terça-feira, 29 de julho de 2008

Adesão ao tratamento da aids é uma preocupação do SOMOS

Enjôos, diarréia, dores de estômago podem fazer com que doentes de aids deixem de tomar os medicamentos para aids, pois são sensações desagradáveis e efeitos indesejáveis provocados por alguns antiretrovirais tomados para reduzir a quantidade de vírus no organismo.

Para saber como lidar com estas situações, tirar o melhor proveito dos medicamentos e conhecer as características de cada um deles, o grupo SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade, através do projeto “Unindo Vidas”, coordenado pelo psicólogo José Eduardo Martins Gonçalves desenvolveu uma série de 8 cartões, com dicas que serão disponibilizados aos doentes de aids pela rede do SUS, onde os pacientes realizam suas consultas de adesão.

“Estamos desenvolvendo uma parceria entre sociedade civil e Estado, fazendo pontes e unindo vidas, como diz o nome do nosso projeto. Queremos fazer com que as pessoas tenham uma melhor qualidade de vida e não falhem no processo terapêutico, para que não criem resistências aos medicamentos, pois levaria o tratamento ao fracasso”, afirma Gonçalves.
“Tinha medo de iniciar o tratamento, pois achava que o fato de tomar remédios seria um caminho sem volta e que iria desenvolver a aids ainda mais rapidamente. Vi depois que isso era uma fantasia”, afirma S.S. vivendo com aids há mais de 2 anos.

Estes mitos também podem acabar com o acesso às informações que estão nos cartões e com o auxílio dos profissionais de saúde. “Isso já foi uma realidade no passado, mas hoje, com o uso da terapia combinada, temos uma alta eficácia no tratamento”, finaliza Gonçalves.

Estes cartões de adesão serão apresentados nesta quinta-feira, 31 de julho, às 10h da manhã, no SAT – Serviço Ambulatorial Terapêutico, do Hospital Sanatório Partenon que está localizado na avenida Bento Gonçalves, 3722 e é um dos serviços de referência estadual no atendimento ao HIV no Estado do Rio Grande do Sul.

Sugestão de fontes:
Psicólogo José Eduardo Matins Gonçalves: Celular: 9982.6327
Enfermeira Núbia Hamester – Responsável pelo SAT: 3901-1444 e 3901-1391
Alexandre Böer - Jornalista e Coord. Projetos
SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade

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Aborto é tema de discussão no Congresso Nacional

Em duas semanas, três audiências públicas movimentam a Câmara dos Deputados em Brasília e um dossiê sobre os impactos da ilegalidade do aborto inseguro para as mulheres foi lançado por entidades feministas. Um processo em andamento no Mato Grosso do Sul contra quase 10 mil mulheres que são acusadas de ter praticado aborto levou o tema da descriminalização do aborto a ter visibilidade nacional.

No último dia 18 de junho, foi realizada uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em Brasília, com a presença da ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, um representante do Ministério da Saúde, além do juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul, Aloízio Pereira dos Santos, do promotor estadual de Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo César dos Passos, e da feminista Carmen Hein Campos, advogada e conselheira-diretora da Themis.

Na audiência, a ministra Nilcéa Freire pediu o fim das penalidades previstas para a prática de aborto, lembrando que, em países que têm uma legislação mais flexível, a taxa de mortalidade de mulheres por complicações durante o aborto é quase nula. O mesmo estudo apontado pela ministra mostra que nesses países de legislação menos rígida o número de abortos não aumentou.

Nilcéa Freire afirmou não defender o aborto como método contraceptivo, mas que as pessoas escolhem o método que mais de adeqüe à sua vida sexual, como mostra reportagem publicada pela Agência Brasil. “Temos que entender que nem todos os métodos contraceptivos têm garantia de 100% de eficácia. Temos que entender que a vida não segue sempre os nossos desejos, ela é cheia de percalços e acidentes”, ressalvou a ministra [1].

Ela também pediu ao juiz Aloísio Pereira dos Santos e ao promotor Paulo César dos Passos que seja resguardada a privacidade das acusadas no processo de Mato Grosso do Sul, tendo em vista os direitos humanos dessas mulheres. "É necessário que seja resguardada a dor dessas mulheres. Regime aberto ou fechado é condenação do mesmo jeito”.

Do total de 9.922 mulheres envolvidas no processo de Mato Grosso do Sul, 26 já foram processadas. As demais ainda serão interrogadas e levadas a julgamento, acusadas de terem provocado abortos desde o final dos anos 90, conforme decisão do juiz Aloízio Pereira dos Santos. Houve apreensão arbitrária, manuseio e exposição ilegal de 9.862 prontuários médicos de usuárias de uma clínica em Campo Grande, violando o direito à privacidade e a intimidade de milhares de mulheres.

Depois da audiência do dia 18 de junho, no entanto, duas outras foram agendadas para os dias 2 e 3 de julho, encabeçadas pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), deputado Eduardo Cunha, que é membro da bancada evangélica e um dos signatários da proposta que torna o aborto um crime hediondo.

As duas audiências contariam com a participação de nomes notadamente contrários à descriminalização do aborto, como membros conservadores das igrejas evangélicas e da Igreja Católica, mas, com o protesto de representantes do Executivo e da sociedade civil, foi aprovado o convite para que especialistas pró-descriminalização fossem também ouvidos. Dessa forma, 17 palestrantes deverão ser ouvidos nesses dois dias.

No intervalo entre a audiência do dia 18 e as dos dias 2 e 3 de julho, no entanto, o deputado Eduardo Cunha, que é também relator do PL 1135/91, que suprime o artigo 124 do Código Penal e descriminaliza o aborto - elimina a pena de prisão de um a três anos para quem pratica o aborto -, apresentou seu parecer rejeitando este projeto de lei.

As organizações sociais entenderam que o parecer foi precipitado, uma vez que deveria ser apresentado somente depois da realização das audiências públicas marcadas para que as partes fossem ouvidas.

[1] Disponível em: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/06/18/materia.2008-06-18.4144286161

Outras leituras: Estudo aponta média de um milhão de abortos ilegais ao ano no Brasil (Agência Brasil) Mulheres de Olho.

SOLICITAÇÃO DE ASSINATURA À PETIÇÃO http://www.petitiononline.com/CCJ1135/petition.html
Nos dias 2 e 3 de julho houve uma audiência pública de grande importância no Congresso Nacional sobre a lei do aborto no Brasil: o PL 1135, que defende a criminalização.

