, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255).
Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA
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Liliana Passerino, que é mestre em Ciências da Computação e doutora em Informática na Educação, defendeu a necessidade de a escola exercitar um olhar mais otimista na busca por acessibilidade. "Devo sair do modelo do defeito, que tenta só encaixar as pessoas Com deficiência em um contexto, e buscar um modelo social, que valoriza o que eu posso mudar e contribuir para a acessibilidade plena", disse. "Não olhar o defeito, mas o que posso mudar, sem encarar a diferença do outro como um obstáculo." Liliana também sugeriu formas de adaptar as escolas, seu mobiliário e recursos pedagógicos para proporcionar mobilidade, ambiente e atendimento de qualidade. "É preciso que a criança se sinta à vontade, acolhida na escola", frisou.
Especialista em Supervisão Educacional e Psicopedagogia, Berenice Moresco afirmou que os avanços em acessibilidade dependem da prática, da execução das leis que garantem os direitos das pessoas portadoras de deficiência. "O avançar é como se dá na prática", enfatizou. Segundo ela, não adianta só haver leis e recursos para, por exemplo, comprar ônibus adaptados; "o ônibus tem que circular". Para Berenice, o grande desafio é conseguir uma gestão sistêmica da escola, levando em conta as necessidades e os anseios dos alunos, para pôr em prática meios que confiram acessibilidade e previnam a evasão escolar. Ela ainda defendeu a capacitação dos professores e demais funcionários da escola como fundamental na busca por um atendimento de qualidade. Para ilustrar dificuldades enfrentadas, Berenice exibiu o vídeo Gabriel vai à Escola, feito por um aluno cadeirante da Escola Leocádia Prestes.
Iniciativa
O Fórum pela Inclusão Escolar e os Ciclos de Debates são iniciativas de um grupo de trabalho formado por representantes das escolas especiais do município, da Sala de Integração e Recursos (SIR), da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), e gabinete da vereadora Sofia Cavedon.
Os encontros realizados já debateram a Inclusão Escolar - Práticas & Teorias; Inclusão Escolar e as Interfaces Necessárias.
Os próximos Encontros desta terceira edição, aborda a Construção de Estratégias serão:
30/06 – Estratégias de Cidadania
25/08 – Estratégias de Aprendizagem
15/09 – Estratégias de Currículo
20/10 – Estratégias de Convivência
Sempre às 19h, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255).
Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA
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quarta-feira, 26 de maio de 2010
Alimentação Saudável - Pesquisa e Concurso
Pesquisa
Segundo os donos de cantinas alegaram, só com a venda de frutas, por exemplo, eles não conseguiriam sobreviver. Balas, bolachas e pirulitos também estavam entre os alimentos mais encontrados. A pesquisa procurou 15 escolas, e segundo as alunas, com exceção do Colégio Marista Ipanema (particular) as outras escolas disseram que as cantinas eram terceirizadas e não tinham responsabilidade sobre as mesmas. “Entramos como mães de aluno por não termos permissões”, disse Priscila.
Elas concluíram que não houve grandes modificações após o surgimento da lei pois não há fiscalização de órgãos responsáveis. O trabalho concluiu que o objetivo da pesquisa é ajudar as cantinas a combater índices negativos, e auxiliar a organizar ações que identifiquem o padrão dos alimentos comercializados. “A maioria das cantinas ainda disponibiliza alimentos de baixo valor nutricional. Necessitamos de fiscalização junto com ações de educação nutricional para promover hábitos mais saudáveis”, diz o estudo.
Concurso
Conforme informou a coordenadora do Setor de Nutrição da Smed, Sandra Pinho, o concurso público para técnico em nutrição já está previsto e em tramitação na Secretaria de Administração da prefeitura. Entretanto, por se tratar de ano eleitoral, a coordenadora ressalta que o edital deverá ser lançado em 2011, devido à legislação. “Já foi autorizado concurso com 30 vagas e vamos pedir mais 30. Temos defasagem nesta área desde o último concurso que foi em 1994, e já tivemos aposentadorias de outros profissionais”, informou Sandra.
Sandra registrou que a prefeitura de Porto Alegre é uma das únicas cidades com técnico em nutrição atuando diretamente em escolas. Ela informa que há um técnico para cada duas escolas e que o mesmo atua 20 horas em cada instituição. “Temos refeições completas na rede escolar. Todos os alunos do Ensino Fundamental recebem pelo menos duas alimentações diárias, e quatro refeições os alunos do Ensino Infantil”, completou a coordenadora ao dizer que as escolas da rede municipal possuem também cozinheiros e auxiliares.
Leis
A professora Maria Luisa Colombo, da Escola Estadual Técnica em Saúde no Hospital de Clínicas de Porto Alegre disse que existem leis para garantir alimentação saudável nas escolas, mas afirma que não são respeitadas. “Sabemos o que uma técnica em nutrição pode fazer na alimentação. Precisamos de espaço e que acreditem na saúde e alimentação para chegar a qualidade de vida que nós queremos”, sustentou ela ao pedir a abertura de concurso.
Já Regina Miranda, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, disse que o escolar tem o direito à alimentação, e que o órgão tem fiscalizado e proposto políticas públicas na área nutricional em todo o Brasil. Quanto ao ingresso de técnicos disse que “é meritório e fundamental neste processo”. Alunos que são estagiários relatam a importância da presença dos técnicos na preparação destes alimentos.
Além da comunidade escolar, também participaram representantes do Sindicato dos Nutricionistas, da Secretaria Estadual de Educação (SEC), professores, nutricionistas e os vereadores Haroldo de Souza (PMDB), Tarciso Flecha Negra (PDT) e Fernanda Melchionna (PSOL).
Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA
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Segundo os donos de cantinas alegaram, só com a venda de frutas, por exemplo, eles não conseguiriam sobreviver. Balas, bolachas e pirulitos também estavam entre os alimentos mais encontrados. A pesquisa procurou 15 escolas, e segundo as alunas, com exceção do Colégio Marista Ipanema (particular) as outras escolas disseram que as cantinas eram terceirizadas e não tinham responsabilidade sobre as mesmas. “Entramos como mães de aluno por não termos permissões”, disse Priscila.
Elas concluíram que não houve grandes modificações após o surgimento da lei pois não há fiscalização de órgãos responsáveis. O trabalho concluiu que o objetivo da pesquisa é ajudar as cantinas a combater índices negativos, e auxiliar a organizar ações que identifiquem o padrão dos alimentos comercializados. “A maioria das cantinas ainda disponibiliza alimentos de baixo valor nutricional. Necessitamos de fiscalização junto com ações de educação nutricional para promover hábitos mais saudáveis”, diz o estudo.
