sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Escola Estadual Argentina - Pais e alunos exigem audiência com Governadora

Após a audiência realizada hoje (29/02) na Comissão de Educação da Câmara de Municipal de Porto Alegre (Cece), a Comissão de Pais e Alunos da Escola Argentina, inconformados com a ação de fechamento e com a ausência de representantes da Secretaria Estadual de Educação (SEC) na reunião, dirigiu-se ao Centro Administrativo em busca de uma agenda com a Governadora do Estado. Sofia, presidente da Cece, disse que a medida foi tomada frente à falta de diálogo imposta pela SEC que de maneira autoritária fechou a Escola.

Recebidos pelo Chefe da Casa Militar, Coronel Edson Ferreira Alves, foi encaminhado oficialmente o pedido de audiência com a Governadora e reiterada a inconformidade da comunidade escolar com a decisão, unilateral, da SEC. Mais tarde chegou ao encontro o diretor geral da SEC, Ervino Deon, informando que a decisão da Secretaria será mantida.

Para a Sofia existe uma absoluta falta de respeito por parte da SEC, confirmada pelo diretor, que afirmou que o fechamento da Escola “só foi comunicado no dia 22 de fevereiro porque estavam aguardando se sobrariam vagas na rede”. “Isso é pulverizar alunos! Desrespeitando a organização da família, desrespeitando os vínculos afetivos e pedagógicos tão necessários para o desenvolvimento das crianças”. Sofia lamenta que a atual gestão da Educação no Estado desconheça que para a qualidade do ensino o que se deve desejar são escolas menores e com condições adequadas, e não enormes e com turmas superlotadas.

Na audiência da Cece, além da inconformidade com a situação e as denúncias de autoritarismo da Secretaria, foram apresentados o laudo que aponta ausência de insalubridade, alegada pela SEC, e um abaixo-assinado, com 800 nomes da comunidade do entorno, contra o ato de fechamento da Escola Argentina.

Também ficou encaminhado o envio da ata da reunião ao Ministério Público Estadual e na manhã da próxima segunda-feira (3/3), dia em que seria o início do ano letivo, alunos, pais, comunidade e vereadores, estarão na frente da Escola protestando contra o seu fechamento.

Os pais de muitos alunos estiveram na reunião da Cece. Segundo alguns deles, as três escolas que receberiam os alunos teriam apenas 17 vagas no total. Eles destacaram ainda que, nas escolas próximas da região, foram informados de que só poderiam matricular seus filhos se "sobrassem vagas".

A escola, que até o ano passado funcionava em um prédio alugado pelo governo, foi fechada com a alegação da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEC) de que as instalações são insalubres. Os alunos seriam remanejados para as escolas Marechal Floriano, Anne Frank e Otelo Rosa, conforme a preferência dos pais.

Presentes na audiência, presidida pela vereadora Sofia Cavedon os vereadores José Ismael Heinen (Dem) e João Dib (PP); a presidente do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato), Simone Goldschmidt; o representante da Comissão de Pais, Maurício Lopes; a diretora da escola, Cecília Lorenzoni.

Retornar ao Blog da Sofia.

Cece discute pagamento das progressões do magistério

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal realizou reunião, na manhã de hoje (29/2), para discutir o pagamento das progressões do Magistério Público Municipal referente ao período de 2002 a 2004.

Representando a diretoria geral da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), Maria da Graça Morés afirmou ter ficado surpresa ao saber que apenas os demais municipários receberiam o pagamento da progressão funcional. "Houve a exclusão dos professores. Uma colega havia entrado na justiça com uma liminar, e nos foi dito que enquanto não fosse resolvida essa questão, a progressão ficaria pendente".

A presidente do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Carmem Padilha, lembrou que há ainda outro atraso. "Nós estamos falando do biênio 2002-2004, mas mais um biênio está atrasado, de 2004-2006". Conforme Carmem, em nenhum momento durante a negociação das progressões foi comunicado que o Magistério ficaria de fora. "O pagamento do biênio deve ser feito de imediato", criticou, destacando que há cerca de 20 dias uma decisão judicial liberou os pagamentos.

A Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, representada por Maurício Cunha, informou que o atraso do biênio é um problema administrativo. "A Procuradoria Geral do Município (PGM) informou que não efetuaria o ato administrativo até a decisão do mandado de segurança. Não houve exclusão dos professores, mas impossibilidade por conta disso". De acordo com Maurício, no final de janeiro, a PGM flexibilizou seu entendimento. "A sentença de mérito foi indeferida e a progressão funcional pode ser paga a partir de fevereiro".

Rita de Cássia Eloy, da Secretaria Municipal de Administração, ressaltou que, tão logo a PGM informou que o pagamento seria possível, foi acordado que será feito um novo edital e o resultado deve ser publicado na próxima semana. "A previsão de entrada do pagamento das progressões é na folha de março".

A presidente da Cece, vereadora Sofia Cavedon (PT), reforçou os pedidos do Simpa por uma audiência com os próprios secretários municipais. "Reforço também que o governo deve assumir que reconhece o direito ao retroativo, e fazer um calendário de pagamento dos retroativos".

Também participaram da reunião os vereadores João Dib (PP) e Margarete Moraes (PT).

Fonte: Taidje Gut (reg. prof. 13614)/CMPA

Retornar ao Blog da Sofia.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Agenda Política - Semana 26 de Fev a 01 de Mar

Terça-Feira - 26
9h30min - CECE - Pauta: Clube do Professor Gaúcho
18h30min - Cultura com Miguel Rossetto – Encontro de apoio no Pietro e Bianco – Rua Vieira de Castro esquina Venâncio Aires.
Quarta-Feira - 27
10h - Reunião de Bancada
13h - Reunião Coordenação Pré-candidatura Miguel Rossetto
14h - Sessão Plenária
19h - Fórum de Entidades do Plano Diretor
Quinta-Feira - 28
9h - Palestra abertura do Ano Escolar em Sapucaia
14h - Sessão Plenária
Sexta-Feira - 29
9h30min - Pauta Cece - Progressão do Magistério Municipal – Reunião Aberta da Cece para debater sobre o pagamento das progressões do magistério público municipal, referente ao período o biênio 2002/2004. Os professores foram os únicos funcionários que não receberam devido à burocracia do Executivo Municipal, que já informou o não pagamento de reajuste.
Sábado – 01
17h - Debate com Miguel Rossetto e Maria do Rosário – Zonais 160/161 – no CTG Descendência Farrapa, na Av. Cavalhada, 6.735.