Casa de Teatro de Porto Alegre
Rua Garibaldi, 853 - Porto Alegre - RS - 90035-051
Fone: (51) 3029.9292
casadeteatropoa@casadeteatropoa.com.br
http://www.casadeteatropoa.com.br
OFICINA DE ENCENAÇÃO - com HUMBERTO VIEIRA
05 de abril a 21 de junho de 2010
segundas, das 16h30min às 19h30min (12 encontros - 36 horas/aula) - 3 mensalidades no valor de R$ 210,00 (pagamento no ato da inscrição - 10% de desconto à vista)
Oficina para interessados em direção teatral. Estudo do texto dramático: análise da dinâmica da ação. Composição de dramaturgia cênica a partir do texto dramático. Seminários sobre elementos do espetáculo teatral: espaço, indumentária, iluminação, música. Exercícios práticos de transposição do texto à cena, marcação e composição. Realização do livro do diretor e aplicação prática.
O ATOR CRIADOR - Espontaneidade e Desenho no Espaço - com DEBORAH FINOCCHIARO
07 a 28 de abril de 2010
quartas, das 19h às 22h30min (4 encontros - 16 horas/aula) - Inscrição = R$ 250,00 (pagamento no ato da inscrição)
Em um encontro intensivo, realizar uma vivência através de práticas do trabalho do ator, onde os participantes tornem-se conscientes das infinitas possibilidades do corpo e da voz, e de que somos seres criativos por excelência. Serão desenvolvidas atividades práticas de expressão corporal e vocal, respiração, foco, coordenação motora, jogos e exercícios teatrais e improvisação.
PREPARAÇÃO CORPORAL PARA ATORES - Treinamento para a Autonomia - com ROBERTA SAVIAN
14 de abril a 30 de junho de 2010
quartas, das 15h30min às 18h30min (12 encontros - 36 horas/aula) - 3 mensalidades no valor de R$ 180,00 (pagamento em cheques pré-datados - 10% de desconto à vista)
A oficina visa o treinamento técnico para atores, trabalhando seus níveis sensível, expressivos e articular - muscular, baseando-se em técnicas de dança moderna e contemporânea e práticas corporais diversas. A parte técnica consta de alongamentos e fortalecimentos, atentando para o desenvolvimento de uma consciência corporal distinta, com o intuito de tornar, ao ator, mais acessível a construção de seqüências de movimentos.
OFICINA DE MONTAGEM
MONTAGEM DA COMÉDIA MUSICAL "CORAÇÕES A MIL"
roteiro e direção de Zé Adão Barbosa
APRESENTAÇÃO EM JULHO, NO TEATRO DA AMRIGS!
terças e quintas, das 18h30min às 20h30min (32 encontros - 64 horas/aula) - 4 mensalidades no valor de R$ 250,00 + cota de produção no valor de R$150,00 (pagamento em cheques pré-datados – 10% de desconto à vista, exceto para a cota de produção – a cota de produção dá direito a 15 ingressos)
Curso ministrado pelo ator e diretor Zé Adão Barbosa há 21 anos, oferece um ótimo treinamento com técnicas de sensibilização, expressão corporal, voz e improvisação, além de possibilitar que os alunos vivenciem todo o processo de construção de um espetáculo (texto, cena, personagem, trilha sonora, iluminação, maquilagem, ensaios e uma apresentação em um grande teatro da cidade). Montagem de conclusão no final da oficina.
TEATRO AOS SÁBADOS com Zé Adão Barbosa
sábados, das 12h às 15h (16 encontros - 48 horas/aula) - 4 mensalidades no valor de R$ 175,00 (pagamento em cheques pré-datados - 10% de desconto à vista)
Curso para iniciantes. Desenvolvimento básico da expressão corporal e do jogo teatral. Prática de exercícios de desinibição, integração e coletividade. Desenvolvimento da criatividade e da expressividade através do desenvolvimento de brincadeiras e cenas teatrais. Pequena apresentação de conclusão da oficina.
COMUNICAÇÃO, EXPRESSÃO e CRIATIVIDADE com Zé Adão Barbosa
segundas, das 19h30min às 21h30min (12 encontros - 24 horas/aula) - 3 mensalidades no valor de R$ 230,00 (pagamento em cheques pré-datados - 10% de desconto à vista)
O Curso desenvolve a performance pessoal, interpessoal e habilidades de comunicação e expressão, controlando a inibição e resgatando a espontaneidade e criatividade através de técnicas corporais e vocais, estudo dos elementos da retórica (discurso), dinâmicas de ações de comunicação (narrar, ensinar, vender, argumentar, sensibilizar, etc.) com utilização de câmera e monitor para análise e feedback.
INICIAÇÃO TEATRAL INFANTIL - 03 a 06 anos - com Larissa Sanguiné
quintas, das 10h às 12h (08 encontros - 16 horas/aula) - 2 mensalidades no valor de R$ 90,00 (pagamento em cheques pré-datados - 10% de desconto à vista)
Brincadeiras em grupo e jogos coletivos. Exercícios que estimulam o desenvolvimento da criatividade e da expressividade. Criação de personagens e cenas. Prática de desenhos sobre as atividades. Pequena apresentação de conclusão no final da oficina.
INICIAÇÃO TEATRAL INFANTIL - 07 a 11 anos - com Jeffie Lopes
••• NOVAS TURMAS ! •••
TURMA DA MANHÃ: terças, das 10h às 12h - TURMA DA TARDE: terças, das 13h30min às 15h30min - em março, as primeiras aulas da turma da tarde acontecerão nos dias 15, 22 e 29, segunda-feira, das 13h30min às 15h30min, regularizando após este período para terças-feiras, neste mesmo horário (16 encontros - 32 horas/aula) - 4 mensalidades no valor de R$ 90,00 (pagamento em cheques pré-datados - 10% de desconto à vista)
Com uma orientação cuidadosa, proporciona o contato da criança com o universo cênico e contribui para o desenvolvimento de seu potencial criativo, exercitando a imaginação através da abordagem de personagens e de pequenas cenas. Pequena apresentação de conclusão no final da oficina.
Este curso é pré-requisito para o curso de Montagem Teatral Infantil - 07 a 11 anos, ministrado por Jeffie Lopes.
INICIAÇÃO TEATRAL - 12 a 14 anos - com Larissa Sanguiné e Ekin
quintas, das 13h30min às 15h30min (16 encontros - 32 horas/aula) - 4 mensalidades no valor de R$ 90,00 (pagamento em cheques pré-datados – 10% de desconto à vista)
Esta oficina oferece ao aluno um espaço de desafios e descobertas, com total liberdade para a sua expressão. Além de trabalhar o indivíduo e seu desenvolvimento humano o curso provoca, a partir de brincadeiras, da relação de grupo e jogos específicos de teatro, o desejo de entrar em cena e proporciona ao participante um primeiro contato com o fazer teatral, valorizando a importância de cada um dentro do coletivo. Estar em cena pode ser uma diversão, despertando o prazer de uma grande brincadeira. Pequena apresentação de conclusão no final da oficina.
Este curso é pré-requisito para o curso de Montagem Teatral - 12 a 14 anos, ministrado por Larissa Sanguiné e Ekin.
MONTAGEM TEATRAL - 12 a 14 anos - com Larissa Sanguiné e Ekin
quintas, das 15h30min às 18h30min (16 encontros - 48 horas/aula) - 4 mensalidades no valor de R$110,00 + cota de produção no valor de R$ 100,00 (pagamento em cheques pré-datados – 10% de desconto à vista, exceto para a cota de produção – a cota de produção dá direito a 10 ingressos)
Esta oficina permite ao aluno um aprofundamento do fazer teatral, sem esquecer a valorização do seu desenvolvimento pessoal. A partir de jogos específicos de teatro que desenvolvam sua presença cênica, de um trabalho de organização espacial e corporal e de exercícios de improvisação, o aluno é instigado a criar personagens e cenas com total liberdade de expressão, exercitando assim sua autonomia e confiança. Montagem de conclusão no final da oficina.
Para participar deste curso é necessário ter cursado anteriormente a Iniciação Teatral - 12 a 14 anos, ministrado por Larissa Sanguiné e Ekin, ou a Montagem Teatral - 07 a 11 anos, ministrado por Jeffie Lopes.
MONTAGEM TEATRAL - 12 a 14 anos - com Vanja Ca Michel ••• diretora do espetáculo ADOLESCER •••
terças, das 15h30min às 18h30min (16 encontros - 48 horas/aula) - 4 mensalidades no valor de R$ 110,00 + cota de produção no valor de R$100,00 (pagamento em cheques pré-datados – 10% de desconto à vista, exceto para a cota de produção – a cota de produção dá direito a 10 ingressos)
Atividades teatrais diversificadas: jogos teatrais, improvisação, expressão corporal, mímica, técnicas usadas no teatro, TV e cinema, leitura dramática, criação de personagens e cenas, utilização de DVD de artistas locais, eixo-Rio SP e artistas internacionais para análise e conhecimento do trabalho de ator/atriz. Montagem de conclusão no final da oficina.
OFICINA DE INTERPRETAÇÃO PARA TV e CINEMA
07 a 11 anos - com Alexandre Cardoso
sextas, das 10h às 12h (12 encontros - 24 horas/aula) - 3 mensalidades no valor de R$ 120,00 (pagamento em cheques pré-datados - 10% de desconto à vista)
Oficina que tem como objetivo deixar a criança o mais próximo possível das técnicas de teledramaturgia, não esquecendo a magia da criatividade e espontaneidade, a amizade e o companheirismo, o senso de responsabilidade e o comprometimento. O conteúdo é específico e os textos são adequados para a faixa etária sugerida.
OFICINA DE INTERPRETAÇÃO PARA TV e CINEMA
12 a 14 anos - com Alexandre Cardoso
sextas, das 13h30min às 16h30min (12 encontros - 36 horas/aula) - 3 mensalidades no valor de R$ 180,00 (pagamento em cheques pré-datados - 10% de desconto à vista)
Colocar os alunos em um ambiente real para vivenciar a prática profissional na teledramaturgia. Buscamos também ampliar a sensibilidade dos alunos no que diz respeito à arte, através de improvisações, atividades corporais, cenas de novelas, além de jogos e brincadeiras. Tudo isso permite que o aluno esteja consciente e preparado para o trabalho áudio-visual. Nosso objetivo é fazer o adolescente conhecer um novo caminho dentro da arte, realizando atividades para um maior equilíbrio.
OFICINA DE INTERPRETAÇÃO PARA TV e CINEMA
Iniciação para Adultos e Adolescentes
com Alexandre Cardoso
OPÇÃO 01: sextas, das 16h30min às 19h30min (12 encontros - 36 horas/aula) - 3 mensalidades no valor de R$ 180,00 (pagamento em cheques pré-datados) - OPÇÃO 02: sábados, das 09h às 12h (12 encontros - 36 horas/aula) - 3 mensalidades no valor de R$180,00 (pagamento em cheques pré-datados - 10% de desconto à vista)
Neste módulo o aluno tem o primeiro contato com o processo de câmera; desenvolve conhecimento de espaço, movimentação, pensamento, controle de estado natural. Temos como ponto de partida o naturalismo; o ator aprende a trazer para o trabalho suas experiências, seus conhecimentos e mostrar tudo com verdade e realidade, juntamente com o uso da técnica. Utilizamos textos de novelas, minisséries e seriados. Exercícios: - Áreas de câmera - Tempo de corte para reação - Eixo - Contraplano - O pensamento e o tempo - Mudança de estado - Ação escondida - Texto e situação - Texto e reação - Texto e contraplano - Compreensão de situação e marcação - Estudo de cena - Cena final.
OFICINA DE INTERPRETAÇÃO PARA TV e CINEMA
Intermediário para Adultos e Adolescentes
com Alexandre Cardoso
sextas, das 19h30min às 22h30min (12 encontros - 36 horas/aula) - 3 mensalidades no valor de R$ 180,00 (pagamento em cheques pré-datados - 10% de desconto à vista)
A proposta deste curso é estabelecer um passo intermediário entre o curso de iniciação e o avançado, fortalecendo o que foi trabalhado na iniciação e preparando para o que virá. A idéia é trabalhar com o ator o processo criativo. Cada aluno desenvolve um personagem a partir de um tipo, utilizando apenas as suas experiências e vivências. Durante o curso o aluno permanece com esse personagem, amadurecendo e lapidando suas formas, construindo o desenvolvimento emocional e psicológico, em resumo, dando vida a este novo indivíduo.
OFICINA DE INTERPRETAÇÃO PARA TV e CINEMA
Avançado para Adultos e Adolescentes
com Alexandre Cardoso
sábados, das 18h às 21h (12 encontros - 36 horas/aula) - 3 mensalidades no valor de R$ 180,00 (pagamento em cheques pré-datados - 10% de desconto à vista)
O módulo avançado é um momento onde o aluno coloca em prática todo o conhecimento de câmera, o jogo com o colega, a interpretação, o controle de pensamento, mas principalmente já vivencia por completo o âmbito de um set de gravação. Os alunos recebem textos mais complexos, exigindo resoluções mais profundas; os conflitos são mais difíceis e rebuscados. São trabalhados monólogos com o objetivo de fazer o ator desenvolver uma maior amplitude no seu trabalho, pois os testes normalmente são feitos com monólogos. Exercícios: - Textos de novela - Exercício com texto - Musicalidade da cena - Tempo e respiração - Cena final.
EM BREVE
OFICINA DE MÁSCARAS com LIANE VENTURELLA
05 de maio a 02 de junho de 2010
quartas, das 18h30min às 22h30min (5 encontros - 20 horas/aula) - Inscrição = R$ 250,00 (pagamento no ato da inscrição)
Direcionada a atores, estudantes e pessoas interessadas em trabalhar mais conscientemente com seu corpo, buscando precisão, economia e limpeza de movimentos. A máscara é um instrumento de grande poder utilizado para atingir estes objetivos, viabilizando através de jogos, cumplicidade e técnicas o conhecimento e o domínio do corpo cênico e do jogo teatral. As máscaras usadas neste curso foram adquiridas durante o período em que a atriz estudou com a Trestle Theatre Company de Londres.
CURSO DE PRODUÇÃO CULTURAL com LETÍCIA VIEIRA
09 a 30 de junho de 2010
quartas, das 19h às 22h (4 encontros - 12 horas/aula) - Inscrição = R$ 250,00 (pagamento no ato da inscrição)
Dirigido a estudantes e profissionais de comunicação, administração, teatro, produtores e artistas.
Propriedades do mercado cultural, elaboração de projeto e previsão orçamentária. Marketing Cultural, planejamento, funções da produção e adequação. Formatação de projeto, gestão administrativa e editais. Lei de Incentivo Rouanet.
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segunda-feira, 5 de abril de 2010
domingo, 4 de abril de 2010
Agenda 05 a 11 de Abril
Segunda-feira - 05
09h - Executiva Estadual do PT
14h - Sessão Plenária
14h30min - Recebe Professor Marcelo (Ed. Física)
16h - Recebe Mario/Simpa
19h - Reunião DS PoA
19h - Lançamento do Filme “Eu e o cara da piscina” no Sindibancário - LGBT
Terça-feira - 06
11h - Reúne-se com Secretário da Juventude - Pauta: Pro Jovem
14h - Comissão de Educação, Cultra, Esporte e Juventude (Cece) - Pauta: Situação da EE Coelho Neto
16h30min - Recebe Rodrigo
17h - Recebe Sueli Mousquer
18h30mim - Aula Ufrgs
19h - Sessão Especial Região Humaitá
Quarta-feira - 07
09h - Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária
21h - Filiação CABBA (matrizes africanas)
Quinta-feira - 08
09h - Reunião DS Estadual
14h - Sessão Plenária
17h - Reunião com Rosane Dalsasso - Pauta: Clube de Cultura
Sexta-feira - 09
09h - Recebe Gisele - Pauta: Vou à Escola
11h - Reúne-se com Presidente da Câmara e Fórum pela Inclusão
14h - Reunião de Gabinete
18h - Seminário Setorial de Educação do PT/RS
Sábado - 10
09h - Seminário Setorial da Educação do PT/RS
09h - Encontro Estadual de Mulheres do PT no City Hotel
20h - Jantar Deputado Elvino Bohn Gass
Domingo - 11
09h - Encontro Estadual de Mulheres do PT no Dante Barone - AL/RS
** Agenda sujeita a alterações.
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09h - Executiva Estadual do PT
14h - Sessão Plenária
14h30min - Recebe Professor Marcelo (Ed. Física)
16h - Recebe Mario/Simpa
19h - Reunião DS PoA
19h - Lançamento do Filme “Eu e o cara da piscina” no Sindibancário - LGBT
Terça-feira - 06
11h - Reúne-se com Secretário da Juventude - Pauta: Pro Jovem
14h - Comissão de Educação, Cultra, Esporte e Juventude (Cece) - Pauta: Situação da EE Coelho Neto
16h30min - Recebe Rodrigo
17h - Recebe Sueli Mousquer
18h30mim - Aula Ufrgs
19h - Sessão Especial Região Humaitá
Quarta-feira - 07
09h - Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária
21h - Filiação CABBA (matrizes africanas)
Quinta-feira - 08
09h - Reunião DS Estadual
14h - Sessão Plenária
17h - Reunião com Rosane Dalsasso - Pauta: Clube de Cultura
Sexta-feira - 09
09h - Recebe Gisele - Pauta: Vou à Escola
11h - Reúne-se com Presidente da Câmara e Fórum pela Inclusão
14h - Reunião de Gabinete
18h - Seminário Setorial de Educação do PT/RS
Sábado - 10
09h - Seminário Setorial da Educação do PT/RS
09h - Encontro Estadual de Mulheres do PT no City Hotel
20h - Jantar Deputado Elvino Bohn Gass
Domingo - 11
09h - Encontro Estadual de Mulheres do PT no Dante Barone - AL/RS
** Agenda sujeita a alterações.
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terça-feira, 30 de março de 2010
Pró-Cultura - Emendas
- Institui Sistema Estadual Unificado de Apoio e fomento às atividades culturais – Pró-Cultura.
