Manifestação de Sofia Cavedon:
Obrigada, Vereador-Presidente, querido companheiro Mauro Pinheiro, obrigada aos nobres Pares, aos Vereadores e as Vereadoras que aprovaram essa homenagem, quero acolher, com muito carinho, a comunidade de pais, de alunos, jovens e crianças atendidos pelo MDCA, os educadores, as educadoras, os dirigentes na pessoa da Presidenta Ilca Machado Gaspari e das fundadoras, as conhecidas guerreiras lutadoras Haidê Allegretti Venzon e Terezinha Cunha Bastos.
Nós trouxemos, aos 25 anos, o MDCA para esta Casa, mais uma vez; o MDCA que aqui compareceu inúmeras vezes, exatamente pautadas pelo tema dos direitos da criança e do adolescente nesse período todo. O MDCA não é apenas uma história de um espaço que começou lá com as professoras, que estavam se aposentando e que construíram um espaço novo de trabalho, preocupadas e conhecedoras da história de fracasso das crianças, dificuldades escolares, dos desafios que se tinha e que ainda se têm nas escolas públicas para que todas as crianças aprendam. Não só por isso, mas porque na história do MDCA está escrito - e o MDCA a escreveu com tantas entidades que compõem hoje o Fórum da Criança e do Adolescente em Porto Alegre, com quase 500 ou mais de 500 entidades - a história da construção dos direitos da criança e do adolescente nesta Cidade. A construção da legislação protetiva dos direitos da criança e do adolescente, da legislação que derivava do Estatuto da Criança e do Adolescente tem um protagonismo do MDCA e de todas essas entidades. Os Conselhos Tutelares, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e o que nós temos de mais precioso nesta Cidade, que é um atendimento comunitário, social que se organiza, que reflete, que discute coletivamente a sua relação com os direitos da criança, que discute mensalmente todas as políticas que o Município tem, ou os seus limites, as suas regras, a sua necessidade de mudança, de ampliação.
Essa história, eu acho que, no Brasil, não existe igual. Ter uma rede de crianças e adolescentes atendidas pelas entidades comunitárias, não de forma fragmentada, mas organizadas no Fórum Creches, organizadas no Fórum Trabalho Educativo, organizadas nos abrigos, no Grupo de abrigos, de abrigagem, no Grupo de Inclusão, e reunidas mensalmente, todas, está na história e no DNA do MDCA. O MDCA não se restringiu a ser um espaço de trabalho, de vocação e de militância pela criança e pelo adolescente, que aquelas professoras aposentadas imaginaram lá no início, mas, sim, foram propulsoras, coordenadoras, muitas vezes, desse maravilhoso e potente processo de proteção da infância e de construção de políticas únicas, neste País, que desdobravam e construíam esse direito.
Eu quero, então, dizer que, nesta Casa, nós fazemos esta homenagem com este sentido, o sentido do fortalecimento; primeiro, que uma cidade precisa como prioridade número um a criança e o adolescente; segundo, que isso só é feito com o protagonismo da própria cidade, com as relações respeitosas, com as relações parceiras e construtivas entre os governos e a sociedade civil - este é o grande aprendizado que nós temos do MDCA e do conjunto das entidades. E acho que a vinda de vocês também fortalece um debate que nós teremos até o final do mês, que é a prioridade, Ver. Engº Comassetto, Líder da Bancada do PT, do orçamento para a criança e para o adolescente. Nós vamos fazer o debate do Orçamento de 2015. As entidades assinaram...(Som cortado automaticamente por limitação de tempo.) (Presidente concede tempo para o término do pronunciamento.)...
Eu concluo dizendo que 60 entidades do calibre, do compromisso do MDCA assinaram e construíram uma emenda popular para os convênios de atendimento de crianças de zero a cinco anos. Então, esta homenagem traz para cá - e agradeço a presença de vocês, na beleza dos rostos construídos nessa história do MDCA, que vou deixar as gurias falarem mais no detalhe – a força, a necessidade e a urgência de que o orçamento público e a forma de gerir as políticas da criança e do adolescente evoluam na cidade de Porto Alegre. Essa é a maior homenagem que nós podemos dar às nossas crianças, aos nossos adolescentes e ao Movimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Palmas.) (Não revisado pela oradora.)
Manifestação de Haidê Venzon
Boa tarde aos nossos Vereadores aqui da Câmara, ao Presidente e a todos que usaram da palavra em homenagem ao Movimento, em especial à Ver.ª Sofia Cavedon, que foi a proponente.
(Procede-se à apresentação em PowerPoint.)
Queremos dizer, com a presença das nossas crianças, adolescentes, educadores, voluntários, associados, amigos e amigas do MDCA, que é com muita emoção que uso a palavra neste momento, fazendo, rapidamente, a memória do tempo que passou e de um futuro que desejamos tão promissor como esses 25 anos.
Nós temos falado muito em sonho, porque, logo em seguida, vocês vão ver o barraco pendurado no morro onde começamos as atividades, como já foi referido aqui por um grupo de professores, e aonde chegamos. E é deste sonho que o Raul Seixas fala, que só se torna realidade quando é um sonho coletivo. Muita gente nos ajudou nesta tarefa e nesta proposta. Aí está, pessoal, do Colégio Godói, Bairro Navegantes, caímos na subida do Morro da Cruz, em uma instituição chamada Acomur, que tinha muitas dificuldades, como tantas outras, e ali começamos o nosso trabalho para fazer o que sabíamos fazer: reforço escolar e apoio pedagógico. Realmente, era uma casa, um barraco pendurado no morro e pedindo socorro. Costumamos dizer que, quando caímos na vila, caímos na vida. E aí começamos, então, as atividades com as crianças daquela creche, e conhecemos as escolas próximas da região.