Concurso
Conforme informou a coordenadora do Setor de Nutrição da Smed, Sandra Pinho, o concurso público para técnico em nutrição já está previsto e em tramitação na Secretaria de Administração da prefeitura. Entretanto, por se tratar de ano eleitoral, a coordenadora ressalta que o edital deverá ser lançado em 2011, devido à legislação. “Já foi autorizado concurso com 30 vagas e vamos pedir mais 30. Temos defasagem nesta área desde o último concurso que foi em 1994, e já tivemos aposentadorias de outros profissionais”, informou Sandra.
Sandra registrou que a prefeitura de Porto Alegre é uma das únicas cidades com técnico em nutrição atuando diretamente em escolas. Ela informa que há um técnico para cada duas escolas e que o mesmo atua 20 horas em cada instituição. “Temos refeições completas na rede escolar. Todos os alunos do Ensino Fundamental recebem pelo menos duas alimentações diárias, e quatro refeições os alunos do Ensino Infantil”, completou a coordenadora ao dizer que as escolas da rede municipal possuem também cozinheiros e auxiliares.
Leis
A professora Maria Luisa Colombo, da Escola Estadual Técnica em Saúde no Hospital de Clínicas de Porto Alegre disse que existem leis para garantir alimentação saudável nas escolas, mas afirma que não são respeitadas. “Sabemos o que uma técnica em nutrição pode fazer na alimentação. Precisamos de espaço e que acreditem na saúde e alimentação para chegar a qualidade de vida que nós queremos”, sustentou ela ao pedir a abertura de concurso.
Já Regina Miranda, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, disse que o escolar tem o direito à alimentação, e que o órgão tem fiscalizado e proposto políticas públicas na área nutricional em todo o Brasil. Quanto ao ingresso de técnicos disse que “é meritório e fundamental neste processo”. Alunos que são estagiários relatam a importância da presença dos técnicos na preparação destes alimentos.
Além da comunidade escolar, também participaram representantes do Sindicato dos Nutricionistas, da Secretaria Estadual de Educação (SEC), professores, nutricionistas e os vereadores Haroldo de Souza (PMDB), Tarciso Flecha Negra (PDT) e Fernanda Melchionna (PSOL).
Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA
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segunda-feira, 24 de maio de 2010
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domingo, 23 de maio de 2010
Agenda de 24 a 29 de Maio
Segunda-feira – 24
09h - Executiva Estadual PT
09h - Reunião com Professor Norberto Garim – Reitor IPA
12h - Almoço Bancada PT
14h - Sessão Plenária
14h30min - Coordenação da Pré-Campanha 2010
14h30min - Audiência no MP com Dr. Facioli e Drª Luciana – Pauta: Arena do Grêmio
18h - Lançamento da publicação “Mais dez” – Uma Educação para um novo Brasil- Propostas para PNE 2011/2020 – SENAC – Cel. Genuíno, 130
19h - OP Região Centro – Sul (antigo Cecopan)
20h30min – Pré-estréia do filme “Em teu Nome”
Terça-feira – 25
10h - Reúne-se com César Busatto – Pauta: Arena do Grêmio
14h30min - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) – Pauta: Debate Alimentação Saudável e concurso para Técnico em Nutrição
16h - UFRGS
16h30min - Reunião na Promotoria da Ordem Urbanística do MP – Pauta: Terrenos da Fase
18h30min - Aula Ufrgs
19h - OP Região Cristal – EMEF Eliseu
19h - Plenária Municipal Deputado Ronaldo Zulke – Sede PT Porto Alegre
19h - Plenária Livre Mulheres – No SindBancários
Quarta-feira – 26
Dia de Paralisação dos Municipários
09h - Reunião de Bancada
11h30min - Reunião no Colégio Santa Rosa de Lima
14h - Sessão Plenária
15h - Assembléia do SIMPA – Centro de Eventos
17h - Recebe Claudete
19h - 3º Ciclo de Debates - Inclusão Escolar: construção de estratégias de acessibilidade – No Plenário Otávio Rocha da Câmara de Vereadores – Av. Loureiro da Silva, 255
19h - OP Região Norte – Escola Liberato
Quinta-feira – 27
09h - Reunião DS Estadual
14h - Sessão Plenária
19h - OP Região Partenon – Brigada Militar
19h - Quinta Temática Programa de Governo do PT – Desenvolvimento Social
Sexta-feira – 28
09h - Plenária Livre de Combate ao Racismo
09h - Setorial Comunitária
14h30min - Setorial da Educação
17h - Reunião Intersetorial
19h - Plenária Movimentos Sociais no Auditório CPCA
Sábado – 29
09h - Plenária Livre da Juventude todo dia no Sindicato dos Metalúrgicos – Canoas 09h - Encontro Setorial Estadual de Cultura - CPERS
15h - OP Região Nordeste – Victor Isler
** Agenda sujeita a alterações.
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09h - Executiva Estadual PT
09h - Reunião com Professor Norberto Garim – Reitor IPA
12h - Almoço Bancada PT
14h - Sessão Plenária
14h30min - Coordenação da Pré-Campanha 2010
14h30min - Audiência no MP com Dr. Facioli e Drª Luciana – Pauta: Arena do Grêmio
18h - Lançamento da publicação “Mais dez” – Uma Educação para um novo Brasil- Propostas para PNE 2011/2020 – SENAC – Cel. Genuíno, 130
19h - OP Região Centro – Sul (antigo Cecopan)
20h30min – Pré-estréia do filme “Em teu Nome”
Terça-feira – 25
10h - Reúne-se com César Busatto – Pauta: Arena do Grêmio
14h30min - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) – Pauta: Debate Alimentação Saudável e concurso para Técnico em Nutrição
16h - UFRGS
16h30min - Reunião na Promotoria da Ordem Urbanística do MP – Pauta: Terrenos da Fase
18h30min - Aula Ufrgs
19h - OP Região Cristal – EMEF Eliseu
19h - Plenária Municipal Deputado Ronaldo Zulke – Sede PT Porto Alegre
19h - Plenária Livre Mulheres – No SindBancários
Quarta-feira – 26
Dia de Paralisação dos Municipários
09h - Reunião de Bancada
11h30min - Reunião no Colégio Santa Rosa de Lima
14h - Sessão Plenária
15h - Assembléia do SIMPA – Centro de Eventos
17h - Recebe Claudete
19h - 3º Ciclo de Debates - Inclusão Escolar: construção de estratégias de acessibilidade – No Plenário Otávio Rocha da Câmara de Vereadores – Av. Loureiro da Silva, 255
19h - OP Região Norte – Escola Liberato
Quinta-feira – 27
09h - Reunião DS Estadual
14h - Sessão Plenária
19h - OP Região Partenon – Brigada Militar
19h - Quinta Temática Programa de Governo do PT – Desenvolvimento Social
Sexta-feira – 28
09h - Plenária Livre de Combate ao Racismo
09h - Setorial Comunitária
14h30min - Setorial da Educação
17h - Reunião Intersetorial
19h - Plenária Movimentos Sociais no Auditório CPCA
Sábado – 29
09h - Plenária Livre da Juventude todo dia no Sindicato dos Metalúrgicos – Canoas 09h - Encontro Setorial Estadual de Cultura - CPERS
15h - OP Região Nordeste – Victor Isler
** Agenda sujeita a alterações.
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quarta-feira, 19 de maio de 2010
Aberta inscrições para o Instituto Federal de Educação
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) abriu hoje, 19 de maio, as inscrições para 137 vagas para ingresso nos Cursos de Educação de Nível Superior de Tecnologia e de Licenciatura e 271 vagas para o Exame de Seleção aos Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico.