- Cria uma nova Lei de Incentivo a Cultura, revogando a Lei 10.846/1996. Com isto, entre outras conseqüências, revoga mecanismos de democratização de acesso (Lei Bernardo - que define maior percentual de crédito fiscal sobre o ICMS a pagar para empresas de menor porte).
- Cria um mecanismo de capitalização do Fundo de Apoio a Cultura, fazendo com que 25% do valor financiado em projetos culturais via LIC seja depositado pela empresa no Fundo de Apoio a Cultura (ou 5%, quando se tratar de patrimônio histórico, centros culturais, bibliotecas, arquivos, salas de cinema e congêneres).
- Retira o poder deliberativo do Conselho Estadual de Cultura tanto no financiamento via incentivo fiscal (LIC), quanto no Fundo de Apoio a Cultura, revogando dispositivos e, inclusive, retirando o poder deliberativo do Conselho inscrito na própria lei que o instituiu. Com esta medida, as decisões relativas ao financiamento das atividades culturais ficam restritas à gestão da Secretaria Estadual da Cultura.
- Estabelece previamente o não funcionamento dos mecanismos de fiscalização ao permitir que o produtor cultural acesse recursos públicos, mesmo sem homologação de sua prestação de contas.
Análise da proposta:
O projeto apresentado cria um sistema que concentra o poder decisório na Secretaria Estadual da Cultura, o que nos remete ao enfraquecimento do setor cultural no RS. Tanto pelo desmonte do tripé do financiamento cultural (LIC, FAC e orçamento), onde a LIC e o FAC tem o filtro da própria comunidade representada no Conselho, quanto pela manutenção de valores orçamentários irrisórios com relação a Secretaria da Cultura. Pois se agora gestão estadual será responsável pela escolha de mérito de todos os projetos culturais com financiamento público, a busca de maiores valores orçamentários fica secundarizado.
Durante o processo de tramitação (o PL têm tramitação concluída) houve movimentos no sentido de sanar os principais problemas do projeto, que resultaram em grande parte das emendas na Comissão de Educação. Infelizmente, parte da demanda do setor cultural não foi atendida por esta movimentação, essencialmente no que tange ao poder deliberativo do Conselho Estadual de Cultura na LIC.
Emendas - O projeto têm, já protocoladas, 15 emendas, cujo parecer estão abaixo justificados:
Emenda 1 - Nelson Härter: Determina a divulgação pela internet e em tempo real de todas as informações sobre a utilização dos recursos financeiros - FAVORÁVEL.
Emenda 2 - Nelson Härter: Modifica a compensação, pelas empresas, do valor aplicado em projetos culturais e resgata os dispositivos da Lei 11.598/2001 (Lei Bernardo). Porém, como a Lei 11.598 será revogada a redação não contempla corretamente seu resgate. Por outro lado, a Emenda 10 resgata a redação da Lei Bernardo, sendo aprovada pelo setor cultural - CONTRÁRIO.
Emenda 3 - Nelson Härter: Destina 25% do valor atribuído anualmente para o incentivo fiscal aos municípios. Esta é uma emenda controversa, já que os municípios já usufruem da LIC sem nenhum tipo de restrição ou quota. Avaliamos que a melhor forma é a definição dos recursos através das diretrizes definidas pelo Conselho, que poderão contemplar os municípios - CONTRÁRIO.
Emenda 4 - Luis A. Lara: Define que a prestação de contas do projeto cultural deverá ser assinada por profissional da contabilidade. Tal medida dá mais segurança ao processo, sendo procedimento indicado pela Cage - FAVORÁVEL.
Emenda 5 - Luis A. Lara: Determina a abertura de conta específica do projeto no Banrisul para a movimentação financeira do mesmo, restringindo que a prestação de contas somente decorra desta conta específica. Tal medida traz maior controle sobre a correta aplicação dos recursos - FAVORÁVEL.
Emenda 6 - Luis A. Lara: Define que projetos cujo valor seja superior a R$ 2 mil UPF (cerca de R$ 22 mil) devam destinar até 1% do seu valor para a realização de fiscalização presencial por órgão que tenha competência para comprovar a aplicação dos recursos. Tal medida vem somar às demais medidas fiscalizatórias. FAVORÁVEL.
Emenda 7 - Luis A. Lara: Define que recursos do FAC poderão ser utilizados para aquisição de equipamentos e sistemas com vistas à modernização, gerenciamento e transparência do sistema.
Apesar da necessidade eminente de financiamento de recursos para a modernização e melhor gerneciamento do sistema, o Fundo de Apoio à Cultura não têm este objetivo. Esta estrutura têm que, necessariamente, ser oferecida pelo Estado com recursos orçamentários - CONTRÁRIO.
Emenda 8 - Luis A. Lara: Define que a SEDAC criará um Sistema informatizado, com vistas à operacionalização do Sistema - FAVORÁVEL.
Emenda 9 - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT): Define a classificação dos projetos em áreas, aprimorando a redação apresentada - FAVORÁVEL.
Emenda 10 - CECDCT: Altera o financiamento via incentivo fiscal, incorporando os benefícios da Lei Bernardo, conforme solicitação central do setor cultural - FAVORÁVEL.
Emenda 11 - CECDCT: A justificativa da emenda é o contrário do que ela define. Por esta emenda o Conselho Estadual de Cultura permanece consultivo para as definições da LIC, o que contraria a pauta central do setor cultural - CONTRÁRIO.
Emenda 12 - CECDCT: Define que anualmente o montante global a ser utilizado em aplicações culturais não deve ser inferior a 0,5% nem ao orçado do ano anterior. Apesar de nossa concordância inicial, uma análise mais apurada conclui-se que esta emenda amplia a limitação para o conjunto das aplicações culturais, enquanto a redação anterior se refere somente aos incentivos fiscais. Na prática, o efeito não é a ampliação dos recursos para a cultura. Neste sentido, melhor é a permanência da redação original – CONTRÁRIO.
Emenda 13 – CECDCT: Estabelece que os projetos em tramitação obedecerão as regras antigas. Por ser consenso no meio cultural – FAVORÁVEL.
Emenda 14 – CECDCT: Revoga somente a Lei da LIC, mantendo as atribuições do Conselho na própria Lei que o instituiu e no FAC. Pauta central da comunidade cultural – FAVORÁVEL.
Emenda 15 - Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle: Media a questão da homologação da prestação de contas, instituindo um aceite prévio junto à Secretaria da Cultura de projetos já realizados, permitindo a busca de recursos para novos projetos e, ainda, institui o envio de relatório trimestral da SEDAC para o Conselho de Cultura, com a situação da análise e homologação dos projetos culturais - FAVORÁVEL.
Ainda, propomos a apresentação de emendas de plenário, a saber:
Emenda PT 1 – Manutenção do poder decisório do Conselho Estadual de Cultura. Para isto, será apresentada emenda de plenário mantendo a redação da LIC para a aplicação em projetos culturais via inventivo fiscal e apoiaremos a emenda 14 da Comissão de Educação.
Emenda PT 2 – Opcional - Estabelecimento da homologação obrigatória dos projetos culturais pelo poder público. A suspensão prevista no PL 294 permite a perpetuação das irregularidades detectadas pelo TCE. Ao se aprovar a emenda da Comissão de Finanças, esta perde o sentido.
Emenda PT 3 – Para usufruir da compensação determinada pelo artigo 6º desta Lei, as empresas devem comprovar sua regularidade fiscal junto a Secretaria da Fazenda.
Emenda PT 4 – Parcialmente opcional- A Secretaria da Cultura deve apresentar periodicamente ao Conselho Estadual de Cultura, com intervalo máximo de 3 meses, relatório registrando as situações das prestações de contas dos projetos financiados com recursos do sistema, além de encaminhar, logo após a conclusão do exame da Sedac, as avaliações sobre as prestações de contas de projetos cujo valor financiado supere os R$ 200 mil.
Ainda, na mesma emenda, a Secretaria da Fazenda deve apresentar à Secretaria Estadual da Cultura, relatório em periodicidade mínima trimestral, contendo os valores totais fruídos pelo sistema assim como as empresas que utilizaram do benefício previsto e o respectivo valor por elas fruído. Se apoiada a emenda da Comissão de Finanças, fica contemplada a parte que se refere às prestações de contas dos projetos financiados e esta deve ser reformulada em plenário.
Emenda PT 5 - Projetos culturais patrocinados pelo Sistema PRÓ-CULTURA não poderão utilizar-se concomitantemente das duas modalidades de financiamento, quais sejam, via incentivo a contribuintes e o Fundo de Apoio a Cultura.
Emenda PT 6 - Parágrafo que defina que o saldo do valor autorizado no ano e não fruído terá validade para o próximo ano. Contempla a centralidade da pauta do setor.
Emenda PT 7 - Define o sistema 1 por 1 para o Fundo de Apoio a Cultura, a cada real depositado via LIC, o mesmo valor a ser depositado pelo governo, através do Orçamento. A emenda é inconstitucional, mas contempla a centralidade da pauta do setor.
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- Cria uma nova Lei de Incentivo a Cultura, revogando a Lei 10.846/1996. Com isto, entre outras conseqüências, revoga mecanismos de democratização de acesso (Lei Bernardo - que define maior percentual de crédito fiscal sobre o ICMS a pagar para empresas de menor porte).
- Cria um mecanismo de capitalização do Fundo de Apoio a Cultura, fazendo com que 25% do valor financiado em projetos culturais via LIC seja depositado pela empresa no Fundo de Apoio a Cultura (ou 5%, quando se tratar de patrimônio histórico, centros culturais, bibliotecas, arquivos, salas de cinema e congêneres).
- Retira o poder deliberativo do Conselho Estadual de Cultura tanto no financiamento via incentivo fiscal (LIC), quanto no Fundo de Apoio a Cultura, revogando dispositivos e, inclusive, retirando o poder deliberativo do Conselho inscrito na própria lei que o instituiu. Com esta medida, as decisões relativas ao financiamento das atividades culturais ficam restritas à gestão da Secretaria Estadual da Cultura.
- Estabelece previamente o não funcionamento dos mecanismos de fiscalização ao permitir que o produtor cultural acesse recursos públicos, mesmo sem homologação de sua prestação de contas.
Análise da proposta:
O projeto apresentado cria um sistema que concentra o poder decisório na Secretaria Estadual da Cultura, o que nos remete ao enfraquecimento do setor cultural no RS. Tanto pelo desmonte do tripé do financiamento cultural (LIC, FAC e orçamento), onde a LIC e o FAC tem o filtro da própria comunidade representada no Conselho, quanto pela manutenção de valores orçamentários irrisórios com relação a Secretaria da Cultura. Pois se agora gestão estadual será responsável pela escolha de mérito de todos os projetos culturais com financiamento público, a busca de maiores valores orçamentários fica secundarizado.
Durante o processo de tramitação (o PL têm tramitação concluída) houve movimentos no sentido de sanar os principais problemas do projeto, que resultaram em grande parte das emendas na Comissão de Educação. Infelizmente, parte da demanda do setor cultural não foi atendida por esta movimentação, essencialmente no que tange ao poder deliberativo do Conselho Estadual de Cultura na LIC.
Emendas - O projeto têm, já protocoladas, 15 emendas, cujo parecer estão abaixo justificados:
Emenda 1 - Nelson Härter: Determina a divulgação pela internet e em tempo real de todas as informações sobre a utilização dos recursos financeiros - FAVORÁVEL.
Emenda 2 - Nelson Härter: Modifica a compensação, pelas empresas, do valor aplicado em projetos culturais e resgata os dispositivos da Lei 11.598/2001 (Lei Bernardo). Porém, como a Lei 11.598 será revogada a redação não contempla corretamente seu resgate. Por outro lado, a Emenda 10 resgata a redação da Lei Bernardo, sendo aprovada pelo setor cultural - CONTRÁRIO.
Emenda 3 - Nelson Härter: Destina 25% do valor atribuído anualmente para o incentivo fiscal aos municípios. Esta é uma emenda controversa, já que os municípios já usufruem da LIC sem nenhum tipo de restrição ou quota. Avaliamos que a melhor forma é a definição dos recursos através das diretrizes definidas pelo Conselho, que poderão contemplar os municípios - CONTRÁRIO.
Emenda 4 - Luis A. Lara: Define que a prestação de contas do projeto cultural deverá ser assinada por profissional da contabilidade. Tal medida dá mais segurança ao processo, sendo procedimento indicado pela Cage - FAVORÁVEL.
Emenda 5 - Luis A. Lara: Determina a abertura de conta específica do projeto no Banrisul para a movimentação financeira do mesmo, restringindo que a prestação de contas somente decorra desta conta específica. Tal medida traz maior controle sobre a correta aplicação dos recursos - FAVORÁVEL.
Emenda 6 - Luis A. Lara: Define que projetos cujo valor seja superior a R$ 2 mil UPF (cerca de R$ 22 mil) devam destinar até 1% do seu valor para a realização de fiscalização presencial por órgão que tenha competência para comprovar a aplicação dos recursos. Tal medida vem somar às demais medidas fiscalizatórias. FAVORÁVEL.
Emenda 7 - Luis A. Lara: Define que recursos do FAC poderão ser utilizados para aquisição de equipamentos e sistemas com vistas à modernização, gerenciamento e transparência do sistema.
Apesar da necessidade eminente de financiamento de recursos para a modernização e melhor gerneciamento do sistema, o Fundo de Apoio à Cultura não têm este objetivo. Esta estrutura têm que, necessariamente, ser oferecida pelo Estado com recursos orçamentários - CONTRÁRIO.
Emenda 8 - Luis A. Lara: Define que a SEDAC criará um Sistema informatizado, com vistas à operacionalização do Sistema - FAVORÁVEL.
Emenda 9 - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT): Define a classificação dos projetos em áreas, aprimorando a redação apresentada - FAVORÁVEL.
Emenda 10 - CECDCT: Altera o financiamento via incentivo fiscal, incorporando os benefícios da Lei Bernardo, conforme solicitação central do setor cultural - FAVORÁVEL.
Emenda 11 - CECDCT: A justificativa da emenda é o contrário do que ela define. Por esta emenda o Conselho Estadual de Cultura permanece consultivo para as definições da LIC, o que contraria a pauta central do setor cultural - CONTRÁRIO.
Emenda 12 - CECDCT: Define que anualmente o montante global a ser utilizado em aplicações culturais não deve ser inferior a 0,5% nem ao orçado do ano anterior. Apesar de nossa concordância inicial, uma análise mais apurada conclui-se que esta emenda amplia a limitação para o conjunto das aplicações culturais, enquanto a redação anterior se refere somente aos incentivos fiscais. Na prática, o efeito não é a ampliação dos recursos para a cultura. Neste sentido, melhor é a permanência da redação original – CONTRÁRIO.
Emenda 13 – CECDCT: Estabelece que os projetos em tramitação obedecerão as regras antigas. Por ser consenso no meio cultural – FAVORÁVEL.
Emenda 14 – CECDCT: Revoga somente a Lei da LIC, mantendo as atribuições do Conselho na própria Lei que o instituiu e no FAC. Pauta central da comunidade cultural – FAVORÁVEL.
Emenda 15 - Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle: Media a questão da homologação da prestação de contas, instituindo um aceite prévio junto à Secretaria da Cultura de projetos já realizados, permitindo a busca de recursos para novos projetos e, ainda, institui o envio de relatório trimestral da SEDAC para o Conselho de Cultura, com a situação da análise e homologação dos projetos culturais - FAVORÁVEL.
Ainda, propomos a apresentação de emendas de plenário, a saber:
Emenda PT 1 – Manutenção do poder decisório do Conselho Estadual de Cultura. Para isto, será apresentada emenda de plenário mantendo a redação da LIC para a aplicação em projetos culturais via inventivo fiscal e apoiaremos a emenda 14 da Comissão de Educação.
Emenda PT 2 – Opcional - Estabelecimento da homologação obrigatória dos projetos culturais pelo poder público. A suspensão prevista no PL 294 permite a perpetuação das irregularidades detectadas pelo TCE. Ao se aprovar a emenda da Comissão de Finanças, esta perde o sentido.
Emenda PT 3 – Para usufruir da compensação determinada pelo artigo 6º desta Lei, as empresas devem comprovar sua regularidade fiscal junto a Secretaria da Fazenda.
Emenda PT 4 – Parcialmente opcional- A Secretaria da Cultura deve apresentar periodicamente ao Conselho Estadual de Cultura, com intervalo máximo de 3 meses, relatório registrando as situações das prestações de contas dos projetos financiados com recursos do sistema, além de encaminhar, logo após a conclusão do exame da Sedac, as avaliações sobre as prestações de contas de projetos cujo valor financiado supere os R$ 200 mil.
Ainda, na mesma emenda, a Secretaria da Fazenda deve apresentar à Secretaria Estadual da Cultura, relatório em periodicidade mínima trimestral, contendo os valores totais fruídos pelo sistema assim como as empresas que utilizaram do benefício previsto e o respectivo valor por elas fruído. Se apoiada a emenda da Comissão de Finanças, fica contemplada a parte que se refere às prestações de contas dos projetos financiados e esta deve ser reformulada em plenário.
Emenda PT 5 - Projetos culturais patrocinados pelo Sistema PRÓ-CULTURA não poderão utilizar-se concomitantemente das duas modalidades de financiamento, quais sejam, via incentivo a contribuintes e o Fundo de Apoio a Cultura.
