Diretores de Escolas querem apresentar uma contraproposta ao Prefeito

No início do ano letivo de 2017, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre propôs uma significativa alteração na rotina escolar de todas as escolas de ensino fundamental da rede municipal. Esta proposta foi apresentada de forma autocrática, sem discutir com as comunidades escolares, sem avaliar em profundidade as consequências, sem prever os recursos humanos necessários, sem apresentar uma base curricular que contemple as mudanças impostas, desconstituindo a qualidade do trabalho pedagógico desenvolvido, colocando em risco os alunos, diminuindo a carga horária diária do aluno na escola e desconsiderando a gestão democrática e autonomia escolar na organização de seu calendário e rotinas.

Um grupo de escolas municipais, conhecendo e ouvindo as demandas de suas comunidades escolares constituíram uma proposta alternativa de rotina, visando contemplar parte das mudanças impostas pela SMED, desde que inseridas em uma lógica que siga alguns princípios orientadores:

- qualificação e ampliação do trabalho pedagógico desenvolvido na escola;

- segurança física, psicológica, social e alimentar do aluno;

- ampliação da carga horária do aluno com seus docentes;

- garantia dos espaços e tempos de reunião e planejamento docente, tanto individualmente quanto coletivamente (na escola e fora dela, levando em consideração as idiossincrasias do trabalho docente);

- garantia da gestão democrática e autonomia escolar na organização de seu calendário e rotinas.

A fim de exemplificar a diferença das propostas, utilizaremos como referência o turno da manhã em uma escola municipal e uma professora com carga horária de 20h (1.200 min). po
sta da SM

	Proposta  SMED	PrProposta das Escolas  da
Horário de atendimento dos alunos em sala de aula	8h – 12h de segunda à sexta	7h30min – 12h de segunda à sexta
Duração dos períodos	5 períodos de 45 minutos	5 períodos de 50 minutos
Duração do intervalo	15 minutos	20 minutos
Tempo diário do aluno na escola	240 minutos	270 minutos
Dias letivos	200 dias	200 dias
Horas letivas anuais	800 horas	895 horas
Carga horária em sala de aula da professora	17 períodos de 45 minutos = 765 min	16 períodos de 50 minutos = 800 min

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A proposta, construída de forma coletiva e participativa pelas escolas e suas comunidades escolares, traz avanços significativos em relação à proposta da SMED: manutenção de 4h30min de atendimento por dia na escola com professores da rede de segunda à sexta-feira; amplia da carga horária do professor com o aluno, atingindo o teto legal permitido de 2/3 da carga horária do professor em sala de aula; amplia a carga horária anual do aluno em mais de 10%, indo de 800h para 895h; garante o necessário e fundamental tempo de livre planejamento para os docentes organizarem de forma qualitativa suas ações pedagógicas.

O secretário da educação afirma estar aberto ao diálogo, e que sua preocupação é com a qualidade pedagógica do atendimento oferecido nas escolas. Ele afirma que está pedindo apenas 15 minutos a mais de cada professor em sala de aula, o que para ele é razoável e não entende as razões da resistência. Alguns órgãos de imprensa chegaram a chamar os professores de “manhosos”. Não somos “manhosos”, e estamos sempre abertos às mudanças, desde que tragam melhorias para todas as comunidades escolares, bem como respeitem as especificidades de cada uma.

Nossa proposta apresenta ganhos qualitativos e quantitativos em relação à proposta imposta da SMED.

Agora, cabe à sociedade questionar por que uma proposição coletiva que atende as demandas das comunidades escolares não foi aceita pela SMED.

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