quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Precisamos melhorar juntos!

Olhada de cima, afastada dos barulhos, das falas, dos odores da sua gente, a cidade se mostra exuberante, sincronizada, equilibrada - entre morros e verde, construções e água. Parece dominável, previsível, apesar de inquieta e sestrosa. Parece, lá do alto, que ela não precisa de governo, anda sozinha, autônoma e inteligente.
           
Apurado o olho, aberto pelo conhecimento atento de quem passa o dia lhe analisando - seja o repórter cuidando do trânsito, seja o gestor que o monitora, ajusta, repensa, Porto Alegre se mostra em mutação, insuficiente sozinha, exigente de mediações, intervenções, cuidado, soluções criativas.
           
Andando nas comunidades mais pobres, a cidade se mostra na dureza da vida de quem não tem recursos: muitos rostos, corpos e sonhos convivem com lixo, ratos, esgoto, água irregular, luz fraca, falta de perspectiva, violência. Ali não precisa apurar o olho, basta chegar e a realidade salta, se desnuda. Ali, as deficiências da política pública são mais dramáticas, mas vão atingir de uma maneira ou de outra, a cidade mais organizada, as gentes mais aquinhoadas.
           
É assim a trajetória do lixo: da “sanga” circundada por moradias em risco às calçadas onde andam os mais finos sapatos: derramado, misturado, juntando moscas, boiando no Dilúvio, entupindo as bocas de lobo. Jogando na nossa cara que consumimos mais, descartamos mais ainda não sabemos o que fazer com isto! As chuvaradas expuseram mais uma vez que, sem mudanças, não haverá orçamento e nem pessoal que consiga vencer o colapso que nós mesmos produzimos!
           
Muitos já enxergam, denunciam, ligam, publicam sua indignação! De seus representantes esperam a ativação da consciência coletiva e a eficiência do serviço. Precisamos mudar o modelo e a cultura. E só acontecerá  no diálogo permanente com os cidadãos, na educação ambiental desde a escola, a rua, o bairro e na transparência, eficiência e criatividade da política pública!
           
Precisamos melhorar juntos: a cidade e seu governo. Por que não transformar o lixo orgânico em energia, o resto de galhos e folhas em composto orgânico? Por que não, o monitoramento em tempo real da coleta do lixo, do deslocamento dos ônibus, da tramitação de demandas, estar disponível para o acompanhamento do cidadão em qualquer computador, num portal de transparência dos serviços da cidade? 
           
A cidadania de Porto Alegre está pronta para isto, aliás, está exigindo. Aqui não se é só de reclamar, as pessoas aprenderam a participar. Seu Astélio, da Associação de Moradores do Bairro Ipanema e Seu Luis da Vila São Pedro, a Josina da Escola Aberta, a Tamar da Creche GEMAES, o Juramar da Associação dos Ilheiros Ecológicos, a Anita da Vila Pelin, o Nego Caio e Summer DJ da Bom Jesus, todos estes e milhares que poderiam ser listados, tomam iniciativas, organizam a comunidade, propõem parcerias, querem cuidar do seu lugar e de sua gente. Mas precisam de respostas e construção conjunta com seu governo!
           
Junto com a COPA, o CAIS e suas grandes novidades, Porto Alegre quer soluções para as questões básicas para a qualidade de vida de quem aqui vive, consciente que participa dos destinos da vida do planeta! Para isto, a cada real investido em cimento, precisamos de, no mínimo dez investidos em educação e cultura!
             
Nós, que já influenciamos o mundo com o Orçamento Participativo, reinventando a democracia, podemos ser ousados e mostrar que outra vida nas cidades é possível: sustentável, de qualidade, segura e saudável para todos!  

Vereadora Sofia Cavedon
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre


19 de janeiro de 2011

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Cartas ao Prefeito

1ª - As Boas Notícias

Porto Alegre, 17 de Janeiro de 2011.

Prezado José Fortunati:

Foi uma honra e um presente sem igual substituí-lo na condução da nossa cidade. Foram, com certeza, os dez dias mais intensos de minha vida, carregados da urgência e da complexidade da Capital dos gaúchos. Do desafio de apoiar as ações de enfrentamento à crise do lixo e das chuvaradas, de entender os limites da ação do governo para buscar alternativas de superação - já que insuficientes se mostravam as respostas – às novas oportunidades abertas com as mudanças no Governo do Estado, em tudo coloquei o máximo de minha energia e disposição, claro que, com os limites da transitoriedade na função.