Dois ou três anos depois, em 1986 – vocês veem aqui –, em 17 de outubro, numa das salas do Instituto de Educação, foi fundada uma associação que recebeu o nome de Movimento pelos Direitos da Criança e do Adolescente, realmente, um nome difícil de carregar.
Aqui estão os nomes das 17 fundadoras, todas professoras, que a Terezinha e eu representamos aqui, neste momento.
Naquele dia, a Heloisa Amorim, que era uma das fundadoras, passou essa mensagem onde, de um lado, tratava-se das dificuldades da ausência de direitos, em especial à educação, e a nossa missão: defender os direitos da criança e do adolescente. E, desde esse dia, nós sempre lembramos um texto da Gabriela Mistral, incluído nesse material: “Muitas das coisas que nós precisamos podem esperar. A criança, não; para ela não posso dizer ‘amanhã’, o seu nome é hoje!” Entendemos que as palavras que os Vereadores falaram a nosso respeito representam essa nossa trajetória de lutar cotidianamente enquanto houver uma criança que não tenha os seus direitos respeitados. Aí, lembramos do Mário Quintana: “Se as coisas são inatingíveis... ora! Não é motivo para não querê-las... Que tristes os caminhos, se não fora a mágica presença das estrelas!” Então, essa ideia de lutar por direitos foi o que esteve sempre à nossa frente no caminho.
Começando, então, logo em seguida, descemos a Rua Vidal de Negreiros, e, com o apoio do Pe. Ângelo Costa - que não sabia o que aquelas corocas estavam fazendo lá, não era moda trabalho voluntário -, que nos cedeu um espaço que nos abrigou até 2012. Fazendo referência também - que já foi feita aqui – que, se nascemos em 1989 e o Estatuto é de 1990, nós nascemos ainda de acordo com o art. 227 da Constituição. E quando surgem os conselhos de direitos, os conselhos tutelares – nos quais temos dois Vereadores -, fizeram parte também da nossa proposta de trabalho não só estar no Partenon, mas participar do fórum, participar do Conselho de Direitos e participar da implantação dos conselhos tutelares.
Voltando ao trabalho do MDCA, a casa ficou pequena e veio o nosso primeiro convênio com a FASC, com o Sase, e aí alugamos uma casa na Av. dos Burgueses e lá desenvolvemos uma série de atividades. Depois vou referir os nossos programas, mas, rapidamente, a Av. dos Burgueses virou “rua dos burgueses”, a nossa casa alugada foi vendida e ficamos dois anos à procura de um espaço. Felizmente, graças ao reconhecimento do trabalho que fazíamos, com sete escolas, com diferentes projetos de trabalho educativo, o Jovem Aprendiz, do Sase; os Novos Horizontes, que é esse trabalho com as escolas; recebemos, em 2013, a cedência dessa casa que acolhe em torno de 300 crianças, adolescentes e suas famílias. Convidamos a nos visitarem na Av. Antônio de Carvalho, nº 535, onde, com todo esse bosque à volta, estamos trabalhando com os nossos projetos. Esqueci de falar que, além de crianças e adolescentes, nós temos trabalhado, desde 2007, 2008, com grupos de mulheres. Sem dúvida, nessa trajetória recebemos muitos prêmios. (Mostra jornal.) Vocês receberam o nosso jornal, que foi elaborado por uma equipe de apoiadores, em que estão descritos os prêmios. Mas os nossos maiores prêmios são os sorrisos das crianças, as alegrias que elas demonstram nas atividades, nos passeios; o grupo de mulheres; os adolescentes, quando recebem a sua bolsa no trabalho educativo; os aprendizes, ao terem a sua primeira carteira de trabalho dentro do programa. Esses, sim, são os nossos prêmios, as nossas recompensas.
Aqui fala da legislação que nós cumprimos. Estamos com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com a legislação da Assistência Social. Dessa forma, todo o nosso atendimento é planejado, permanente, continuado e totalmente gratuito para todas as crianças e adolescentes. Cabe dizer como, de que forma: uma alternativa foi levantada aqui, é a colaboração com o Funcriança, que complementa os recursos dos convênios. Então nós precisamos do apoio não só financeiro, como temos apoios de associados e voluntários que nos ajudam a desenvolver, como já disse, o programa para crianças, o Sase, o trabalho educativo, o Novos Horizontes, que é o nosso programa com as escolas estaduais de apoio pedagógico, o Adolescente Aprendiz, as nossas equipes de psicologia, serviço social, psicopedagogia e o programa de família.
O que nós queremos dizer ao finalizar? Que foi a união de muitos e o apoio que fortaleceu do sonho. O real foi construído com muitas mãos. Festejamos 25 anos – a comemoração é nossa, de todas e de todos que possibilitaram a sua concretização. E vou contar só para vocês: está tramitando, já está no final, o processo de cessão de uso da Ceduc para o MDCA. A cessão de uso é 05; nós vamos pegar o zero da frente e passar para trás. Teremos 50 anos e esperamos que alguns de nós estejam aqui nos próximos 25 anos para comemorar os 50 anos junto com a Câmara de Vereadores, porque temos certeza de que a missão do MDCA nunca terá fim. Nós estaremos sempre lutando para concretizar os direitos de crianças e adolescentes em nossa Cidade. Muito obrigada. (Palmas.) (Não revisado pela oradora.)
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