Sr. Presidente, como esta semana foi de emendas populares, eu quero fazer o registro sobre o Orçamento 2015 e sobre uma demanda que está colocada para os vereadores, para o Relator e que fará parte do nosso debate.
Nós tivemos uma organização – eu fiquei contente –, através do Sindicato dos Artistas, da Cia. de Arte, da Casa do Artista, apresentando emendas populares para pequenos reparos, preocupados que estão, por exemplo, com os teatros da Cidade – de novo –, pois nós estamos com teatros fechados, com teatros em situação de risco. Então, há emendas, todas pequenas e auxiliadas pela Diretoria Legislativa, para fins de reparos nas salas de espetáculos, de complemento para o mausoléu da Casa do Artista.
Parece uma bobagem, uma coisa esquisita, mas a Casa do Artista Riograndense, que apoia, que acolhe artistas idosos que não tiveram como providenciar a sua previdência, exatamente porque seus recursos não são continuados, são baixos na sua vida profissional, na época em que foi constituída, foi doada uma área no Cemitério São João. Eles têm um terreno, e ali já tem um projeto muito bonito para ser não só um espaço para sepultamento, mas uma obra de arte desenhada pelo artista Vinicius Vieira. A Casa do Artista está esperando receber o recurso da emenda do ano passado, e as entidades fizeram uma nova emenda.
São emendas modestas, R$ 20 mil mais R$ 20 mil, para ver se nós completamos o mausoléu da Casa do Artista. Nós temos artistas, infelizmente, como o Giba Giba, que faleceram e estão em túmulos emprestados, mas as famílias querem que seus restos mortais sejam transferidos para o mausoléu da Casa do Artista. É uma homenagem importante para os nossos artistas, além de uma ação social significativa. São os próprios artistas que organizam e apresentam a esta Casa, e eu espero que haja sensibilidade do relator e, depois, o desempenho da Prefeitura no sentido de cumprir essa construção que os artistas fazem de forma tão zelosa. Parece-me que são quatro ou cinco emendas nesse sentido, importantes de terem a nossa atenção coletiva, mas também o nosso apoio político junto ao Governo Municipal para que desembolse.
A Companhia de Arte, um prédio conquistado com muita luta pelos artistas – lá funcionam várias entidades da Cultura -, já tem o projeto e precisa de recurso do PPCI. No nosso passado, nós designamos uma emenda para isso, para fazer a prevenção de incêndios. Hoje, passando pela Rua da Praia, nós vimos uma situação gravíssima, um botijão que estourou em um restaurante, uma pessoa saiu queimada. Nós não queremos que aconteça nada disso em um prédio superimportante para a cultura gaúcha. Nós estamos solicitando uma agenda com o Vice-Prefeito, para que essas emendas do ano passado, de fato, sejam priorizadas, respeitadas pelo Governo Municipal e haja o desembolso. E são todas dessa forma, lutadas e direcionadas para questões relevantes da Cultura.
E tem um tema que foi trazido pelo Sindicato dos Artistas, pela Casa do Artista, pela Companhia de Arte, pela Associação dos Cineastas do Rio Grande do Sul – Giba Assis Brasil –, pela associação dos escultores, houve várias manifestações culturais dos escultores, que estão questionando - Ver. Villela, e a sua Comissão vai trabalhar nisso - os valores do Fumproarte, que é um Fundo de financiamento direto da Cultura, da primeira produção cultural, que viabiliza aos artistas o seu produto cultural e que está com um valor ilegal, porque é um valor muito abaixo do Funcultura, porque a Lei do Fumproarte diz que este tem que ter o mesmo valor que o Funcultura.
Digamos que fosse um valor extraordinário, são R$ 700 mil, e isso é muito pouco para financiar os artistas, as obras da nossa Cidade. Portanto. Acho que nós, nesta Casa, podemos fazer uma construção coletiva, sei que vários Vereadores estão envolvidos, da base e da oposição, espero que a gente faça uma bela construção em homenagem à luta dos nossos artistas que tanto são essenciais para nossa qualidade de vida, para a nossa capacidade de representar, de pensar o mundo, de sonhar.
Muito obrigada, Luciano, em teu nome, eu quero agradecer à classe artística e pedir esse apoio ao conjunto da Casa. Muito obrigada. (Não revisado pela oradora.)
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