Em tempos de twitter e Facebook, decidi que lhe escreveria cartas, parecidas com as Cartas Pedagógicas que minha professora incentivava na faculdade. Porque, dizia ela, o conhecimento exige envolvimento pessoal, mobilização das ideias próprias para a reescrita do que lemos ou experimentamos. E o formato de carta se presta para isto, diferente de um relatório, por exemplo. Estas cartas vão na expectativa que minha experiência sirva de informação e contribuição para a sua gestão. Muitos destes temas, seus secretários já são sabedores, receberam documentos, participaram de reuniões. Quero sublinhá-los para tentar traduzir as minhas razões e percepções.

Nesta primeira, tratarei das boas notícias, como gesto de boas vindas!

Tratamos nestes dias da retomada da relação entre UERGS e Prefeitura, rompida a ponto de estar em litígio a primeira parceria que formou mais de cem educadoras populares das instituições comunitárias de Porto Alegre. O curso de Pedagogia, voltado para as educadoras que atuam nas Creches Comunitárias – estimadas em torno de setecentas sem Ensino Superior!- e professoras das redes municipal e estadual de Porto Alegre, que ainda não tenham licenciatura, poderá ser reaberto no segundo semestre, já deste ano, através da Plataforma Freire, portanto sem custo para a prefeitura. Formamos um grupo de trabalho para isto entre SMED e UERGS e representação das educadoras. Avançamos nas possibilidades de formação continuada em Música e Gestão pública. Deste GT espero que construamos outra relação com uma universidade pública que deseja ser um importante instrumento de qualificação das políticas públicas da cidade. Para tal, a cidade precisa acolhê-la e fortalecê-la. O Curso de Gestão em Saúde Pública da UERGS, por exemplo, – um dos nossos maiores desafios – está aí, e pode ser importante na pesquisa, reflexão e contribuição para a melhoria do SUS em Porto Alegre.

Outro tema que tratei tanto com o Secretário estadual de Educação, Professor José Clóvis quanto com o Governador Tarso Genro foi o acesso à escola de Ensino Médio em Porto Alegre. Diante do quadro de que apenas em torno de 50% dos jovens de 15 a 17 anos frequentam a escola, há tempos lutamos para a extensão do Vou à Escola ao Médio, sabedores de que a passagem de ônibus é uma das barreiras. Lei neste sentido recebeu sua sanção, mas dependíamos da disposição política e orçamentária do Governo do Estado, que, apesar da mobilização dos conselheiros tutelares, nossa da Câmara, nunca se dispôs. Pois agora, apesar das dificuldades orçamentárias, Tarso autorizou a realização de Projeto Piloto em Porto Alegre já para este ano letivo! A SMED e a EPTC já estão envolvidas em um GT para dar conta disto e eu não tenho dúvidas: mudará a vida de muitos jovens da capital!

Mas não são só na educação as boas notícias! Dois territórios emblemáticos de Porto Alegre terão prioridade e tratamento adequado às manifestações e demandas da cidade, fruto da mobilização social: o Delta do Jacuí e o Morro Santa Tereza.

Recebi o Comitê Salve o Delta e sua Gente e nesta reunião tivemos a resposta tão esperada, antes interditada pelo Governo do Estado: foi assinada pela SEMA a ordem de serviço do Plano de Manejo do Delta nestes primeiros dias do novo governo! Significa os estudos necessários para definirmos Regime Urbanísticos para as Ilhas, buscar programas habitacionais para as moradias em área de risco que serão identificadas no estudo, programas de saneamento, turismo e geração de renda, preservando aquele belíssimo e estratégico espaço ambiental. A prefeitura, que já tem um Comitê tratando do tema, deverá ter um papel de interlocutor com as comunidades e o estado e de encaminhamento da sua parte como, por exemplo, a definição da avaliação técnica das áreas que o Estado há seis anos ofereceu, para fins de moradia e a elaboração de programas para o uso de recursos de contrapartidas de empreendimentos, de programas federais como os investimentos da Copa!

