segunda-feira, 19 de março de 2012

Rumo ao Piso e à Qualidade

O debate sobre a educação no estado no Rio Grande do Sul corre o risco de um reducionismo que pode fazer com que ela perca a oportunidade extraordinária deste momento! Área que é, junto com a segurança, prioridade deste governo, tanto para investimentos em estrutura, ampliação de atendimento e melhoria de indicadores, quanto na valorização dos trabalhadores.

Muitos tentam reduzir ao Piso o debate da educação. É verdade que o Piso Salarial Profissional é uma conquista emblemática dos Trabalhadores em Educação, na sua luta histórica contra o desmonte e pauperização da educação pública. Por isto mesmo, diferentemente do governo anterior, que não só entrou na justiça contra o Piso, inclusive contra a cláusula da Lei que prevê um terço da carga horária para preparo de aula, estudo e reunião, mas também tentou mudar a carreira em Projeto de Lei barrado na Assembleia Legislativa - este governo aponta índices de recomposição salarial nunca antes conquistados pela categoria dos trabalhadores e se aproxima do cumprimento do Piso de forma acelerada!  O reajuste proposto de 76,68% diante de uma inflação projetada de 28%, mesmo insuficiente diante da enorme pauperização a que foi submetida à categoria pelos governos adeptos do Estado Mínimo que se sucederam no Estado - é emblemático deste compromisso!

A Secretaria de Educação já organiza com as escolas os 30% da carga horária – previstos na Lei do Piso - que possibilitará que espaços coletivos de planejamento comecem a se organizar no âmbito das escolas. Está realizando um Concurso Público, que se destina não só à reposição das aposentadorias, mas à redução dos contratos temporários que se tornaram a política de Recursos Humanos nos últimos governos produzindo instabilidade dos quadros de escola, a impossibilidade do acúmulo de debate pedagógico, o desrespeito aos direitos dos trabalhadores.

Este governo aposta no diálogo e na organização da categoria, bem longe de querer derrotá-la! Tanto é que liberou das aulas os coordenadores de Núcleos do CPERS, abonou as faltas aplicadas pelos governos anteriores e, fruto das últimas negociações, encaminhou à Assembleia Legislativa o abono do ponto dos grevistas do final do ano passado. É uma pena que o CPERS Sindicato, ao realizar um combate do tudo ou nada, deixa de reivindicar para si, as conquistas históricas que sua categoria alcança!

Sofia Cavedon – Vereadora PT/Porto Alegre


Porto Alegre, 19 de março de 2012.

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