Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2011
Prezado Prefeito:
Educadora que sou, preocupei-me neste período em impulsionar na área da educação programas que beneficiarão a cidade, especialmente ao buscar nossa juventude para projetos de vida de mais qualidade. Educação Infantil e Ensino Médio são os níveis em que temos mais problemas de acesso, de vulnerabilidade e falta de alternativas. Listo as iniciativas que tomei e demandas que recebi, no período em que lhe substituí, e sugestões que faço que, se for este também seu entendimento, precisa de encaminhamentos para se concretizar:
Na formação de Direções das Escolas coloquei o desafio à Rede para interferir nos rumos da educação brasileira, com seu acúmulo e inovação, como já é nossa marca. Neste sentido, lembro que ainda não temos nosso Plano Municipal da Educação, exigência legal, porém mais que isto, instrumento organizador e articulador dos rumos desta política pública na cidade. Como damos conta das lacunas destes níveis de ensino, do aumento da escolarização da população em geral, da articulação com o Ensino Técnico e Superior que se expande na cidade? São questões que podem compor o processo do V congresso que está sendo anunciado pela prefeitura através da elaboração do Plano.
Retomada da relação entre UERGS e prefeitura: Pedagogia para educadoras populares das Creches Comunitárias e professoras das escolas públicas, poderá iniciar no segundo semestre deste ano. Um Grupo de Trabalho entre SMED, UERGS e educadoras foi formado. Será via o Programa do Governo Federal de Formação de professores. Esta formação incidirá diretamente no atendimento das crianças de 0 a 6 anos nas creches comunitárias, qualificando-o, sem dúvida. Abriu-se ainda a possibilidade da formação continuada em Música e Gestão. Também foi criado um grupo de trabalho para avaliar o currículo do curso e adaptá-lo às necessidades da formação dos educadores da rede municipal.
Construção do projeto piloto da passagem gratuita para o Médio, através da operacionalização pelo município do Vou à Escola,com parceria na coordenação e financiamento pelo Governo do Estado. Definição obtida com o Secretário Estadual e Governador. Temos Lei Municipal estabelecendo os critérios, é preciso agora operacionalizar via SMED, EPTC e SEC.
Encaminhamento da reavaliação do Pró Jovem urbano junto com o Secretário da Juventude e Secretário Estadual da Educação, para ter efetividade no estímulo à permanência dos jovens que retornam à escola.
Instalamos o Comitê de Enfrentamento da violência e exploração sexual de crianças e adolescentes - com a presença de Conselheiros Tutelares, do Secretário Estadual da Educação, Ministério Público e Secretaria Estadual de Segurança Pública e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Este está reavaliando o Plano Municipal de Enfrentamento à violência. Pelo Comitê devemos implementá-lo. O Secretário César Busatto é seu responsável e o CMDCA o supervisor.
Recebi o Centro Universitário IPA que trouxe uma carta sobre a necessidade da regulamentação e implementação de um dos direitos da criança e do adolescente que é a continuidade da escolarização quando internada em ambiente hospitalar. Com o Secretário da saúde presente e representantes da SMED, ouvimos a experiência das alunas do IPA e ficou sob a responsabilidade da SMED desencadear o debate da regulamentação junto aos Conselhos de Educação e Secretarias da Educação e Saúde.
Ainda estive na Escola Técnica da Restinga: com as secretarias e órgãos da prefeitura encarregados de dar conta das contrapartidas necessárias para a conclusão da obra e instalação no prédio definitivo. Cito especialmente a SMOV, pela construção das ruas de acesso e SMED, que precisa encaminhar a troca de contrapartida proposta pela direção do Instituto e as tantas possibilidades de parcerias com nossa Rede, como estratégicas para que logo a Escola Técnica possa chegar na sua capacidade máxima de atendimento que passa de mil alunos, reduzida hoje a 300 pelo prédio alugado.
Também estive no terreno onde está prevista a construção de uma escola de ensino fundamental na região do Alto Embratel, na Grande Glória, que é a principal reivindicação da comunidade. No encontro encaminhamos a realização de uma reunião entre os governos estadual e municipal, juntamente com as entidades envolvidas, visando intensificar as ações para o início das obras.
Na ocasião, a Associação de Educadoras Populares de Porto Alegre fez a entrega de um documento de encaminhamento para construção de uma sede para a entidade.
Vereadora Sofia Cavedon
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre
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