domingo, 8 de março de 2009

Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais

O PL/ 294 - que institui o novo Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - está tramitando aqui na Assembleia Legislativa. No ano passado, como muito de vocês sabem, coordenamos uma comissão que acompanhou os problemas na LIC-RS e emitiu um relatório com recomendações sobre como melhorar a legislação. Vocês podem baixar o relatório neste link: http://www.ptsul.com.br/pdf/zulke/RELATORIO.pdf

Nos debates da comissão com a comunidade cultural e com os envolvidos na LIC-RS foram identificados três pontos de divergência da nova proposta do Executivo:1. A extinção dos efeitos da Lei Bernardo2. As atribuições do Conselho Estadual de Cultura3. A capitalização do Fundo de Apoio à CulturaNós, do Fórum de Economia da Cultura, entendemos que este processo deve ser resolvido rapidamente, com o consenso entre os envolvidos no tema do financiamento da cultura.

Portanto, estamos convidando esta reunião as entidades e a comunidade cultural par que expressem sua opinião para o presidente da Assembleia Legislativa, e para os líderes de bancada, no dia 10 de março, às 18h no gabinete da Presidência da Assembleia, formatando,assim, uma legislação que beneficie quem produz cultura no Rio Grande. A presença de todos é muito importante.

Fonte: Deputado Estadual Ronaldo Zulke - Coordenador do Fórum Permanente de Economia da Cultura

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