Vitória do Movimento Estudantil

NOTA OFICIAL
Ocorreu na manhã desta sexta-feira, 24 de junho, a reunião do Conselho Universitário que deliberou sobre a representação estudantil na PUCRS, devido aos últimos acontecimentos envolvendo o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e o grupo de alunos que faz oposição ao mesmo. O Reitor em exercício, Evilázio Teixeira, reafirmou que "a universidade se constitui, ao longo da história do Ocidente, como uma comunidade de professores e alunos na busca da verdade, sendo o locus privilegiado da excelência, não apenas a excelência do conhecimento mas também a excelência humana, dentro de um espírito de urbanidade, diálogo, civilidade e elegância acadêmica".

Foi destacado ainda, pelos Conselheiros, que a academia é um espaço democrático de debates e ideias, no qual devem ser preservados os interesses de toda a comunidade universitária, visando à continuidade e à segurança das atividades, bem como à defesa do patrimônio maior da Instituição: seus alunos.

No exercício da autonomia que lhe é conferida pela Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 207, e por seu Estatuto, a PUCRS, por meio do seu Conselho Universitário, aprovou, na íntegra, as recomendações propostas pelo Colegiado da Reitoria:

1. Repúdio à conduta de atos violentos de alunos, entre alunos e contra alunos, cujas manifestações são incompatíveis com a vida universitária, e consequente instauração de procedimentos administrativos para apurar responsabilidades.
2. Aprimoramento do processo eleitoral para provimento de cargos das representações estudantis, para que atenda, no mínimo, aos requisitos da publicidade, coordenação imparcial, possibilidade de monitoramento externo por instituições públicas ou pela sociedade civil, participação efetiva dos discentes, e anterioridade mínima de 30 (trinta) dias, em relação à data das eleições, do edital ou instrumento convocatório, que fixe calendário e regimento eleitoral, com determinação de prazo.
3. Sugestão de que o Art. 70 do Estatuto e os correspondentes do Regimento da PUCRS incluam dispositivos sobre procedimento eleitoral, para resguardar a ordem, a segurança e a legitimidade desses atos. Como se trata de item a ser definido pelo Conselho Universitário, deve ter um trâmite por várias instâncias e aprovado por esse órgão.
4. A Universidade deixará de reconhecer a legitimidade de representação da atual direção do DCE a partir de 01/12/2011, caso não seja realizada a eleição para o Diretório Central de Estudantes da PUCRS em novembro de 2011, com a posse dos eleitos em 01/01/2012.

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