1ª - As Boas Notícias
Porto Alegre, 17 de Janeiro de 2011.
Prezado José Fortunati:
Foi uma honra e um presente sem igual substituí-lo na condução da nossa cidade. Foram, com certeza, os dez dias mais intensos de minha vida, carregados da urgência e da complexidade da Capital dos gaúchos. Do desafio de apoiar as ações de enfrentamento à crise do lixo e das chuvaradas, de entender os limites da ação do governo para buscar alternativas de superação - já que insuficientes se mostravam as respostas – às novas oportunidades abertas com as mudanças no Governo do Estado, em tudo coloquei o máximo de minha energia e disposição, claro que, com os limites da transitoriedade na função.
Em tempos de twitter e Facebook, decidi que lhe escreveria cartas, parecidas com as Cartas Pedagógicas que minha professora incentivava na faculdade. Porque, dizia ela, o conhecimento exige envolvimento pessoal, mobilização das ideias próprias para a reescrita do que lemos ou experimentamos. E o formato de carta se presta para isto, diferente de um relatório, por exemplo. Estas cartas vão na expectativa que minha experiência sirva de informação e contribuição para a sua gestão. Muitos destes temas, seus secretários já são sabedores, receberam documentos, participaram de reuniões. Quero sublinhá-los para tentar traduzir as minhas razões e percepções.
Nesta primeira, tratarei das boas notícias, como gesto de boas vindas!
Tratamos nestes dias da retomada da relação entre UERGS e Prefeitura, rompida a ponto de estar em litígio a primeira parceria que formou mais de cem educadoras populares das instituições comunitárias de Porto Alegre. O curso de Pedagogia, voltado para as educadoras que atuam nas Creches Comunitárias – estimadas em torno de setecentas sem Ensino Superior!- e professoras das redes municipal e estadual de Porto Alegre, que ainda não tenham licenciatura, poderá ser reaberto no segundo semestre, já deste ano, através da Plataforma Freire, portanto sem custo para a prefeitura. Formamos um grupo de trabalho para isto entre SMED e UERGS e representação das educadoras. Avançamos nas possibilidades de formação continuada em Música e Gestão pública. Deste GT espero que construamos outra relação com uma universidade pública que deseja ser um importante instrumento de qualificação das políticas públicas da cidade. Para tal, a cidade precisa acolhê-la e fortalecê-la. O Curso de Gestão em Saúde Pública da UERGS, por exemplo, – um dos nossos maiores desafios – está aí, e pode ser importante na pesquisa, reflexão e contribuição para a melhoria do SUS em Porto Alegre.
Outro tema que tratei tanto com o Secretário estadual de Educação, Professor José Clóvis quanto com o Governador Tarso Genro foi o acesso à escola de Ensino Médio em Porto Alegre. Diante do quadro de que apenas em torno de 50% dos jovens de 15 a 17 anos frequentam a escola, há tempos lutamos para a extensão do Vou à Escola ao Médio, sabedores de que a passagem de ônibus é uma das barreiras. Lei neste sentido recebeu sua sanção, mas dependíamos da disposição política e orçamentária do Governo do Estado, que, apesar da mobilização dos conselheiros tutelares, nossa da Câmara, nunca se dispôs. Pois agora, apesar das dificuldades orçamentárias, Tarso autorizou a realização de Projeto Piloto em Porto Alegre já para este ano letivo! A SMED e a EPTC já estão envolvidas em um GT para dar conta disto e eu não tenho dúvidas: mudará a vida de muitos jovens da capital!
Mas não são só na educação as boas notícias! Dois territórios emblemáticos de Porto Alegre terão prioridade e tratamento adequado às manifestações e demandas da cidade, fruto da mobilização social: o Delta do Jacuí e o Morro Santa Tereza.
Recebi o Comitê Salve o Delta e sua Gente e nesta reunião tivemos a resposta tão esperada, antes interditada pelo Governo do Estado: foi assinada pela SEMA a ordem de serviço do Plano de Manejo do Delta nestes primeiros dias do novo governo! Significa os estudos necessários para definirmos Regime Urbanísticos para as Ilhas, buscar programas habitacionais para as moradias em área de risco que serão identificadas no estudo, programas de saneamento, turismo e geração de renda, preservando aquele belíssimo e estratégico espaço ambiental. A prefeitura, que já tem um Comitê tratando do tema, deverá ter um papel de interlocutor com as comunidades e o estado e de encaminhamento da sua parte como, por exemplo, a definição da avaliação técnica das áreas que o Estado há seis anos ofereceu, para fins de moradia e a elaboração de programas para o uso de recursos de contrapartidas de empreendimentos, de programas federais como os investimentos da Copa!
O Morro Santa Tereza, que quase foi vendido, que gerou em Porto Alegre um Movimento pela organização de um parque, da regularização fundiária e urbanização das comunidades e a adequada descentralização da Fase, com equipamento mantido lá, será um dos projetos prioritários da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Se trabalharmos em conjunto, poderemos ter um belíssimo parque nas proximidades do Complexo do Estádio da COPA, com as famílias envolvidas na preservação e nos roteiros ecológicos e culturais.
Seremos agora uma porta de entrada da Europa no Brasil através do vôo direto da TAP de Lisboa para cá e vice-versa, o que nos abre inúmeras possibilidades mas nos desafia a atrairmos o turista para aqui - ficar uns dias por aqui. Entre nossas potencialidades, sugiro uma ação especial voltada para nossa Orla, para além de grandes projetos, seu manejo permanente e adequado, o acesso e saneamento, a valorização da população de pescadores e da prática de esportes náuticos. Para isto, é preciso retomar o Guaíba Vive, que hoje está resumido a um biólogo, atarefado com outras funções.
Encerro as primeiras boas notícias com uma que para mim foi surpresa positiva: o Secretário da Juventude Luisinho concorda que é preciso reavaliar o modelo do Pró Jovem Urbano. Terminar com a forma de escolarização concorrente com a da rede pública própria, com alto índice de evasão e grande dificuldade de controle. Que este programa tem que ser de apoio, ampliação da formação e estímulo aos alunos matriculados na EJA das escolas municipais e estaduais. Chega de desperdiçar recursos públicos montando rede paralela! Encaminhamos que, junto com o Secretário Estadual da Educação, levaremos a proposta de reestruturação ao Governo Federal. Acho que daremos um salto significativo na escolarização da cidade, tão necessária e decisiva para o índice de desenvolvimento humano melhorar, se tivermos, por exemplo, bolsa para todos os alunos matriculados na EJA e alternativas de qualificação profissional.
Alvissareiro inicia 2011, para Porto Alegre e sua gente!
Atenciosamente,
Sofia Cavedon
Presidente Câmara Municipal de Vereadores
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