As inscrições são para o Campus Porto Alegre e irão até o dia 16 de junho.
O Campus Porto Alegre está localizado na Rua Ramiro Barcelos, 2777 - sala 101 -Porto Alegre – RS. O e-mail da Comissão Permanente de Seleção (Copese) é: copese@poa.ifrs.edu.br
Fonte: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS)
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As inscrições são para o Campus Porto Alegre e irão até o dia 16 de junho.
O Campus Porto Alegre está localizado na Rua Ramiro Barcelos, 2777 - sala 101 -Porto Alegre – RS. O e-mail da Comissão Permanente de Seleção (Copese) é: copese@poa.ifrs.edu.br
Fonte: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS)
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terça-feira, 18 de maio de 2010
Falta de contrapartida da Prefeitura atrasa obras da Escola Técnica da Restinga
Atrasos no cronograma das obras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no campus do bairro Restinga, Zona Sul da Capital, foram debatidos na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) na tarde desta terça-feira (18/5). O Ministério da Educação (MEC), responsável pela construção da escola técnica, reclama do Executivo municipal por não cumprir com as contrapartidas assumidas dentro do cronograma inicial. A prefeitura informa que, em reunião hoje pela manhã, ficou estabelecido um novo prazo para obras de infraestrutura, como cercamento do Instituto e mais de um quilômetro de acesso viário ao prédio.
Adel Goldani, gerente do Programa de Governo do Eixo-Econômico da Prefeitura, informou que os recursos para as vias de acesso já estão liberados e têm licitação prevista para outubro de 2010 e término da obra em fevereiro de 2011. Ele ressalta que já foram iniciadas obras de integração do Pólo Industrial da Restinga com a escola técnica. Uma drenagem de um córrego aos fundos do terreno onde ficará a escola foi solicitada pelo MEC também em contrapartida. Adel informou que a rede elétrica está em elaboração e a execução é de responsabilidade da CEEE.
Adriano Gularte, secretário-adjunto da Smov, disse que a falta de energia não impede o início das obras. Segundo ele, em todas as licitações as empresas visitam o local e assinam documento que não podem alegar problemas desta ordem. “A escola tinha projeto de prédio, mas não no terreno que foi cedido. Obras públicas têm uma série de dificuldades que são vencidas. As secretarias da prefeitura estão empenhadas para resolver todos os problemas”, informa. Gularte avalia que o local tem acesso difícil, e que precisa de obras de terraplenagem, além do cercamento da escola, que está a cargo do Executivo.
Reitoria
Claudia de Souza, reitora do Instituto Federal de Educação no Estado, disse que a reunião com a Prefeitura atualizou o cronograma e que tem tido “toda a boa vontade e presteza de tentar resolver os problemas e adequar algumas situações”. Ela alerta que em até 45 dias será imprescindível a rede elétrica para continuidade das obras. Já Amilton Figueiredo, diretor do Campus Restinga, analisa que o atraso nas obras deve-se, também, por questões de ordem ambiental e licenças, e que a aprovação do projeto está pronta e a criação de uma força tarefa de secretarias da Capital cuida dos problemas de infraestrutura. “A prefeitura nos apresentou novo cronograma, e esperamos que seja executado o acordo para as contrapartidas”, enfatiza. Figueiredo informa que a nova infraestrutura também beneficiará o hospital que será construído na Restinga.
Alexandre Vidor, coordenador de Planejamento da Rede Federal do MEC, disse que a unidade da Restinga faz parte de um plano de expansão de um projeto do governo federal de “alavancar o País por intermédio da educação com o viés profissional e tecnológico”. Vidor disse que o Brasil possuía 140 escolas técnicas até 2005, e que com a mudança de legislação, 113 novas unidades já foram entregues. “Em todo o Brasil temos três unidades com problemas graves na execução. Porto Alegre é uma delas”, critica. O coordenador disse que as contrapartidas foram oferecidas em Chamada Pública de prefeituras que apresentaram projetos, como Porto Alegre. Ele disse que o MEC estudou a retirada da escola no local por falta de cumprimento de prazos da contrapartida.
“Os investimentos estão em R$ 9,2 milhões por parte do governo federal. Alugamos um prédio na Restinga, que atende 240 alunos e já estará em atividade no segundo semestre”, lembrou Vidor ao reforçar que a União aloca recursos financeiros e humanos necessários para que a comunidade possa ser atendida. Após concluída a obra do prédio da escola técnica na Restinga, o campus atenderá 1,2 mil alunos. “Não há falta de vontade política, mas essa vontade tem que se traduzir em ações”, finaliza. Ele acredita que se os prazos forem cumpridos a escola técnica poderá funcionar em oito meses.
Encaminhamentos
A presidente da Cece, vereadora Juliana Brizola (PDT), informou que a comissão vai propor à CEEE uma visita ao local, para que possam ser agilizadas as obras de energia elétrica, reivindicação prioritária do Instituto Federal para continuidade das obras. “Temos que olhar para frente. A reunião entre a Prefeitura e o Instituto foi propositiva e vamos acompanhar o cronograma”, informou a vereadora. Juliana colocou que os governos de uma maneira geral veem “a educação como gasto, e não como investimento. As escolas técnicas são fundamentais para a educação”, disse.
Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA.
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Adel Goldani, gerente do Programa de Governo do Eixo-Econômico da Prefeitura, informou que os recursos para as vias de acesso já estão liberados e têm licitação prevista para outubro de 2010 e término da obra em fevereiro de 2011. Ele ressalta que já foram iniciadas obras de integração do Pólo Industrial da Restinga com a escola técnica. Uma drenagem de um córrego aos fundos do terreno onde ficará a escola foi solicitada pelo MEC também em contrapartida. Adel informou que a rede elétrica está em elaboração e a execução é de responsabilidade da CEEE.
Adriano Gularte, secretário-adjunto da Smov, disse que a falta de energia não impede o início das obras. Segundo ele, em todas as licitações as empresas visitam o local e assinam documento que não podem alegar problemas desta ordem. “A escola tinha projeto de prédio, mas não no terreno que foi cedido. Obras públicas têm uma série de dificuldades que são vencidas. As secretarias da prefeitura estão empenhadas para resolver todos os problemas”, informa. Gularte avalia que o local tem acesso difícil, e que precisa de obras de terraplenagem, além do cercamento da escola, que está a cargo do Executivo.