Emenda PT 6 - Parágrafo que defina que o saldo do valor autorizado no ano e não fruído terá validade para o próximo ano. Contempla a centralidade da pauta do setor.
Emenda PT 7 - Define o sistema 1 por 1 para o Fundo de Apoio a Cultura, a cada real depositado via LIC, o mesmo valor a ser depositado pelo governo, através do Orçamento. A emenda é inconstitucional, mas contempla a centralidade da pauta do setor.
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domingo, 28 de março de 2010
Agenda de 28 de março a 04 de Abril
Deste domingo (28) até o dia 1º de março, a vereadora Sofia Cavedon participa da Conferência Nacional de Educação (Conae), que se realiza em Brasília. Sofia foi eleita delegada na etapa estadual representando o parlamento.
Quinta-feira - 01
Retorno Porto Alegre
Sexta-feira a Domingo
Feriado de Páscoa.
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Quinta-feira - 01
Retorno Porto Alegre
Sexta-feira a Domingo
Feriado de Páscoa.
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quinta-feira, 25 de março de 2010
Seminário de Saúde da Pessoa com Deficiência apresentou dados e projeto
“A política do Ministério da Saúde é voltada para a inclusão das pessoas com deficiência em toda a rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A sua viabilização só ocorre quando há uma conjunção de esforços dos gestores do município e estado, junto com o governo federal, para implementar os programas, projetos e ações, de forma integrada e articulada, visando consolidar compromissos institucionais para a progressiva inclusão das pessoas com deficiência, habilitando-as e reabilitando-as, segundo as suas possibilidades”.
A afirmação é da coordenadora da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Érika Pisaneschi, que palestrou nesta terça-feira (23), no Seminário de Saúde da Pessoa com Deficiência, realizado pela vereadora Sofia Cavedon, na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Ela destacou que o Ministério da Saúde, reconhecendo que a Atenção Básica tem fundamental importância, criou em 2008 os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que contam com equipes multiprofissionais e tem um olhar especialmente voltado às pessoas com deficiência. “O governo federal repassa aos municípios que aderem ao programa, recursos na ordem de 20 mil reais/mês – para equipes compostas de cinco profissionais.” Conforme dados do MS, no Rio Grande do Sul, em 2008, apenas 34% da população estava coberta pelo atendimento das equipes de Saúde da Família.
A vereadora Sofia Cavedon, apresentou no Seminário, o Projeto de Lei que inclui um capítulo de atenção à saúde da pessoa com deficiência no Código Municipal de Saúde.
Já a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Letícia Garcia, denunciou que hoje Porto Alegre tem cadastrado no Ministério da Saúde 94 equipes de PSFs, cobrindo apenas 22% da população da capital. “Atualmente há disponível para o município, no MS, recursos para que a cidade conte com 596 equipes de PSFs e 3.576 agentes comunitários.”
Encaminhamentos
Conforme Sofia Cavedon, algumas ações ficaram definidas no encontro, como a realização de diagnóstico sobre atendimento à saúde da pessoa com deficiência em Porto Alegre, por parte do Ministério da Saúde, para subsidiar debate e propor políticas para essa população, a partir de questões que a comissão que elaborou o projeto vai encaminhar; realizar o desenho do fluxo da atenção integral da pessoa com deficiência, desde o nascimento até a fase idosa, ressaltando o que é necessário em todas as fases de desenvolvimento, verificando o que já existe em Porto Alegre e identificando lacunas; socialização para todo país, com possibilidade de distribuição nacional, do manual que aborda a Ataxia Dominante, que está sendo construído pela AAPPAD (Associação de Amigos, Parentes e Portadores de Ataxias Dominantes) em parceria com o Hospital de Clínicas; e reforçar, no Projeto de Lei, a questão da integralidade e globalidade do atendimento a pessoa com deficiência.
O Projeto
A proposta do projeto iniciou em 2008 com os debates envolvendo a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), coordenada pelo então vereador Guilherme Barbosa, e a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), que tinha a ex-vereadora Neusa Canabarro como interlocutora, além de diversas entidades da área. Em 2009, o tema foi reapresentado a Sofia Cavedon, por instituições e pessoas comprometidas com a temática, lideradas por Valter Castilhos. A partir de então, mais entidades passaram a colaborar com o debate, revisão e construção do Projeto de Lei.
A proposta incluí a Seção V ao capítulo IV da Lei Complementar 395/96, que institui o Código Municipal de Saúde de Porto Alegre. As principais propostas do projeto são a operacionalização da política municipal de atenção à saúde das PCDs são: promoção da qualidade de vida; assistência integral à saúde; prevenção de deficiências; intervenção precoce; ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação; organização e funcionamento dos serviços de atenção; capacitação de recursos humanos; atenção à saúde do trabalhador; e suportes técnicos.
Mais de 14% tem algum tipo de deficiência
Segundo Valter Castilhos, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, apontam que 14,5% da população tem algum tipo de deficiência: um milhão e meio de pessoas no RS e, 198 mil pessoas em Porto Alegre. Já, destaca ele, o Ministério Público do Trabalho, em anúncio publicado em 29 de agosto de 2005, estimava que no Brasil, anualmente, morrem três mil trabalhadores e, 15 mil ficam incapacitados para atividade laborais. Ele questiona quais os locais que os PCDs, e os trabalhadores vitimas de acidente de trabalho, podem interagir na busca da sua reabilitação/habilitação, onde estão localizados e como acessá-los. “Na verdade as PCDs são tratadas enquanto objetos de clínicas que desenvolvem trabalhos na rota de colisão com a ciência”, afirma Castilhos.
O Seminário foi uma realização do mandato da vereadora Sofia Cavedon e contou com o apoio do Fórum pela Inclusão Escolar; Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência (Comdepa); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito 5/RS; Associação de Amigos, Parentes e Portadores de Ataxias Dominantes (AAPPAD); Kinder – Centro de Integração da Criança Especial; Instituto Santa Luzia e Escola Especial para Surdos Frei Pacífico.
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A afirmação é da coordenadora da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Érika Pisaneschi, que palestrou nesta terça-feira (23), no Seminário de Saúde da Pessoa com Deficiência, realizado pela vereadora Sofia Cavedon, na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Ela destacou que o Ministério da Saúde, reconhecendo que a Atenção Básica tem fundamental importância, criou em 2008 os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), que contam com equipes multiprofissionais e tem um olhar especialmente voltado às pessoas com deficiência. “O governo federal repassa aos municípios que aderem ao programa, recursos na ordem de 20 mil reais/mês – para equipes compostas de cinco profissionais.” Conforme dados do MS, no Rio Grande do Sul, em 2008, apenas 34% da população estava coberta pelo atendimento das equipes de Saúde da Família.
A vereadora Sofia Cavedon, apresentou no Seminário, o Projeto de Lei que inclui um capítulo de atenção à saúde da pessoa com deficiência no Código Municipal de Saúde.
Já a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Letícia Garcia, denunciou que hoje Porto Alegre tem cadastrado no Ministério da Saúde 94 equipes de PSFs, cobrindo apenas 22% da população da capital. “Atualmente há disponível para o município, no MS, recursos para que a cidade conte com 596 equipes de PSFs e 3.576 agentes comunitários.”
Encaminhamentos
Conforme Sofia Cavedon, algumas ações ficaram definidas no encontro, como a realização de diagnóstico sobre atendimento à saúde da pessoa com deficiência em Porto Alegre, por parte do Ministério da Saúde, para subsidiar debate e propor políticas para essa população, a partir de questões que a comissão que elaborou o projeto vai encaminhar; realizar o desenho do fluxo da atenção integral da pessoa com deficiência, desde o nascimento até a fase idosa, ressaltando o que é necessário em todas as fases de desenvolvimento, verificando o que já existe em Porto Alegre e identificando lacunas; socialização para todo país, com possibilidade de distribuição nacional, do manual que aborda a Ataxia Dominante, que está sendo construído pela AAPPAD (Associação de Amigos, Parentes e Portadores de Ataxias Dominantes) em parceria com o Hospital de Clínicas; e reforçar, no Projeto de Lei, a questão da integralidade e globalidade do atendimento a pessoa com deficiência.
O Projeto
A proposta do projeto iniciou em 2008 com os debates envolvendo a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), coordenada pelo então vereador Guilherme Barbosa, e a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), que tinha a ex-vereadora Neusa Canabarro como interlocutora, além de diversas entidades da área. Em 2009, o tema foi reapresentado a Sofia Cavedon, por instituições e pessoas comprometidas com a temática, lideradas por Valter Castilhos. A partir de então, mais entidades passaram a colaborar com o debate, revisão e construção do Projeto de Lei.
A proposta incluí a Seção V ao capítulo IV da Lei Complementar 395/96, que institui o Código Municipal de Saúde de Porto Alegre. As principais propostas do projeto são a operacionalização da política municipal de atenção à saúde das PCDs são: promoção da qualidade de vida; assistência integral à saúde; prevenção de deficiências; intervenção precoce; ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação; organização e funcionamento dos serviços de atenção; capacitação de recursos humanos; atenção à saúde do trabalhador; e suportes técnicos.
Mais de 14% tem algum tipo de deficiência
Segundo Valter Castilhos, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, apontam que 14,5% da população tem algum tipo de deficiência: um milhão e meio de pessoas no RS e, 198 mil pessoas em Porto Alegre. Já, destaca ele, o Ministério Público do Trabalho, em anúncio publicado em 29 de agosto de 2005, estimava que no Brasil, anualmente, morrem três mil trabalhadores e, 15 mil ficam incapacitados para atividade laborais. Ele questiona quais os locais que os PCDs, e os trabalhadores vitimas de acidente de trabalho, podem interagir na busca da sua reabilitação/habilitação, onde estão localizados e como acessá-los. “Na verdade as PCDs são tratadas enquanto objetos de clínicas que desenvolvem trabalhos na rota de colisão com a ciência”, afirma Castilhos.
O Seminário foi uma realização do mandato da vereadora Sofia Cavedon e contou com o apoio do Fórum pela Inclusão Escolar; Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência (Comdepa); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito 5/RS; Associação de Amigos, Parentes e Portadores de Ataxias Dominantes (AAPPAD); Kinder – Centro de Integração da Criança Especial; Instituto Santa Luzia e Escola Especial para Surdos Frei Pacífico.
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quarta-feira, 24 de março de 2010
Vila São Pedro conquista sua regularização
A Concessão de Uso Especial para fins de Moradia (MP 2.220/2001), instrumento da política urbana nacional, reconhece o direito à moradia das famílias que moram em áreas púbicas, garantido a posse a sua permanência nestas áreas.
Vila São Pedro
A Vila São Pedro é uma ocupação com mais de 40 anos, de mais de 200 famílias e está localizada na Av. Ipiranga, 5229, em frente ao Shopping Bourbon, nos fundos do Hospital Psiquiátrico São Pedro.
A Associação de Moradores da Vila São Pedro foi fundada em 1982 por um grupo de moradores. Entre os objetivos da Associação destacam-se a busca de melhores condições de vida; a luta pelos direitos dos moradores; a organização da comunidade; a busca de formas para o atendimento das políticas sociais.
As primeiras experiências de trabalho dirigidas para a comunidade foram organizadas a partir de 1992, quando pessoas voluntárias formaram grupos para o atendimento de crianças e adolescentes, e um grupo de mulheres, voltado para o trabalho de artes. Após, em 1993, a partir dessa experiência de atendimento as crianças e adolescentes organizou-se a Creche Comunitária Nossa Senhora Aparecida estabelecendo convenio entre a Associação de Moradores e a Secretaria Municipal de Educação do Município (Smed). Hoje a Creche atende 57crianças em turno integral.
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Vila São Pedro
A Vila São Pedro é uma ocupação com mais de 40 anos, de mais de 200 famílias e está localizada na Av. Ipiranga, 5229, em frente ao Shopping Bourbon, nos fundos do Hospital Psiquiátrico São Pedro.
A Associação de Moradores da Vila São Pedro foi fundada em 1982 por um grupo de moradores. Entre os objetivos da Associação destacam-se a busca de melhores condições de vida; a luta pelos direitos dos moradores; a organização da comunidade; a busca de formas para o atendimento das políticas sociais.
As primeiras experiências de trabalho dirigidas para a comunidade foram organizadas a partir de 1992, quando pessoas voluntárias formaram grupos para o atendimento de crianças e adolescentes, e um grupo de mulheres, voltado para o trabalho de artes. Após, em 1993, a partir dessa experiência de atendimento as crianças e adolescentes organizou-se a Creche Comunitária Nossa Senhora Aparecida estabelecendo convenio entre a Associação de Moradores e a Secretaria Municipal de Educação do Município (Smed). Hoje a Creche atende 57crianças em turno integral.
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Lançamento do 25º Festival de Folklore Uruguayo “Minas Y Abril”
Música e Gineteada são as atrações principais do Festival criado pelo grande músico uruguaio, já falecido, Santiago Chalar, em benefício do Hospital Vidal y Fuentes, na cidade de Minas - Departamento de Lavalleja. O festival Minas y Abril, que tradicionalmente leva muitos brasileiros ao Uruguai no encerramento da semana de turismo do país vizinho, este ano se realizará nos dias 10 e 11 de abril.
O show de lançamento em Porto Alegre contará com a presença do Presidente do Festival, Carlos Paravis, filho de Santiago Chalar.
Carlos se apresentará ao lado de Demétrio Xavier, músico gaúcho identificado com o que ele costuma chamar cultura “pangaúcha”, ou seja, o que se refere à identidade comum dos gaúchos platinos e brasileiros.
Demétrio pesquisa e interpreta há 25 anos a obra dos principais autores uruguaios e argentinos, como Atahualpa Yupanqui, Alfredo Zitarrosa, Aníbal Sampayo, entre outros e atua com freqüência, no estado, na Argentina e no Uruguai, inclusive ao lado de Carlos Paravís.
A promoção é do Instituto Estadual de Musica.
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O show de lançamento em Porto Alegre contará com a presença do Presidente do Festival, Carlos Paravis, filho de Santiago Chalar.
Carlos se apresentará ao lado de Demétrio Xavier, músico gaúcho identificado com o que ele costuma chamar cultura “pangaúcha”, ou seja, o que se refere à identidade comum dos gaúchos platinos e brasileiros.
Demétrio pesquisa e interpreta há 25 anos a obra dos principais autores uruguaios e argentinos, como Atahualpa Yupanqui, Alfredo Zitarrosa, Aníbal Sampayo, entre outros e atua com freqüência, no estado, na Argentina e no Uruguai, inclusive ao lado de Carlos Paravís.
A promoção é do Instituto Estadual de Musica.
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Grupo de Trabalho irá incentivar a implantação do ensino musical nas escolas
Audiência pública reuniu educadores e representantes de Municípios
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia debateu, na manhã desta terça-feira (23), a implementação da Lei Federal 11.769/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica. A lei é de autoria do senador Cristóvão Buarque (PDT/DF) e passa a valer a partir de 2011. A audiência pública foi proposta pela Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM). A reunião encaminhou pela formação de um Grupo de Trabalho (GT) formado por entidades e representantes de executivos municipais, que deverá contribuir com o processo de implantação da proposta e pressionar pela realização de concurso público e contratação de professores.
Para o presidente da comissão, deputado Mano Changes (PP), a legislação vai contribuir para a melhoria da educação dos jovens como um todo. “Hoje a educação deve ser um instrumento para seduzir o jovem, e a música é um destes fatores, juntamente como o esporte e a inclusão digital”, sintetiza.
Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e conselheira da ABEM, Luciana Del Ben destaca as possibilidades de o ensino de música contribuir na socialização dos jovens. “Precisamos, agora, articular ações em todas as instâncias para fazer valer a legislação”, diz, reconhecendo que a obrigatoriedade fará com que outras áreas da educação artística, principalmente as artes visuais, tenderão a perder espaço nos colégios municipais.
A secretária de Educação de Gramado, Maria Elisabete Mosquen, anunciou a aprovação de lei municipal pela Câmara de Vereadores local tornando obrigatório o ensino de música. Ela reconhece que a prática será introduzida no lugar do ensino de artes visuais (ou plásticas), por uma característica regional. “Nossa cidade desenvolve muito o turismo cultural, em eventos como o Natal luz, e nossa formação étnica proporciona a formação de muitas bandas marciais nos colégios”, explica. “Oxalá possamos fazer com que a introdução do ensino musical nas escolas contribua para melhorar a vida de muitos jovens”, afirma Cláudia Bellochio, professora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), pioneira na criação de um grupo de percussão em suas dependências.
Direito
Vice-presidente da comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Alegre e ex-secretária de Educação do município, a vereadora Sofia Cavedon (PT) endossou a necessidade de aumentar o número de profissionais dedicados ao tema. “O ensino de música deve ser um direito da sociedade”, enfatiza. Ela destaca ainda que a inclusão da música no currículo passa pela idéia que a construção do conhecimento se constrói através das diferentes disciplinas e linguagens. "Retirar do segundo plano, da marginalização esta área do conhecimento na escola e superar a idéia que música é para poucos que tem talento, que tem valor nas escolas o que se prepara para o vestibular ou para o trabalho, superar a idéia de que a arte, portanto a música, são meios para tirar da rua, para tirar da droga...a música tem um fim em si mesmo".
Sofia disse ainda que a obra de arte permite ao ser humano construir sua condição de sujeito, de criador. "A descoberta do talento, da possibilidade de ser artista ou de apenas fruir desta linguagem para a realização pessoal, depende da estimulação, da exposição à arte. Não queremos que seja episódica, de projetos datados e que nascem e morrem, ao sabor de financiamentos", salienta.
