Raul Pont será Cidadão de Porto Alegre

Por iniciativa da vereadora Sofia Cavedon (PT/PoA), a Câmara Municipal da capital concederá ao deputado estadual Raul Pont (PT), o título de Cidadão de Porto Alegre.

Exposição de Motivos

Raul Jorge Anglada Pont nasceu em Uruguaiana no dia 14 de maio de 1944. Formado em História pela UFRGS, fundador do Partido dos Trabalhadores, Raul Pont foi líder estudantil, militante sindical, professor universitário, deputado estadual e federal, vice-prefeito e prefeito de Porto Alegre.

Construtor partidário foi secretário geral e presidente do PT do Rio Grande do Sul, membro da executiva nacional e tesoureiro. Em 1982 foi candidato do partido ao Senado; em 1985, foi o primeiro candidato do PT à prefeitura de Porto Alegre e, em 1992, elegeu-se vice-prefeito da capital gaúcha junto com Tarso Genro, eleito Prefeito da cidade. Em 1996, foi eleito prefeito de Porto Alegre no primeiro turno.

Fundador do PT, Raul Pont, foi presidente do PT/RS, é membro do Diretório Nacional do Partido e deputado estadual na Assembleia Legislativa, onde integra as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças. Líder estudantil nos anos 60 presidiu o DCE da UFRGS em 1968, e manteve intensa atividade política no movimento estudantil e de resistência ao golpe militar de 1964.

Em 1966 iniciou o curso de Ciências Econômicas, onde passou a ter uma atuação mais intensa no Diretório Acadêmico da UFRGS, inclusive, nessa época ingressou no clandestino Partido Comunista Brasileiro. Nesse período, intensificou-se a ação repressiva na Universidade e várias lideranças passaram a ser perseguidas e visadas pela polícia política da ditadura.

Em 1968, foi eleito presidente do DCE-Livre da UFRGS, no segundo mandato da entidade que para sobreviver já atuava numa quase semi-clandestinidade. Neste ano também foi preso durante cerca de dez dias em São Paulo em função da participação no histórico Congresso da UNE, em Ibiúna. A presidência do DCE-Livre e a prisão em Ibiúna tornaram mais pública e visível a sua militância no movimento estudantil. Em 1968, participou, também, da fundação do Partido Operário Comunista (POC). O ano de 1969, após o Ato Institucional n.º 5 de dezembro de 1968, tornou quase impossível a ação do movimento. Neste ano Raul Pont também teve seu apartamento invadido pelo DOPS/RS em Porto Alegre, enquanto que a situação era insustentável na Faculdade de Ciências Econômicas. Foi obrigado a abandonar o curso e no final do ano ir para São Paulo, onde era mais fácil de viver na clandestinidade. Abrigado por companheiros conseguiu emprego como professor em cursos supletivos e pré-vestibulares, atividade que já desenvolvia em Porto Alegre. Manteve militância política no POC, atuando junto a trabalhadores do ABC e de estudantes da USP.

Em 28 de agosto de 1971, foi sequestrado pela Operação Bandeirante- OBAN, em pleno Shopping Iguatemi, na Av. Faria Lima em São Paulo. Sem flagrante, sem mandato judicial, foi levado para a delegacia-quartel na Rua Tutóia, onde funcionava a OBAN, ali ficou detido sob tortura. Depois, passou vários dias no DOPS/SP e, após, foi transferido para responder a processo no Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, ficou no DOPS (Palácio da Polícia, na Av. João Pessoa), durante várias semanas, sendo depois transferido para a Ilha das Pedras Brancas, na zona sul de Porto Alegre. Foi julgado somente em dezembro de 1972, onde denunciou as torturas e as arbitrariedades vivenciadas e desqualificou as acusações da Promotoria. Foi condenado quando já estava preso há um ano e três meses – sendo liberado somente no dia 19 de dezembro de 1972. Em 1973, conseguiu reingressar na UFRGS e concluir o curso de História em 1974, o que lhe permitiu fazer uma seleção para o Mestrado de Ciência Política na UNICAMP, onde permaneceu dois anos.

A partir de 1977, com o retorno de Campinas, ingressou como professor na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), em São Leopoldo (RS). Elegeu-se deputado estadual constituinte pelo Partido dos Trabalhadores, cumprindo o mandato 87/90.

Em 1991, assumiu uma cadeira de deputado federal pelo PT. No final da década de 70, participou da fundação do jornal Em Tempo. No início dos anos 1980, envolveu-se com as mobilizações sindicais que culminariam com o surgimento do PT. Em 1986, elegeu-se deputado estadual constituinte, sendo o mais votado do PT no RS e o líder da bancada em 1987 e 1988. Em 1990, elegeu-se deputado federal. Em 1992, foi eleito vice-prefeito de Porto Alegre, assumindo a Secretaria Geral de governo do Município. Nas eleições de 1994, concorreu ao Senado, na chapa majoritária ao lado de Olívio Dutra.

Em 1996, foi eleito prefeito de Porto Alegre no primeiro turno, obtendo 55% dos votos válidos, Raul Pont deu continuidade às marcas petistas na administração de Porto Alegre antes com Olívio Dutra e Tarso Genro, como o Orçamento Participativo. Na sua gestão o PT deu início ao projeto da construção da 3ª Perimetral, via expressa iniciada em 1998 que liga a zona sul à zona norte sem passar pelo centro da cidade. Também deu continuidade ao Projeto de Restauração do Mercado Público, iniciado no governo de Tarso Genro. A reinauguração ocorreu no dia 19 de março de 1997, e o resultado final foi premiado na 3ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, em novembro deste mesmo ano.

Construtor partidário foi secretário-geral e presidente do PT do Rio Grande do Sul, e secretário-geral da Executiva Nacional do PT, de 2005 a março de 2007. Em 2002, elegeu-se para seu segundo mandato de deputado estadual, sendo o mais votado da bancada petista, com 69.453 votos. Reelegeu-se em 2006 e em 2010 para o seu quarto mandato. Em 2013, Raul Pont tornou pública a sua decisão de não mais concorrer a Assembleia Legislativa.

Formado em História com pós-graduação em Ciência Política, marca sua elaboração político-teórica com a publicação de livros sobre o Partido dos Trabalhadores e as experiências de Democracia Participativa.

Entre eles destacamos:
- Da Crítica ao Populismo à Construção do PT (1985)
- Porto Alegre – Uma Cidade que conquista a Terceira Administração do PT (2001)
- A Estrela Necessária (2002)
- Democracia, Igualdade e Qualidade de Vida – A Experiência de Porto Alegre (1ª Edição em 2003 – Segunda edição em 2008)

Seu livro Democracia, Participação, Cidadania – Uma visão de esquerda foi publicado, também, em italiano, inglês e alemão. Pela sua experiência histórica em Porto Alegre e pela destacada atuação pública, conto com o apoio e a aquiescência de meus Pares para que se preste justa homenagem a esse “Cidadão de Porto Alegre” o reconhecimento da Cidade.

Sala das Sessões, de fevereiro de 2014.

Vereadora Sofia Cavedon

PROJETO DE LEI 

Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Raul Jorge Anglada Pont. 

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Raul Jorge Anglada Pont, nos termos da Lei nº 9.659, de 22 de dezembro de 2004.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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