Atrasos no cronograma das obras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no campus do bairro Restinga, Zona Sul da Capital, foram debatidos na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) na tarde desta terça-feira (18/5). O Ministério da Educação (MEC), responsável pela construção da escola técnica, reclama do Executivo municipal por não cumprir com as contrapartidas assumidas dentro do cronograma inicial. A prefeitura informa que, em reunião hoje pela manhã, ficou estabelecido um novo prazo para obras de infraestrutura, como cercamento do Instituto e mais de um quilômetro de acesso viário ao prédio.
Adel Goldani, gerente do Programa de Governo do Eixo-Econômico da Prefeitura, informou que os recursos para as vias de acesso já estão liberados e têm licitação prevista para outubro de 2010 e término da obra em fevereiro de 2011. Ele ressalta que já foram iniciadas obras de integração do Pólo Industrial da Restinga com a escola técnica. Uma drenagem de um córrego aos fundos do terreno onde ficará a escola foi solicitada pelo MEC também em contrapartida. Adel informou que a rede elétrica está em elaboração e a execução é de responsabilidade da CEEE.
Adriano Gularte, secretário-adjunto da Smov, disse que a falta de energia não impede o início das obras. Segundo ele, em todas as licitações as empresas visitam o local e assinam documento que não podem alegar problemas desta ordem. “A escola tinha projeto de prédio, mas não no terreno que foi cedido. Obras públicas têm uma série de dificuldades que são vencidas. As secretarias da prefeitura estão empenhadas para resolver todos os problemas”, informa. Gularte avalia que o local tem acesso difícil, e que precisa de obras de terraplenagem, além do cercamento da escola, que está a cargo do Executivo.
Reitoria
Claudia de Souza, reitora do Instituto Federal de Educação no Estado, disse que a reunião com a Prefeitura atualizou o cronograma e que tem tido “toda a boa vontade e presteza de tentar resolver os problemas e adequar algumas situações”. Ela alerta que em até 45 dias será imprescindível a rede elétrica para continuidade das obras. Já Amilton Figueiredo, diretor do Campus Restinga, analisa que o atraso nas obras deve-se, também, por questões de ordem ambiental e licenças, e que a aprovação do projeto está pronta e a criação de uma força tarefa de secretarias da Capital cuida dos problemas de infraestrutura. “A prefeitura nos apresentou novo cronograma, e esperamos que seja executado o acordo para as contrapartidas”, enfatiza. Figueiredo informa que a nova infraestrutura também beneficiará o hospital que será construído na Restinga.
Alexandre Vidor, coordenador de Planejamento da Rede Federal do MEC, disse que a unidade da Restinga faz parte de um plano de expansão de um projeto do governo federal de “alavancar o País por intermédio da educação com o viés profissional e tecnológico”. Vidor disse que o Brasil possuía 140 escolas técnicas até 2005, e que com a mudança de legislação, 113 novas unidades já foram entregues. “Em todo o Brasil temos três unidades com problemas graves na execução. Porto Alegre é uma delas”, critica. O coordenador disse que as contrapartidas foram oferecidas em Chamada Pública de prefeituras que apresentaram projetos, como Porto Alegre. Ele disse que o MEC estudou a retirada da escola no local por falta de cumprimento de prazos da contrapartida.
“Os investimentos estão em R$ 9,2 milhões por parte do governo federal. Alugamos um prédio na Restinga, que atende 240 alunos e já estará em atividade no segundo semestre”, lembrou Vidor ao reforçar que a União aloca recursos financeiros e humanos necessários para que a comunidade possa ser atendida. Após concluída a obra do prédio da escola técnica na Restinga, o campus atenderá 1,2 mil alunos. “Não há falta de vontade política, mas essa vontade tem que se traduzir em ações”, finaliza. Ele acredita que se os prazos forem cumpridos a escola técnica poderá funcionar em oito meses.
Encaminhamentos
A presidente da Cece, vereadora Juliana Brizola (PDT), informou que a comissão vai propor à CEEE uma visita ao local, para que possam ser agilizadas as obras de energia elétrica, reivindicação prioritária do Instituto Federal para continuidade das obras. “Temos que olhar para frente. A reunião entre a Prefeitura e o Instituto foi propositiva e vamos acompanhar o cronograma”, informou a vereadora. Juliana colocou que os governos de uma maneira geral veem “a educação como gasto, e não como investimento. As escolas técnicas são fundamentais para a educação”, disse.
Fonte: Assessoria de Imprensa da CMPA.
Retornar ao Blog Sofia Cavedon.
Nenhum comentário:
Postar um comentário