“A música deve ser incorporada no cotidiano das comunidades”, completa Márcia Carvalho, secretária de Educação de São Francisco de Paula.
O deputado Raul Pont (PT) lembrou que a legislação, hoje, dá autonomia muito grande aos Municípios no que diz respeito aos sistemas de ensino. “Municípios são entes federados, precisam levar adiante práticas como essas e garantir o caráter permanente de políticas de melhoria da educação”, defendeu.
Também participaram da audiência pública representantes das secretarias de educação dos municípios de Porto Alegre e Ivoti.
Fonte: Agência de Notícias da AL/RS.
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A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia debateu, na manhã desta terça-feira (23), a implementação da Lei Federal 11.769/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica. A lei é de autoria do senador Cristóvão Buarque (PDT/DF) e passa a valer a partir de 2011. A audiência pública foi proposta pela Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM). A reunião encaminhou pela formação de um Grupo de Trabalho (GT) formado por entidades e representantes de executivos municipais, que deverá contribuir com o processo de implantação da proposta e pressionar pela realização de concurso público e contratação de professores.
Para o presidente da comissão, deputado Mano Changes (PP), a legislação vai contribuir para a melhoria da educação dos jovens como um todo. “Hoje a educação deve ser um instrumento para seduzir o jovem, e a música é um destes fatores, juntamente como o esporte e a inclusão digital”, sintetiza.
Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e conselheira da ABEM, Luciana Del Ben destaca as possibilidades de o ensino de música contribuir na socialização dos jovens. “Precisamos, agora, articular ações em todas as instâncias para fazer valer a legislação”, diz, reconhecendo que a obrigatoriedade fará com que outras áreas da educação artística, principalmente as artes visuais, tenderão a perder espaço nos colégios municipais.
A secretária de Educação de Gramado, Maria Elisabete Mosquen, anunciou a aprovação de lei municipal pela Câmara de Vereadores local tornando obrigatório o ensino de música. Ela reconhece que a prática será introduzida no lugar do ensino de artes visuais (ou plásticas), por uma característica regional. “Nossa cidade desenvolve muito o turismo cultural, em eventos como o Natal luz, e nossa formação étnica proporciona a formação de muitas bandas marciais nos colégios”, explica. “Oxalá possamos fazer com que a introdução do ensino musical nas escolas contribua para melhorar a vida de muitos jovens”, afirma Cláudia Bellochio, professora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), pioneira na criação de um grupo de percussão em suas dependências.
Direito
Vice-presidente da comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Alegre e ex-secretária de Educação do município, a vereadora Sofia Cavedon (PT) endossou a necessidade de aumentar o número de profissionais dedicados ao tema. “O ensino de música deve ser um direito da sociedade”, enfatiza. Ela destaca ainda que a inclusão da música no currículo passa pela idéia que a construção do conhecimento se constrói através das diferentes disciplinas e linguagens. "Retirar do segundo plano, da marginalização esta área do conhecimento na escola e superar a idéia que música é para poucos que tem talento, que tem valor nas escolas o que se prepara para o vestibular ou para o trabalho, superar a idéia de que a arte, portanto a música, são meios para tirar da rua, para tirar da droga...a música tem um fim em si mesmo".
Sofia disse ainda que a obra de arte permite ao ser humano construir sua condição de sujeito, de criador. "A descoberta do talento, da possibilidade de ser artista ou de apenas fruir desta linguagem para a realização pessoal, depende da estimulação, da exposição à arte. Não queremos que seja episódica, de projetos datados e que nascem e morrem, ao sabor de financiamentos", salienta.
“A música deve ser incorporada no cotidiano das comunidades”, completa Márcia Carvalho, secretária de Educação de São Francisco de Paula.
O deputado Raul Pont (PT) lembrou que a legislação, hoje, dá autonomia muito grande aos Municípios no que diz respeito aos sistemas de ensino. “Municípios são entes federados, precisam levar adiante práticas como essas e garantir o caráter permanente de políticas de melhoria da educação”, defendeu.
Também participaram da audiência pública representantes das secretarias de educação dos municípios de Porto Alegre e Ivoti.
Fonte: Agência de Notícias da AL/RS.
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domingo, 21 de março de 2010
Agenda de 22 a 28 de março
Segunda-feira - 22
09h - Executiva Estadual na Sala Larisa – Grande Hotel (Shoping Rua da Praia)
11h - Reunião na Vigilância Sanitária com Ângelo (Pe.Cacique, 372/6º andar)
14h - Sessão Plenária
14h30min - Reunião da Coordenação pré - campanha
17h - Recebe Sueli Mousquer
19h - GT DS/PoA
19h - Palestra “A Política Educacional do PT” no Seminário Setorial de Canoas - Na sede do PT Municipal (Rua Cândido Machado, 287).
Terça-feira - 23
09h30min - Visita a Vila Asa Branca - Obras do PAC
12h30min - Almoço com Érica Pisaneschi, coordenadora da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde.
14h – Comissão de Educação, Culutra, Esporte e Juventude (Cece) - Pauta: Grupos de Teatro do Hospital São Pedro
15h - Seminário de Saúde da Pessoa com Deficiência (PPDs) - No Plenário Ana Terra da Câmara de Vereadores (Av. Loureiro da Silva, 255).
18h30min - Aula na Ufrgs.
Quarta-feira - 24
09h - Reunião de Bancada
09h30min - Audiência Pública na AL – Ato Médico
11h - Secretaria da Juventude - Pró Jovem
14h - Sessão Plenária
17h - Ato em Defesa do SUS - Em frente a Prefeitura
18h - Seminário Setorial de Canoas - Na sede do PT Municipal (Rua Cândido Machado, 287).
20h - Aniversário Carla Binsfeld no Pub Olaria
Quinta-feira - 25
09h - Reunião DS Estadual
14h - Sessão Plenária
18h - Ato Público em Defesa da Saúde
19h - Plenária Raul Pont - No Sindicato dos Bancários - Rua General Câmara, 424 - Centro
20h - Jantar Homenagem as Taxistas Mulheres - Sindicato dos Taxistas
Sexta-feira - 26
Manhã Reservada
11h - Ato de entrega da área da Vila São Pedro - No Centro Comunitário da Vila
14h30min - Reunião na PGM - Pauta: Lei das Cooperativas
15h30min - Recebe Alice - Pauta: Encontro de Estudantes da UFRGS
16h30min - Recebe Daniela Ufrgs – Entrevista sobre planejamento urbano no Cristal
21h - Festival de Gineteada e Folklore no Teatro Bruno Kiefer
Sábado - 27
09h - Seminário A Estratégia Socialista Hoje - Promoção do deputado Ronaldo Zulke - No Teatro do Sesc em Gravataí (Rua Anápio Gomes, 1241 - Centro)
17h - Carnaval Creches Comunitárias na Lomba (Em frente ao Cesmapa)
20h - Aniversário do deputado federal Henrique Fontana
Domingo - 28
Conferência Nacional de Educação - CONAE - Em Brasília
10h às 16h - Plenária da Caed na sede do PT Nacional - Brasília
** Agenda sujeita a alterações.
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09h - Executiva Estadual na Sala Larisa – Grande Hotel (Shoping Rua da Praia)
11h - Reunião na Vigilância Sanitária com Ângelo (Pe.Cacique, 372/6º andar)
14h - Sessão Plenária
14h30min - Reunião da Coordenação pré - campanha
17h - Recebe Sueli Mousquer
19h - GT DS/PoA
19h - Palestra “A Política Educacional do PT” no Seminário Setorial de Canoas - Na sede do PT Municipal (Rua Cândido Machado, 287).
Terça-feira - 23
09h30min - Visita a Vila Asa Branca - Obras do PAC
12h30min - Almoço com Érica Pisaneschi, coordenadora da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde.
14h – Comissão de Educação, Culutra, Esporte e Juventude (Cece) - Pauta: Grupos de Teatro do Hospital São Pedro
15h - Seminário de Saúde da Pessoa com Deficiência (PPDs) - No Plenário Ana Terra da Câmara de Vereadores (Av. Loureiro da Silva, 255).
18h30min - Aula na Ufrgs.
Quarta-feira - 24
09h - Reunião de Bancada
09h30min - Audiência Pública na AL – Ato Médico
11h - Secretaria da Juventude - Pró Jovem
14h - Sessão Plenária
17h - Ato em Defesa do SUS - Em frente a Prefeitura
18h - Seminário Setorial de Canoas - Na sede do PT Municipal (Rua Cândido Machado, 287).
20h - Aniversário Carla Binsfeld no Pub Olaria
Quinta-feira - 25
09h - Reunião DS Estadual
14h - Sessão Plenária
18h - Ato Público em Defesa da Saúde
19h - Plenária Raul Pont - No Sindicato dos Bancários - Rua General Câmara, 424 - Centro
20h - Jantar Homenagem as Taxistas Mulheres - Sindicato dos Taxistas
Sexta-feira - 26
Manhã Reservada
11h - Ato de entrega da área da Vila São Pedro - No Centro Comunitário da Vila
14h30min - Reunião na PGM - Pauta: Lei das Cooperativas
15h30min - Recebe Alice - Pauta: Encontro de Estudantes da UFRGS
16h30min - Recebe Daniela Ufrgs – Entrevista sobre planejamento urbano no Cristal
21h - Festival de Gineteada e Folklore no Teatro Bruno Kiefer
Sábado - 27
09h - Seminário A Estratégia Socialista Hoje - Promoção do deputado Ronaldo Zulke - No Teatro do Sesc em Gravataí (Rua Anápio Gomes, 1241 - Centro)
17h - Carnaval Creches Comunitárias na Lomba (Em frente ao Cesmapa)
20h - Aniversário do deputado federal Henrique Fontana
Domingo - 28
Conferência Nacional de Educação - CONAE - Em Brasília
10h às 16h - Plenária da Caed na sede do PT Nacional - Brasília
** Agenda sujeita a alterações.
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quarta-feira, 17 de março de 2010
Documento para o MP - Camelódromo
Porto Alegre, 17 de março de 2010
Sr. Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público:
Vimos acrescentar às questões já apresentadas nesta promotoria mais algumas evidências do desvio de finalidade da concessão pública realizada para acolher os camelôs:
A área do terceiro andar, tinha como destinação prevista no memorial descritivo e no contrato o uso para dependências para funcionários e administrativo; para além da presença do estacionamento já equacionada de forma muito adequada por este MP, a empresa Verdicom construiu várias lojas comerciais que estão sendo postas para alugar (fotos em anexo);
A prefeitura além de não controlar a exploração de outros espaços ditos complementares, não poderia liberar a construção destes, se o fez, prevaricou; se não o fez, é conivente, pois representantes do governo estão por lá e vendo a obra em andamento;
A praça da alimentação, que cumpriria um papel de atração de público e de suporte aos ambulantes, está com três permissionários – sofre o mesmo problema do Bloco B;
Exemplo emblemático é o de um comerciante (nome retirado pela edição) que trabalhava na rua, atrás do estádio Olímpico à noite, vendendo churrasquinho. Ele tem lancheria de 12m² no camelódromo e está com ordem de despejo. Ele já vendeu Kombi, gastou economias e não consegue pagar o exorbitante aluguel de aluguel R$4000, condomínio R$ 1200; começou a vender almoço a R$ 5,00 estava dando certo, mas a vigilância sanitária proibiu; ele tem mostrado o livro caixa para o administrador do camelódromo e, desde março, fizeram documento solicitando redução de custos e nunca obtiveram resposta;
A loja (nome retirado pela edição) pagava 12 mil reais e quebrou por falta de público;
Antigas Lancherias que trabalharam anos na Praça Rui Barbosa, estão instalados em duas lojinhas de 2m por 2m e cobram dois mil reais por mês, mais o condomínio;
Questiona-se por que alguns pagam R$ 500,00 m² e outros R$ 90,00m², nas áreas locadas para não ambulantes;
Questionamos ainda a atuação de um lobista (nome retirado pela edição) – tem os melhores pontos do camelódromo – espaço da ótica, motos, área perto da escada rolante, onde é envidraçado - ele ganhou por fazer o lobby junto à prefeitura. Evidência disto é anúncio que sempre sai nos classificados de domingo;
Seguimos afirmando a necessidade de imediata auditoria do negócio, pois o descontrole da prefeitura resulta na penalização dos verdadeiros destinatários do camelódromo que mais uma vez tem suas bancas fechadas e estão sendo ameaçados de despejo.
Verª. Sofia Cavedon e Comissão dos Comerciantes do Bloco B
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Sr. Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público:
Vimos acrescentar às questões já apresentadas nesta promotoria mais algumas evidências do desvio de finalidade da concessão pública realizada para acolher os camelôs:
A área do terceiro andar, tinha como destinação prevista no memorial descritivo e no contrato o uso para dependências para funcionários e administrativo; para além da presença do estacionamento já equacionada de forma muito adequada por este MP, a empresa Verdicom construiu várias lojas comerciais que estão sendo postas para alugar (fotos em anexo);A prefeitura além de não controlar a exploração de outros espaços ditos complementares, não poderia liberar a construção destes, se o fez, prevaricou; se não o fez, é conivente, pois representantes do governo estão por lá e vendo a obra em andamento;
A praça da alimentação, que cumpriria um papel de atração de público e de suporte aos ambulantes, está com três permissionários – sofre o mesmo problema do Bloco B;
Exemplo emblemático é o de um comerciante (nome retirado pela edição) que trabalhava na rua, atrás do estádio Olímpico à noite, vendendo churrasquinho. Ele tem lancheria de 12m² no camelódromo e está com ordem de despejo. Ele já vendeu Kombi, gastou economias e não consegue pagar o exorbitante aluguel de aluguel R$4000, condomínio R$ 1200; começou a vender almoço a R$ 5,00 estava dando certo, mas a vigilância sanitária proibiu; ele tem mostrado o livro caixa para o administrador do camelódromo e, desde março, fizeram documento solicitando redução de custos e nunca obtiveram resposta;
A loja (nome retirado pela edição) pagava 12 mil reais e quebrou por falta de público;
Antigas Lancherias que trabalharam anos na Praça Rui Barbosa, estão instalados em duas lojinhas de 2m por 2m e cobram dois mil reais por mês, mais o condomínio;
Questiona-se por que alguns pagam R$ 500,00 m² e outros R$ 90,00m², nas áreas locadas para não ambulantes;
Questionamos ainda a atuação de um lobista (nome retirado pela edição) – tem os melhores pontos do camelódromo – espaço da ótica, motos, área perto da escada rolante, onde é envidraçado - ele ganhou por fazer o lobby junto à prefeitura. Evidência disto é anúncio que sempre sai nos classificados de domingo;
Seguimos afirmando a necessidade de imediata auditoria do negócio, pois o descontrole da prefeitura resulta na penalização dos verdadeiros destinatários do camelódromo que mais uma vez tem suas bancas fechadas e estão sendo ameaçados de despejo.
Verª. Sofia Cavedon e Comissão dos Comerciantes do Bloco B
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domingo, 14 de março de 2010
Agenda de 15 a 21 de Março
Segunda-feira - 15
08h30min - Reunião no PT Estadual
09h - Executiva Estadual do PT
14h - Sessão Plenária
17h - Recebe Educadores do Pro Jovem
19h - Reunião DS PoA
Terça-feira - 16
11h - Reunião na PGM. Pauta Lei das Cooperativas
14h - Audiência Pública das Comissões de Educação da Câmara Municipal e Assembleia Legislativa - Pauta: Projeto Vou à Escola
16h30min - Reunião com Secretário da Cultura e Eugênio
18h - Reunião com Rejane Oliveira no Cpers Sindicato
18h30min - Reunião Apoiadores Ronaldo Zulke - R. Otávio Correa,39 - Bar Confirmado
Quarta-feira - 17
08h - Reunião da Bancada
14h - Sessão Plenária
17h30min - Recebe Elisa - Eja Tiradentes
18h - Reunião Delegados CONAE
Quinta-feira - 18
09h - DS Estadual
14h - Sessão Plenária
14h - Reunião na EMEF Antonio Giúdice e Cooperativados - Rua Dr. Caio Brandão de Mello, nº 1, Humaitá
17h30min - Recebe Vinicius do Sindicato dos Artistas
Sexta-feira - 19
14h - Assembleia do Cpers Sindicato
19h - Participa do Fórum Social de Educação das Missões em Santo Ângelo
Sábado - 20
Fórum Social de Educação das Missões
20h30min - Aniversário Tarso Genro no Centro de Eventos Sport Clube Internacional – Av. Padre Cacique, 891
Domingo - 21
10h - Panfletagem na Feira da Otto
11h - Almoço do Senador Paulo Paim na Casa do Gaúcho
** Agenda sujeita a alterações.
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08h30min - Reunião no PT Estadual
09h - Executiva Estadual do PT
14h - Sessão Plenária
17h - Recebe Educadores do Pro Jovem
19h - Reunião DS PoA
Terça-feira - 16
11h - Reunião na PGM. Pauta Lei das Cooperativas
14h - Audiência Pública das Comissões de Educação da Câmara Municipal e Assembleia Legislativa - Pauta: Projeto Vou à Escola
16h30min - Reunião com Secretário da Cultura e Eugênio
18h - Reunião com Rejane Oliveira no Cpers Sindicato
18h30min - Reunião Apoiadores Ronaldo Zulke - R. Otávio Correa,39 - Bar Confirmado
Quarta-feira - 17
08h - Reunião da Bancada
14h - Sessão Plenária
17h30min - Recebe Elisa - Eja Tiradentes
18h - Reunião Delegados CONAE
Quinta-feira - 18
09h - DS Estadual
14h - Sessão Plenária
14h - Reunião na EMEF Antonio Giúdice e Cooperativados - Rua Dr. Caio Brandão de Mello, nº 1, Humaitá
17h30min - Recebe Vinicius do Sindicato dos Artistas
Sexta-feira - 19
14h - Assembleia do Cpers Sindicato
19h - Participa do Fórum Social de Educação das Missões em Santo Ângelo
Sábado - 20
Fórum Social de Educação das Missões
20h30min - Aniversário Tarso Genro no Centro de Eventos Sport Clube Internacional – Av. Padre Cacique, 891
Domingo - 21
10h - Panfletagem na Feira da Otto
11h - Almoço do Senador Paulo Paim na Casa do Gaúcho
** Agenda sujeita a alterações.
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segunda-feira, 8 de março de 2010
Não basta ser mulher
A interdição das mulheres não terminou. Segue física, psicológica e culturalmente firme!
