Inicia o segundo semestre do ano em
que o Legislativo da Capital se propôs a trabalhar para Transformar as Leis em
Direitos. Objetivo complexo, que nos exigiu sairmos mais dos debates e votações
para a mobilização de mudanças na cidade. Que nos exigiu reinventar a forma de
atuar de parlamento, na mediação da previsão legal com os direitos realizados.
O jeito tradicional de responder às
pautas da população - reunião com os demandantes, reunião com os órgãos
envolvidos, pedidos de providência - vinha se mostrado insuficiente. Pautam o
tema, porém quase sempre se seguem esperas, novas reuniões, população sem
respostas, a Câmara desacreditada.
Neste esforço de reinvenção, a
Câmara se pôs a caminhar pela cidade, olhando-a através dos olhos, relatos,
sentimentos dos cidadãos. Pisando no chão que eles pisam, entrando em suas
casas, pegando poeira, barro e frio, pisando no lodo, nas calçadas irregulares,
nos espaços exíguos, constatando o lixo e os ratos em abundância, o emaranhado
dos fios de luz, sobrepostos desordenada e perigosamente, constatando a água
inadequada para consumo, as moradias precárias, que mal abrigam da chuva e do
frio, alagadas periodicamente, pequenas para a família que se estende e não tem
como mudar.
Ouvimos as ideias, iniciativas,
soluções nascidas da mobilização, da reflexão coletiva, da análise crítica das
políticas públicas, que só quem as vive pode fazer. Assim, problemas que
conhecíamos, passamos a compreender. Que a terceirização da coleta de lixo nas
vilas, por exemplo, vem induzindo a criação de focos de lixo; que o atraso de
programas importantes como o PISA – Programa Integrado Sócio Ambiental e o PIEC
– Programa Integrado da Entrada da Cidade - que urbanizariam áreas onde vivem
as famílias, talvez nas piores condições da cidade, agravou ainda mais seus
problemas. Que a proliferação de resíduos da construção civil em lugares
inadequados e o alagamento de moradias perto dos cursos de água, se devem a uma
crise na destinação daqueles resíduos e do material que seria retirado das
valas e arroios: não há espaço nem políticas de reciclagem!
Fomos aprendendo e já produzindo
mudanças ao olhar a realidade, à semelhança da “pesquisa participante” do meio
acadêmico. Mudanças em quem pesquisa e em quem é pesquisado. Em quem demanda e
em quem é demandado. Conhecimento novo sai dali, ao acontecer o diálogo entre o
técnico, o saber popular e o agente político. E o compromisso de todos com as
mudanças!
Fazendo o “caminho ao andar”
seguiremos ombro a ombro com os cidadãos, empoderando sua cidadania e
aprendendo com ela a construir direitos.
Vereadora
Sofia Cavedon (PT)
Presidente
da Câmara Municipal de Porto Alegre
08 de
agosto de 2011.
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