Como convidados/as para esta audiência pública estavam presentes: especialistas, representantes da Igreja Católica, do Ministério Público, Judiciário e sociedade civil.Um grupo de pessoas convidadas à audiência que defende o direito à autonomia reprodutiva e a laicidade do Estado brasileiro, elaborou o documento intitulado "Resposta da sociedade brasileira ao parecer do relator Eduardo Cunha".

Esse documento defende a garantia da laicidade do Estado brasileiro, o reconhecimento da liberdade de pensamento e expressão, além do direito das mulheres à autonomia reprodutiva. O documento é breve, porém apresenta uma resposta às proposições do relator.

Divulgamos aqui o link do documento em busca de assinaturas de apoio a esta posição. Por favor, nos ajudem a divulgá-lo em suas listas. A assinatura deve ser feita no seguinte site:
http://www.petitiononline.com/CCJ1135/petition.htm

Para conhecer o parecer do relator acesse: http://congressoemfoco.ig.com.br/UserFiles/Image/Parecer_PL_1135.pdf

Fonte: Informe Especial - IPAS BRASIL

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LGBT - Colocar o L na frente é expressar atitude feminista e de combate à homofobia

Por Marisa Fernandes* - Publicado em 11/6/2008

Assumir o uso da denominação LGBT não atende apenas a uma antiga reivindicação das lésbicas, nem é somente porque as lésbicas são duplamente discriminadas - como mulheres e pela nossa orientação sexual. Colocar o L na frente é, sobretudo, reconhecer a existência da homofobia que atinge toda população LGBT.

A homofobia desqualifica tudo o que é afeminado, tudo que é determinado pelo patriarcado, como sendo formas de ser mulher: delicada, dispersa, emotiva, histérica, ser falante, sentimentalista, romântica, apaixonada, agir com o coração e não com a razão, educada. Bem como gentil, ter afeição às crianças, ser vaidosa, frágil e tantos outros atributos usados para determinar como devemos ser.

Os homens, independente de sua orientação sexual, portanto, incluindo homens heterossexuais, quando apresentam alguns desses atributos, têm, na sua existência, sua masculinidade questionada. O machismo, ao dirigir-se a uma pessoa como mulherzinha, bonequinha, mariquinha, está dizendo que ela vale menos, diz que ela é inferior. Portanto, a intenção é de ofender, de desqualificar.

O inverso ainda afeta as mulheres quando essas são duronas, firmes, decididas, determinadas, corajosas ou independentes. Não importa qual sua orientação sexual, são consideradas machonas, sapatonas, Maria-João, portanto, não se adéquam ao papel que lhes foi determinado e a subversão dessa ordem é desaconselhável pelo patriarcado, já que serão marcadas pela infâmia.

Compreender a importância e o sentido de justiça que carrega de simbolismo, colocar o L na frente, é expressar uma atitude feminista e de combate franco e sincero à homofobia que cruelmente afeta a população LGBT.

Esse compromisso deve ser assumido pelas travestis, que nascendo com um corpo de homem e travestindo- se de mulher, com nomes, roupas e expressões femininas, para pessoas homofóbicas e machistas, elas devem ser exterminadas, pois representam a negação de tudo o que é considerado próprio dos homens, ser macho, varonil, forte, enérgico, ativo, ou seja, figurativamente representantes da própria humanidade.

* Marisa Fernandes é integrante do Coletivo de Mulheres Feministas da ABGLT e do Coletivo de Feministas Lésbicas/SP.

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Seminário Estadual Mulher no Poder

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Projetos Imagem e Comprador

Os Projetos Imagem e Comprador são uma parceria da BM&A – Brasil Música e Artes e da APEX-Brasil – Agência Brasileira de Promoção das Exportações e Investimentos, dentro do Programa de Exportação Música do Brasil. As entidades oferecem aos Estados brasileiros uma parceria para o desenvolvimento destas ações em prol da promoção internacional de suas músicas.

PROJETO IMAGEM

O Projeto Imagem trata-se da vinda de ao menos 5 jornalistas/radialistas estrangeiros das mais relevantes mídias internacionais relacionadas à música, escolhidos pela BM&A em consulta a vários parceiros e empresários. A execução da atividade ocorrerá na segunda quinzena de agosto de 2008.

O objetivo desta ação é dar a esses jornalistas/radialistas um panorama abrangente da produção musical brasileira para que ela “vire notícia” em seus países, alem de gerar execução em rádios, televisão e através da internet.

PROJETO COMPRADOR

No Projeto Comprador a BM&A trará para o Brasil 5 compradores internacionais de música. Em 2008, estes compradores serão de áreas novas da produção musical, sendo elas: internet, games, filme, TV e festival. Estes compradores forão escolhidos pela BM&A e virão de países-foco para a comercialização da música brasileira.

O objetivo desta ação é estritamente gerar negócios em curto e médio prazo para o setor musical brasileiro no cenário internacional. Tudo será feito para se facilitar este objetivo. O critério de avaliação do sucesso desta atividade é o volume de negócios gerados em 12 meses de acompanhamento.

A PARTICIPAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL NOS PROJETOS IMAGEM E COMPRADOR

O Rio Grande do Sul começa a privilegiar a discussão sobre a economia da cultura e os impactos das atividades deste setor na economia do Estado. A partir da experiência do projeto “Circuito Gaúcho de Música Independente”, realizado pela Assembléia Legislativa entre 2005 e 2006, com apoio do Fórum Permanente de Música do RS, pudemos constatar a diversidade de agentes da cadeia produtiva da música no Estado.

As discussões se aprofundaram e culminaram na realização de uma audiência pública sobre Economia da Cultura, em setembro de 2007, com a presença das convidadas Ana Carla Fonseca Reis (Instituto Pensarte), Paula Porta (Ministério da Cultura) e Valéria Barros (Sebrae Nacional). Nesta atividade, criamos o Fórum Permanente de Economia da Cultura e abrimos uma interlocução com o SEBRAE/RS para trabalharmos a pauta de negócios na cultura.

Ainda que não tenhamos um estudo científico que possibilite uma visualização mais precisa de como a cadeia produtiva da música, especificamente, está organizada, podemos afirmar que, assim como nos outros Estados, a atividade musical no RS gera renda, empregos e consiste num fator de desenvolvimento econômico e social. Vale mencionar que o Fórum Permanente de Economia da Cultura trabalha na construção de um instrumento de pesquisa juntamente com a Fundação de Economia e Estatística (FEE) para iniciar estudo neste sentido.

Da mesma forma, o Sebrae/RS, a partir da audiência sobre economia da cultura, deu início ao importante trabalho de inserção da pauta cultural em sua grade de atuação no Estado, integrando-se como parceiro nesta trajetória, com o oferecimento da sua estrutura de logística para a realização dos projetos.

