A
Secretaria Municipal de Educação anunciou a compra de uniformes para os 55 mil
alunos que estudam em sua rede pública e argumenta com o tema da segurança dos
mesmos e das escolas. E eu tentei lembrar se nas inúmeras reuniões com a Guarda
Municipal e com a Brigada Militar sobre o tema - eles que tantos elementos
importantes nos trouxeram para compreender e melhor organizar as escolas para a
segurança – esta alternativa foi sugerida. Não consegui. Imagino que se uniformes
dos próprios agentes de segurança, dos agentes de limpeza, dos carteiros... São
utilizados por criminosos, quanta facilidade não haverá no acesso aos uniformes
escolares? Mas vamos lá. Suponhamos que o uniforme seja adotado. O aluno entra,
se chegar na escola sem? E se for só com a calça, ou só com a camiseta? E se
não secou? Se está sujo, se rasgou, se o irmão usou, se, se, se? Sim, porque
nós sabemos que muitos de nossos alunos têm água em casa por mangueirão - fraca
e só à noite - a luz elétrica é frágil e os espaços exíguos para secar roupa,
sem falar no sabão. Então, não será obrigatório o uso, afinal, queremos nossos
alunos na escola e não criar mais um motivo para que faltem as aulas!
Neste caso,
se será uma alternativa, um presente, vamos à análise das prioridades da
educação na cidade de Porto Alegre. A cidade tem vagas para todas as crianças
do Ensino Fundamental, mas tem gargalos seríssimos em algumas regiões onde até
crianças de seis e sete anos de idade precisam pegar ônibus para acessar a
escola: a Quinta do Portal, por exemplo, na Lomba do Pinheiro, que tem terreno
e priorizou no Orçamento Participativo há alguns anos, a construção de uma
escola. É mesmo caso na Glória, que a comunidade luta há tempos pela construção
da escola na Oscar Pereira. É o caso do Loteamento do Bosque, na Zona Norte,
comunidade revoltada com a demora da construção da escola na área que agora foi
ocupada por moradias! O recurso de uma leva de uniformes constrói duas destas
escolas, orçamento que a SMED diz que não tem!
Não falemos
só de expansão, falemos de qualificação do ensino: um dos projetos extintos
pelo governo municipal recentemente foi o Orçamento Participativo da Educação:
eram recursos extras que as escolas recebiam a partir de projetos pedagógicos,
que ampliavam as experiências cognitivas e sociais dos alunos: novos recursos
tecnológicos, livros, acesso a passeios na cidade, qualificação de espaços como
as bibliotecas, salas de multiuso, etc.
A SMED que
anuncia os uniformes, que por menos peças e mais simples que sejam, custarão
milhões, mantém convênio com cerca de duzentas Creches Comunitárias para dar
conta de parte de sua responsabilidade com o atendimento da Educação Infantil.
Este convênio é preciosíssimo: acolhe dos bebês aos cinco anos de idade, das 7h
às 19h, nas comunidades mais distantes e carentes da cidade, quase 20 mil
crianças. Sem ele, nossos já baixos percentuais (30%) de atendimento desta
faixa etária, seriam dramáticos. Só que os recursos públicos que estas
instituições comunitárias e religiosas recebem, são bem menores do que o custo
de sua manutenção. Além da contribuição financeira dos pais, muitos sem
condições de fazê-lo, elas tem que buscar sistematicamente doações e realizar
atividades para arrecadar recursos. O Conselho dos Direitos da Criança e do
Adolescente e o Fórum das Entidades, que tanto lutam para o reajuste destes
valores e para a expansão do atendimento, diante da enorme demanda, esbarram
sempre nos limites orçamentários do governo!
E nesta
cidade - que reinventou a participação - o diagnóstico e as prioridades de
investimento, são traçados e revisados pela população diretamente; escritos e
reescritos nos cadernos do OP, nas resoluções dos Conselhos; reclamados
sistematicamente nas audiências públicas! Voltemos a eles e acertamos bem
mais!Nesta cidade e em especial na área da educação, não nos é permitido pensar
um projeto isoladamente, mesmo que bem intencionado.
Sofia
Cavedon – Vereadora PT/PoA
09 de março
de 2012
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