Escolhas Coletivas - Juventude

Com a Sofia a Juventude Tem Escolha!

Nos últimos doze anos, com os governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma a juventude brasileira conquistou importantes direitos e avanços na área de Políticas Pública de Juventude (PPJ). Hoje a Juventude através do Estatuto da Juventude é reconhecida na Constituição Brasileira.  Programas como Prouni, Reuni, ProJovem e demais programas do governo federal garantiram a autonomia e expansão de direitos para os e as jovens do Brasil.

No Rio Grande do Sul a vitória do Tarso Governador foi muito importante para o conjunto da população gaúcha, retomando o caminho da transformação social e dos compromissos com os e as trabalhadoras.  Com o governo Tarso a juventude gaúcha obteve importantes conquistas.  A criação da Coordenadoria Estadual de Juventude e do Conselho Estadual de Juventude do RS (CONJUV RS), marcaram um novo tempo na área de PPJs no Estado. Programas como POD (Programa de Oportunidades e Direitos) e o Passe Livre Estudantil representaram um importante avanço nos direitos da juventude, porém há muito que avançar.

Segundo o Censo Demográfico-2010, publicado pelo IBGE, o Rio Grande do Sul tem aproximadamente 2.640.339 jovens, na faixa etária de 15 a 29 anos. Esse expressivo contingente populacional demanda um conjunto de ações e políticas públicas com diversificadas finalidades. Além disso, o número dimensiona o potencial para que o PT ,o seu governo e seus mandatos parlamentares encampem a disputa da política geracional. Para tanto, entendemos que é necessário implementar e investir em um projeto de Políticas Públicas de Juventude (PPJ) que seja capaz de potencializar a construção de uma nova cultura política e de disputar os valores ideológicos da nossa juventude.

Hoje ainda persistem muitas dificuldades para os e as jovens gaúchas: a violência urbana e extermino da juventude periférica, principalmente da juventude negra, as dificuldades para concluir o ensino médio, a homofobia, lesbofobia e transfobia contra a juventude LGBT, a opressão machista e a violência sexista contra as jovens mulheres. A juventude, como vitima ou agressora, está no foco da violência dos grandes centros urbanos. Todo este cenários traz à tona a necessidade de um olhar prioritário e de buscar soluções para mudar a situação juvenil, com a participação dos e das jovens neste processo.

Assim compreendemos que o Parlamento tem um papel fundamental quanto esta responsabilidade.  Devendo se fundamentar na ideia de que as e os jovens são tanto atores quanto sujeitos políticos e sociais tendo necessidades especificas e singulares, possuidores de vasta diversidade, com diferentes identidades, organização e expressão (cultural, artística e política, etc.). Durante as jornadas de junho e julho de 2013 foi mostrada a força dessa nova geração, e o papel central que a juventude pode ter na construção de uma nova correlação de forças na sociedade que nos permita fazer avanços estruturais. Processo social em que desde o inicio a Sofia, através de seu mandato de vereadora em Porto Alegre, esteve ao lado da juventude. Sempre sensível às demandas juvenis e desenvolvendo a melhor forma de solução para os conflitos presentes, na busca da construção de diálogos e de conquistas para os e as jovens da cidade.

Desse modo é preciso aprofundar a noção de juventude. Necessitando um mandato parlamentar que não veja os e as jovens como sujeitos híbridos entre a infância e a fase adulta, precisando ser tutelados, moldados e adequados aos modelos sociais vigentes. Precisa-se de um mandado parlamentar que tenha a sensibilidade e condições para a formulação de políticas, que tenham por base a concepção de juventude como uma construção social relacionada a condicionantes históricos e materiais, articulada às noções de espaço, etnicidade, gênero, orientação sexual e classe social, permitindo o acesso às características da diversidade específica da juventude. De modo que a autonomia, a liberdade e o direito à experimentação devem nortear a construção e desenvolvimento de PPJ’s pela Assembleia Legislativa.