Por sua vez, o Santander Cultural possui larga experiência na realização de atividades na área cultural, como por exemplo, sua programação musical permanente, salas de cinema com programação diferenciada e exposição de artes visuais, além de seminários e palestras sobre os temas mais variados. Atua como catalisador e difusor da nova música gaúcha pelo intercâmbio entre a produção local, a nacional e a global.

Localização estratégica – A proximidade com os países que compõem o Mercosul, confere ao RS potencial para se tornar importante elo entre a produção cultural nacional e a de países vizinhos como o Uruguai, o Paraguai e a Argentina, bem como a dos demais Estados brasileiros. Diversos artistas gaúchos participam do circuito nacional e internacional de eventos, freqüentando as rodadas de negócios das feiras mais importantes do país, como a Feira Música Brasil e a Feira da Música de Fortaleza.

No entanto, o RS ainda não possui uma feira regional para gerar negócios com sua música. A realização dos Projetos Imagem & Comprador dará a oportunidade aos artistas gaúchos de mostrarem seu trabalho e de se inserirem no circuito de promoção da música brasileira realizado pela BM&A, em parceria com a APEX.

Acreditamos no potencial de nossos artistas e produtores para atuarem no mercado internacional, podendo citar grupos que já possuem essa experiência como Renato Borghetti, Yamandu Costa, Papas da Língua, Camerata Brasileira e Arthur de Faria.

Para continuarmos nosso trabalho e desenvolvermos cada vez mais a capacidade artística do Rio Grande é de nosso interesse sediarmos os projetos Imagem e Comprador 2008 e fazer com que os artistas e produtores locais tenham a oportunidade de gerar negócios, mostrando seu trabalho internacionalmente.

Neste sentido, a Assembléia Legislativa do RS, através do Fórum Permanente de Economia da Cultura, o Sebrae RS, o Santander Cultural, o Fórum Permanente de Música do RS, além de diversas personalidades ligadas à música no Estado, entre eles o jornalista Juarez Fonseca e os músicos Moyses Lopes, Santiago Neto, Arthur de Faria e Frank Jorge, elaboraram uma proposta a fim de viabilizar a vinda dos projetos Imagem e Comprador.

Duas das etapas já se realizaram. A primeira, em junho, foi o Seminário de Exportação de música. Que teve a participação dos palestrantes Michel Nicolau; David McLoughlin; Currículo palestrantes:

**Michel Nicolau é mestre e doutorando em Sociologia, com pesquisa em música. Trabalhou entre 2003 e 2005 como gerente do Instituto Pensarte e do projeto BM&A - APEX-Brasil de exportação da música brasileira. Entre 2005 e 2006 foi coordenador do projeto de exportação da Musica do Brasil da BM&A, ABMI, ABGI, Ministério da Cultura, APEX-Brasil e Sebrae. Desde 2007 é consultor institucional da BM&A.

**David McLoughlin - Ex-diretor internacional de gravadoras como MCD, Atração e Sum Records, McLoughlin trabalhou durante anos na loja Tower Records, em Londres, onde importava música brasileira para vender na Europa, e atuou como gerente de exportação da Trama. Também foi responsável pela participação de selos nacionais em lojas digitais no mundo inteiro. Atualmente é gerente do projeto de exportação Música do Brasil, executado pela BM&A e APEX-Brasil.

Na segunda etapa ocorreu o Seminário Regional, em julho, que teve como convidados: produtores e artistas regionais com experiência na área de exportação da música.

A 3ª ETAPA - Projetos Imagem e Comprador – BM&A/APEX está prevista para 16 e 17 de agosto de 2008. Os convidados serão jornalistas (5) e compradores (6) estrangeiros a serem selecionados pela BM&A.
O evento é uma realização da Assembléia Legislativa, Sebrae/RS, Santander Cultural, em parceria com a BM&A e APEX Brasil.

Os arquivos com as apresentações de David Mc Loughlin, Michel Nicolau e Moysés Lopes estão disponíveis para download no Fórum de Economia da Cultura (Yahoo Groups) e no blog do deputado Ronaldo Zülke ( http://zulke.ptsul.com.br) ;

• Para entrar no Fórum de Economia da Cultura, basta criar um e-mail do Yahoo e enviar uma mensagem para forumpermanenteeconomiaculturars-subscribe@yahoogrupos.com.br;

• As informações sobre a participação no Imagem & Comprador e as formas e locais de inscrição estão publicadas no blog do deputado Ronaldo Zülke e no Fórum de Economia da Cultura. Outras informações com Moysés Lopes: moyseslopes@yahoo.com.br .

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Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz

O Senado Federal realizará a oitava edição do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz em março de 2009, quando na ocasião serão homenageadas cinco cidadãs brasileiras que tenham oferecido relevante contribuição à defesa dos direitos das mulheres e das questões de gênero em nosso país.

Pela Resolução nº 2/2001, o Diploma será conferido, anualmente, em sessão do Senado Federal, a realizar-se durante as atividades do Dia Internacional da Mulher – 8 de março -, a cinco mulheres de diferentes áreas de atuação. Toda entidade, governamental ou não-governamental, de âmbito nacional, que desenvolva atividades relacionadas à promoção e valorização da mulher, poderá indicar um nome de candidata ao diploma, a cada ano. A escolha das agraciadas caberá ao Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, composto por um representante de cada partido político com assento nesta Casa.

Em todas as edições do Diploma, o Senado Federal reconheceu publicamente a luta das mulheres pela igualdade – o que, mais do que uma homenagem, estimula a nossa caminhada em busca de direitos, justiça social e democracia. Temos a convicção de que, no próximo ano, esta homenagem representará mais um passo na valorização e no reconhecimento da mulher na construção e no desenvolvimento social, econômico, cultural e político de nosso país.

Portanto, enviamos a presente correspondência convidando-a a indicar um nome para concorrer ao título em 2009.

Alertamos que a indicação da candidata ao Diploma deverá ser encaminhada à Mesa do Senado Federal acompanhada do respectivo curriculum vitae e de justificativa, até 1º de novembro de 2008.

Mais informações podem ser encontradas no site do senado: http://www.senado.gov.br/web/comunica/bertha_lutz/

Com a certeza de que, por meio desta iniciativa, contribuímos para fortalecer nossa caminhada, reafirmamos o compromisso com a luta pela igualdade, ao mesmo tempo em que disponibilizamos nosso Gabinete para maiores informações: fones (61) 3311-2291 / 3311-2293 e fax (61) 3311-2721 ou ainda pelo e-mail paulalou@senado.gov.br.