Reitoria
Claudia de Souza, reitora do Instituto Federal de Educação no Estado, disse que a reunião com a Prefeitura atualizou o cronograma e que tem tido “toda a boa vontade e presteza de tentar resolver os problemas e adequar algumas situações”. Ela alerta que em até 45 dias será imprescindível a rede elétrica para continuidade das obras. Já Amilton Figueiredo, diretor do Campus Restinga, analisa que o atraso nas obras deve-se, também, por questões de ordem ambiental e licenças, e que a aprovação do projeto está pronta e a criação de uma força tarefa de secretarias da Capital cuida dos problemas de infraestrutura. “A prefeitura nos apresentou novo cronograma, e esperamos que seja executado o acordo para as contrapartidas”, enfatiza. Figueiredo informa que a nova infraestrutura também beneficiará o hospital que será construído na Restinga.
Alexandre Vidor, coordenador de Planejamento da Rede Federal do MEC, disse que a unidade da Restinga faz parte de um plano de expansão de um projeto do governo federal de “alavancar o País por intermédio da educação com o viés profissional e tecnológico”. Vidor disse que o Brasil possuía 140 escolas técnicas até 2005, e que com a mudança de legislação, 113 novas unidades já foram entregues. “Em todo o Brasil temos três unidades com problemas graves na execução. Porto Alegre é uma delas”, critica. O coordenador disse que as contrapartidas foram oferecidas em Chamada Pública de prefeituras que apresentaram projetos, como Porto Alegre. Ele disse que o MEC estudou a retirada da escola no local por falta de cumprimento de prazos da contrapartida.
“Os investimentos estão em R$ 9,2 milhões por parte do governo federal. Alugamos um prédio na Restinga, que atende 240 alunos e já estará em atividade no segundo semestre”, lembrou Vidor ao reforçar que a União aloca recursos financeiros e humanos necessários para que a comunidade possa ser atendida. Após concluída a obra do prédio da escola técnica na Restinga, o campus atenderá 1,2 mil alunos. “Não há falta de vontade política, mas essa vontade tem que se traduzir em ações”, finaliza. Ele acredita que se os prazos forem cumpridos a escola técnica poderá funcionar em oito meses.
Encaminhamentos
A presidente da Cece, vereadora Juliana Brizola (PDT), informou que a comissão vai propor à CEEE uma visita ao local, para que possam ser agilizadas as obras de energia elétrica, reivindicação prioritária do Instituto Federal para continuidade das obras. “Temos que olhar para frente. A reunião entre a Prefeitura e o Instituto foi propositiva e vamos acompanhar o cronograma”, informou a vereadora. Juliana colocou que os governos de uma maneira geral veem “a educação como gasto, e não como investimento. As escolas técnicas são fundamentais para a educação”, disse.
Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA.
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Sofia defende projeto que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança
Conforme o Estatuto o EIV deve ser executado, através de lei municipal, de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou a atividade levando em consideração a qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades. "É, portanto, o instrumento que pode fornecer uma visão integral do empreendimento, superando os pareceres fragmentados das diferentes secretarias, que acabam por desresponsabilizar o Poder Executivo das consequências resultantes da aprovação dos empreendimentos", declara.
Entre as questões do Estatuto das Cidades, a serem analisadas, estão: adensamento populacional, equipamentos urbanos e comunitários, uso e ocupação do solo, valorização imobiliária, geração de tráfego e demanda por transporte público, ventilação e iluminação, e paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
Já o artigo 4º do projeto de Sofia prevê que o EIV será exigido para os empreendimentos que envolvam: alteração de uso residencial unifamiliar para multifamiliar, mediante a edificação de prédios, condomínios horizontais e parcelamento do solo; alteração de atividades; alteração da altura média existente no entorno; unificação ou fracionamento de lotes; ocupação de mais de 60% do lote; áreas de interesse cultural; e entorno de bens inventariados de que trata o art. 92 da Lei Complementar nº 434, de 1999, e alterações posteriores.
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Entre as questões do Estatuto das Cidades, a serem analisadas, estão: adensamento populacional, equipamentos urbanos e comunitários, uso e ocupação do solo, valorização imobiliária, geração de tráfego e demanda por transporte público, ventilação e iluminação, e paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
Já o artigo 4º do projeto de Sofia prevê que o EIV será exigido para os empreendimentos que envolvam: alteração de uso residencial unifamiliar para multifamiliar, mediante a edificação de prédios, condomínios horizontais e parcelamento do solo; alteração de atividades; alteração da altura média existente no entorno; unificação ou fracionamento de lotes; ocupação de mais de 60% do lote; áreas de interesse cultural; e entorno de bens inventariados de que trata o art. 92 da Lei Complementar nº 434, de 1999, e alterações posteriores.
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domingo, 16 de maio de 2010
Agenda de 17 a 23 de Maio
Segunda-feira - 17
09h - Executiva Estadual PT
14h - Sessão Plenária
14h - Posse dos Pequenos Vereadores do Colégio Israelita - No Plenário Ana Terra/CMPA)
15h30min - Coordenação da Pré-Campanha 2010
19h - OP Temática da Cultura - Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa
Terça-feira - 18
09h30min às 17h30min - Seminário Mulher e Democracia - No Auditório da Fecosul (Andradas, Ed. Cacique 1º and.)
10h - Projeto que institui o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e regula sua aplicação no em Porto Alegre será debatido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores (CCJ) - Av. Loureiro da Silva, 255, 3º And.
14h30min - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) – Pauta: Pendências para realização de Obras do Instituto Federal de Educação
14h30min - CUTHAB – Pauta: TAC PMPA e PUC sobre Vila São Judas Tadeu
16h30min – Reúne-se com Sueli e Jorge - Pauta: projetos para Cultura
18h - Carlos Simon recebe Medalha Mérito Farroupilha na Assembleia Legislativa
18h30min - Aula Ufrgs
19h - OP Temática Desenvolvimento Econômico - Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa
19h30min - Reunião com Ronaldo Zulke na Zonal 160
Quarta-feira - 19
09h - Reunião de Bancada
12h - Ato Contra a Homofobia - Em frente a Catedral Metropolitana
14h - Sessão Plenária
18h - Palestra em Veranópolis - Seminário de Inclusão
Quinta-feira - 20
* Dia de Luta dos Municipários a partir das 9h30min no Paço Municipal
09h - Reunião DS Estadual
13h30min - Assembleia dos Municipários em Frente à Prefeitura
14h - Sessão Plenária
17h - Recebe Nice e comunidade da Vila Gaúcha
19h - OP Região Cruzeiro
19h - Quinta Temática Debate Programa de Governo - No Plenarinho da Assembleia Legistativa - 3º Andar.
