Terceiro ano de Fogaça e Porto Alegre permanece com uma gestão pública temerária, troca de secretários por denúncias de corrupção, atos administrativos que não respeitam os princípios de publicidade, igualdade, transparência.
Foi assim na crise dos PSFs, que resultou em troca de secretário, cuja contratação de Oscip segue com Inquérito Civil Público para averiguação da regularidade dos atos, que prejudicou milhares de cidadãos com a interrupção do atendimento da rede básica de saúde.
Assim como no Pró-jovem, que motivou o afastamento do Secretário de Juventude sob suspeita de desvio de recursos do Governo Federal, e está sob investigação do MP e PF. Assim é a situação nebulosa do Shopping Popular de Compras que, por anúncio do Secretário - a empresa que ganhou a concessão da área para abrigar os ambulantes, construiria também 230 vagas de estacionamento. Diante de denúncias ao MP, o mesmo secretário volta atrás, dizendo tratar-se de hipótese a ser levada a cabo por nova licitação.
Na capital da democracia participativa, a votação do Orçamento 2008 na Câmara mostra a verdadeira face de um governo que discursa democracia, mas negocia com vereadores emendas direcionando verbas para instituições de suas relações. Re-inaugurando a submissão da cidade às relações eleitorais e não mais sua relação autônoma com o orçamento público, rompendo com a história que inscreveu Porto Alegre no mundo!
É assim também que tira a legitimidade do Conselho da Criança e do Adolescente que, através de editais públicos e comissões paritárias destinava a verba pública para as políticas sociais. Esta imprescindível rede de atendimento é atingida e fragilizada por políticas pontuais e reativas, pela redução de investimentos e fragmentação de ações!
Resultado disso é o aumento de adolescentes e crianças nas sinaleiras, dormindo nas calçadas, fazendo casas nas pontes, parques e viadutos. Por mais complexo que seja o problema, a responsabilidade é da prefeitura pela extinção de programas como o Re-inserção na Atividade Produtiva – voltado aos adultos na rua; pela falência do Ingá Britta, abrigo municipal de adolescentes; pela ausência de políticas de moradia, saúde e geração de renda para esta população.
É por estas e outras tantas evidências, que 2007 deixa lembranças de perdas e mudanças para pior e que a cidadania estará mais atenta para que em 2008 se inverta este novo caminho que não condiz com a história desta valorosa cidade!
Sofia Cavedon – Vereadora PT - 18/02/08
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