Se antes, era tão explícita que até constava em Lei, na interpretação dos credos religiosos, em regras ensinadas nas famílias e nas escolas, em pleno século XXI, segue praticada por formas mais sutis, travestidas de modernidade, porém igualmente brutais.
Só ver que há pouquíssimas mulheres nos espaços de poder, que ainda é crime tomar decisões sobre o próprio corpo, que os cuidados com a reprodução da vida é preponderantemente delas, acrescentando horas de trabalho ao trabalho fora de casa; que são mortas por que ousam libertar-se de pretensos proprietários!
Objeto de consumo, de vendas, de desejo, a liberdade sexual conquistada a duras penas virou uma mercadoria lucrativa, fortalecendo sua condição de objeto.
Cem anos de 8 de Março é para celebrar tantas mulheres que romperam as interdições, mas também para encorajar muitas outras!
E a coragem vem do conhecimento. A percepção dos grilhões, a desnaturalização da condição acontece na reflexão-ação. A práxis libertadora é difícil. Mais fácil é se adequar à ordem natural, atender expectativas, cumprir papéis, e encontrar alternativas para driblar a frustração, a dor, a falta de sentido.
Simone de Beauvoir refletiu e escreveu sobre a condição da mulher a partir de sua prática da filosofia, da investigação, da condição permanente de ensinar e aprender que escolheu para sua vida. Ao dizer a nova palavra, contestadora, desnaturalizadora, moveu esperanças, desejos e comprometeu-se com a luta por mudança.
Exemplo disto, em 1971, ela assinava o Manifesto das 343 mulheres. Elas declaravam que na França, a cada ano, um milhão de mulheres realizavam aborto e, por serem proibidos e feitos clandestinamente, o que era um procedimento simples, tornava-se muito perigoso. Elas, que incluíam nomes como Catherine Deneuve e Marguerite Duras, afirmavam que já haviam feito aborto. Defendiam o direito à contracepção gratuita e ao aborto legal seguro. Causaram furor. Foram chamadas de “as 343 vagabundas”. No entanto, em 1974, o aborto foi legalizado na França.
O exemplo de um tema controverso como este, é para evidenciar que avanços impensáveis são conquistados se assumimos riscos.
Não basta ser mulher, é preciso rebelar-se!
Sofia Cavedon – Vereadora PT/PoA
Porto Alegre, 08 de março de 2010.
Escola para a liberdade
Se as férias são tempos de liberdade, o tempo de aulas não precisa ser diferente. Aliás, ética e filosoficamente, não pode ser diferente. Amigos, aventuras, novos contatos, novos conhecimentos, caminhadas, brincadeiras são condições de vida, não apenas para férias. Liberdade é condição do ser humano, não de pequeno tempo de sua vida.
Freire propunha a educação como prática da liberdade, exatamente por percebê-la como direito de realização da humanidade de cada aluno e de cada educador. Então, ela não combina com padronização, média, passividade, autoritarismo, repetição, respostas acabadas.
Rigorosidade, horários, rotinas, tempo de dedicação ao estudo – assumidos de forma consciente pelo sujeito da aprendizagem - proporcionam a construção do conhecimento e podem tornar-se algo prazeroso e produtivo. Foi deste jeito que os filósofos Sartre e Simone de Beauvoir provocaram corajosas polêmicas que desacomodaram verdades seculares opressoras, discriminatórias, injustas.
Hazel Rowley, estudiosa de ambos, relata que eles afirmavam que somos condenados a ser livre. Que não existe ordem natural, que as pessoas seguram o destino em suas próprias mãos. Cabia a elas determinar a substância de suas próprias vidas, inclusive a maneira que escolhiam para amar. Que ser livre é assustador. A maioria das pessoas, diziam eles, foge da liberdade. Eles, porque a abraçaram, produziram conhecimentos e práticas que interferiram decisivamente na vida das mulheres, no rumo da história. Foram discriminados e admirados porque combateram não só os grilhões da cultura, mas dos estados autoritários, da homofobia e da guerra.
Conduzir ao conhecimento que liberta é um grande desafio da escola. Precisa coragem para romper com a avaliação que seleciona ao invés de promover, que nega a individualidade, enquadra em padrões, premia ou castiga. Celebrar a diferença de cor da pele, de manifestação da sexualidade, de opção religiosa, de vivência cultural e não estigmatizar por elas. Coragem para problematizar a determinação cultural do papel, postura e lugar da mulher, em vez de naturalizá-la!
Não há maior realização humana do que descobrir a liberdade. Descobrir-se sujeito. Realizar-se sujeito. É esta aventura maravilhosa que desejamos a educadores e alunos em 2010!
Sofia Cavedon - vereadora PT/PoA
Artigo publicado na edição desta quinta-feira (04/março) no jornal Correio do Povo.
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Freire propunha a educação como prática da liberdade, exatamente por percebê-la como direito de realização da humanidade de cada aluno e de cada educador. Então, ela não combina com padronização, média, passividade, autoritarismo, repetição, respostas acabadas.
Rigorosidade, horários, rotinas, tempo de dedicação ao estudo – assumidos de forma consciente pelo sujeito da aprendizagem - proporcionam a construção do conhecimento e podem tornar-se algo prazeroso e produtivo. Foi deste jeito que os filósofos Sartre e Simone de Beauvoir provocaram corajosas polêmicas que desacomodaram verdades seculares opressoras, discriminatórias, injustas.
Hazel Rowley, estudiosa de ambos, relata que eles afirmavam que somos condenados a ser livre. Que não existe ordem natural, que as pessoas seguram o destino em suas próprias mãos. Cabia a elas determinar a substância de suas próprias vidas, inclusive a maneira que escolhiam para amar. Que ser livre é assustador. A maioria das pessoas, diziam eles, foge da liberdade. Eles, porque a abraçaram, produziram conhecimentos e práticas que interferiram decisivamente na vida das mulheres, no rumo da história. Foram discriminados e admirados porque combateram não só os grilhões da cultura, mas dos estados autoritários, da homofobia e da guerra.
Conduzir ao conhecimento que liberta é um grande desafio da escola. Precisa coragem para romper com a avaliação que seleciona ao invés de promover, que nega a individualidade, enquadra em padrões, premia ou castiga. Celebrar a diferença de cor da pele, de manifestação da sexualidade, de opção religiosa, de vivência cultural e não estigmatizar por elas. Coragem para problematizar a determinação cultural do papel, postura e lugar da mulher, em vez de naturalizá-la!
Não há maior realização humana do que descobrir a liberdade. Descobrir-se sujeito. Realizar-se sujeito. É esta aventura maravilhosa que desejamos a educadores e alunos em 2010!
Sofia Cavedon - vereadora PT/PoA
Artigo publicado na edição desta quinta-feira (04/março) no jornal Correio do Povo.
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O drama dos camelôs
Um ano de experiência e a constatação: o camelódromo não é sustentável. Não no modelo em execução: uma concessão de área pública central e nobre, que implicou em milhões de reais de investimento a serem recuperados através dos aluguéis das lojas aos comerciantes populares, antes camelôs.
Ora, é isto que são: comerciantes populares. Lidam com mercadorias simples e de baixo preço, com pequena margem de lucro, dependendo da quantidade de vendas. Estas características funcionavam na rua, onde grande número de transeuntes “topavam” com os camelôs e adquiriam por impulso, por lembrar de uma necessidade, por preço, pela ocasião.
Esta condição terminou. Hoje as pessoas tem que procurar o camelódromo, subir escadas ou elevadores e ter a persistência, tempo e objetivo para percorrer os longos corredores e favorecer os antigos camelôs, escolhendo-os para adquirir produtos. Resultado: uma brutal redução do público que viabilizava as vendas. Por outro lado, os camelôs assumiram compromissos com aluguéis semanais e condomínio mensal, que são compungidos a honrar, lucrando ou não, sob pena de despejo, salas lacradas, luzes desligadas.
É bem verdade que um grupo de comerciantes, pela localização mais próxima a Voluntários, está vendendo bem e pode se sustentar lá. A maioria, porém, faz feiras externas nas folgas, vende seus pertences, passa fome, atrasa aluguéis para, desesperadamente manter seu espaço, já que na rua está proibido.
Por outro lado, se fosse instalada uma gestão solidária, transparente e dedicada a encontrar soluções, a médio prazo, talvez este poderia tornar-se um empreendimento viável. Ao contrário, o Comitê Gestor previsto legalmente, envolvendo a Prefeitura, a empresa concessionária e os camelôs, não funciona, apesar das insistências destes! As receitas oriundas dos aluguéis dos espaços feitos a outros negócios não são públicas e sequer controladas pelo governo, assim como a comercialização ilegal das lojas, inclusive para pessoas que não são comerciantes populares e o acúmulo de lojas com um mesmo proprietário.
Diante do drama dos comerciantes populares, que resistem bravamente, e do desvio de finalidade da concessão, o governo é omisso. Age somente para notificar os despejos!
Na rua, perto do movimento, onde o camelô conseguia sobreviver e sustentar sua família, hoje estão carros estacionados. E muitos, inadvertidamente, comemoram a “humanização” do centro!
Sofia Cavedon – vereadora do PT em Porto Alegre
24 de fevereiro de 2010
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Ora, é isto que são: comerciantes populares. Lidam com mercadorias simples e de baixo preço, com pequena margem de lucro, dependendo da quantidade de vendas. Estas características funcionavam na rua, onde grande número de transeuntes “topavam” com os camelôs e adquiriam por impulso, por lembrar de uma necessidade, por preço, pela ocasião.
Esta condição terminou. Hoje as pessoas tem que procurar o camelódromo, subir escadas ou elevadores e ter a persistência, tempo e objetivo para percorrer os longos corredores e favorecer os antigos camelôs, escolhendo-os para adquirir produtos. Resultado: uma brutal redução do público que viabilizava as vendas. Por outro lado, os camelôs assumiram compromissos com aluguéis semanais e condomínio mensal, que são compungidos a honrar, lucrando ou não, sob pena de despejo, salas lacradas, luzes desligadas.
É bem verdade que um grupo de comerciantes, pela localização mais próxima a Voluntários, está vendendo bem e pode se sustentar lá. A maioria, porém, faz feiras externas nas folgas, vende seus pertences, passa fome, atrasa aluguéis para, desesperadamente manter seu espaço, já que na rua está proibido.
Por outro lado, se fosse instalada uma gestão solidária, transparente e dedicada a encontrar soluções, a médio prazo, talvez este poderia tornar-se um empreendimento viável. Ao contrário, o Comitê Gestor previsto legalmente, envolvendo a Prefeitura, a empresa concessionária e os camelôs, não funciona, apesar das insistências destes! As receitas oriundas dos aluguéis dos espaços feitos a outros negócios não são públicas e sequer controladas pelo governo, assim como a comercialização ilegal das lojas, inclusive para pessoas que não são comerciantes populares e o acúmulo de lojas com um mesmo proprietário.
Diante do drama dos comerciantes populares, que resistem bravamente, e do desvio de finalidade da concessão, o governo é omisso. Age somente para notificar os despejos!
Na rua, perto do movimento, onde o camelô conseguia sobreviver e sustentar sua família, hoje estão carros estacionados. E muitos, inadvertidamente, comemoram a “humanização” do centro!
Sofia Cavedon – vereadora do PT em Porto Alegre
24 de fevereiro de 2010
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Agenda de 08 a 13 março
Segunda-feira - 08 - Dia Internacional da Mulher
09h - Executiva Estadual do PT
11h - Reuninão na 1ª CRE – Pauta: Escola Ceará
14h - Sessão Plenária
14h - Reunião Coordenação Pré Campanha - Sede Estadual
16h - GT ampliado da DS no Em Tempo
18h - Lançamento do Pós para Educadores Populares do Instituto Brava Gente - No Pão dos Pobres (Rua da Republica, 801)
Terça-feira - 09
09h - Reunião GT Educação
14h - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventudo (Cece) - Pauta: A ação dos bondes na Redenção
17h - Recebe Eulina – Inst. Mª de Nazaré
19h - Sessão Itinerante da CMPA no Bairro Cristal
Quarta-feira - 10
08h - Reunião da Bancada
14h - Sessão Plenária
14h - Seminário Regional da Setorial de Educação na Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Quinta-feira - 11
09h - Reunião DS Estadual
14h - Sessão Plenária
16h - Reunião da Setorial de Educação - No PT Estadual
19h - Sarau – A Ciência é Masculina? É sim Senhora! - No Bar Farofa da Casa do Bancários (Rua Gen. Câmara, 424) - Apresentação de fragmentos da peça “Apareceu a Margarida” com o ator e roteirista de teatro, Renato Campão.
Debate com Attico Chassot - Doutor em educação e pós-doutor em ciências humanas e Simone Dorneles - Mestre em Educação.
Música com Liane Shüler e Demétrio Xavier e a atriz Adriane Azevedo como Mestre de Cerimônias.
Sexta-feira - 12
08h - PT na Rua - Hospital de Clínicas
10h - PT na Rua - Santa Casa
12h - Almoço das Mulheres no Mercado Público
17h - GT Estratégico - Pré campanha Tarso e proporcionais
21h - Sarau Erótico - Local: Cervajaria A Toca (Lima e Silva, 1255)
Sábado – 13
09h - Seminário de Campanha
09h - Diretório Municipal do PT
15h - Feira Solidária Creche do Coração
20h - Aniversário 85 anos da Mª Castilhos - Missa na Paróquia Santo Antônio
21h - Aniversário de Adriane Azevedo e Liane Schuler
** Agenda sujeita a alterações.
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09h - Executiva Estadual do PT
11h - Reuninão na 1ª CRE – Pauta: Escola Ceará
14h - Sessão Plenária
14h - Reunião Coordenação Pré Campanha - Sede Estadual
16h - GT ampliado da DS no Em Tempo
18h - Lançamento do Pós para Educadores Populares do Instituto Brava Gente - No Pão dos Pobres (Rua da Republica, 801)
Terça-feira - 09
09h - Reunião GT Educação
14h - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventudo (Cece) - Pauta: A ação dos bondes na Redenção
17h - Recebe Eulina – Inst. Mª de Nazaré
19h - Sessão Itinerante da CMPA no Bairro Cristal
Quarta-feira - 10
08h - Reunião da Bancada
14h - Sessão Plenária
14h - Seminário Regional da Setorial de Educação na Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Quinta-feira - 11
09h - Reunião DS Estadual
14h - Sessão Plenária
16h - Reunião da Setorial de Educação - No PT Estadual
19h - Sarau – A Ciência é Masculina? É sim Senhora! - No Bar Farofa da Casa do Bancários (Rua Gen. Câmara, 424) - Apresentação de fragmentos da peça “Apareceu a Margarida” com o ator e roteirista de teatro, Renato Campão.
Debate com Attico Chassot - Doutor em educação e pós-doutor em ciências humanas e Simone Dorneles - Mestre em Educação.
Música com Liane Shüler e Demétrio Xavier e a atriz Adriane Azevedo como Mestre de Cerimônias.
Sexta-feira - 12
08h - PT na Rua - Hospital de Clínicas
10h - PT na Rua - Santa Casa
12h - Almoço das Mulheres no Mercado Público
17h - GT Estratégico - Pré campanha Tarso e proporcionais
21h - Sarau Erótico - Local: Cervajaria A Toca (Lima e Silva, 1255)
Sábado – 13
09h - Seminário de Campanha
09h - Diretório Municipal do PT
15h - Feira Solidária Creche do Coração
20h - Aniversário 85 anos da Mª Castilhos - Missa na Paróquia Santo Antônio
21h - Aniversário de Adriane Azevedo e Liane Schuler
** Agenda sujeita a alterações.
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domingo, 28 de fevereiro de 2010
Agenda de 01 a 07 de Março
Segunda-feira - 01
09h - Reunião de Gabinete
14h - Sessão Plenária
17h - Recebe Eduardo
19h - Reunião DS no Em Tempo
Terça-feira - 02
10h - Cosman - Pauta: Instituto Sollus
14h - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) - Das 14 às 15 horas - 1ª Pauta: Política de Educação de Adultos na Rede Municipal de Ensino - Convidados: Secretaria Municipal de Educação, ATEMPA e Escola Municipal Afonso Guerreiro Lima. Local: Sala nº 303.
15h - 2ª Pauta: Informática na Educação. Convidados: Secretaria Municipal de Educação, Diretor-Presidente da Procempa, Profª. Doutora Lucia Maria Martins Giraffa - PUC/RS - e Profª. Doutora Mara Lucia Carneiro - UFRGS. Local: Plenário Ana Terra.
