O debate sobre a educação no estado
no Rio Grande do Sul corre o risco de um reducionismo que pode fazer com que
ela perca a oportunidade extraordinária deste momento! Área que é, junto com a
segurança, prioridade deste governo, tanto para investimentos em estrutura,
ampliação de atendimento e melhoria de indicadores, quanto na valorização dos
trabalhadores.
Muitos tentam reduzir ao Piso o
debate da educação. É verdade que o Piso Salarial Profissional é uma conquista
emblemática dos Trabalhadores em Educação, na sua luta histórica contra o
desmonte e pauperização da educação pública. Por isto mesmo, diferentemente do
governo anterior, que não só entrou na justiça contra o Piso, inclusive contra
a cláusula da Lei que prevê um terço da carga horária para preparo de aula,
estudo e reunião, mas também tentou mudar a carreira em Projeto de Lei barrado
na Assembleia Legislativa - este governo aponta índices de recomposição
salarial nunca antes conquistados pela categoria dos trabalhadores e se
aproxima do cumprimento do Piso de forma acelerada! O reajuste proposto de 76,68% diante de uma
inflação projetada de 28%, mesmo insuficiente diante da enorme pauperização a
que foi submetida à categoria pelos governos adeptos do Estado Mínimo que se
sucederam no Estado - é emblemático deste compromisso!
A Secretaria de Educação já organiza
com as escolas os 30% da carga horária – previstos na Lei do Piso - que
possibilitará que espaços coletivos de planejamento comecem a se organizar no
âmbito das escolas. Está realizando um Concurso Público, que se destina não só
à reposição das aposentadorias, mas à redução dos contratos temporários que se
tornaram a política de Recursos Humanos nos últimos governos produzindo
instabilidade dos quadros de escola, a impossibilidade do acúmulo de debate
pedagógico, o desrespeito aos direitos dos trabalhadores.
Este governo aposta no diálogo e na
organização da categoria, bem longe de querer derrotá-la! Tanto é que liberou
das aulas os coordenadores de Núcleos do CPERS, abonou as faltas aplicadas
pelos governos anteriores e, fruto das últimas negociações, encaminhou à
Assembleia Legislativa o abono do ponto dos grevistas do final do ano passado.
É uma pena que o CPERS Sindicato, ao realizar um combate do tudo ou nada, deixa
de reivindicar para si, as conquistas históricas que sua categoria alcança!
Sofia Cavedon – Vereadora PT/Porto
Alegre
Porto Alegre, 19 de março de 2012.
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