Serys Slhessarenki - Senadora da República (PT/MT) - Presidente do Conselho

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Seminário Nacional Mulher, Mídia e Controle Social

O Seminário Nacional Mulher, Mídia e Controle Social, está confirmado para os dias 22 a 24 de agosto de 2008, e será realizado em São Paulo.

Foi estabelecido um cálculo e alguns critérios para a participação por Estados e Regiões. Cabe aos Estados fazer uma pré-seleção, da forma mais democrática e participativa possível, dos nomes e perfis das mulheres que participariam do Seminário. A decisão final das inscritas caberá à comissão organizadora/coordenação, de modo a garantir a efetiva representação de nossa diversidade. Os Estados podem também indicar suplências (sendo que a suplência pode substituir uma “titular” ou entrar além da cota da região), de modo a facilitar a desejada proporcionalidade em termos nacionais.

Conteúdo:
Sabemos também que em alguns lugares, as mulheres fizeram um enfrentamento com a mídia (com relação a out-doors, músicas, programas de tv, publicidade em rádio, tv e revistas, etc.). Gostaríamos que nos encaminhassem um relato suscinto destes enfrentamentos e do resultado alcançado, para que possamos estudar a possibilidade de sua inserção em alguma oficina, de modo a partilhar e socializar as nossas experiências mais bem sucedidas.

Retornos para o e.mail mulheremidia@gmail.com. Por medida de segurança, envie seu e.mail com cópia para este (moreno@postbox.com.br).

Segue a proporção de participantes por região. Todas deverão ter a viagem e hospedagem financiadas pelo evento.

Seminário com vagas restritas. Não serão aceitas participações extras, mesmo que não fiquem hospedadas no local do seminário e venham por conta própria.

Critérios de participação
- Ter trabalho relacionado com mídia e gênero
- ser feminista
- Ter participado previamente das mobilizações do Seminário (consulta/sondagem, videoconferência, seminário preparatório)- No mínimo uma por estado

Foram levantados critérios de forma a contemplar, o máximo possível, os diferentes segmentos do movimento: mulheres negras, indígenas, sindicalistas, lésbicas, acadêmicas, com atuação em partidos políticos, trabalhadoras de mídia, mulheres com deficiência, trabalhadoras do campo, movimento feminista, etc.

Os Estados farão uma pré-seleção por região e a decisão final das inscritas será feita pela comissão organizadora/coordenação. Podem indicar suplências (sendo que a suplência pode substituir uma “titular” ou entrar além da cota da região). Usaremos algumas vagas “restantes” para dar conta da diversidade em nível nacional.

SUL - 20 mulheres, divididas entre: Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul.

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Themis lança livros sobre Gênero

A Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, na comemoração dos seus 15 anos, lançou duas publicações. Com o intuito de dialogar com diversos segmentos sociais a respeito de gênero e do acesso à Justiça, a Themis se dedica em fundamentar teoricamente a organização, refletindo sobre sua atuação em intervenções sociais, políticas e jurídicas, bem como em contribuir teoricamente com temas afins a sua missão institucional.

Nominando o inominável: violência contra a mulher e o poder judiciário (autora Rubia Abs da Cruz, Ielena Azevedo Silveira e Elisiane Pasini) Trata-se do resultado de uma pesquisa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, realizada pela Themis junto ao Poder Judiciário.

A principal questão problematizada no livro é a invisibilidade da violência contra a mulher, bem como o não reconhecimento das dinâmicas de gênero para a condução das audiências judiciais e das suas decisões finais. A publicação está dividida em dois capítulos. No primeiro deles, discorremos sobre a garantia dos direitos humanos das mulheres a uma vida livre de violência para a concretização da democracia e a problematização da violência doméstica e familiar contra a mulher frente ao Poder Judiciário.

No segundo capítulo apresentamos pesquisa com cunho etnográfico e seus principais resultados. A reflexão sobre os limites e as possibilidades das resoluções judiciais oferecidas às demandas levadas pelas mulheres a partir das vivências e experiências trazidas por elas. A pesquisa foi realizada no período anterior à vigência da Lei Maria da Penha e, nesse sentido, traz reflexões que podem contribuir com o novo desafio que se apresenta: o de implementar e tornar eficaz a nova lei, para o qual também apontamos sugestões.

Trata-se, assim, de um objetivo que está nas ações pautadas pela Themis: a contribuição na construção de outros modelos interpretativos e de performances sociais para promover mudanças estruturais na sociedade brasileira, neste caso específico, junto ao Poder Judiciário.

Jovens multiplicadoras de cidadania construindo outra história! (autores: Elisiane Pasini e João Paulo Pontes).

A “pública ação” propõe um debate sobre relações geracionais (juventudes) e gênero (feminismos), e uma análise da experiência de capacitação legal popular para mulheres jovens como multiplicadoras de direitos humanos. A publicação está dividida em dois capítulos.

No primeiro, abordam-se algumas questões centrais para a discussão das situações em que vivem as mulheres jovens no Brasil e também das ações que vêm sendo desenvolvidas por parte da sociedade civil e do Estado. Problematizam-se concepções que se manifestam na realidade social como recortes fundamentais geradores de relações de poder, dominações e subalternidades, muitas vezes ocultadas, internalizadas e reproduzidas como verdades, especialmente no que diz respeito aos significados atribuídos aococeito de “juventude”. Na fundamentação dos marcos teóricos da publicação, há uma intensa discussão sobre conceitos e práticas e, ao mesmo tempo, a construção de concepções para a compreensão das relações geracionais e de gênero.

No segundo capítulo, apresentam-se elementos do contexto, da estrutura e da metodologia do programa das Jovens Multiplicadoras de Cidadania. Ao mesmo tempo, em que linhas de avaliação são traçadas, apontam-se reflexões e provocam-se debates conceituais que envolvem as temáticas abordadas, as situações das juventudes, bem como os desafios que as JMC’s vêm enfrentando e/ou sendo oprimidas pelas desigualdades de gênero, classe, raça, etnia e geracionais.

Pretende-se avançar na compreensão teórica e na atuação da Themis pela garantia e na ampliação dos direitos humanos, articulando as dimensões da luta feminista e de gênero às das lutas por eqüidade nas relações geracionais e das lutas juvenis.

Aos interessados em receber uma ou outra publicação favor entrar em contato com a organização por e-mail (themis@themis.org.br) ou por telefone (51- 32120104).

Valores:
- Nominando o inominável R$ 20,00, mais o valor do envio pelo Correio.
- Jovens multiplicadoras de cidadania construindo outra história! Gratuito, pago o valor do envio pelo Correio.