O Morro Santa Tereza, que quase foi vendido, que gerou em Porto Alegre um Movimento pela organização de um parque, da regularização fundiária e urbanização das comunidades e a adequada descentralização da Fase, com equipamento mantido lá, será um dos projetos prioritários da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Se trabalharmos em conjunto, poderemos ter um belíssimo parque nas proximidades do Complexo do Estádio da COPA, com as famílias envolvidas na preservação e nos roteiros ecológicos e culturais.

Seremos agora uma porta de entrada da Europa no Brasil através do vôo direto da TAP de Lisboa para cá e vice-versa, o que nos abre inúmeras possibilidades mas nos desafia a atrairmos o turista para aqui - ficar uns dias por aqui. Entre nossas potencialidades, sugiro uma ação especial voltada para nossa Orla, para além de grandes projetos, seu manejo permanente e adequado, o acesso e saneamento, a valorização da população de pescadores e da prática de esportes náuticos. Para isto, é preciso retomar o Guaíba Vive, que hoje está resumido a um biólogo, atarefado com outras funções.

Encerro as primeiras boas notícias com uma que para mim foi surpresa positiva: o Secretário da Juventude Luisinho concorda que é preciso reavaliar o modelo do Pró Jovem Urbano. Terminar com a forma de escolarização concorrente com a da rede pública própria, com alto índice de evasão e grande dificuldade de controle. Que este programa tem que ser de apoio, ampliação da formação e estímulo aos alunos matriculados na EJA das escolas municipais e estaduais. Chega de desperdiçar recursos públicos montando rede paralela! Encaminhamos que, junto com o Secretário Estadual da Educação, levaremos a proposta de reestruturação ao Governo Federal. Acho que daremos um salto significativo na escolarização da cidade, tão necessária e decisiva para o índice de desenvolvimento humano melhorar, se tivermos, por exemplo, bolsa para todos os alunos matriculados na EJA e alternativas de qualificação profissional.

Alvissareiro inicia 2011, para Porto Alegre e sua gente!

Atenciosamente,

Sofia Cavedon
Presidente Câmara Municipal de Vereadores

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segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Discurso de Sofia na posse da Presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre

Saúdo com carinho a presença de cada um e cada uma, nesta posse que se propõe a uma gestão pela democracia e pelos direitos!

Assumo esta presidência com muita honra pelo respeito e confiança que recebi de dos trinta e cinco vereadores desta casa, de todos os partidos e com a dimensão da responsabilidade de ser presidente de todos, mas representar o Partido dos Trabalhadores. Agradeço a confiança do meu partido na pessoa de seu presidente municipal Adeli Sell, do presidente estadual Raul Pont e de Maria Celeste, Oliboni, Comasseto, Todeschini e Mauro Pinheiro – colegas de bancada desta legislatura.

Assumo com a responsabilidade de ser uma presidente mulher, apenas a terceira – depois de Margarete Morais e Maria Celeste – todas indicadas pelo PT - em 237 anos de existência da Câmara, pois, apesar de toda a luta, e do momento extraordinário que o Brasil vive com a primeira mulher Presidente da República, somos ainda tão poucas nos espaços de poder e temos muitos direitos diariamente violados pela condição de gênero!

“Quem disse que tudo está perdido?
Eu venho oferecer meu coração!"

Serei presidente não para ampliar um currículo pessoal, mas para ampliar o patrimônio político do PT para que se torne cada vez mais uma ferramenta forte na construção da igualdade, da justiça e da democracia.

É este e não outro o sentido da existência do PT e da minha militância política.

Vigiar para não se afastar nunca deste sentido, é tarefa que me coloco e peço que coletivamente façamos.

“Não será tão fácil, já sei o que se passa
Não será tão simples como pensava...”

Serei presidente para ampliar a confiança e a aposta na democracia porque muitos tombaram por ela. E estavam certos: se vivemos um tempo extraordinário no Brasil: de crescimento do emprego, de mobilidade social, de autonomia política e soberania nacional, de estar tão perto como nunca da erradicação da miséria, foi pela experimentação democrática.

Os tempos de exceção, de autoritarismo, de censura, de patrimonialismo e clientelismo produzidos pela apropriação privada do estado, de escravidão, de expropriação de terras e de identidade do povo indígena, que caracterizaram nossa história, com pequenos lapsos de democracia, não apenas calaram as inteligências e energias criativas e transformadoras de nosso povo, mas produziram profunda desigualdade social e o esvaziamento da identidade brasileira.