17h - Reunião com Associação 24 de Maio (Centro)
18h30min - Reunião PT Municipal com blogueiros
Quarta-feira - 03
08h - Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária
14h - Recebe Nelcinda - Fórum de Entidades da Criança e do Adolescente
19h - Reunião com o Conselho do Clube de Cultura –Ramiro Barcelos, 1853
Quinta-feira - 04
09h - Reunião DS Estadual
10h - Reunião Cosmam - Pauta: Instituto Sollus
14h - Sessão Plenária
19h - Visita CTG Inhanduí com Demétrio Xavier - Rua Gervásio da Rosa, 190 - Vila Nova
Sexta-feira - 05
09h - Reserva
14h - Entrevista Fala Vereadora - TV Câmara
14h30min - Reúne-se com Marcia e Vera - Pauta: Seminário de Saúde da Pessoa com Deficiência
15h - Reunião Planejamento - Ronaldo Zulke - Casa dos Bancários
Sábado - 06
09h - Plenária Metropolitana do PT com Tarso Genro - Casa dos Bancários
Domingo - 07
10h - Mulheres no Brique da Redenção
** Agenda sujeita a alterações.
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09h - Reunião de Gabinete
14h - Sessão Plenária
17h - Recebe Eduardo
19h - Reunião DS no Em Tempo
Terça-feira - 02
10h - Cosman - Pauta: Instituto Sollus
14h - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) - Das 14 às 15 horas - 1ª Pauta: Política de Educação de Adultos na Rede Municipal de Ensino - Convidados: Secretaria Municipal de Educação, ATEMPA e Escola Municipal Afonso Guerreiro Lima. Local: Sala nº 303.
15h - 2ª Pauta: Informática na Educação. Convidados: Secretaria Municipal de Educação, Diretor-Presidente da Procempa, Profª. Doutora Lucia Maria Martins Giraffa - PUC/RS - e Profª. Doutora Mara Lucia Carneiro - UFRGS. Local: Plenário Ana Terra.
17h - Reunião com Associação 24 de Maio (Centro)
18h30min - Reunião PT Municipal com blogueiros
Quarta-feira - 03
08h - Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária
14h - Recebe Nelcinda - Fórum de Entidades da Criança e do Adolescente
19h - Reunião com o Conselho do Clube de Cultura –Ramiro Barcelos, 1853
Quinta-feira - 04
09h - Reunião DS Estadual
10h - Reunião Cosmam - Pauta: Instituto Sollus
14h - Sessão Plenária
19h - Visita CTG Inhanduí com Demétrio Xavier - Rua Gervásio da Rosa, 190 - Vila Nova
Sexta-feira - 05
09h - Reserva
14h - Entrevista Fala Vereadora - TV Câmara
14h30min - Reúne-se com Marcia e Vera - Pauta: Seminário de Saúde da Pessoa com Deficiência
15h - Reunião Planejamento - Ronaldo Zulke - Casa dos Bancários
Sábado - 06
09h - Plenária Metropolitana do PT com Tarso Genro - Casa dos Bancários
Domingo - 07
10h - Mulheres no Brique da Redenção
** Agenda sujeita a alterações.
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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
O drama dos camelôs
Um
ano de experiência e a constatação: o camelódromo não é sustentável. Não no
modelo em execução: uma concessão de área pública central e nobre, que implicou
em milhões de reais de investimento a serem recuperados através dos aluguéis
das lojas aos comerciantes populares, antes camelôs.
Ora,
é isto que são: comerciantes populares. Lidam com mercadorias simples e de
baixo preço, com pequena margem de lucro, dependendo da quantidade de vendas.
Estas características funcionavam na rua, onde grande número de transeuntes
“topavam” com os camelôs e adquiriam por impulso, por lembrar de uma
necessidade, por preço, pela ocasião.
Esta
condição terminou. Hoje as pessoas tem que procurar o camelódromo, subir
escadas ou elevadores e ter a persistência, tempo e objetivo para percorrer os
longos corredores e favorecer os antigos camelôs, escolhendo-os para adquirir
produtos. Resultado: uma brutal redução do público que viabilizava as vendas.
Por outro lado, os camelôs assumiram compromissos com aluguéis semanais e
condomínio mensal, que são compungidos a honrar, lucrando ou não, sob pena de
despejo, salas lacradas, luzes desligadas.
É
bem verdade que um grupo de comerciantes, pela localização mais próxima a
Voluntários, está vendendo bem e pode se sustentar lá. A maioria, porém, faz
feiras externas nas folgas, vende seus pertences, passa fome, atrasa aluguéis
para, desesperadamente manter seu espaço, já que na rua está proibido.
Por
outro lado, se fosse instalada uma gestão solidária, transparente e dedicada a
encontrar soluções, a médio prazo, talvez este poderia tornar-se um
empreendimento viável. Ao contrário, o Comitê Gestor previsto legalmente,
envolvendo a Prefeitura, a empresa concessionária e os camelôs, não funciona,
apesar das insistências destes! As receitas oriundas dos aluguéis dos espaços
feitos a outros negócios não são públicas e sequer controladas pelo governo,
assim como a comercialização ilegal das lojas, inclusive para pessoas que não
são comerciantes populares e o acúmulo de lojas com um mesmo proprietário.
Diante
do drama dos comerciantes populares, que resistem bravamente, e do desvio de
finalidade da concessão, o governo é omisso.
Age somente para notificar os despejos
Na rua,
perto do movimento, onde o camelô conseguia sobreviver e sustentar sua família,
hoje estão carros estacionados. E muitos, inadvertidamente, comemoram a
“humanização” do centro!
Sofia Cavedon – vereadora do PT em
Porto Alegre
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Documento sobre Camelódromo entregue ao MP
Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2010.Sr. Promotor:
Preocupados com a situação de despejo e retorno às ruas de inúmeros comerciantes populares que foram instalados no chamado camelódromo, solicitamos a auditoria do empreendimento no que diz respeito aos termos da concessão e da finalidade da mesma. Isto se faz necessário e urgente em função das seguintes evidências:
- um ano de experiência e a constatação: o camelódromo não é sustentável. Não no modelo em execução. Vejamos: uma concessão privada de área pública central e nobre que implicou em milhões de reais de investimento - segundo o que se ouve, em princípio 12 milhões, agora já 24 milhões(!).
- ora, é isto que são: comerciantes populares, portanto, lidam com pequenos, simples e populares mercadorias, com pequena margem de lucro, dependendo de quantidade de vendas. Esta característica se realizava na rua, onde grande número de transeuntes “topavam” com os camelôs e adquiriam por impulso, por lembrar de uma necessidade, por preço, pela ocasião. Esta condição terminou. Hoje as pessoas tem que procurar o camelódromo, subir escadas ou elevadores e ter a persistência, tempo e objetivo para percorrer os longos corredores e favorecer os antigos camelôs, escolhendo-os para adquirir produtos. Resultado: uma brutal redução do público que viabilizava as vendas. Por outro lado, os camelôs assumiram compromissos com aluguéis semanais e condomínio mensal, que são compungidos a honrar, lucrando ou não, sob pena de despejo, salas lacradas, luzes desligadas.
- um grupo de comerciantes, pela localização mais próxima a Voluntários, está vendendo bem e pode se sustentar lá. Porém, a maioria, faz feiras fora dali, nas folgas, vende seus pertences, passa fome, atrasa aluguéis para, desesperadamente manter seu suposto ganha pão.
- por outro lado, se fosse instalada uma gestão solidária, transparente e dedicada a encontrar soluções, talvez o empreendimento se tornasse, aos poucos, viável. Ao contrário, o Comitê Gestor previsto legalmente, envolvendo a Prefeitura, a Empresa concessionária e os camelôs, nunca funcionou! As receitas, os débitos, os investimentos, os aluguéis de espaços feitos a outros que não camelôs, não são informados aos camelôs e não são controlados pelo governo. Este é absolutamente omisso! Só age para notificar os despejos!
- o equilíbrio econômico-financeiro baseava-se na recuperação do investimento através dos aluguéis das lojas aos futuros comerciantes populares. Ou seja, o empreendedor do camelódromo apresentou um cálculo onde, comercialização de outros pontos comerciais e de espaços de propaganda, não estavam previstos. Tanto que o custo dos boxes dos camelôs é resultado deste estudo. Ou seja, só a arrecadação dos boxes dos camelôs dá, em média, três milhões ao ano e, no prazo de 25 anos recupera o investido, com juros, correção, custo operacional e lucros.
- portanto, se a comercialização de todos os demais pontos, conforme se vê todo o dia – restaurante, farmácia, venda de motos.... Não estão contabilizados e controlados pela prefeitura, como garantir que a empresa não está recuperando a contento o investido e aceitar a enorme pressão sobre quem não está arrecadando para que pague as contas?
- o condomínio, aliás, que é rateado entre todos, tem subido de preço e os comerciantes populares estão pagando por melhorias que estão sendo feitas em outras áreas que não as suas: novos pisos, ar condicionado, etc.
- inúmeras irregularidades estão ocorrendo lá que desviam a finalidade de acolhimento dos camelôs, entre elas a comercialização de lojas por altos valores anunciadas em jornal (anexo); pessoas que possuem várias lojas; lojas que tem seus espaços invadidos ou escondidos por novas divisões árbitrárias por parte da Verdicom.
- banheiros femininos e masculinos gratuitos, que funcionavam no terminal Rui Barbosa, no térreo foram extintos. Hoje o único serviço disponível é pago (R$ 0,75) e é no terceiro andar, lesando a população que circula nos terminais de direito já adquirido.
Certos de providências que nos apoiem nesta luta, por direitos e cuidado da política pública, atenciosamente,
Sofia Cavedon – Vereadora
Fernanda Melchionna – Vereadora
Comissão de Representantes dos Camelôs
Fernanda Melchionna – Vereadora
Comissão de Representantes dos Camelôs
sábado, 20 de fevereiro de 2010
Pós - Inscrições prorrogadas
PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVICO SOCIAL E EDUCAÇÃO POPULAR e
PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCACAO POPULAR E MOVIMENTOS SOCIAIS
Para graduados em Serviço Social - TURMA 2010
Aulas as terças e quintas das 19h15min ate às 22h15min.
Rua da Republica, 801- CEP do Instituto Pão dos Pobres.
1. Processo de Seleção
O processo de seleção será composto de inscrição, memorial e entrevista.
2. Cronograma
Inscrições
De 10 de fevereiro a 20 de março de 2010
Inscrições para bolsa
Até dia 15 de março de 2010
Envio da Ficha de Inscrição e do Memorial
Até dia 20 de março de 2010
Divulgação do horário das entrevistas
Dia 21 de março de 2010 (no site)
Entrevistas para os pré-selecionados
Dias 22 e 23 de março de 2010
Divulgação dos aprovados e bolsistas
Dia 24 de março de 2010 (no site)
Matrículas e entrega dos documentos
Dias 25 e 26 de março de 2010
Inicio das Aulas
29 de março de 2010 (aula inaugural)
3. Ficha de Inscrição
A ficha de Inscrição abaixo deverá ser preenchida e enviada para o email ssbravagente@gmail.com até o dia 20 de março de 2010.
4. Memorial Descritivo
O Memorial Descritivo é uma autobiografia que descreve, analisa e critica acontecimentos sobre a trajetória e expectativas pessoal, acadêmico-profissional e intelectual do candidato/a, avaliando cada etapa de sua experiência. Recomenda-se que o memorial inclua em sua estrutura seções que destaquem informações, como a formação, as atividades artístico-culturais, atividades docentes, administrativas, entre outras. O texto deve ser redigido na primeira pessoa do singular, o que permitirá ao candidato/a enfatizar o mérito de suas realizações. Deverá ter no máximo duas páginas, corpo 12, espaço simples. Iniciando com o nome do candidato/título e ano. Deverá ser enviado para o email ssbravagente@gmail.com até o dia 20 de março de 2010, juntamente com a Ficha de Inscrição.
5. Entrevista
Será chamado/a para a entrevista somente aquele/a candidato/a que cumprir rigorosamente a etapa documental - inscrição e memorial. As entrevistas serão realizadas individualmente nos dias 22 e 23 de março. O horário da entrevista é individual e será publicado no site dia 21 de marco. O atraso na entrevista implicará na desclassificação do candidato/a. As entrevistas serão realizadas no Centro de Educação Profissional da Fundação Pão dos Pobres - Rua da Republica, 801 – Bairro Cidade Baixa – Porto Alegre – RS. No dia da entrevista os candidatos serão fotografados para a documentação posterior.
6. Matrícula
A matrícula será efetivada mediante assinatura do contrato pedagógico.
Para efetivação da matricula e necessário os documentos abaixo:
a) Cópia do diploma ou certificado de conclusão do curso de graduação. Sem graduação completa não poderá se matricular.
b) Cópia da carteira de identidade.
c) Prova de quitação com as obrigações eleitorais.
d) Prova de quitação com o serviço militar.
e) Cópia da certidão de nascimento ou casamento.
f) Contrato pedagógico com dados cadastrais, devidamente preenchido e assinado pelo candidato/a (distribuído no dia da matrícula).
g) Recibo da taxa de matrícula de R$ 30,00 (trinta reais).
O não comparecimento implicará na desclassificação do candidato/a. A efetivação da matrícula fica condicionada a entrega de todos os documentos já relacionados.
7. Local do Curso
Sede do Instituto Brava Gente - Centro de Educação Profissional da Fundação Pão dos Pobres. Rua da Republica, 801 – Bairro Cidade Baixa – Porto Alegre – RS. Fones para contato: (51) 3276.0778 ou (51) 9624.1778.
8. Duração do Curso
O curso terá a duração de 18 meses, com início em março de 2010. As aulas acontecerão nas terças e quintas feiras à noite, na Fundação Pão dos Pobres.
9. Investimento
O valor do curso será 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), parcelado em 18 vezes de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) pagos mensalmente via boleto bancário. Mais os R$ 30,00 da matricula.
10. Desconto de Adimplência
As mensalidades pagas em dia terão desconto de 10 % (dez por cento), resultando em valores de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais).
11. Bolsas de Estudo
O Instituto Brava Gente juntamente com as instituições parceiras concederá Bolsas de estudo de até 50 % (cinqüenta por cento). Os candidatos que desejarem concorrer a bolsa deverão enviar suas fichas de inscrição e ficha sócio econômica o mais rápido possível para encaminharmos as entrevistas. Os critérios de concessão de bolsas serão os seguintes:
a) Situação socioeconômica.
b) Estar atuando ou ter atuado em escola publica, movimento social, ou instituição de atendimento a crianças e adolescentes.
c) Preenchimento da ficha sócio econômica.
d) Entrevista com Assistente social.
e) Ser indicado por uma das instituições parceiras atuais - ATEMPA, AEPPA e Pão DOS POBRES. O candidato pode indicar instituições que se interessem em fazer parcerias com o Brava Gente através de contato telefônico: (51) 3276.0778, (51) 9624.1778 ou por email: ssbravagente@gmail.com com Neila.
12. Disciplinas Isoladas
Poderão freqüentar as disciplinas isoladas aqueles alunos/as que estiverem regularmente matriculados/as em um curso de graduação ou que já o tenham concluído. A disponibilidade de vagas fica condicionada ao aceite da Coordenação do Curso. As vagas, quando disponíveis, serão divulgadas antes do inicio da disciplina, e terão certificado de extensão.
13. Certificados de Extensão
Receberão certificados de extensão aqueles/as alunos/as que freqüentarem no mínimo 75% da disciplina.
FICHA DE INSCRIÇÃO
( ) PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCACAO POPULAR E MOVIMENTOS SOCIAIS
( ) PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVICO SOCIAL E EDUCAÇÃO POPULAR
Responda e envie juntamente com o formulário socioeconômico para o e-mail ssbravagente@gmail.com
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Nome completo:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
RG:
CPF:
Data de nascimento:
Estado Civil:
E-mail:
Fones:
FORMAÇÃO ESCOLAR:
Curso de Graduação:
Ano/Início:
Ano/Término:
Instituição:
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
ATUALMENTE
Empresa:
Data de inicio:
Local de trabalho:
Cargo/Função:
ANTERIOR
Empresa:
Data de inicio:
Data de saída:
Local de trabalho:
Cargo/função:
RESPONDA:
Como ficou sabendo do curso?
Solicita bolsa de estudo? Justifique.
Quais os motivos que o/a levaram a se inscrever?
Qual a sua experiência em Movimentos Sociais?
FORMULARIO SOCIOECONOMICO - Solicitação de Bolsa Auxílio
Instituto de Desenvolvimento Social Brava Gente
Nome completo:
Data de nascimento:
Gênero Masculino ( ) Feminino ( )
Endereço
Rua:
Bairro:
Cidade:
Cor ou raça - Branca ( ) Amarela ( ) Parda ( ) Negra ( ) Índio ( )
Faixa de renda familiar
Menor que 1 salário mínimo: ( ) 1 salário mínimo: ( ) Até 2 salários mínimos: ( )
Até 3 salários mínimos: ( ) Acima de 3 salários mínimos: ( )
Local de Trabalho:
Remuneração Bruta:
Quantidade de pessoas que vivem na mesma unidade de moradia
Até 3:( ) De 3 a 5:( ) De 5 a 7: ( ) De 7 a 10: ( ) Mais que 10: ( )
Tipo de moradia
Própria: ( ) Alugada: ( ) Cedida: ( ) Outra. Qual:
USO DO BRAVA GENTE - Nome do Entrevistador:
OBS.:
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PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCACAO POPULAR E MOVIMENTOS SOCIAIS
Para graduados em Serviço Social - TURMA 2010
Aulas as terças e quintas das 19h15min ate às 22h15min.
Rua da Republica, 801- CEP do Instituto Pão dos Pobres.
1. Processo de Seleção
O processo de seleção será composto de inscrição, memorial e entrevista.