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Inscrições para Escola de Gestores até dia 30

As inscrições para o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica encerram-se no próximo dia 30.

Informações sobre o Curso
O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, convida você para conhecer o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica.

Esse Programa surgiu da necessidade de se construir um acesso de formação de gestores escolares que contemple a concepção do direito à educação escolar e perceba a escola da perspectiva da inclusão social e da emancipação humana.

Os dados mais recentes indicam que, no Brasil, do total de dirigentes escolates, 29,32% possuem apenas formação em nivel médio, sobretudo nos estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. É de 69,79% o percentual desses dirigentes com formação em nível superior, enquanto apenas 22,96% possuem curso de pós-graduação lato-sensu/especialização.
Considerando-se as diversidades que constituem a modalidade educacional em nosso país, a Educação à Distância (EAD) tem se apresentado como a modalidade que pode contribuir substantivamente para mudar o quadro de formação e solidificação dos profissionais da educação, e, nesse caso, específico dos dirigentes escolares.

Objetivo Geral do Programa
Formar gestores escolares das escolas públicas da Educação Básica em cursos de especialização e de atualização em Gestão Escolar, na perspectiva da gestão demogrática e da efetivação do direito à educação escolar com qualidade social.

Objetivos Específicos
Incentivar os gestores a refletir sobre a gestão democrática e a desenvolver práticas colegiadas de gestão no ambiente escolar que favoreçam a formação cidadã do estudante.
Propiciar aos gestores oportunidades de lidar com ferramentas tecnológicas que favorecem o trabalho coletivo e a transparência da gestão da escola.
Propiciar oportunidades aos gestores para o exercício de práticas inovadoras nos processos de planejamento e avaliação da gestão escolar.
Possibilitar aos gestores oportunidades para ampliação de capacidades para: analisar e resolver problemas à luz dos princípios que regem a gestão democrática, elaborar e desenvolver projetos e atividades na área de gestão com o suporte das novas tecnologias de informação e comunicação.
Desenvolver uma compreensão pedagógica de gestão democrática, situada nos contextos micro e macro da escola, superando as concepções fragmentadas do processo educacional e contemplando as dimensões da construção e formação como objeto do trabalho pedagógico.
Estimular o desenvolvimento de práticas de gestão democrática e de organização do trabalho pedagógico que contribuam para uma aprendizagem efetiva dos alunos, de modo a incidir, progressivamente, na melhoria do desempenho escolar.

Metas e Alcance
A meta estabelecida para as etapas deste programa é a formação de 4.000 cursistas nos 10 estados que fazeram parte do Projeto Piloto do Programa Escola de Gestores.

O curso será implementado , em etapas subsequentes, para 174.800 gestores escolares, no período de 2007 e 2010. Os estados que participam da primeira etapa são: Santa Catarina, Ceará, Pernambuco, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Mato Grasso, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Tocantins.

A partir de 2007, o Programa será ampliado para os demais estados da federação.

Estrutura Operacional
É constituida por uma Coordenação Nacional do Programa e por um Grupo de Trabalho Interinstitucional de caráter consultivo, com representantes de diferentes entidades e instituições: UNDIME, CONSED, ANDIFES, ANPED, ANPAE, FORUMDIR e CNTE.
As IFES são as Agências Formadoras locais, responsáveis pela gestão do curso. A nível local um Grupo de Trabalho Interinstitucional

Duração do Curso
O curso de Especialização em Gestão Escolar terá duração de 400h/a .
Estratatégia de desenvolvimento do curso
O curso será desenvolvido mediante o uso de educação a distância, usando a Internet como meio de comunicação e integração entre os participantes, professores e para acesso ao material de apoio ao curso especialmente desenvolvido por uma equipe de especialistas.

Recomendamos assistir os vídeos comentando o uso da Internet na educação:
Internet e os estudos

Mídias para educação a distância Mais informações sobre a Internet e seu uso educacional

Conectando - Tutorial sobre a Internet

Apresentações da aula inaugural de 2007
Apresentação pela coordenadorado curso - Profa Liane Tarouco

Saiba mais acessando o portal do MEC.

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segunda-feira, 21 de julho de 2008

Inscrições para agente comunitário de saúde até amanhã

Esta terça-feira, 22, é o último dia para as inscrições para 83 vagas de agente comunitário de saúde de Porto Alegre. Interessados devem preencher o formulário eletrônico na Internet, no site da prefeitura (http://www.portoalegre.rs.gov.br/).

O candidato deverá optar pela região/bairro para o qual deseja concorrer e que, necessariamente, deverá ser onde reside. Após o envio do formulário, deverá ser feito recolhimento no valor de R$ 35,00 em uma das agências do Banco do Brasil, através de uma guia de depósito na conta corrente: agência 3798-2; conta 73465-9; para crédito de “PMPA” e com a finalidade “Estratégia de Saúde da Família”. Serão aceitos depósitos efetuados nos caixas, nos serviços de auto-atendimento do Banco do Brasil ou via transferência bancária pela Internet, realizados até a data marcada para a entrevista.

Entrevista - Não será necessária a apresentação de documentos durante o período de inscrições. Os documentos deverão ser entregues no momento da entrevista avaliativa, cuja data e horário serão divulgados através de edital que será publicado após o encerramento das inscrições. Os candidatos deverão comparecer ao local das entrevistas portando a seguinte documentação, que deverá ser entregue à comissão avaliadora: comprovante de depósito na conta corrente de concursos da prefeitura no Banco do Brasil; original e cópia do documento de identidade; original e cópia da declaração de que é morador na comunidade atendida pela respectiva unidade de saúde, fornecida pelo coordenador dessa mesma unidade de saúde.

Para a contratação, é exigida idade mínima de 18 anos completos, comprovante de conclusão do ensino fundamental, estar em dia com as obrigações militares e eleitorais, não possuir antecedentes criminais e residir em Porto Alegre, em um dos seguintes bairros: Aberta dos Morros/Hípica, Agronomia, Centro, Cidade Baixa, Coinma, Costa e Silva, Cristal, Cristo Redentor, Jardim Carvalho, Jardim Cascata/Glória, Jardim Itu, Jardim Itu Sabará, Jardim Leopoldina, Lomba do Pinheiro, Mário Quintana, Mato Sampaio, Nonoai, Parque dos Maias, Partenon, Protásio Alves, Restinga, Rio Branco, Rubem Berta, Santa Fé, Santa Tereza, Sarandi, Teresópolis, Vila Floresta e Vila Jardim.

