Resolução - Por um Encontro Nacional Extraordinário do PT - PT-PoA / Julho de 2015

Vivemos uma conjuntura política extremamente grave. A grande mídia e a direita numa oposição conservadora e golpista tem atacado diariamente o nosso projeto democrático e popular, o PT e a esquerda em geral, os direitos humanos e sociais, criando um sentimento de ódio e anticomunista do tempo da guerra fria. Não nos atacam por nossos erros, mas sim pelas nossas virtudes. Não se conformam com as quatro derrotas consecutivas nas eleições presidenciais e inconformados com a redução das desigualdades e a ampliação de direitos e o projeto de desenvolvimento e inclusão social, não vacilam em violar o processo de democrático.

O momento político coloca a necessidade da formação de uma Frente Política, que reúna o PT e os partidos de esquerda, movimentos sociais, rede de ativistas pelos direitos sociais com o objetivo de defender e implementar uma nova política econômica do Governo Dilma e enfrentar o golpismo, o conservadorismo e o retrocesso como por exemplo a luta contra a redução da maioridade penal e os ataques aos direitos dos trabalhadores (terceirização), a defesa de uma reforma política real e o rechaço ao PL 131, do senador José Serra, que pretende a mudança do Regime de Partilha na exploração do petróleo na camada do Pré-Sal. Entretanto, o V Congresso Nacional do PT foi incapaz de apontar as mudanças necessárias e urgentes a serem feitas em nosso Partido e no governo, e delegou ao Diretório Nacional:

a) Regulamentação da proibição do financiamento empresarial ao Partido e as campanhas políticas;

b) Frente de Esquerda e política de alianças;

c) As emendas discutidas e aprovadas nos “grupos de debate” para serem debatidas e apreciadas no plenário do 5º Congresso do PT, com decisões sobre o ajuste fiscal, política de alianças, frente de esquerda, PED, congresso constituinte do PT, nova governabilidade com participação popular entre outras.

Além do debate dos grupos que propunham a mudança necessária nos rumos do Partido e do governo, soma-se ainda, o documento de 35 deputados federais que apontavam definições na mesma direção. Entretanto, o mais preocupante e incompreensível foi a derrota da proposta, no 5º Congresso, da resolução sobre a “Defesa da Democracia, da Luta e dos Direitos dos Trabalhadores” proposta pela Centra Única dos Trabalhadores (CUT) e pelos movimentos sociais, afirmando que é preciso fazer o ajuste sobre os mais ricos.

Por tudo isso, apoiamos a proposta do PT do RS, em reunião do Diretório Estadual no dia 27 de junho, aprovada na “Carta de Porto Alegre”, que coloca na ordem do dia a continuidade do debate da estratégia a seguir, e conclama a todos @s delegad@s do 5º Congresso do PT, de acordo com o artigo 113 do nosso Estatuto, para realizar um Encontro Nacional Extraordinário do PT, ainda no segundo semestre deste ano.

Carta de Porto Alegre “Um Encontro que tire alternativas concretas à política econômica e mantenham o PT na sua trilha correta: ao lado do povo brasileiro, na defesa intransigente de políticas e estratégias para retomada do crescimento com distribuição de renda, fazendo os ricos a pagar a conta, taxando as grandes fortunas e heranças, na defesa do emprego, do salário, dos direitos dos trabalhadores e da ampliação das políticas sociais. Um Encontro que reafirme o fim do financiamento empresarial ao partido estendendo-o as campanhas eleitorais. A hora é de defender o legado e o futuro de nosso Partido contra a tentativa de cerco e aniquilamento em curso pelos inimigos do povo. Mais do que nunca, esta mudança precisa continuar. É preciso mudar o PT para mudar mais o Brasil.”

Diretório Municipal do PT – Porto Alegre, 04 de julho de 2015.

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