2. Cronograma
Inscrições
De 10 de fevereiro a 20 de março de 2010
Inscrições para bolsa
Até dia 15 de março de 2010
Envio da Ficha de Inscrição e do Memorial
Até dia 20 de março de 2010
Divulgação do horário das entrevistas
Dia 21 de março de 2010 (no site)
Entrevistas para os pré-selecionados
Dias 22 e 23 de março de 2010
Divulgação dos aprovados e bolsistas
Dia 24 de março de 2010 (no site)
Matrículas e entrega dos documentos
Dias 25 e 26 de março de 2010
Inicio das Aulas
29 de março de 2010 (aula inaugural)
3. Ficha de Inscrição
A ficha de Inscrição abaixo deverá ser preenchida e enviada para o email ssbravagente@gmail.com até o dia 20 de março de 2010.
4. Memorial Descritivo
O Memorial Descritivo é uma autobiografia que descreve, analisa e critica acontecimentos sobre a trajetória e expectativas pessoal, acadêmico-profissional e intelectual do candidato/a, avaliando cada etapa de sua experiência. Recomenda-se que o memorial inclua em sua estrutura seções que destaquem informações, como a formação, as atividades artístico-culturais, atividades docentes, administrativas, entre outras. O texto deve ser redigido na primeira pessoa do singular, o que permitirá ao candidato/a enfatizar o mérito de suas realizações. Deverá ter no máximo duas páginas, corpo 12, espaço simples. Iniciando com o nome do candidato/título e ano. Deverá ser enviado para o email ssbravagente@gmail.com até o dia 20 de março de 2010, juntamente com a Ficha de Inscrição.
5. Entrevista
Será chamado/a para a entrevista somente aquele/a candidato/a que cumprir rigorosamente a etapa documental - inscrição e memorial. As entrevistas serão realizadas individualmente nos dias 22 e 23 de março. O horário da entrevista é individual e será publicado no site dia 21 de marco. O atraso na entrevista implicará na desclassificação do candidato/a. As entrevistas serão realizadas no Centro de Educação Profissional da Fundação Pão dos Pobres - Rua da Republica, 801 – Bairro Cidade Baixa – Porto Alegre – RS. No dia da entrevista os candidatos serão fotografados para a documentação posterior.
6. Matrícula
A matrícula será efetivada mediante assinatura do contrato pedagógico.
Para efetivação da matricula e necessário os documentos abaixo:
a) Cópia do diploma ou certificado de conclusão do curso de graduação. Sem graduação completa não poderá se matricular.
b) Cópia da carteira de identidade.
c) Prova de quitação com as obrigações eleitorais.
d) Prova de quitação com o serviço militar.
e) Cópia da certidão de nascimento ou casamento.
f) Contrato pedagógico com dados cadastrais, devidamente preenchido e assinado pelo candidato/a (distribuído no dia da matrícula).
g) Recibo da taxa de matrícula de R$ 30,00 (trinta reais).
O não comparecimento implicará na desclassificação do candidato/a. A efetivação da matrícula fica condicionada a entrega de todos os documentos já relacionados.
7. Local do Curso
Sede do Instituto Brava Gente - Centro de Educação Profissional da Fundação Pão dos Pobres. Rua da Republica, 801 – Bairro Cidade Baixa – Porto Alegre – RS. Fones para contato: (51) 3276.0778 ou (51) 9624.1778.
8. Duração do Curso
O curso terá a duração de 18 meses, com início em março de 2010. As aulas acontecerão nas terças e quintas feiras à noite, na Fundação Pão dos Pobres.
9. Investimento
O valor do curso será 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), parcelado em 18 vezes de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) pagos mensalmente via boleto bancário. Mais os R$ 30,00 da matricula.
10. Desconto de Adimplência
As mensalidades pagas em dia terão desconto de 10 % (dez por cento), resultando em valores de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais).
11. Bolsas de Estudo
O Instituto Brava Gente juntamente com as instituições parceiras concederá Bolsas de estudo de até 50 % (cinqüenta por cento). Os candidatos que desejarem concorrer a bolsa deverão enviar suas fichas de inscrição e ficha sócio econômica o mais rápido possível para encaminharmos as entrevistas. Os critérios de concessão de bolsas serão os seguintes:
a) Situação socioeconômica.
b) Estar atuando ou ter atuado em escola publica, movimento social, ou instituição de atendimento a crianças e adolescentes.
c) Preenchimento da ficha sócio econômica.
d) Entrevista com Assistente social.
e) Ser indicado por uma das instituições parceiras atuais - ATEMPA, AEPPA e Pão DOS POBRES. O candidato pode indicar instituições que se interessem em fazer parcerias com o Brava Gente através de contato telefônico: (51) 3276.0778, (51) 9624.1778 ou por email: ssbravagente@gmail.com com Neila.
12. Disciplinas Isoladas
Poderão freqüentar as disciplinas isoladas aqueles alunos/as que estiverem regularmente matriculados/as em um curso de graduação ou que já o tenham concluído. A disponibilidade de vagas fica condicionada ao aceite da Coordenação do Curso. As vagas, quando disponíveis, serão divulgadas antes do inicio da disciplina, e terão certificado de extensão.
13. Certificados de Extensão
Receberão certificados de extensão aqueles/as alunos/as que freqüentarem no mínimo 75% da disciplina.
FICHA DE INSCRIÇÃO
( ) PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCACAO POPULAR E MOVIMENTOS SOCIAIS
( ) PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVICO SOCIAL E EDUCAÇÃO POPULAR
Responda e envie juntamente com o formulário socioeconômico para o e-mail ssbravagente@gmail.com
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Nome completo:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
RG:
CPF:
Data de nascimento:
Estado Civil:
E-mail:
Fones:
FORMAÇÃO ESCOLAR:
Curso de Graduação:
Ano/Início:
Ano/Término:
Instituição:
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
ATUALMENTE
Empresa:
Data de inicio:
Local de trabalho:
Cargo/Função:
ANTERIOR
Empresa:
Data de inicio:
Data de saída:
Local de trabalho:
Cargo/função:
RESPONDA:
Como ficou sabendo do curso?
Solicita bolsa de estudo? Justifique.
Quais os motivos que o/a levaram a se inscrever?
Qual a sua experiência em Movimentos Sociais?
FORMULARIO SOCIOECONOMICO - Solicitação de Bolsa Auxílio
Instituto de Desenvolvimento Social Brava Gente
Nome completo:
Data de nascimento:
Gênero Masculino ( ) Feminino ( )
Endereço
Rua:
Bairro:
Cidade:
Cor ou raça - Branca ( ) Amarela ( ) Parda ( ) Negra ( ) Índio ( )
Faixa de renda familiar
Menor que 1 salário mínimo: ( ) 1 salário mínimo: ( ) Até 2 salários mínimos: ( )
Até 3 salários mínimos: ( ) Acima de 3 salários mínimos: ( )
Local de Trabalho:
Remuneração Bruta:
Quantidade de pessoas que vivem na mesma unidade de moradia
Até 3:( ) De 3 a 5:( ) De 5 a 7: ( ) De 7 a 10: ( ) Mais que 10: ( )
Tipo de moradia
Própria: ( ) Alugada: ( ) Cedida: ( ) Outra. Qual:
USO DO BRAVA GENTE - Nome do Entrevistador:
OBS.:
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terça-feira, 16 de fevereiro de 2010
Agenda de 22 a 27 de fevereiro
Segunda-feira – 22
9h – Reunião da Executiva Estadual do PT – Sede Estadual
12h – Almoço da Bancada
14h – Sessão Plenária
Terça-feira – 23
09h – Gerência Distrital de Saúde – Partenon – R. Aparício Borges, 2494 – 1º andar - Reunião sobre Centro Comunitário da Vila São Pedro
13h30min – Audiência na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público (Rua Santana, 440, 6º andar) - Pauta: Situação dos camelôs.
14h – Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) - Pauta: Grupos de Teatro do Hospital São Pedro e Programa Vou à Escola
16h30min – Reunião Setorial Educação
19h – Sessão Itinerante do Bairro Cristal
Quarta-feira – 24
09h – Reunião de Bancada - Fraude na Saúde de Porto Alegre
14h – Sessão Plenária
18h30min – Reunião com Cartunistas - No Gabinete
Quinta-feira – 25
08h – Seminário da Bancada na Afocefe
9h – Audiência da Frente Parlamentar de Luta contra as DST, HIV e AIDS com Mariângela Batista Galvão Simão – coord. Do Depto de Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde - Plenário Ana Terra
14h – Conselho Estadual de Saúde
14h – Sessão Plenária
17h – Recebe Ana Santana
19h – Lançamento Projeto Internacional – Ação para Democracia – Studio Stravaganza, Rua Olinto de Oliveira, 68/Santana
Sexta-feira – 26
8h35min – Entrevista para Rádio Veranópolis
10h – Reserva de agenda – Secretária Cleci – Creche São Judas Tadeu
14h30min – Reunião com PGM – MDCA - Convênio e Aditivo
Sábado – 27
09h – Diretório Estadual do PT – Plenarinho da AL
** Agenda sujeita a alterações.
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9h – Reunião da Executiva Estadual do PT – Sede Estadual
12h – Almoço da Bancada
14h – Sessão Plenária
Terça-feira – 23
09h – Gerência Distrital de Saúde – Partenon – R. Aparício Borges, 2494 – 1º andar - Reunião sobre Centro Comunitário da Vila São Pedro
13h30min – Audiência na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público (Rua Santana, 440, 6º andar) - Pauta: Situação dos camelôs.
14h – Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) - Pauta: Grupos de Teatro do Hospital São Pedro e Programa Vou à Escola
16h30min – Reunião Setorial Educação
19h – Sessão Itinerante do Bairro Cristal
Quarta-feira – 24
09h – Reunião de Bancada - Fraude na Saúde de Porto Alegre
14h – Sessão Plenária
18h30min – Reunião com Cartunistas - No Gabinete
Quinta-feira – 25
08h – Seminário da Bancada na Afocefe
9h – Audiência da Frente Parlamentar de Luta contra as DST, HIV e AIDS com Mariângela Batista Galvão Simão – coord. Do Depto de Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde - Plenário Ana Terra
14h – Conselho Estadual de Saúde
14h – Sessão Plenária
17h – Recebe Ana Santana
19h – Lançamento Projeto Internacional – Ação para Democracia – Studio Stravaganza, Rua Olinto de Oliveira, 68/Santana
Sexta-feira – 26
8h35min – Entrevista para Rádio Veranópolis
10h – Reserva de agenda – Secretária Cleci – Creche São Judas Tadeu
14h30min – Reunião com PGM – MDCA - Convênio e Aditivo
Sábado – 27
09h – Diretório Estadual do PT – Plenarinho da AL
** Agenda sujeita a alterações.
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Vou à Escola em votação na Câmara
A vereadora lembra que em 2008, na Comissão de Educação da Câmara, a Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Synara Butelli, destacou o transporte como um dos principais problemas para acesso e permanência dos jovens na escola. Sofia, juntamente com estudantes da Vila Dique, denunciaram ao MP a falta de passagens e a evasão escolar originando a instauração de um inquérito civil contra o Estado, para averiguar as questões do Ensino Médio.
O projeto foi elaborado em 2005 em parceria com a então vereadora Manuela D’Ávila.
Vou à Escola
Em 2008 Sofia propôs e foi formada uma comissão de representantes das escolas municipais e estaduais, Smed, EPTC, Fasc e conselheiros tutelares, que estudaram o projeto e apresentaram emendas.
A proposta
O Vou à Escola será aplicado apenas no caso de não haver vagas disponíveis em escolas públicas próximas às residências. O aluno deverá ter idade entre 6 anos e 18 anos incompletos e residir em Porto Alegre. Não será permitido ao beneficiário ter, ao mesmo tempo, o cartão do Vou à Escola, o de passagem escolar ou o de passe gratuito. A renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo nacional.À distância entre escola e residência do aluno deve ser de, no mínimo: 1 quilômetro, quando o aluno tem de 6 a 10 anos incompletos; 1,5 quilômetro, para alunos de 10 a 14 anos incompletos; e 2 quilômetros (diurno) / 1,5 quilômetro (noturno), para estudantes de 14 a 18 anos incompletos.
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O projeto foi elaborado em 2005 em parceria com a então vereadora Manuela D’Ávila.
Vou à Escola
Em 2008 Sofia propôs e foi formada uma comissão de representantes das escolas municipais e estaduais, Smed, EPTC, Fasc e conselheiros tutelares, que estudaram o projeto e apresentaram emendas.
A proposta
O Vou à Escola será aplicado apenas no caso de não haver vagas disponíveis em escolas públicas próximas às residências. O aluno deverá ter idade entre 6 anos e 18 anos incompletos e residir em Porto Alegre. Não será permitido ao beneficiário ter, ao mesmo tempo, o cartão do Vou à Escola, o de passagem escolar ou o de passe gratuito. A renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo nacional.À distância entre escola e residência do aluno deve ser de, no mínimo: 1 quilômetro, quando o aluno tem de 6 a 10 anos incompletos; 1,5 quilômetro, para alunos de 10 a 14 anos incompletos; e 2 quilômetros (diurno) / 1,5 quilômetro (noturno), para estudantes de 14 a 18 anos incompletos.
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sábado, 13 de fevereiro de 2010
Como o Governo Fogaça desviou mais de R$ 9,6 milhões da saúde de Porto Alegre
Julho de 2007 - a Prefeitura rompe convênio com a Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs) – que gerenciava o Programa de Saúde da Família -, deixando mais de 731 funcionários com avisos prévios e interrompendo o atendimento à população por 20 dias. Na época, a prefeitura alegava que o motivo do rompimento do contrato fora o desacordo referente à cobrança da taxa de administração pela Faurgs, questão apontada pelo MP como irregular.
A Faurgs era responsável pelo gerenciamento e contratação de todos os profissionais das 84 equipes do PSFs existentes em POA (médicos, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários). A Prefeitura vinha atrasando sistematicamente os repasses de recursos para a Faurgs e sua dívida com a entidade superava os R$ 2 milhões.
Agosto de 2007 - a SMS anuncia que dará continuidade ao Programa de Saúde da Família através de novo convênio com o Instituto Sollus de São Paulo, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que, segundo a prefeitura, garantiria a contratação dos trabalhadores.
O mais grave na negociação foi que o novo convênio não passou por processo de licitação ou concorrência pública, nem houve discussão ou consulta ao Conselho Municipal de Saúde e às entidades de trabalhadores da Saúde. Além disto, o convênio garantiu apenas a intermediação na contratação dos médicos e enfermeiros, deixando os agentes de saúde somente com contratos emergenciais realizados pela própria Secretaria Municipal da Saúde. É importante lembrar que o valor do contrato com a Sollus foi mais alto do que com a Faurgs e incluiu menos serviços.
Setembro de 2007 - Tribunal de Contas do Estado (TCE) bloqueia o andamento do contrato da prefeitura com o Instituto Sollus por verificar irregularidades na empresa e no processo de contratação. Na época, todas as denúncias foram apontadas pelo Conselho Municipal de Saúde, entidades de trabalhadores da saúde e pela bancada de vereadores do PT. Após análise da documentação, o TCE liberou o convênio, pela relevância do serviço, mas seguiu acompanhando o caso.
No mesmo período, o Ministério Público determinou através do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) a contratação dos agentes comunitários, médicos e enfermeiros diretamente pela Prefeitura por meio de concurso público.
Outubro de 2007 - o Ministério Público Estadual (MPE) instaura processo investigatório contestando os critérios utilizados pela Prefeitura para a contratação do Instituto Sollus e encaminha recomendações à PMPA sugerindo a suspensão imediata dos repasses para a Sollus, a partir de denúncias apresentadas pela bancada do PT, pelo Conselho Municipal de Saúde e pelas entidades dos trabalhadores da Saúde
Agosto de 2009 - a prefeitura rompe o contrato com o Instituto Sollus e entra com ação na justiça pedindo responsabilização da entidade pelo desvio de R$ 5,8 milhões (valores contabilizados pela prefeitura de Porto Alegre) referentes à prestação de contas inadequada.
Setembro de 2009 – um novo convênio é assinado com o Instituto de Cardiologia para coordenar o PSF.
Os desvios
De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público, o Instituto Sollus utilizou notas fiscais falsas em seu trabalho e fez prestação de serviços estranha à área da Saúde como honorários de advogados, consultorias, planejamentos, auditorias, propaganda e até compra de bolos e flores. Conforme levantamento, o Sollus teria desviado mensalmente R$ 400 mil do valor repassado para a prefeitura de Porto Alegre pelo Fundo Nacional de Saúde para gerenciar os PSFs!
A nós, só cabem as seguintes indagações: se isso já estava acontecendo há tanto tempo, por que o governo Fogaça não rompeu antes o contrato com a Sollus? Quem autorizava a realização dos serviços estranhos à Saúde? Para onde foram os mais de R$ 9,6 milhões desviados?
Recomendação do Ministério Público
No documento elaborado pelo Ministério Público e entregue à prefeitura, constam diversos apontamentos referentes às irregularidades do termo de parceria da prefeitura com o instituto Sollus. O documento reprova o fato de não ter havido licitação e acrescenta que o contrato determina diversos repasses mensais sem discriminar adequadamente no que consistem tais gastos.
Outro aspecto do contrato questionado pelo MPE é o fato de o Instituto Sollus não demonstrar possuir patrimônio que pudesse servir de garantia diante dos recursos que iria gerir – da ordem de R$ 2,4 milhões mensais, “recursos repassados antecipadamente pelo Município”, diz o texto.
O documento, ao exemplificar o que qualifica de “ausência de análise crítica”, cita um dos itens do contrato, que prevê aluguel de relógio ponto eletrônico por R$ 25 mil, questionando se este valor seria compatível com o praticado no mercado. O MPE recomendou então, “a fim de prevenir responsabilidades individuais e eventual lesão ao erário”, a suspensão imediata de repasses de verbas antecipadas ao instituto sem que haja retificação do termo de parceria para discriminação do conteúdo, da necessidade e justificativa do valor destas despesas.