Informações poderão ser obtidas junto à Coordenação de Seleção de Ingresso da SMA, pelo telefone 3289-1270 ou e-mail csi@sma.prefpoa.com.br.

Fonte: PMPA

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domingo, 13 de julho de 2008

Agenda 14 a 19 de Julho

Em Julho a Câmara de Vereadores está em recesso parlamentar.

Segunda-Feira - 14
14h - Reunião com mães de alunos da Escola Estadual Ibá Ilha Moreira (Cefer).
19h - Reunião com agentes comunitários de saúde no anfiteatro do Hospital Cristo Redentor.
Sexta-Feira - 18
12h30min - Almoço com Maria da Graça Hoefel - Representante da Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde
19h - Aniversário da ONG Cidade – No Café da Oca
Sábado - 19
20h - Abertura do XXIX Encontro Nacional de Educação Física – Na Esef

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Educadoras Populares renovam convênio com Universidade

Mais uma conquista das educadoras populares de Porto Alegre que continuarão a estudar na Rede Metodista de Educação do Sul/IPA. Em reunião na última sexta-feira (11) com a pró-reitora de Extensão e de Ação Comunitária da Rede, Vera Elaine Marques Maciel, a Aeppa (Associação dos Educadores Populares de Porto Alegre) junto com a vereadora Sofia Cavedon, presidenta da Comissão de Educação da Câmara (Cece), garantiram a continuidade do convênio que permite o ingresso de novos educadores populares na instituição.

Estudam na Metodista do Sul/IPA 26 alunas, sendo que 17 formaram-se neste final de semana. A reposição das vagas ocorrerá em março de 2009.
Conforme informa a vereadora Sofia, a Universidade pretende ainda constituir um encontro de estudantes educadores populares, bem como apresentou a proposta de forma um núcleo de Educação Popular no IPA.

As educadoras populares de Porto Alegre iniciaram sua trajetória de qualificação em 1999/2000, através da parceria com as Escolas Municipais Emílio Meyer e Liberato Salzano, onde 320 educadores concluíram sua formação em nível técnico/curso normal.Em 2003 ingressaram no Curso de Pedagogia na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – Uergs, onde, dos 150 inscritos, 117 educadores concluíram sua formação em nível superior no final de 2006. Desde então a Uergs não abriu mais turmas para educadores populares.

Em 2005 a Aeppa assina convênio com o IPA proporcionando o ingresso no Curso de Pedagogia Séries Iniciais e nos cursos de Educação Física, Direito, História, Música, Matemática, Administração de Empresas, Biomedicina, Farmácia, totalizando 26 educadores.Em 2005/2006 a parceria entre Aeppa, PUC/RS e Mec, colocou mais 126 educadores no curso Pedagogia em Educação Popular.Em 2006 conquistaram uma bolsa no Curso de Pedagogia no Instituto de Educação Superior Sevigné.E em 2007/2008, o Instituto de Desenvolvimento Social Brava Gente em parceria com o Instituto Superior de Educação Ivoti realiza o primeiro Curso de Pós-Graduação em Educação Popular: Gestão em Movimentos Sociais no Brasil, em andamento.

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sábado, 5 de julho de 2008

Lançada campanha contra regulamentação da Educação Física

Estudantes, professores e profissionais da Educação Física lançaram na manhã desta sexta-feira (4/7), a Campanha Nacional contra a Regulamentação da Profissão de Educação Física. A oficialização foi feita em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal.

De acordo com Guilherme Gil da Silva, representante do Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física (MNCR), a lei que dispõe sobre a profissão é uma tentativa de garantir a reserva de mercado dos professores da área e excluir trabalhadores especializados em práticas como a yoga, as artes marciais e a dança. “Os conselhos da categoria querem interferir em atividades milenares na sociedade como as tradições das artes e dos diferentes tipos de dança. Com a lei, este profissionais ficam marginalizados por não terem diploma ou registro de habilitação”, explicou.

Para Taunay Vale, da Confederação Brasileira de Yoga, a lei privilegia àqueles com curso superior. “Mesmo que sejamos conceituados em nossas áreas não podemos exercê-la por uma burocracia excludente”, criticou. A principal reivindicação do MNCR é a revogação da Lei 9696 de 1998 que regulamenta a profissão de Educação Física.

Em setembro deste ano a referida lei completa dez anos. Segundo a legislação, o exercício das atividades de Educação Física é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos conselhos da categoria. Entre as justificativas da proposta, contidas no Artigo 3o, compete ao trabalhador da área coordenar, planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos, elaborar informes técnicos, científicos e pedagógicos, todos nas áreas de atividades físicas e do desporto.

A presidente da Cece, vereadora Sofia Cavedon (PT), apoiou os presentes e disse que uma educação plena só pode ser atingida com a integração de todos os saberes. “Uma sociedade que fragmenta o conhecimento ignora a formação humanística dos cidadãos”, defendeu ao argumentar também que a segmentação das áreas profissionais restringe a atuação dos trabalhadores.

Estiveram presentes representações da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa, da Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre, do Sindicato dos Professores em Educação Física e da Secretaria Municipal de Esportes.

Fonte: Ester Scotti (reg. prof. 13387)/CMPA

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Educadores populares pedem reabertura de curso da Uergs

Representantes da Associação de Educadores Populares de Porto Alegre (Aeppa) estiveram, na noite desta quinta-feira, na Câmara Municipal para pedir a retomada do curso de Pedagogia de Educação Popular da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), fechado desde o ano passado. A reivindicação foi feita em sessão extraordinária promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes (Cece) no Plenário Otávio Rocha.

A presidente da Aeppa, Tamar Gomes de Oliveira, lembrou que a criação da Pedagogia de Educação Popular na Uergs representou uma conquista para os professores. Segundo ela, foi uma construção iniciada a partir de cursos de formação oferecidos pelas escolas Emílio Meyer, Liberato Salzano e por instituições de nível superior como o Centro Universitário Metodista/IPA.

A professora Eunice de Deus afirmou que a Aeppa congrega educadores de várias áreas: educação física, enfermagem, pesquisa, gestão de ensino e educação popular, entre outras, que querem se qualificar para serem valorizados. "Não queremos mais cursinho pra tia", enfatizou. "Temos direito a universidade pública." Ela sugeriu que os educadores recolham o máximo de assinaturas em um abaixo-assinado a ser entregue à Uergs.

A representante do Centro Universitário Metodista/IPA, Vera Elaine Marques Maciel, disse que ficou assustada com o fechamento do curso da Uergs, já que, segundo pesquisa, o magistério é um dos cursos mais procurados no Ensino Médio no Brasil. "O movimento de vocês tem se ser abraçado pelo Centro Metodista do IPA, a Pucrs e o Sevigné", afirmou, citando instituições que oferecem bolsas para educadoras de baixa renda. "A universidade tem que abrir as portas para quem mais precisa."