Os heróis forjados pela força, legitimados pela história contada pelos vencedores, exaltados nos símbolos e rituais nacionais não fortaleceram a identidade e auto-estima do povo brasileiro que neles não se enxergavam e que do Estado não obtinham sequer os direitos básicos!

Porque os verdadeiros representantes dos anseios populares foram heróis subtraídos do imaginário popular . Zumbi, o Almirante Negro, Sepé Tiarajú, Olga Benário só vieram à tona com a democracia. José Marti, Bolívar, San Martin, heróis da libertação dos irmãos latino-americanos, de história tão semelhantes à nossa, estes então, são desconhecidos até hoje, mesmo com a tão popular e cobiçada taça libertadores da América.

Resultado desta combinação é uma herança de violência, de preconceito, de discriminação, de segregação. É o machismo que vitima diariamente as mulheres e meninas brasileiras! Herança esta que vai exigir muito mais do que o pleno emprego para o Brasil ser de fato uma nação desenvolvida, igualitária e feliz!

Será preciso, num processo profundo e continuado de investimento em educação e cultura, buscar a inclusão dos milhões até então marginalizados, na vivência plena da cidadania.

Nossa tarefa, neste parlamento, pequena parte da esfera pública brasileira, será fortalecer a aposta no processo democrático. Será investir e ampliar a experimentação democrática, crítica e protagonista.

A lei orgânica da Capital assim determina, ao traduzir a Constituição em seu artigo Primeiro: todo poder emana do povo porto-alegrense, que o exerce por meio de seus representantes ou diretamente.

É o compromisso dos eleitos em representar e não substituir quem os elegeu.

Prezados colegas vereadores que compõem a mesa diretora comigo: Dj Cassiá, Mario Manfro, Valdir Canal, Toni Proença, Adeli Sell, estamos desafiados a ampliar a participação popular nas decisões da Câmara, o acesso dos cidadãos a elas, à informação dos processos e de seus direitos previstos nas Leis, ampliando nossa capacidade de ouvir e comunicar.

Por outro lado nossa Lei máxima municipal explicita, que nos cabe promover a garantia dos direitos: “o direito à cidadania, à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, ao usufruto dos bens culturais, à segurança, à previdência social, à proteção da maternidade e à infância, à assistência dos desamparados, ao transporte, à habitação e ao meio-ambiente equilibrado”.

A busca da realização dos direitos é, na verdade, pauta cotidiana da Câmara, no intenso trabalho das comissões, das frentes parlamentares, dos setores coordenados pelos funcionários, mas , para obter soluções efetivas, é preciso superar a forma fragmentada, pulverizada, na maioria da vezes, reativa e episódica, como são recebidas e encaminhadas as demandas.

Para isto, vamos dar ênfase na gestão da Câmara, à tarefa de mediação entre a sociedade e o executivo, entre os cidadãos e sua busca pelos direitos:

“Uniremos as pontas num mesmo laço”

São cinco pontas pelo menos:

1- informação dos e educação para direitos – daí a ênfase nas ações culturais, educativas e de comunicação – articulados Memorial, Escola do legislativo, Teatro, exposições. TV câmara, rádio web;

2- mobilização dos atores e instituições responsáveis pela execução das leis – neste sentido prefeito Fortunati,além do Ministério Público, dos conselhos de direitos e da sociedade civil, acionaremos muito o governo municipal, mas também o estadual, via de regra, tão descuidado e muitas vezes desrespeitoso com sua Capital,seja não repassando recursos ou realizando investimentos, seja tomando decisões que impactam sua vida sem consultá-la! O debate do morro Santa Tereza que agora queremos regularização fundiária e parque, é exemplo disto! Tenho certeza que o Governador Tarso Genro, recém empossado, por seu programa eleito e vínculos com a cidade, a tratará à altura da importância política, econômica e cultural que tem para o Estado. Temas como a Copa – que cobraremos verde e humanizadora de fato - como as políticas habitacionais e de saneamento – pois nosso Delta depende do tratamento de todo o manancial de águas do RS, por exemplo - como o acesso e mobilidade na cidade, como a saúde, – são todos temas que demandam uma gestão integrada com outros municípios e necessariamente coordenada pelo Estado . Assim também as políticas do Governo Federal – estratégicas para a cidade, serão pauta desta mobilização;

