segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Projeto Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis será votado nesta quarta-feira

Importante projeto que trata sobre o Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município será votado nesta quarta-feira (27/08), na Sessão Plenária da Câmara de Vereadores de Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva, 255).

A proposta, feita pelas vereadoras Sofia Cavedon e Margarete Moraes, do PT, visa regulamentar o inventário através da implantação da listagem de bens, com a indicação das características necessárias à sua identificação.

Segundo Sofia Cavedon o Inventário do Patrimônio Cultural indicará as edificações inventariadas de estruturação e de compatibilização, observando que: na estruturação é aquela que por seus valores atribui identidade ao espaço, constituindo elemento significativo na estruturação da paisagem onde se localiza; e de compatibilização que é aquela que expressa relação significativa com a estruturação e seu entorno, cuja volumetria e outros elementos de composição requerem tratamento especial.

Ou seja, explica a vereadora, “É necessário estabelecer um procedimento adequado, dos efeitos e obrigações dela decorrentes, bem como a previsão de normas que incentivem a preservação, como a transferência de potencial construtivo, prevista no projeto”. Sofia destaca que esse dispositivo viabiliza que o proprietário obtenha recursos financeiros para as obras de restauração e manutenção. “A ausência de previsão de instrumentos que de qualquer forma contribuam para a preservação faz com que, paulatinamente, a cidade venha a perder o seu patrimônio”, ressaltou ela.

Para a vereadora o inventário trata-se de um instrumento importante, utilizado em Porto Alegre desde 79, mas até o momento está sem regulamentação. Sofia lembra que com a regulamentação a Câmara Municipal fará com que mais uma vez Porto Alegre seja vanguarda na preservação do patrimônio cultural, pois será a primeira capital a legislar sobre a matéria.

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