Em 25 de novembro de 2014
Na noite de ontem, 25
de novembro de 2014, aconteceu a 50ª reunião do Movimento em Defesa do Morro
Santa Teresa, no auditório do SENGE-RS, cerca de 60 pessoas presentes.
Participaram a Ver. Sofia Cavedon (PT),
Dr. Luciano Brasil, do Ministério Público, Juliano Caselan, representando o
Diretor de Distribuição da CEEE Guilherme Barbosa, Eng. José Azambuja,
vice-presidente do SENGE-RS e Ângela Ponsi, representante do IAB.
Esta 50ª reunião se
revestiu de especial relevância, pois significou a celebração da luta, da união
e das conquistas de mais de quatro anos na defesa das três causas que o
movimento defende, a regularização fundiária das quatro vilas, a reestruturação
da FASE e a criação do parque ambiental em toda a área remanescente. A
celebração impulsionou a uma conclamação para continuar lutando porque ainda há
muito por fazer.
Num primeiro momento,
houve a exposição do histórico das lutas de forma participada, com relatos
rápidos dos principais atores, a começar pela lembrança emocionada da campanha
para evitar a venda do morro, continuando pela reorganização do movimento, as
reuniões no IAB, nas vilas, na SEHABS, MP, SEMA, PGE, as 10 caminhadas no
morro, o pedido da Concessão de Uso, os decretos, a campanha e a conquista da
Lei das AEIS, as demandas emergenciais, os levantamentos socioeconômico e
físico das vilas, a energia elétrica chegando, etc. As lideranças das vilas
fizeram relatos empolgados de suas lutas.
No segundo momento, tiveram lugar
manifestações exaltando o ineditismo da organização do movimento que consegue
defender simultaneamente a causa habitacional e ambiental e já projetando a
pauta que deverá nortear as atividades daqui para frente.
O Dr. Luciano Brasil,
do Ministério Público, fez importante relato da preocupação do MP com o Morro
Santa Teresa, desde 2006, visando a defesa do direito das comunidades e a
preservação ambiental e falou da ação civil impetrada em 2009 que finalmente
está determinando ao Poder Público Estadual e Municipal tomar as providências
para equacionamento e solução dos problemas habitacional e ambiental daquela
área. Informação importante. Informou, também, que a SEHABS devolveu à empresa
Engeplus os levantamentos topográficos e físicos do terreno, não os aceitando,
mantendo porem os levantamentos socioeconômicos. Lamentável informação.
O Dr. Jacques
Alfonsin conclamou todos a participar do esforço para conseguirmos a assinatura
da Concessão de Uso, ainda este ano. Relatou sobre as tratativas na PGE para
emissão do parecer que autoriza à presidenta da FASE a assinar o documento.
Agradeceu a participação de todos, especialmente dos técnicos que se dedicam
incansável e gratuitamente às atividades do movimento.
O biólogo Francisco
Kuwer fez exposição sobre as possíveis definições, usos e tratamentos ao parque
ambiental, a partir dos conceitos de preservação aplicáveis a este do Morro
Santa Teresa em consonância com as comunidades. Expos a situação do Parque do
Morro do Osso, exemplificando assim, o que é possível fazer de projeto neste
nosso caso.
O engenheiro Vinicius
Galeazzi fez exposição dos prédios históricos da FASE, o Colégio das Meninas
Órfãos, de 1845, o Asilo São Joaquim, de 1912, e as ruínas do prédio ICM da
FASE, passível de aproveitamento de alguma parte da infraestrutura. Lembrou que
o Morro Santa Teresa permanece propriedade de todos os gaúchos graças à
hombridade e cidadania das lideranças das comunidades, pois, durante as
negociações com os deputados, foi-lhes oferecido a possibilidade de eles
permanecerem em suas vilas e ser vendida a área restante e eles não rejeitaram.
A Vereadora Sofia
Cavedon fez exaltação emocionada das conquistas do movimento, em razão de sua
organização e persistência, culminando com a conquista da Lei das AEIS e disse
que deverá fazer todos os esforços para ajudar a conseguirmos a emissão da
Concessão de Uso, ainda com o atual governo. Classificou a exposição inicial de
jogral, em função da participação de todos, cada um falando a sua parte.
Nádia Pacheco,
funcionária da FASE, fez breve relato da situação da instituição, das melhorias
acontecidas nestes quatro anos, apesar da atividade difícil e das carências.
Entende que a FASE está tendo melhor entendimento da questão habitacional.
O agrônomo José
Azambuja, vice-presidente do SENGE-RS, traçou considerações elogiosas sobre o
movimento e a importância da resistência das comunidades para manter o Morro
Santa Teresa como patrimônio público. Falou da importância da participação do
SENGE na análise da subavaliação do imóvel e a permanente participação nas
atividades atuais e finalizou confirmando que o Movimento pode continuar
contando sempre com o apoio do sindicato.
A arquiteta Ângela
Ponsi, representante do IAB, fez uma saudação cordial ao movimento, falou da
participação do IAB, que sediou muitas reuniões e sempre manteve o apoio e se
colocou à disposição para auxiliar em levantamentos e análises de dados, uma
vez que é formada em Direito Urbano Ambiental.
Vinicius Galeazzi
nomeou e destacou a importância da atuação da geóloga Lucimar Siqueira que lhe
ajudou a organizar e realizar o evento e tem tido dedicada atuação, assim como
a arquiteta Karla Moroso que tem sido apoio técnico fundamental para o
movimento. Destacou, ainda, a presença da Arquiteta Cláudia Favaro que muito
ajudou nas lutas do Movimento e a presença da Anadir Alba que apoiou o
movimento no início.
Ao final, Orlei Maria
da Silveira, liderança da Vila União Santa Teresa, espontaneamente, tomou a
palavra e fez agradecimentos ao trabalho do engenheiro Vinicius Galeazzi.
Depois todos foram
convidados a participar de coquetel oferecido pelo SENGE-RS para comemorar a
relevância desta 50ª reunião.
Vinicius Galeazzi
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