19h30min - Reunião com alunos do EJA Unificado - Políticas Públicas para o Ensino Médio (Alberto Bins, 467 )
19h30min - “Positivas” filme no Ponto de Cultura LGBT (Usina do Gasômetro)
Sexta-feira - 21
11h - Visita a Escola Santa Rosa de Lima
16h30min - Reunião na CEEE sobre Escola Técnica da Restinga - Na Av. Joaquim Porto Villanova, 201 - Prédio A, bairro Jardim Carvalho
Sábado - 22
09 - Diretório Municipal do PT
Domingo - 23
19h - Casa de Teatro - Garibaldi, 853
** Agenda sujeita a alterações.
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09h - Executiva Estadual PT
14h - Sessão Plenária
14h - Posse dos Pequenos Vereadores do Colégio Israelita - No Plenário Ana Terra/CMPA)
15h30min - Coordenação da Pré-Campanha 2010
19h - OP Temática da Cultura - Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa
Terça-feira - 18
09h30min às 17h30min - Seminário Mulher e Democracia - No Auditório da Fecosul (Andradas, Ed. Cacique 1º and.)
10h - Projeto que institui o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e regula sua aplicação no em Porto Alegre será debatido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores (CCJ) - Av. Loureiro da Silva, 255, 3º And.
14h30min - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) – Pauta: Pendências para realização de Obras do Instituto Federal de Educação
14h30min - CUTHAB – Pauta: TAC PMPA e PUC sobre Vila São Judas Tadeu
16h30min – Reúne-se com Sueli e Jorge - Pauta: projetos para Cultura
18h - Carlos Simon recebe Medalha Mérito Farroupilha na Assembleia Legislativa
18h30min - Aula Ufrgs
19h - OP Temática Desenvolvimento Econômico - Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa
19h30min - Reunião com Ronaldo Zulke na Zonal 160
Quarta-feira - 19
09h - Reunião de Bancada
12h - Ato Contra a Homofobia - Em frente a Catedral Metropolitana
14h - Sessão Plenária
18h - Palestra em Veranópolis - Seminário de Inclusão
Quinta-feira - 20
* Dia de Luta dos Municipários a partir das 9h30min no Paço Municipal
09h - Reunião DS Estadual
13h30min - Assembleia dos Municipários em Frente à Prefeitura
14h - Sessão Plenária
17h - Recebe Nice e comunidade da Vila Gaúcha
19h - OP Região Cruzeiro
19h - Quinta Temática Debate Programa de Governo - No Plenarinho da Assembleia Legistativa - 3º Andar.
19h30min - Reunião com alunos do EJA Unificado - Políticas Públicas para o Ensino Médio (Alberto Bins, 467 )
19h30min - “Positivas” filme no Ponto de Cultura LGBT (Usina do Gasômetro)
Sexta-feira - 21
11h - Visita a Escola Santa Rosa de Lima
16h30min - Reunião na CEEE sobre Escola Técnica da Restinga - Na Av. Joaquim Porto Villanova, 201 - Prédio A, bairro Jardim Carvalho
Sábado - 22
09 - Diretório Municipal do PT
Domingo - 23
19h - Casa de Teatro - Garibaldi, 853
** Agenda sujeita a alterações.
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Encontro debate Direito à Cidade e Plano Diretor
Com a participação de Kazuo Nakano, do Instituto Polis de São Paulo, a oficina Direito à Cidade e Plano Diretor do Programa de Capacitação das Cidades, será realizada nos de 21 a 23 de maio em Porto Alegre. As inscrições irão até esta terça-feira (18) e podem ser feitas através do site http://www.ongcidade.org/.
O encontro, promovido pela Rede Estadual de Avaliação dos Planos Diretores Participativos e o Centro de Assessoria e Estudos Urbanos (Cidade), será no no City Hotel (Rua José Montaury, 20 Centro). Entre os palestrantes estarão Rualdo Menegat, do Instituto de Geociências da Ufrgs; Sérgio Baierle, Cientista Político; Maria Etelvina Guimaraens, especialista em Advocacia Municipal; e César Santos,da Confederação Nacional das Associações de Moradores. Na abertura do evento, sexta-feira, às 19h, ocorrerá o lançamento do Cadernos da Cidade.
A oficina Direito à Cidade e Plano Diretor tem como objetivo constituir uma rede nacional de avaliação e monitoramento de Planos Diretores. A primeira etapa deste processo, ocorreu em 2008, quando foi constituída a Rede Estadual para a realização de uma pesquisa sobre a elaboração dos Planos Diretores Participativos. Apresentada na segunda etapa da Rede Estadual, realizada em 2009, 42 cidades gaúchas participaram, sendo que no Brasil foram mais de 500 municípios pesquisados.
Para mais informações entrar em contato pelo e-mail cidade@ongcidade.org ou pelo fone (51) 3264.3386 (à tarde).
Fonte: Coordenação Estadual da Rede RS - (51) 3264.3386 (à tarde).
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O encontro, promovido pela Rede Estadual de Avaliação dos Planos Diretores Participativos e o Centro de Assessoria e Estudos Urbanos (Cidade), será no no City Hotel (Rua José Montaury, 20 Centro). Entre os palestrantes estarão Rualdo Menegat, do Instituto de Geociências da Ufrgs; Sérgio Baierle, Cientista Político; Maria Etelvina Guimaraens, especialista em Advocacia Municipal; e César Santos,da Confederação Nacional das Associações de Moradores. Na abertura do evento, sexta-feira, às 19h, ocorrerá o lançamento do Cadernos da Cidade.
A oficina Direito à Cidade e Plano Diretor tem como objetivo constituir uma rede nacional de avaliação e monitoramento de Planos Diretores. A primeira etapa deste processo, ocorreu em 2008, quando foi constituída a Rede Estadual para a realização de uma pesquisa sobre a elaboração dos Planos Diretores Participativos. Apresentada na segunda etapa da Rede Estadual, realizada em 2009, 42 cidades gaúchas participaram, sendo que no Brasil foram mais de 500 municípios pesquisados.
Para mais informações entrar em contato pelo e-mail cidade@ongcidade.org ou pelo fone (51) 3264.3386 (à tarde).
Fonte: Coordenação Estadual da Rede RS - (51) 3264.3386 (à tarde).
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sexta-feira, 14 de maio de 2010
O ocaso da “Terceira Via” - por Tarso Genro e Vinícius Wu
Trabalhismo inglês não foi capaz de preparar o país para resistir à crise
Há treze anos, o Trabalhismo inglês ascendia ao poder com uma nova roupagem. A “Terceira Via” proposta por Blair, Giddens, entre outros, pretendeu renovar o pensamento e a ação da esquerda européia, indicando um caminho alternativo frente à crise do projeto social-democrata tradicional e do socialismo soviético. O resultado das últimas eleições inglesas atestam o esgotamento desta experiência e seu significado tem muito a dizer à esquerda neste início de século.