Afinal, um projeto transformado deve levar em conta questões que atingem mais diretamente a existência humana e sua devida complexidade social e individual e o lugar especial que assume a questão da juventude na luta por sua autonomia e emancipação. Nesta perspectiva, o recorte conceitual que deve organizar essa nova geração de políticas é o da emancipação e do desenvolvimento integral da juventude, passando pela afirmação de novos direitos específicos como ao financiamento público ao tempo livre, à experimentação, à redução obrigatória da jornada de trabalho durante os estudos, ao trabalho decente, ao transporte público de qualidade que permita não só à juventude trabalhadora e/ ou estudantil se locomover, mas também garantir aos e as jovens o direito de autonomia de acesso ao lazer e a cultura entre outros.

Assim, devido a sua trajetória, sua sensibilidade quanto às demandas de direitos e autonomia, e a sua visão sobre a realidade de pluralidade de identidades e condições da juventude gaúcha a Sofia tem as condições para garantir mais conquistas na área de PPJ no Estado, no qual apresentamos os 13 compromissos de campanha da Sofia com a Juventude Gaúcha. Pois com a Sofia Deputada Estadual, na luta por mais direitos e consolidação de suas conquistas, a JUVENTUDE TEM ESCOLHA!

13 Pontos de Juventude para a Campanha da Sofia Deputada Estadual

1. AMPLIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ÓRGÃOS DE PPJ’s: Em defesa da afirmação dos órgãos articuladores de políticas publicas de juventude no estado, através da consolidação do Conselho Estadual de Juventude do RS “CONJUV RS”, garantindo autonomia de recursos e independência política do conselho, com a criação do Fundo Estadual de Juventude, da Rede Estadual de Juventude e do Plano Estadual de Políticas Públicas para a Juventude; bem como a criação da Secretária Estadual de Juventude “SEJuv”. Além do apoio ao desenvolviemtno de políticas integradas de juventude entre as Secretarias de Estado.

2. TRABALHO DECENTE PARA JUVENTUDE: Criação de um plano estadual que garanta a condição de trabalho decente para a juventude. Aprimorando os métodos de fiscalização, bem como o desenvolvimento de políticas de qualificação da juventude no mercado de trabalho. Compatibilizando a jornada e as condições de trabalho com as necessidades de educação e lazer dos e das jovens, aprimorando os métodos de fiscalização do exercício laborativo, em defesa dos direitos e dignidades da juventude.

3. POLÍTICA DE ESTÁGIOS: Fomento da política de estágios profissionalizantes, tanto nos órgãos públicos quanto nas empresas privadas. Com maior fiscalização e que o estágio seja de fato uma ferramenta de desenvolvimento da aprendizagem do jovem e não seja a terceirização do trabalho prestado. Garantindo o reconhecimento e ampliação dos direitos dos estagiários, e com a valorização remuneratória em relação às funções desempenhadas relacionadas com sua área de estudo.

4. IF’s E REDE FEDERAL DE ENSINO: Em defesa da expansão do IF’s e da rede federal de ensino, com o fortalecimento dos cursos de nível superior, de modo que garanta a autonomia da juventude e fuja da lógica de simples inserção dos e das jovens no mercado de trabalho.

5. EDUCAÇAÕ QUE COMBATA TODA FORMA DE PRECONCEITO: Em defesa da criação de uma política educacional que fomente a pluralidade das identidades de juventudes no ambiente escolar, bem como o desenvolvimento de uma política educacional que combata o machismo, sexismo, homofobia e racismo no ambiente escolar, seja através da formação de professores e da produção de materiais de combate às distintas formas de preconceito no ambiente escolar.

6. ASSISTENCIA ESTUDANTIL: Pela criação do Programa Estadual de Assistência Estudantil para alunos do Ensino Médio e do Ensino superior, como ferramenta de garantia a permanência e desenvolvimento do aprendizado da juventude gaúcha. Apoio a criação do “PROMédio” como ferramenta de incentivo ao jovem estudante do ensino médio a permanência na Escola, garantindo um modo de subsistência de recursos aos seus estudos.

