É preciso pegar ônibus para sentir por onde pulsa a cidade que se conforma coletivamente. Sentida do lugar do carro, do olhar individual, da análise à distância, a cidade nos engana. Só dentro do ônibus, apertados, impotentes, abafados, se pode ouvir a passageira: “eles nos tratam assim porque não temos alternativa” ou “se fosse só uma vez, mas são todos os dias, ida e volta, com dia inteiro de trabalho no meio”.
Há quem afirme que é assim em todo o mundo, nos horários de pico. Eu afirmo que tudo que é produzido pelo ser humano de um jeito, pode ser produzido de outro jeito. Que a coisas são como as fazemos ou como deixamos que aconteçam.
O Ministério das Cidades diagnostica que as políticas de mobilidades verificadas na quase totalidade das cidades brasileiras, ao invés de contribuir para a melhoria da qualidade da vida urbana, têm representado um fator de sua deterioração, causando redução dos índices de mobilidade e acessibilidade, degradação das condições ambientais, desperdício de tempo em congestionamentos crônicos e elevada mortalidade devido a acidentes de trânsito.
Afirma que esta situação tem raízes em fatores sociais, políticos e econômicos, mas fundamentalmente, é produto de decisões passadas nas políticas urbanas. “Nossas cidades foram, ao longo de décadas, construídas, reformadas e adaptadas para um modelo de circulação, hoje percebido como insustentável, fundado no transporte motorizado, rodoviário e individual: o automóvel.” E que o sistema de transporte público é relegado ao delicado (des)equilíbrio entre custos operacionais, tarifas e receitas, sem um planejamento adequado das redes de transporte coletivo, muitas vezes submetidas em demasiado aos interesses econômicos privados.
O Estatuto das Cidades estabeleceu a obrigatoriedade das cidades com mais de 500 mil habitantes elaborarem um Plano de Transporte Urbano Integrado. Entendo que é hora de Porto Alegre realizar o seu, de maneira a reorientar sua mobilidade, priorizando o transporte coletivo, a circulação do pedestre e dos meios não motorizados. Apostando, para isto, na conscientização e participação das pessoas nas soluções.
Por outro lado, o marco legal para as concessões destes serviços que compõem o sistema: ônibus, lotações, táxis, lotações escolares... Considerados estratégicos, foi se alterando e ainda não se realizou na inteireza do conceito constitucional. Em grande medida, elas estão desarticuladas, inadequadas aos desejos e necessidades da população. Se são concessões que devem ser renovadas periodicamente, controladas na qualidade do serviço que prestam ajustadas às mudanças e demandas da cidade, urge que se revisem os horários, itinerários e maneira de prestarem o serviço. A escuta da população atendida tem que ser incorporada como critério, pois além de política pública concedida, trata-se aqui de direito do consumidor, que paga por um produto e que não está satisfeito com o que recebe! E o que os depoimentos colhidos dos cidadãos, é que quem oferta parece estar fazendo um favor, que seus apelos e críticas não são bem recebidos e muito menos atendidos!
Por isso, continuaremos nos ônibus: para que o que o usuário sente e sofre ao utilizar o transporte público receba a atenção pela importância que tem e tenha lugar no planejamento da circulação na cidade.
Não há saída individual para este tema, temos que fazer com que a maioria queira e opte pelo coletivo, por sua qualidade, conforto e rapidez. Assim a cidade se viabilizará para todos, será inclusiva e protegerá o meio ambiente e a vida humana!
Vereadora Sofia Cavedon (PT)
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre.
28 de julho de 2011.
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