O debate no interior da esquerda sobre o futuro do socialismo pós-Muro de Berlim foi conduzido principalmente pelos ideólogos mais eminentes da social-democracia e do trabalhismo inglês, num momento em que a esquerda de orientação marxista dividia-se – em suas diversas vertentes teóricas – entre a perplexidade e a tentativa de explicações imediatistas.
Como a social-democracia já descartara – há muitas décadas – um projeto de ruptura com o capitalismo, sua opção por um novo caminho não a conduziu na direção de um eventual corredor entre o velho bolchevismo do partido único e a social-democracia, que triunfara em vários países da Europa. Sua opção foi a busca por um lugar situado entre o centro e a centro-esquerda, por ela representada, abrindo espaço para uma espécie de acordo “tácito” com alguns princípios fundamentais do projeto neoliberal, que advogava em favor do desmonte das conquistas do Estado de Bem-Estar como única maneira de “sair da crise”. O serviço foi feito
As sucessivas crises do capitalismo global depois da queda da URSS demonstraram, porém, que a capitulação da social-democracia ao domínio do capital financeiro como tutor da vida pública universal e seu distanciamento dos movimentos sindicais e populares que lhe deram origem, empobreceram seu ideário político e lhe afastaram dos “de baixo”, vulgarizando sua agenda como uma agenda “materialista-economicista” no mau sentido. Terminou por enveredar para uma tentativa anêmica de salvar o capitalismo específico da globalização financeira, sem considerar o empobrecimento da sua base social e a sonegação de seus direitos básicos.
A social-democracia, portanto, não encontrou um caminho salvacionista, que consolidasse os “direitos dos pobres” – conquistados ao longo de décadas – mesmo dentro do modo de vida e das estruturas de poder da sociedade capitalista. Os frutos do progresso científico e da produtividade acabaram sugados pelo “rentismo globalizado” no desvario que redundou na crise do “sub-prime”. E, desta forma, a social-democracia européia foi perdendo, gradativamente, força social e legitimidade política. O caso inglês, neste sentido, é paradigmático.
Cumpre reconhecer que alguns acertos parciais do Trabalhismo inglês tiveram reflexo nestas eleições. A hegemonia trabalhista na última década foi capaz de produzir (ao menos) uma importante mudança no léxico político nacional, fenômeno atestado por um interessante levantamento da revista “The Economist” acerca dos recentes debates. David Cameron, líder conservador, apoiou-se no lema “Conservadorismo com compaixão”, explicitando um claro deslocamento ao centro de seu partido. Os temas que se relacionam com o “cuidado com os mais pobres” estiveram no centro dos debates eleitorais.
Além disto, alguns resultados sociais dos governos trabalhistas são relativamente positivos: o acesso à saúde foi ampliado significativamente, assim como o acesso ao ensino superior; meio milhão de crianças saíram da pobreza e os investimentos em educação foram duplicados nestes treze anos.
Entretanto, apesar de alguns avanços como estes, os governos trabalhistas não lograram resolver, nem ao menos parcialmente, os principais impasses do modelo sócio-econômico britânico. A desigualdade social, por exemplo, se manteve estável, incidindo fortemente sobre o nível de satisfação dos britânicos com seu país. Pesquisa recente revela que 71% da população acreditam que o país está se tornando um lugar pior para se viver.
Mas, afinal, qual o legado da “Terceira Via” em meio ao ocaso de uma hegemonia que até pouco tempo parecia tão sólida?
Não seria preciso um grande esforço de análise para concluirmos que a auto-intitulada “Terceira Via”, em sua tentativa de estabelecer “diálogos” com o neoliberalismo terminou engolida por este. O Trabalhismo inglês não foi capaz de preparar o país para resistir à crise mundial, que arrasou importantes instituições britânicas e ampliou o desemprego e a miséria. Economicamente, além de não blindar a economia britânica, também conduziu o país num ritmo de crescimento que só fez reduzir sua relevância na economia global, reforçando a centralidade da economia alemã no contexto europeu.
A descaracterização político-ideológica do Trabalhismo inglês foi tamanha ao ponto de a Inglaterra se transformar na grande fiadora da invasão dos EUA ao Iraque, ocasião na qual Tony Blair afirmou “não haver duvidas” que Saddam Hussein possuía armas de destruição em massa.
A convergência do trabalhismo e dos conservadores para um centro anódino que não produziu novas alternativas de coesão e inclusão social e nem novas formas de controle público do Estado, não só confundiram o eleitorado de esquerda e social-democracia, como também não responderam ao necessário reencontro da esquerda com os valores democráticos e com as exigências dos novos modos de vida, incrementados pelas novas tecnologias informacionais.
Até mesmo o prestígio internacional, que outrora gozavam os próceres da “Terceira Via”, foi reduzido a pó e nem mesmo aquela parcela da social-democracia convertida aos dogmas neoliberais (como o PSDB no Brasil) tem coragem de assumi-los como referência hoje.
Ocorre que uma verdadeira “terceira via” – a que realmente poderia regenerar os valores humanistas da esquerda, depositária das idéias libertárias da ilustração e das grandes revoluções – jamais poderia emergir de uma parca “mistura” da idéia da democracia com a anarquia do mercado sem regulação.
Somente seria possível falar em uma “terceira via” a partir de uma síntese superior do republicanismo democrático com as idéias de emancipação herdadas daquela social-democracia anterior ao seu conhecido “racha”, determinado pela exceção da revolução russa.
Ao nos recordarmos do quanto foram incensados, mundo afora, os ideólogos da “Terceira Via” inglesa naqueles anos cujo pensamento de esquerda ainda caminhava, errático, pelos escombros do antigo muro, não deixa de parecer irônico que, neste início de século, seja exatamente da América do Sul que surjam ares renovadores no seio da esquerda mundial. E eles se expressam em plataformas concretas de governos democráticos, dirigidos por aqueles mesmos partidos de esquerda (por vezes aliados ao centro democrático) sobre os quais o trabalhismo inglês pretendeu despejar suas lições.
A esquerda do velho continente abre o século XXI diante do desafio de fundir o antigo humanismo libertário das grandes revoluções com a democracia assumida enquanto valor universal. E pode encontrar na América Latina um bom terreno de observação.
Fonte: www.leituraglobal.com
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Há treze anos, o Trabalhismo inglês ascendia ao poder com uma nova roupagem. A “Terceira Via” proposta por Blair, Giddens, entre outros, pretendeu renovar o pensamento e a ação da esquerda européia, indicando um caminho alternativo frente à crise do projeto social-democrata tradicional e do socialismo soviético. O resultado das últimas eleições inglesas atestam o esgotamento desta experiência e seu significado tem muito a dizer à esquerda neste início de século.