3 - o aprofundamento teórico e a mobilização cultural, tanto da democracia quanto dos desafios da cidade, em parceria com universidades, como já estamos com o seminário OS Eleitos para Setembro com a Ciência Política da UFRGS – porque é responsabilidade da Câmara aprofundar os temas e apresentar alternativas;

4 - verificação da realidade e valorização de experiências positivas e exitosas – vamos estar mais presentes ainda enquanto câmara na vida cotidiana da cidade e estimular e fortalecer as iniciativas da sociedade civil, pois leis só se tornam realidade na medida do envolvimento e conscientização dos cidadãos;

5 - e, por fim, buscaremos a construção de resultados – sejam eles pactos, processos, métodos e compromissos que avancem na transformação de Leis em realidade.

Mais que fazer leis, vamos tirar as leis do papel e transformá-las em direitos garantidos!

É pretensioso, sei, mas é imperioso se queremos estar à altura da esperança que a democracia carrega!

Encerro com as palavras de Fito Páez, imortalizadas pela voz Mercedes Sosa

Y hablo de países y de esperanzas,
hablo por la vida, hablo por la nada,
hablo de cambiar ésta, nuestra casa,
de cambiarla por cambiar, nomás.
¿Quién dijo que todo está perdido?
yo vengo a ofrecer mi corazón.

Muito obrigada pela presença de todos!

Sofia Cavedon - Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre.

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Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre em 2011.

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou nesta segunda-feira (3/1) sessão especial para a posse da nova Mesa Diretora da Casa, dos integrantes das seis comissões permanentes e da Comissão Representativa. A vereadora Sofia Cavedon (PT) foi empossada presidente do Legislativo e, logo após, os demais cinco integrantes da Mesa.

A Mesa de 2011

Presidente – Sofia Cavedon (PT)
1º vice-presidente – DJ Cassiá (PTB)
2º vice-presidente – Mário Manfro (PSDB)
1º secretário – Toni Proença (PPS)
2º secretário – Waldir Canal (PRB)
3º secretário – Adeli Sell (PT)

As comissões permanentes

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Elói Guimarães (PTB) – presidente
Luiz Braz (PSDB) – vice-presidente
Bernardino Vendruscolo (PMDB)
Waldir Canal (PRB)
Adeli Sell (PT)
Mauro Zacher (PDT)
Reginaldo Pujol (DEM)

Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor)
João Carlos Nedel (PP) – presidente
Idenir Cecchim (PMDB) – vice-presidente
Airto Ferronato (PSB)
João Antonio Dib (PP)
Mauro Pinheiro (PT)

Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab)
Pedro Ruas (PSOL) – presidente
Engenheiro Comassetto (PT) – vice-presidente
Nilo Santos (PTB)
Paulinho Rubem Berta (PPS)
Alceu Brasinha (PTB)
Elias Vidal (PPS)

Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece)
Haroldo de Souza (PMDB) – presidente
Tarciso Flecha Negra (PDT) – vice-presidente
Juliana Brizola (PDT)
Fernanda Melchionna (PSOL)
DJ Cassiá (PTB)

Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh)
Maria Celeste (PT) – presidente
Nelcir Tessaro (PTB) – vice-presidente
Toni Proença (PPS)
João Bosco Vaz (PDT)
Sebastião Melo (PMDB)
Paulo Marques (PMDB)

Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam)
Dr. Thiago Duarte (PDT) – presidente
Mário Manfro (PSDB) – vice-presidente
Aldacir Oliboni (PT)
Beto Moesch (PP)
Carlos Todeschini (PT)
Dr. Raul Torelly (PMDB)

Os líderes partidários

PT: Mauro Pinheiro, líder; Aldacir Oliboni, vice-líder
PTB: Nilo Santos, líder; Alceu Brasinha, vice-líder
PDT: Mauro Zacher, líder; Tarcíso Flecha Negra, vice-líder
PSDB: Luiz Braz, líder; Mário Manfro, vice-líder
PP: João Dib, líder; Beto Moesch, vice-líder
PMDB: Idenir Cecchim, líder; Paulo Marques, vice-líder
PPS: Paulinho Rubem Berta, líder; Elias Vidal, vice-líder
PSOL: Pedro Ruas, líder; Fernanda Melchionna, vice-líder
DEM: Reginaldo Pujol, líder
PSB: Airto Ferronato, líder
PRB: Waldir Canal, líder

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