A partir de denúncias levantadas pelos professores das Salas de Integração e Recursos (SIRs) sobre as más condições no acesso de alunos com necessidades especiais na rede escolar de Porto Alegre, a Comissão de Educação, Esporte e Juventude (Cece) quer elaborar um Plano Municipal de Acessibilidade Plena nas escolas da Capital.
A iniciativa surgiu em reunião na manhã desta terça-feira (24/6) no plenário Ana Terra da Câmara Municipal e contou com a presença dos professores das SIRs, representantes do Conselho Municipal de Educação (CME) e da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município (Atempa).
De acordo com a presidente da Comissão, vereadora Sofia Cavedon (PT), para que o Plano se consolide é preciso diagnosticar os problemas que dificultam a inclusão de jovens com necessidades especiais na rede de ensino. “Através de um questionário queremos colher a fundo todas as demandas reprimidas e carências das escolas que, conforme as denúncias dos professores, mostram-se inacessíveis para atendimento especializado”, explicou Sofia.
A vereadora detalhou também que o formulário deverá englobar questões sobre a precariedade arquitetônica, a falta de recursos materiais e humanos e a ausência dos serviços de saúde.
Conforme o relatório apresentado pelas SIRs, não há transporte adequado para os alunos; as rampas e aberturas à passagem das cadeiras são inexistentes; as escolas estão construídas em terrenos com desníveis; não há fraldários, chuveiros ou banheiros adaptados nem corrimãos em escadas e corredores.
Além da estrutura física, os professores salientam no documento a necessidade de aumentar as condições humanas. “Assim será possível fortalecer a concretização do processo inclusivo nas instituições”, disse o professor da Escola Martim Aranha, Anderson Gonçalves.
Ampliação do número de estagiárias com atuação na área pedagógica, garantia de atendimentos específicos na área da saúde como psicólogos, oftalmologistas, fonoaudiólogas, fisioterapeutas, neurologistas e psiquiatras infantis estão no rol de exigências.
Sobre as SIRs
As Salas de Integração e Recursos (SIRs) foram implementadas em 1995 na Capital com o objetivo de atender alunos com necessidades educacionais específicas e garantir a inclusão escolar de crianças e adolescentes.
Existem hoje cerca de 18 Salas com 37 profissionais contratados pelo Município. De um total de 2,7 mil estudantes matriculados na Rede de Ensino e que precisam de cuidados especiais, as SIRs acolhem mais de 900 alunos.
Para Rosa Maria Mosna, do Conselho Municipal de Educação (CME), há um aumento significativo de alunos que exigem atendimento particular para o desenvolvimento educacional. “Com este diagnóstico pretende-se encontrar soluções para as necessidades urgentes pelas quais as Salas passam. É preciso que o governo municipal incentive esta ação e valorize a acessibilidade integral em Porto Alegre", assegurou.
O vereador João Antônio Dib (PP) também participou da reunião. Convidados para a audiência, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) e a Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis) não se fizeram presentes.
Fonte: Ester Scotti (reg. prof. 13387)/CMPA
Ouça: Comissão faz levantamento e quer plano municipal de acessibilidade
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