A presidente da Cece, vereadora Sofia Cavedon (PT), disse que os educadores lutam por formação de qualidade oferecida pelo poder público e não podem abrir mão de uma grande conquista como o curso da Uergs. "Não podemos baixar a guarda; temos de pensar estratégias para atingir esse objetivo", declarou.

Segundo Sofia, se a Secretaria Municipal de Educação (Smed) tivesse vontade política poderia contribuir para a volta do curso da Uergs, já que a formação dos educadores populares qualificaria o ensino na rede municipal. "Poderíamos estar com uma nova turma na faculdade este ano", declarou.

Além da proposta do abaixo-assinado, surgiu a idéia de buscar maior mobilização entre os alunos dos cursos de formação das escolas Emílio Meyer e Liberato Salzano. Também ficou acertado que os educadores populares irão se concentrar, na próxima sexta-feira (11/7), na Câmara Municipal, de onde sairão em uma caminhada até a Uergs e a prefeitura.

Fonte: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)/CMPA

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Cooperativadas da Meta reivindicam direitos

A Comissão de Educação da Câmara de Vereadores (Cece) realizou nova reunião, apesar da ausência dos representantes da direção da Meta e da Smed (Secretaria Municipal de Educação). As cooperativadas mantiveram o encontro, pois exigem medidas para que as inúmeras irregularidades contratuais que estão vivenciando sejam solucionadas.

A vereadora Sofia Cavedon (PT), presidenta da Cece, se diz inconformada com o tratamento dado a essas trabalhadoras, que atuam na cozinha e na limpeza das escolas da rede municipal, e têm seus direitos trabalhistas constantemente violados. “Temos um serviço público sendo realizado, com a conveniência da Prefeitura, em regime de trabalho escravo ou completamente sem proteção”, ressaltou a vereadora.

Uma pauta de ações foi definida na reunião de ontem (02) e serão marcadas reuniões com, INSS, Secretário Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal da Educação (Smed), e com o Prefeito José Fogaça. Posicionamento do Ministério Público Federal do Trabalho sobre os problemas também será exigido. De posse dos pisos oficiais das categorias informados pelos respectivos sindicatos, será oficiado a Smed a solicitação de equiparação dos salários, assim como será solicitada que a Secretaria oriente a compensação dos sábados.

A vereadora Sofia também está protocolando na Câmara, projeto de lei estabelecendo a regulamentação da contratação de empresas e cooperativas de serviços pela Prefeitura, com o objetivo de que as trabalhadoras contratadas sejam por empresas ou cooperativas, tenham seus direitos trabalhistas assegurados.

Algumas das irregularidades apontadas são:

- Qual é mesmo o valor do pró-labore das cooperativadas?
- Não recebimento de vale-refeição e vale-transporte, conforme contrato.
- Por que equipamentos de proteção e uniformes não são recebidos pelas cooperativadas?
- Por que nos demonstrativos de pagamento, funções idênticas recebem valores diferentes?
- Por que há orientação diferenciada quanto à carga horária a ser cumprida e trabalho aos sábados?
- Por que não há participação das cooperativadas nos lucros?
- É legal, em janeiro e fevereiro, as cooperativadas serem dispensadas e ficarem sem nenhum recurso financeiro?
- Segundo o contrato com a Smed, as retribuições pecuniárias pelo trabalho realizado pelas cooperativadas têm que respeitar o piso da categoria e respectivo adicional de insalubridade. Isto é respeitado? Qual é o piso?
- Por que cada mês vem descontos diferenciados não explicados (e quando reclamado ocorre devolução)?

As cooperativas também questionam:
- É possível um trabalhador ganhar menos que o salário mínimo?
- Quanto deve ser recebido pelo cozinheiro, auxiliar de cozinha e auxiliar de limpeza?
- Qual o valor mensal repassado à Meta pela Smed e o número de trabalhadoras no contrato Smed?
- Qual é o endereço de fato da Cooperativa e quem é o presidente da mesma?

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terça-feira, 1 de julho de 2008

Funcionários da Meta retornam a Cece nesta quarta

As funcionárias da Cooperativa Meta, que participaram da reunião na Comissão de Educação (Cece) realizada no último dia 19, retornarão amanhã, quarta-feira (02/Julho), para novo encontro na Câmara de Vereadores (Av. Loureiro da Silva, 255). A reunião da Cece, que iniciará às 18h no plenário Ana Terra.

Em reunião na Comissão de Educação, em 19 de junho, as cooperativadas levantaram as seguintes questões e exigem resposta da META e da SMED:

Qual é o endereço de fato da Cooperativa e quem é o presidente da mesma?

Já que no contrato assinado entre as cooperativadas e a META, constava o direito a vale-refeição e vale-transporte, por que isto não é cumprido?

Por que a Meta não presta informações objetivas sobre dúvidas das cooperativadas como o valor do pró-labore, o não depósito do mesmo, etc?

É possível um trabalhador ganhar menos que o salário mínimo?

Qual o valor mensal repassado à meta pela SMED e o número de trabalhadoras no contrato SMED?

Por que equipamentos de proteção e uniformes não são recebidos pelas cooperativadas?

Por que não há nenhum plano de saúde e nem mesmo substituição em caso de acidente. E quando a cooperativada se machuca ou adoece, se não for trabalhar, não recebe?

Por que nos demonstrativos de pagamento, funções idênticas recebem valores diferentes? Quanto deve ser recebido pelo cozinheiro, auxiliar de cozinha e auxiliar de limpeza?

Por que há orientação diferenciada quanto à carga horária a ser cumprida e trabalho aos sábados?

Por que não há participação das cooperativadas nos lucros?

Por que nunca houve reunião com os cooperativados e eles não têm acesso ao estatuto?

É legal, em janeiro e fevereiro, as cooperativadas serem dispensadas e ficarem sem nenhum recurso financeiro?

Qual é a relação entre a META e a Consesul, uma vez que esta última atende no mesmo telefone?

Quem participa das assembléias que os representantes pedem para as cooperativadas assinarem, no entanto não participaram?

Segundo o contrato com a SMED, as retribuições pecuniárias pelo trabalho realizado pelas cooperativadas têm que respeitar o piso da categoria e respectivo adicional de insalubridade. Isto é respeitado? Qual é o piso?

Por que cada mês vem descontos diferenciados não explicados e se o cooperativado reclama, até há devolução?

