Redução de 18 (em 2004) para três funcionários (hoje) no serviço de apoio à luta contra a DST/Aids na Secretaria de Saúde do município; não aplicação das verbas destinadas pelo Governo Federal, tanto pelo estado como o município; falta de transparência nos dados epidemiológicos; falta de diálogo dos gestores da Saúde com as organizações que atuam na área. Resultado: Porto Alegre é a cidade brasileira com o maior número de incidência em Aids.
As informações foram apresentadas na tarde desta quinta-feira (4/2) ao plenário da Câmara Municipal por José Eduardo Gonçalves e Alexandre Boer. Integrantes do Grupo Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade, eles participaram do período de Comunicações Temático da sessão ordinária e pediram a interferência do Legislativo para que seja aberto diálogo sobre essa questão com os gestores municipais da Saúde.
Gonçalves lembrou que, de 20 mil casos registrados no Estado, 14 mil estão na Capital. “No Brasil, enquanto outros estados tiveram redução, o Rio Grande do Sul teve um aumento. Isso não faz sentido. E Porto Alegre é responsável por esse aumento”. Gonçalves lembrou que o Estado tem uma das melhores redes básicas do país: “mas Estados com organizações de saúde mais precária conseguem atuar melhor”. “Quais as ações que estão sendo promovidas, o que há de palpável nessa questão”, questionou ainda.
Conforme Boer, não faltam recursos, mas há má gestão na aplicação dos valores destinados à Aids. Ele explicou que, em atendimento a modelo internacional, os recursos disponibilizados devem ser aplicados conforme um Plano de Metas e Ações. “Contudo em Porto Alegre não são discutidas ações com a sociedade civil. Os Planos de 2008 e 2009 não foram avaliados e não se tem informações sobre o de 2010”, lamentou. “O gestor desconsidera a sociedade civil, não se sabe o que pretende, não sabe o que está sendo feito com os recursos”.
Os dois palestrantes consideraram ser necessário estabelecer metas para a população alvo. “Para enfrentamento dessa epidemia é preciso avaliação qualitativa e não apenas quantitativa”, disse Boer. Já Gonçalves reforçou pedido de espaço para diálogo com o gestor municipal: “tem sido infrutíferas nossas tentativas”. Os dois criticaram ainda as ausências do secretário municipal de Saúde em reuniões do Conselho Municipal de Saúde e solicitaram que também a representação da Câmara Municipal seja efetiva nesses encontros.
Sugestão
Coordenadora da Frente Parlamentar de Luta contra as DST, HIV e AIDS, a vereadora Sofia Cavedon (PT) considerou importante ser estabelecido diálogo com a Saúde municipal nessa questão, além de serem levantadas sugestões na sociedade civil de enfrentamento à doença."Porto Alegre tem capacidade política e cidadã para isso", afirmou. A vereadora ainda questionou o planejamento de campanhas para o carnaval que envolvam as doenças sexualmente transmissíveis.
Sofia também solicitou ao presidente da Casa, que agende com o secretário municipal da Saúde uma reunião com os vereadores para tratar do tema.
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