O que será feito no âmbito nacional
08 a 10 de maio: I Seminário sobre Diversidade dos Sujeitos e Igualdade de Direitos no SUS – 2009 (Ministério da Saúde, Departamento de Apoio à Gestão Participativa / Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa)
12 e 13 de maio: será realizado o III Seminário de Advocacy do Projeto Aliados.... Executivo, Legislativo, Judiciário (Brasília, local a ser confirmado)
14 de maio, das 08.30 às 13.00, VI Seminário LGBT no Congresso Nacional - Local a ser confirmado / Promoção: ABGLT e Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT - Parcerias: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde; Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados; Comissão de Educação e Cultura; Comissão de Direitos Humanos e Minorias
13 horas (14/05) - Manifestação no Gramado do Congresso Nacional, pedindo a criminalização da homofobia
14 horas (14/05) local a ser definido
Lançamentos:
- Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT
- Conselho Nacional LGBT
- Lançamento da 2ª Conferência Nacional LGBT
Organização: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
O que será feito no RS
Pelotas: Seminário de 80h, sendo 16h presencial e 64h virtual, através da criação de um fórum virtual que será acessado no site https://webmail.camarapoa.rs.gov.br/owa/redir.aspx?C=45d67b4c61024d7ab4c7800c049ab128&URL=http%3a%2f%2fwww.onggesto.org.br%2f - O Gesto também está contribuindo na coordenação da criação de um fórum municipal de segurança pública para a criação do conselho municipal de segurança pública, onde, também serão levadas discussões LGBT.
Informações:Maiquel Fouchy, Coordenador do Gesto, https://webmail.camarapoa.rs.gov.br/owa/redir.aspx?C=45d67b4c61024d7ab4c7800c049ab128&URL=mailto%3amaiquel%40onggesto.org.br
A vereadora Sofia Cavedon (PT) protocolou recentemente projeto de lei que institui em Porto Alegre o dia 17 de Maio como o Dia Municipal de Combate a Homofobia. Segundo a vereadora a proposta de solenizar a data, além de aproximar o Brasil dos países mais civilizados do mundo, que já incluíram o dia em sua agenda anual de celebrações, proporcionará aprofundar a discussão e a reflexão sobre o cenário discriminatório que pessoas LGBTs convivem em nosso município. Discussões e reflexões que levam a mudanças comportamentais e culturais são necessárias para promoção da cidadania plena das pessoas LGBTs, destaca Sofia.
Acesse aqui a íntegra do Projeto.
HISTÓRIA - Entre 1948 e 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a homossexualidade como um transtorno mental. Em 17 de maio de 1990, a assembléia geral da OMS aprovou a retirada do código 302.0 (Homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças, declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. A nova classificação entrou em vigor entre os países-membro das Nações Unidas em 1993. Com isso, marcou-se o fim de um ciclo de 2000 anos em que a cultura judaico-cristã encarou a homossexualidade primeiro como pecado, depois como crime e, por último, como doença.
Apesar deste reconhecimento da homossexualidade como mais uma manifestação da diversidade sexual, os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT)) ainda sofrem cotidianamente as conseqüências da homofobia, que pode ser definida como o medo, a aversão, ou o ódio irracional aos homossexuais: pessoas que têm atração afetiva e sexual para pessoas do mesmo sexo.
A homofobia se manifesta de diversas maneiras, e em sua forma mais grave resulta em ações de violência verbal e física, podendo levar até o assassinato de LGBT. Nestes casos, a fobia, essa sim, é uma doença, que pode até ser involuntária e impossível de controlar, em reação à atração, consciente ou inconsciente, por uma pessoa do mesmo sexo. Ao matar a pessoa LGBT, a pessoa que tem essa fobia procura “matar” a sua própria homossexualidade. A homofobia também é responsável pelo preconceito e pela discriminação a LGBT, por exemplo no local de trabalho, na escola, na igreja, na rua, no posto de saúde e na falta de políticas públicas afirmativas que contemplem LGBT.
Infelizmente, também, os valores homofóbicos presentes em nossa cultura podem resultar em um fenômeno chamado homofobia internalizada, através da qual os próprios LGBT podem não gostar de si pelo fato de serem homossexuais, devido a toda a carga negativa que aprenderam e assimilaram a respeito.
Para tanto, o Dia 17 de Maio, além de relembrar que a homossexualidade não é doença, tem uma característica de protesto e de denúncia. No mundo inteiro, há um número crescente de atividades sendo realizadas neste dia.
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