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Cece discute problemas da escola Mariz e Barros

Após constatar que falta de segurança e precariedade das estruturas são os principais problemas enfrentados pela Escola Estadual Mariz e Barros, onde estudam cerca de 1.700 alunos dos ensinos Fundamental e Médio, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião, na manhã desta terça-feira (1/7), para tratar dos temas.


A diretora da escola, Andréa Brum, lembrou que, de janeiro a março deste ano, a Mariz e Barros foi assaltada seis vezes. “A situação está cada vez mais complicada. Além disso, só recebemos 70% dos recursos para manutenção, sendo que em janeiro e fevereiro apenas 50%”, lamentou.


Jaqueline Pizzolotto, do Conselho de Pais e Mestres da Mariz e Barros, destacou que o crescimento desordenado da região gerou problemas para a escola. “Foram construídas oito salas em caráter emergencial, há 15 anos. Nós não temos biblioteca, não temos quadra de esportes, não temos salas de aula. Viemos pedir socorro”, desabafou. “Queremos qualidade”.


Os alunos que estiveram na reunião informaram que faltam funcionários para limpeza e professores e pediram, principalmente, mais segurança na escola. A conselheira da Microrregião 10 (Eixo Baltazar/Nordeste), Salete Alminhana, recordou que, em 2007, a Mariz e Barros foi fechada devido a tiroteios na região.


Drogas

O tenente-coronel Florivaldo Pereira, do 20° Batalhão da Polícia Militar, explicou que, atualmente, cerca de 30 PMs atendem a área. “Hoje estamos com pelotão de moto visitando as escolas. Sabemos que há grandes conflitos e que o dia-a-dia está bastante violento”.


Para o tenente-coronel, o consumo de drogas é fator influente para a violência no entorno da Mariz e Barros. “Nós estamos perdendo a educação, e uma série de outras coisas, para as drogas”, disse, ressaltando a importância de projetos como o Programa Educacional de Prevenção e Resistência às Drogas e à Violência (Proed), que é aplicado em mais de 1.200 alunos na região.


Na SEC

Como sugestão acolhida pela vereadora Sofia Cavedon (PT), presidente da Cece, o grupo que estava reunido no Plenário Otávio Rocha da Casa se deslocou para a Secretaria Estadual da Educação (SEC), para discutir a situação da escola. Na reunião com a secretária adjunta, Salete Cadore, o diretor administrativo, Clóvis Swarowiski, e o coordenadoria da 1ª CRE, a SEC comprometeu-se de realizar uma vistoria geral na Escola a fim de levantar as obras necessárias.


Sofia informa que a SEC também verá a possibilidade de fazer uma parceria com a Brigada Militar para a contratação de um policial aposentado para a segurança da portaria da instituição. O departamento de Recursos Humanos da Secretaria irá avaliar ainda o quadro de funcionários da limpeza, pois a Mariz e Barros conta apenas com um profissional para a realização do serviço.


Fonte: Taidje Gut (reg. prof. 13614)/CMPA


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Ciclo de Debates Inclusão Escolar: Atendimento escolar especial foi o primeiro tema debatido

O primeiro dos cinco encontros do Ciclo de Debates Inclusão Escolar: Práticas e Teorias, promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre e o Fórum pela Inclusão Escolar, iniciou nesta segunda-feira (30/6). O evento também é promovido por representantes das escolas especiais do município, da Sala de Integração e Recursos (SIR) e da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa). O ciclo encerra-se em novembro.

Os debates desta segunda-feira foram coordenados pela presidenta da Cece, vereadora Sofia Cavedon (PT), que destacou que o MEC faz a critica a padronização da educação, porém tensiona com textos externos esta padronização de qualidade. Portanto, ressaltou ela, o Fórum de Inclusão escolheu a estratégia certa que é fazer o debate com todas as escolas, comuns e especiais, públicas e privadas, pois o desafio para a plena inclusão é mexer nas suas estruturas excludentes.


A professora Letícia Santetti, da SIR da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Monte Cristo, explicou que a SIR é um serviço de apoio nas escolas municipais destinado a alunos com necessidades especiais de educação. Conforme ela, há 19 SIRs nas escolas do Município, que atendem 900 alunos. "A SIR desenvolve trabalho pedagógico complementar específico para que o aluno supere suas dificuldades." Letícia acrescentou que, além de trabalhar com os estudantes, o serviço busca estabelecer contatos com as famílias dos alunos.


Giovanna Westphallen, professora da Emef Chico Mendes, apresentou experiência profissional que realizou com um aluno do 2º ciclo escolar com dificuldades de aprendizagem. Disse que ao investigar as relações sociais e o relacionamento de Murilo (nome fictício do aluno) com a aprendizagem se surpreendeu positivamente. "Ele demonstrou ser social e participativo e a turma foi acolhedora ao colega diferente. Murilo não lia e quase não escrevia, mas era antenado no mundo, gostava de se desafiar, interpretava dados, opinava e contribuía." A partir de então, Giovanna decidiu trabalhar com as possibilidades do aluno e não em cima de suas deficiências. "O maior desafio está em modificar a nós mesmos", disse ela. Murilo, segundo a professora, conseguiu concluir os três ciclos de educação e hoje trabalha como padeiro.


Uma reflexão sobre a inclusão escolar dos alunos com necessidades especiais foi apresentada pela professora Zélia Farenzena. Disse que entre os desafios está a diferença de ações e conceitos nas esferas federal, estaduais e municipais. Avaliou, porém, que houve avanço do movimento de inclusão. Em Porto Alegre, ela disse que, desde 1969, vê escolas vivas e alternativas educacionais, formação continuada, inclusão escolar e educação social, com currículo dinâmico e ação educativa com teorias contemporâneas. "Inclusão é um processo complexo que envolve o pensar sobre pessoas." Zelia finalizou sua apresentação defendendo uma escola baseada no conceito da Unesco.

Presentes no encontro escolas especiais municipais e estaduais, de ensino fundamental estaduais, de ensino infantil municipais, infantis particular, da Apae, estudantes, representantes da Educação Especial da Smed, escolas de ensino fundamental privadas e comunitárias, creches comunitárias e representantes da área da saúde.


Os próximos encontros serão:

27 de agosto - Desafios do processo de inclusão escolar: educação infantil e educação de jovens e adultos

17 de setembro - Desafios do processo de inclusão escolar: assessorias

22 de outubro - Desafios do processo de inclusão escolar: escolas especiais

12 de novembro - Inclusão escolar: debates e teorias


Fontes: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)/CMPA – Marta Resing/5405

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