O debate no interior da esquerda sobre o futuro do socialismo pós-Muro de Berlim foi conduzido principalmente pelos ideólogos mais eminentes da social-democracia e do trabalhismo inglês, num momento em que a esquerda de orientação marxista dividia-se – em suas diversas vertentes teóricas – entre a perplexidade e a tentativa de explicações imediatistas.
Como a social-democracia já descartara – há muitas décadas – um projeto de ruptura com o capitalismo, sua opção por um novo caminho não a conduziu na direção de um eventual corredor entre o velho bolchevismo do partido único e a social-democracia, que triunfara em vários países da Europa. Sua opção foi a busca por um lugar situado entre o centro e a centro-esquerda, por ela representada, abrindo espaço para uma espécie de acordo “tácito” com alguns princípios fundamentais do projeto neoliberal, que advogava em favor do desmonte das conquistas do Estado de Bem-Estar como única maneira de “sair da crise”. O serviço foi feito
As sucessivas crises do capitalismo global depois da queda da URSS demonstraram, porém, que a capitulação da social-democracia ao domínio do capital financeiro como tutor da vida pública universal e seu distanciamento dos movimentos sindicais e populares que lhe deram origem, empobreceram seu ideário político e lhe afastaram dos “de baixo”, vulgarizando sua agenda como uma agenda “materialista-economicista” no mau sentido. Terminou por enveredar para uma tentativa anêmica de salvar o capitalismo específico da globalização financeira, sem considerar o empobrecimento da sua base social e a sonegação de seus direitos básicos.
A social-democracia, portanto, não encontrou um caminho salvacionista, que consolidasse os “direitos dos pobres” – conquistados ao longo de décadas – mesmo dentro do modo de vida e das estruturas de poder da sociedade capitalista. Os frutos do progresso científico e da produtividade acabaram sugados pelo “rentismo globalizado” no desvario que redundou na crise do “sub-prime”. E, desta forma, a social-democracia européia foi perdendo, gradativamente, força social e legitimidade política. O caso inglês, neste sentido, é paradigmático.
Cumpre reconhecer que alguns acertos parciais do Trabalhismo inglês tiveram reflexo nestas eleições. A hegemonia trabalhista na última década foi capaz de produzir (ao menos) uma importante mudança no léxico político nacional, fenômeno atestado por um interessante levantamento da revista “The Economist” acerca dos recentes debates. David Cameron, líder conservador, apoiou-se no lema “Conservadorismo com compaixão”, explicitando um claro deslocamento ao centro de seu partido. Os temas que se relacionam com o “cuidado com os mais pobres” estiveram no centro dos debates eleitorais.
Além disto, alguns resultados sociais dos governos trabalhistas são relativamente positivos: o acesso à saúde foi ampliado significativamente, assim como o acesso ao ensino superior; meio milhão de crianças saíram da pobreza e os investimentos em educação foram duplicados nestes treze anos.
Entretanto, apesar de alguns avanços como estes, os governos trabalhistas não lograram resolver, nem ao menos parcialmente, os principais impasses do modelo sócio-econômico britânico. A desigualdade social, por exemplo, se manteve estável, incidindo fortemente sobre o nível de satisfação dos britânicos com seu país. Pesquisa recente revela que 71% da população acreditam que o país está se tornando um lugar pior para se viver.
Mas, afinal, qual o legado da “Terceira Via” em meio ao ocaso de uma hegemonia que até pouco tempo parecia tão sólida?
Não seria preciso um grande esforço de análise para concluirmos que a auto-intitulada “Terceira Via”, em sua tentativa de estabelecer “diálogos” com o neoliberalismo terminou engolida por este. O Trabalhismo inglês não foi capaz de preparar o país para resistir à crise mundial, que arrasou importantes instituições britânicas e ampliou o desemprego e a miséria. Economicamente, além de não blindar a economia britânica, também conduziu o país num ritmo de crescimento que só fez reduzir sua relevância na economia global, reforçando a centralidade da economia alemã no contexto europeu.
A descaracterização político-ideológica do Trabalhismo inglês foi tamanha ao ponto de a Inglaterra se transformar na grande fiadora da invasão dos EUA ao Iraque, ocasião na qual Tony Blair afirmou “não haver duvidas” que Saddam Hussein possuía armas de destruição em massa.
A convergência do trabalhismo e dos conservadores para um centro anódino que não produziu novas alternativas de coesão e inclusão social e nem novas formas de controle público do Estado, não só confundiram o eleitorado de esquerda e social-democracia, como também não responderam ao necessário reencontro da esquerda com os valores democráticos e com as exigências dos novos modos de vida, incrementados pelas novas tecnologias informacionais.
Até mesmo o prestígio internacional, que outrora gozavam os próceres da “Terceira Via”, foi reduzido a pó e nem mesmo aquela parcela da social-democracia convertida aos dogmas neoliberais (como o PSDB no Brasil) tem coragem de assumi-los como referência hoje.
Ocorre que uma verdadeira “terceira via” – a que realmente poderia regenerar os valores humanistas da esquerda, depositária das idéias libertárias da ilustração e das grandes revoluções – jamais poderia emergir de uma parca “mistura” da idéia da democracia com a anarquia do mercado sem regulação.
Somente seria possível falar em uma “terceira via” a partir de uma síntese superior do republicanismo democrático com as idéias de emancipação herdadas daquela social-democracia anterior ao seu conhecido “racha”, determinado pela exceção da revolução russa.
Ao nos recordarmos do quanto foram incensados, mundo afora, os ideólogos da “Terceira Via” inglesa naqueles anos cujo pensamento de esquerda ainda caminhava, errático, pelos escombros do antigo muro, não deixa de parecer irônico que, neste início de século, seja exatamente da América do Sul que surjam ares renovadores no seio da esquerda mundial. E eles se expressam em plataformas concretas de governos democráticos, dirigidos por aqueles mesmos partidos de esquerda (por vezes aliados ao centro democrático) sobre os quais o trabalhismo inglês pretendeu despejar suas lições.
A esquerda do velho continente abre o século XXI diante do desafio de fundir o antigo humanismo libertário das grandes revoluções com a democracia assumida enquanto valor universal. E pode encontrar na América Latina um bom terreno de observação.
Fonte: www.leituraglobal.com
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Arena do Grêmio: segue impasse para área de escola
Prefeitura
Segundo Luciano Marcantônio, secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, a prefeitura possui na área pretendida pelo Estado, na Rua Frederico Mentz 210, conhecida como antiga área do Sesi, o Centro Comunitário da Entrada da Cidade. Ele informou que já há empresa licitada para a primeira fase desta obra, com campo de futebol, pistas de skate e ações de lazer e esporte. “Esta revitalização da área tem função social importante para a região”, argumenta.