7. AMPLIAÇÃO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL: Apoio à ampliação do programa Passe Livre Estudantil as áreas do estado do qual não esteja presente, bem como a suplementação de recursos para a garantia da integralidade da isenção nas áreas do qual o programa é parcial, de modo que seja garantido por lei orçamentária o recurso necessário para o desenvolvimento e ampliação do programa, o tornando um programa de Política de Estado. Além do incentivo à implementação do “passe livre” dentro dos municípios, a exemplo do programa “Vou à Escola” de autoria da Sofia em Porto Alegre, garantindo o acesso à escola aos alunos da educação básica bem como a ampliação aos estudantes do ensino superior.

8. UERGS: Em defesa da ampliação da UERGS, bem como o apoio à ampliação da atividade do movimento estudantil na universidade através da criação de diretórios ou centros acadêmicos nos cursos onde não existam, além da defesa da paridade nas eleições e composições dos conselhos da universidade.

9. MAIS CULTURA PARA JUVENTUDE: Em defesa da criação de programas e política de fomento e desenvolvimento da cultura jovem, bem como da garantia de espaços descentralizados, sejam nas periferias das grandes cidades ou no interior do estado, para a produção e troca cultural típica da juventude, respeitando e valorizando a pluralidade de identidades das distintas juventudes gaúchas. Apoiar políticas de acesso, fomento e estimulo de ações culturais nos municípios do interior, através de editais específicos para a população jovem, priorizando as políticas para os pontos de cultura, valorizando a diversidade cultural da juventude e do povo gaúcho. De modo a combater a mercantilização da cultura.

10. COMBATE AO EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE: Defesa da criação de um programa estadual e de políticas publicas que combatam o extermínio da juventude da periferia, principalmente da juventude negra, apoiando a inserção critica do Estado na política nacional do programa “Juventude Viva”. Defesa da desmilitarização das polícias gaúcha, incentivando políticas de combate à opressão policial bem como da defesa do fim de toda forma de tortura e ações de todas formas de violência por parte do aparato oficial do estado.

11. MOBILIDADE E REFORMA URBANA: Em defesa de políticas que garantam o livre acesso aos distintos espaços públicos, como forma de consolidação e auto-afirmação da identidade cultural juvenil bem como de momento familiar, educacional, cultural e aproveitamento de seu tempo livre. Promover políticas de incentivo a mobilidade urbana, integrando o transporte coletivo ao uso de transportes alternativos (bicicletas, skates, etc), defendendo a criação de ciclovias nas grandes médias cidades e da construção de biclicletários em espaços públicos, bem como na publicidade dos efeitos positivos que os meios alternativos de mobilidades acarretam.  Defendendo a reforma urbana, através da criação de políticas sociais de apoio ao acesso à moradia digna a juventude através da facilitação para jovens em distintos programas habitacionais, a exemplo do “Minha Casa Minha Vida” e demais moradias populares.

12. SAÚDE DA JUVENTUDE: Em apoio do desenvolvimento e ampliação do programa estadual de saúda da juventude, com recorte de gênero e étnico-racial. Por uma nova cultura política sobre a questão da drogadição, do qual o tema seja tratado na esfera da saúde publica e de modo não moralizante Na defesa da criação de políticas públicas articuladas entre o estado e os municípios, voltadas à prevenção do uso, ao tratamento e reinserção social de usuários de crack, álcool e outras drogas e criação de uma ampla rede de prevenção e apoio a jovens dependentes químicos.

13. JOVENS MULHERES: Na construção de um mandato pautado na luta pela superação do patriarcado, do machismo e do sexismo, comprometido com políticas públicas voltadas para a autonomia e o empoderamento das mulheres. Na criação de programas de combate a todas as formas de violências contra as jovens mulheres. Defesa da ampliação de vagas de escolas infantis, com educação de qualidade, a fim de garantir que as jovens mães permaneçam nas instituições de ensino e possam dar continuidade em seus estudos. Na criação de campanhas e de políticas publicas que garantam às jovens mulheres os mesmo direitos no mercado de trabalho, assegurando a equidade salarial bem como prevenção e proteção contra as distintas formas de assédio no local de trabalho.

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