A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu, na manhã desta terça-feira (22/4), para discutir problemas das escolas de ensino fundamental nas microrregiões de 1 a 10 dos Conselhos Tutelares da Capital.
Conselheira da microrregião 10 e coordenadora da Comissão de Educação dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre, Salete Alminhana enumerou as dificuldades enfrentadas pelos Conselhos. "Além das crianças que não obtiveram vagas e, portanto, não estão matriculadas, outras foram matriculadas fora de zoneamento, e não estão freqüentando a escola por conta da distância das residências”. Segundo Salete, ainda há o problema da falta de professores e a questão da superlotação, recorrente em muitas escolas. “A educação infantil é uma batalha antiga dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre”, observou.
Além da falta de vagas nas escolas públicas do município em quase todas as regiões da cidade, os conselheiros denunciaram que programas como Vou à Escola são ineficazes; a enturmação vem prejudicando o atendimento as crianças, pois existem turmas com mais de 50 alunos em sala de aula; existe a falta de professores em muitas escolas, o zoneamento para a colocação dos alunos sem escolas não está sendo observado e muitas instituições encontram-se sem equipamentos públicos para dar conta da demanda.
Os conselheiros também informaram que foi aberto um Inquérito Civil Público para saber sobre a oferta de Educação Infantil em Porto Alegre. Atualmente, segundo eles, 650 crianças estão fora da escola em Porto Alegre, segundo levantamento feito pelos Conselhos Tutelares.
A presidente da Cece, vereadora Sofia Cavedon (PT), elogiou a atuação dos conselheiros quanto à educação. "É importante, além de atender a casos pontuais, questionar a política pública em geral. Fico feliz com a combatividade desse novo grupo, porque assim conseguiremos avançar para melhorar a educação no município”.
Visitas
Nos próximos dias, a Cece realizará visitas nas escolas de cada microrregião. Na próxima terça-feira (28/4), a Comissão irá à microrregião 1 (Ilhas, Humaitá e Navegantes), onde visitará as escolas estaduais de ensino fundamental Danilo Zaffari, Carlos Barbosa e José Garibaldi.
Sobre as audiências públicas que estão agendadas pelo Ministério Público em algumas microrregiões, Sofia analisou: "Serão dois movimentos: enquanto o Ministério Público está fazendo audiências públicas, a Comissão visitará as escolas".
Um pedido de informação sobre educação infantil será encaminhado ao governo municipal, questionando o número de alunos e a ordem na lista de espera de creches e escolas infantis, para avaliar os critérios de ingresso que têm sido aplicados.
Também ficou como sugestão uma reunião com a presença do MP, das secretarias e dos conselhos Estadual e Municipal da Educação será marcada após as visitas da Cece.
Fonte: Taidje Gut (reg. prof. 13614)/CMPA
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