Marcantônio aponta “falta de comunicação do Estado com a prefeitura” para orientação da construção nesta mesma área. “O novo prédio da Escola Vergara precisa ser construída em área alternativa com acesso a toda comunidade e discussão com eles. A área da Entrada da Cidade é a última área de esporte da região Navegantes e Farrapos”, indica. O secretário-adjunto da Governança ressalta que o Governo do Estado pediu uma reunião com a pasta, mas ainda não foi marcado encontro.
O secretário Márcio Bins Ely, titular da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM), trouxe diretrizes da aprovação do projeto da Arena do Grêmio, e que já está aprovada na região um grande shopping center e 20 torres residenciais. Bins Ely disse que diversas secretarias da prefeitura realizaram, por intermédio de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), medidas compensatórias que apontaram um termo de compromisso, que ainda não foi assinado pelo empreendedor, no caso a empresa OAS.
“Entre estas compensações estão a própria transferência da Escola Oswaldo Vergara e obras viárias na região, creches, programas de qualificação profissional, entre outras medidas ambientais”, aponta. Ele ressalta que ainda não existem, por parte do empreendedor, nenhum compromisso formal de fazer as ações compensatórias. “Todas as deliberações serão abertas à comunidade. A prefeitura não decidirá sozinha, sem ouvir a comunidade. Vamos buscar uma alternativa para a área da escola, com a chancela da Câmara”, informa.
Ivsen Gonçalves, chefe de gabinete Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM), pasta responsável pela construção do centro comunitário, disse que o município recebeu o terreno do governo do Estado em pagamento de uma dívida de IPTU. Ele também alega que existem sugestões de áreas para serem avaliadas para construção do novo prédio da escola.
Documento
Segundo o documento entregue por João Alberto Farias da Fontoura, conselheiro do Fórum Regional de Justiça e Segurança da região Humaitá-Navegantes, a comunidade esclarece que são contrários a entrega do patrimônio público para iniciativa privada, “que é o que acontece neste empreendimento da Arena do Grêmio”. O texto segue com a rejeição da retirada das escolas Oswlado Vergara e Santo Inácio de seus locais de origem. Pede, também, que a escola técnica Santo Inácio seja absorvida pela Secretaria Estadual da Educação (SEC) e pelo Ministério da Educação (MEC).
A comunidade solicita, ainda, a construção do Centro Comunitário no antigo espaço do Sesi, como já definido pela prefeitura, além de local para construção de casas populares, um parque, e um relatório de danos ambientais e índices de poluição que o empreendimento causará na região. O conselheiro Fontoura solicita que a Câmara Municipal marque, com urgência, data e local de audiência pública a ser promovida pela Casa sobre a Arena do Grêmio. “Solicitamos que a prefeitura interrompa todo ou em parte os projetos do empreendimento até que se executem nossas reivindicações e os devidos esclarecimentos”, finaliza o documento.
Também participaram da reunião representantes de diversos órgãos da comunidade Humaitá-Navegantes, da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Pela Cece, participou a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), além do vereador Airto Ferronato (PSB), integrante da Comissão de Economia, Finanças e Orçamerto (Cefor).
Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA
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Segundo Luciano Marcantônio, secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, a prefeitura possui na área pretendida pelo Estado, na Rua Frederico Mentz 210, conhecida como antiga área do Sesi, o Centro Comunitário da Entrada da Cidade. Ele informou que já há empresa licitada para a primeira fase desta obra, com campo de futebol, pistas de skate e ações de lazer e esporte. “Esta revitalização da área tem função social importante para a região”, argumenta.
Marcantônio aponta “falta de comunicação do Estado com a prefeitura” para orientação da construção nesta mesma área. “O novo prédio da Escola Vergara precisa ser construída em área alternativa com acesso a toda comunidade e discussão com eles. A área da Entrada da Cidade é a última área de esporte da região Navegantes e Farrapos”, indica. O secretário-adjunto da Governança ressalta que o Governo do Estado pediu uma reunião com a pasta, mas ainda não foi marcado encontro.
O secretário Márcio Bins Ely, titular da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM), trouxe diretrizes da aprovação do projeto da Arena do Grêmio, e que já está aprovada na região um grande shopping center e 20 torres residenciais. Bins Ely disse que diversas secretarias da prefeitura realizaram, por intermédio de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), medidas compensatórias que apontaram um termo de compromisso, que ainda não foi assinado pelo empreendedor, no caso a empresa OAS.
“Entre estas compensações estão a própria transferência da Escola Oswaldo Vergara e obras viárias na região, creches, programas de qualificação profissional, entre outras medidas ambientais”, aponta. Ele ressalta que ainda não existem, por parte do empreendedor, nenhum compromisso formal de fazer as ações compensatórias. “Todas as deliberações serão abertas à comunidade. A prefeitura não decidirá sozinha, sem ouvir a comunidade. Vamos buscar uma alternativa para a área da escola, com a chancela da Câmara”, informa.
Ivsen Gonçalves, chefe de gabinete Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM), pasta responsável pela construção do centro comunitário, disse que o município recebeu o terreno do governo do Estado em pagamento de uma dívida de IPTU. Ele também alega que existem sugestões de áreas para serem avaliadas para construção do novo prédio da escola.
Documento
Segundo o documento entregue por João Alberto Farias da Fontoura, conselheiro do Fórum Regional de Justiça e Segurança da região Humaitá-Navegantes, a comunidade esclarece que são contrários a entrega do patrimônio público para iniciativa privada, “que é o que acontece neste empreendimento da Arena do Grêmio”. O texto segue com a rejeição da retirada das escolas Oswlado Vergara e Santo Inácio de seus locais de origem. Pede, também, que a escola técnica Santo Inácio seja absorvida pela Secretaria Estadual da Educação (SEC) e pelo Ministério da Educação (MEC).
A comunidade solicita, ainda, a construção do Centro Comunitário no antigo espaço do Sesi, como já definido pela prefeitura, além de local para construção de casas populares, um parque, e um relatório de danos ambientais e índices de poluição que o empreendimento causará na região. O conselheiro Fontoura solicita que a Câmara Municipal marque, com urgência, data e local de audiência pública a ser promovida pela Casa sobre a Arena do Grêmio. “Solicitamos que a prefeitura interrompa todo ou em parte os projetos do empreendimento até que se executem nossas reivindicações e os devidos esclarecimentos”, finaliza o documento.
Também participaram da reunião representantes de diversos órgãos da comunidade Humaitá-Navegantes, da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Pela Cece, participou a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), além do vereador Airto Ferronato (PSB), integrante da Comissão de Economia, Finanças e Orçamerto (Cefor).
Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA
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quinta-feira, 13 de maio de 2010
Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária
A Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária BRASIL RURAL CONTEMPORÂNEO é o maior evento do gênero da América Latina. Em Porto Alegre são 350 expositores em quatro dias de mostra e comercialização de produtos, encontros de negócios e shows. A programação cultural privilegia o encontro sonoro entre a tradição e a contemporaneidade.
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