Da mesma forma, solicitou resposta da prefeitura às recomendações em 30 dias. No entanto, só houve silêncio por parte da administração municipal, sem nenhuma manifestação a fim de apurar as medidas.
CPI da Saúde
A bancada de vereadores do PT na Câmara Municipal sempre esteve atenta e alerta a todas as tratativas envolvendo o novo convênio firmado entre o Instituto Sollus e a prefeitura. Desde 2007, a bancada indagou a mudança, questionou a idoneidade do instituto, acusou os desmandos e a falta de qualidade na saúde e denunciou aos quatro ventos que o convênio não era lícito.
Foram realizados inúmeros movimentos de denúncias e questionamentos encabeçados pelos vereadores petistas. Foram audiências públicas, comparecimentos de representantes do governo municipal, várias reuniões da comissão de Saúde e Meio Ambiente, reuniões com comissões de trabalhadores da saúde e Conselho Municipal de Saúde, visitas e representações ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Polícia Federal.
Ainda em 2007, após a assinatura do convênio, os vereadores do PT entraram com pedido de CPI na Câmara Municipal para averiguar as irregularidades apontadas pelo TCE e MP referentes à prestação de serviços da Sollus que não obteve o número de assinaturas necessárias para sua instalação.
Agora em 2009, após a abertura da operação Pathos da Polícia Federal, a bancada de oposição protocolou novo pedido de CPI para aprofundar as investigações sobre a gestão dos PSFs e novamente nenhum vereador da base do governo Fogaça apoiou a iniciativa ou se dispôs a ajudar na abertura da Comissão para apurar as denúncias.
A bancada do PT tem cumprido o seu papel de denúncia e fiscalização de irregularidades do Executivo Municipal e espera que mais uma vez a sociedade porto-alegrense não saia perdendo. CPI JÁ!
Bancada do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre
bancadapt@camarapoa.rs.gov.br
Fone: 3220.4331/4340
Ver.Adeli Sell – Presidente Municipal do PT
Ver. Engenheiro Comassetto – Líder da Bancada
Ver. Aldacir Oliboni – 1º Vice-Líder
Ver. Mauro Pinheiro – 2º Vice-Líder
Verª. Maria Celeste
Ver. Carlos Todeschini
Verª. Sofia Cavedon
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A Faurgs era responsável pelo gerenciamento e contratação de todos os profissionais das 84 equipes do PSFs existentes em POA (médicos, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários). A Prefeitura vinha atrasando sistematicamente os repasses de recursos para a Faurgs e sua dívida com a entidade superava os R$ 2 milhões.
Agosto de 2007 - a SMS anuncia que dará continuidade ao Programa de Saúde da Família através de novo convênio com o Instituto Sollus de São Paulo, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que, segundo a prefeitura, garantiria a contratação dos trabalhadores.
O mais grave na negociação foi que o novo convênio não passou por processo de licitação ou concorrência pública, nem houve discussão ou consulta ao Conselho Municipal de Saúde e às entidades de trabalhadores da Saúde. Além disto, o convênio garantiu apenas a intermediação na contratação dos médicos e enfermeiros, deixando os agentes de saúde somente com contratos emergenciais realizados pela própria Secretaria Municipal da Saúde. É importante lembrar que o valor do contrato com a Sollus foi mais alto do que com a Faurgs e incluiu menos serviços.
Setembro de 2007 - Tribunal de Contas do Estado (TCE) bloqueia o andamento do contrato da prefeitura com o Instituto Sollus por verificar irregularidades na empresa e no processo de contratação. Na época, todas as denúncias foram apontadas pelo Conselho Municipal de Saúde, entidades de trabalhadores da saúde e pela bancada de vereadores do PT. Após análise da documentação, o TCE liberou o convênio, pela relevância do serviço, mas seguiu acompanhando o caso.
No mesmo período, o Ministério Público determinou através do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) a contratação dos agentes comunitários, médicos e enfermeiros diretamente pela Prefeitura por meio de concurso público.
Outubro de 2007 - o Ministério Público Estadual (MPE) instaura processo investigatório contestando os critérios utilizados pela Prefeitura para a contratação do Instituto Sollus e encaminha recomendações à PMPA sugerindo a suspensão imediata dos repasses para a Sollus, a partir de denúncias apresentadas pela bancada do PT, pelo Conselho Municipal de Saúde e pelas entidades dos trabalhadores da Saúde
Agosto de 2009 - a prefeitura rompe o contrato com o Instituto Sollus e entra com ação na justiça pedindo responsabilização da entidade pelo desvio de R$ 5,8 milhões (valores contabilizados pela prefeitura de Porto Alegre) referentes à prestação de contas inadequada.
Setembro de 2009 – um novo convênio é assinado com o Instituto de Cardiologia para coordenar o PSF.
Os desvios
De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público, o Instituto Sollus utilizou notas fiscais falsas em seu trabalho e fez prestação de serviços estranha à área da Saúde como honorários de advogados, consultorias, planejamentos, auditorias, propaganda e até compra de bolos e flores. Conforme levantamento, o Sollus teria desviado mensalmente R$ 400 mil do valor repassado para a prefeitura de Porto Alegre pelo Fundo Nacional de Saúde para gerenciar os PSFs!
A nós, só cabem as seguintes indagações: se isso já estava acontecendo há tanto tempo, por que o governo Fogaça não rompeu antes o contrato com a Sollus? Quem autorizava a realização dos serviços estranhos à Saúde? Para onde foram os mais de R$ 9,6 milhões desviados?
Recomendação do Ministério Público
No documento elaborado pelo Ministério Público e entregue à prefeitura, constam diversos apontamentos referentes às irregularidades do termo de parceria da prefeitura com o instituto Sollus. O documento reprova o fato de não ter havido licitação e acrescenta que o contrato determina diversos repasses mensais sem discriminar adequadamente no que consistem tais gastos.
Outro aspecto do contrato questionado pelo MPE é o fato de o Instituto Sollus não demonstrar possuir patrimônio que pudesse servir de garantia diante dos recursos que iria gerir – da ordem de R$ 2,4 milhões mensais, “recursos repassados antecipadamente pelo Município”, diz o texto.
O documento, ao exemplificar o que qualifica de “ausência de análise crítica”, cita um dos itens do contrato, que prevê aluguel de relógio ponto eletrônico por R$ 25 mil, questionando se este valor seria compatível com o praticado no mercado. O MPE recomendou então, “a fim de prevenir responsabilidades individuais e eventual lesão ao erário”, a suspensão imediata de repasses de verbas antecipadas ao instituto sem que haja retificação do termo de parceria para discriminação do conteúdo, da necessidade e justificativa do valor destas despesas.
Da mesma forma, solicitou resposta da prefeitura às recomendações em 30 dias. No entanto, só houve silêncio por parte da administração municipal, sem nenhuma manifestação a fim de apurar as medidas.
CPI da Saúde
A bancada de vereadores do PT na Câmara Municipal sempre esteve atenta e alerta a todas as tratativas envolvendo o novo convênio firmado entre o Instituto Sollus e a prefeitura. Desde 2007, a bancada indagou a mudança, questionou a idoneidade do instituto, acusou os desmandos e a falta de qualidade na saúde e denunciou aos quatro ventos que o convênio não era lícito.
Foram realizados inúmeros movimentos de denúncias e questionamentos encabeçados pelos vereadores petistas. Foram audiências públicas, comparecimentos de representantes do governo municipal, várias reuniões da comissão de Saúde e Meio Ambiente, reuniões com comissões de trabalhadores da saúde e Conselho Municipal de Saúde, visitas e representações ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Polícia Federal.
Ainda em 2007, após a assinatura do convênio, os vereadores do PT entraram com pedido de CPI na Câmara Municipal para averiguar as irregularidades apontadas pelo TCE e MP referentes à prestação de serviços da Sollus que não obteve o número de assinaturas necessárias para sua instalação.
Agora em 2009, após a abertura da operação Pathos da Polícia Federal, a bancada de oposição protocolou novo pedido de CPI para aprofundar as investigações sobre a gestão dos PSFs e novamente nenhum vereador da base do governo Fogaça apoiou a iniciativa ou se dispôs a ajudar na abertura da Comissão para apurar as denúncias.
A bancada do PT tem cumprido o seu papel de denúncia e fiscalização de irregularidades do Executivo Municipal e espera que mais uma vez a sociedade porto-alegrense não saia perdendo. CPI JÁ!
Bancada do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre
bancadapt@camarapoa.rs.gov.br
Fone: 3220.4331/4340
Ver.Adeli Sell – Presidente Municipal do PT
Ver. Engenheiro Comassetto – Líder da Bancada
Ver. Aldacir Oliboni – 1º Vice-Líder
Ver. Mauro Pinheiro – 2º Vice-Líder
Verª. Maria Celeste
Ver. Carlos Todeschini
Verª. Sofia Cavedon
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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Agenda de 08 a 12 de Fevereiro
Segunda-feira - 08
09h30min - Recebe Vilma de Veranópolis
10h - Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária
18h30min - Palestra no Seminário de Formação da DS - Mario Totta,108
19h - GT DS POA - Em Tempo
Terça-feira - 09
10h - Caminhada com Márcia Menger e Sandra
14h - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) - Planejamento 2010
18h - Reunião com Ronaldo Zulque
Quarta-feira - 10
14h - Sessão Plenária
18h - Posse da Direção Estadual e Diretório do PT - No Caixeiros Viajantes
20h - Festa de Comemoração dos 30 anos do PT - No Caixeiros Viajantes
Quinta-feira - 11
10h - Reunião com Secretaria Municipal da Juventude – Convênio MDCA
14h - Sessão Plenária
19h - Posse Diretório Municipal do PT/PoA
Sexta-feira - 12
10h - Residencial Santa Maria – Caminhada com Dona Vilma
12h - Reservado para viagem
13 a 17/02 - Período de Carnaval - A Câmara Municipal de Porto Alegre retorna o expediente às 12h do dia 17/02.
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10h - Reunião de Bancada
14h - Sessão Plenária
18h30min - Palestra no Seminário de Formação da DS - Mario Totta,108
19h - GT DS POA - Em Tempo
Terça-feira - 09
10h - Caminhada com Márcia Menger e Sandra
14h - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) - Planejamento 2010
18h - Reunião com Ronaldo Zulque
Quarta-feira - 10
14h - Sessão Plenária
18h - Posse da Direção Estadual e Diretório do PT - No Caixeiros Viajantes
20h - Festa de Comemoração dos 30 anos do PT - No Caixeiros Viajantes
Quinta-feira - 11
10h - Reunião com Secretaria Municipal da Juventude – Convênio MDCA
14h - Sessão Plenária
19h - Posse Diretório Municipal do PT/PoA
Sexta-feira - 12
10h - Residencial Santa Maria – Caminhada com Dona Vilma
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13 a 17/02 - Período de Carnaval - A Câmara Municipal de Porto Alegre retorna o expediente às 12h do dia 17/02.
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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Somos pede diálogo com Saúde para enfrentar Aids
Redução de 18 (em 2004) para três funcionários (hoje) no serviço de apoio à luta contra a DST/Aids na Secretaria de Saúde do município; não aplicação das verbas destinadas pelo Governo Federal, tanto pelo estado como o município; falta de transparência nos dados epidemiológicos; falta de diálogo dos gestores da Saúde com as organizações que atuam na área. Resultado: Porto Alegre é a cidade brasileira com o maior número de incidência em Aids.
As informações foram apresentadas na tarde desta quinta-feira (4/2) ao plenário da Câmara Municipal por José Eduardo Gonçalves e Alexandre Boer. Integrantes do Grupo Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade, eles participaram do período de Comunicações Temático da sessão ordinária e pediram a interferência do Legislativo para que seja aberto diálogo sobre essa questão com os gestores municipais da Saúde.
Gonçalves lembrou que, de 20 mil casos registrados no Estado, 14 mil estão na Capital. “No Brasil, enquanto outros estados tiveram redução, o Rio Grande do Sul teve um aumento. Isso não faz sentido. E Porto Alegre é responsável por esse aumento”. Gonçalves lembrou que o Estado tem uma das melhores redes básicas do país: “mas Estados com organizações de saúde mais precária conseguem atuar melhor”. “Quais as ações que estão sendo promovidas, o que há de palpável nessa questão”, questionou ainda.
Conforme Boer, não faltam recursos, mas há má gestão na aplicação dos valores destinados à Aids. Ele explicou que, em atendimento a modelo internacional, os recursos disponibilizados devem ser aplicados conforme um Plano de Metas e Ações. “Contudo em Porto Alegre não são discutidas ações com a sociedade civil. Os Planos de 2008 e 2009 não foram avaliados e não se tem informações sobre o de 2010”, lamentou. “O gestor desconsidera a sociedade civil, não se sabe o que pretende, não sabe o que está sendo feito com os recursos”.
Os dois palestrantes consideraram ser necessário estabelecer metas para a população alvo. “Para enfrentamento dessa epidemia é preciso avaliação qualitativa e não apenas quantitativa”, disse Boer. Já Gonçalves reforçou pedido de espaço para diálogo com o gestor municipal: “tem sido infrutíferas nossas tentativas”. Os dois criticaram ainda as ausências do secretário municipal de Saúde em reuniões do Conselho Municipal de Saúde e solicitaram que também a representação da Câmara Municipal seja efetiva nesses encontros.
Sugestão
Coordenadora da Frente Parlamentar de Luta contra as DST, HIV e AIDS, a vereadora Sofia Cavedon (PT) considerou importante ser estabelecido diálogo com a Saúde municipal nessa questão, além de serem levantadas sugestões na sociedade civil de enfrentamento à doença."Porto Alegre tem capacidade política e cidadã para isso", afirmou. A vereadora ainda questionou o planejamento de campanhas para o carnaval que envolvam as doenças sexualmente transmissíveis.
Sofia também solicitou ao presidente da Casa, que agende com o secretário municipal da Saúde uma reunião com os vereadores para tratar do tema.
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As informações foram apresentadas na tarde desta quinta-feira (4/2) ao plenário da Câmara Municipal por José Eduardo Gonçalves e Alexandre Boer. Integrantes do Grupo Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade, eles participaram do período de Comunicações Temático da sessão ordinária e pediram a interferência do Legislativo para que seja aberto diálogo sobre essa questão com os gestores municipais da Saúde.
Gonçalves lembrou que, de 20 mil casos registrados no Estado, 14 mil estão na Capital. “No Brasil, enquanto outros estados tiveram redução, o Rio Grande do Sul teve um aumento. Isso não faz sentido. E Porto Alegre é responsável por esse aumento”. Gonçalves lembrou que o Estado tem uma das melhores redes básicas do país: “mas Estados com organizações de saúde mais precária conseguem atuar melhor”. “Quais as ações que estão sendo promovidas, o que há de palpável nessa questão”, questionou ainda.
Conforme Boer, não faltam recursos, mas há má gestão na aplicação dos valores destinados à Aids. Ele explicou que, em atendimento a modelo internacional, os recursos disponibilizados devem ser aplicados conforme um Plano de Metas e Ações. “Contudo em Porto Alegre não são discutidas ações com a sociedade civil. Os Planos de 2008 e 2009 não foram avaliados e não se tem informações sobre o de 2010”, lamentou. “O gestor desconsidera a sociedade civil, não se sabe o que pretende, não sabe o que está sendo feito com os recursos”.
Os dois palestrantes consideraram ser necessário estabelecer metas para a população alvo. “Para enfrentamento dessa epidemia é preciso avaliação qualitativa e não apenas quantitativa”, disse Boer. Já Gonçalves reforçou pedido de espaço para diálogo com o gestor municipal: “tem sido infrutíferas nossas tentativas”. Os dois criticaram ainda as ausências do secretário municipal de Saúde em reuniões do Conselho Municipal de Saúde e solicitaram que também a representação da Câmara Municipal seja efetiva nesses encontros.
Sugestão
Coordenadora da Frente Parlamentar de Luta contra as DST, HIV e AIDS, a vereadora Sofia Cavedon (PT) considerou importante ser estabelecido diálogo com a Saúde municipal nessa questão, além de serem levantadas sugestões na sociedade civil de enfrentamento à doença."Porto Alegre tem capacidade política e cidadã para isso", afirmou. A vereadora ainda questionou o planejamento de campanhas para o carnaval que envolvam as doenças sexualmente transmissíveis.
Sofia também solicitou ao presidente da Casa, que agende com o secretário municipal da Saúde uma reunião com os vereadores para tratar do tema.
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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
Agenda de 03 a 05 de Fevereiro
Quarta-feira – 03
11h - Recebe Srª Cristina Goulart
14h - Sessão Plenária
Quinta-feira – 04
9h30min - Reunião DS – GT Estadual
11h30min - Reunião sobre Camelódromo no Salão Nobre da CMPA
14h - Sessão Plenária - Período de Comunicações Temática com SOMOS
Sexta-feira - 05
10h - Visita ao Hospital Vila Nova (Frente Parlamentar AIDS) com participação de representantes do SOMOS
15h - Reunião com Educadores Populares (grupo de pesquisa da PUC)
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11h - Recebe Srª Cristina Goulart
14h - Sessão Plenária
Quinta-feira – 04
9h30min - Reunião DS – GT Estadual
11h30min - Reunião sobre Camelódromo no Salão Nobre da CMPA
14h - Sessão Plenária - Período de Comunicações Temática com SOMOS
Sexta-feira - 05
10h - Visita ao Hospital Vila Nova (Frente Parlamentar AIDS) com participação de representantes do SOMOS
15h - Reunião com Educadores Populares (grupo de pesquisa da PUC)
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