Base governista reduz ainda mais recursos para a LIC

Por Olga Arnt

Manobra dos partidos que apoiam o governo Yeda Crusius na Assembleia Legislativa garantiu a redução dos recursos para financiar projetos culturais por meio da Lei de Incentivo à Cultura. Por 29 votos a 13, os governistas aprovaram um requerimento que impediu a votação de seis emendas de autoria do deputado Ronaldo Zülke (PT) que aumentavam o limite global da LIC para 2009 para 0,30% da receita líquida de ICMS, atendendo pleito da comunidade cultural. A maioria acabou aprovando o projeto do governo que reduz os recursos para 0,21% da receita. “Este é o tamanho da disposição do governo Yeda de apoiar a cultura. Infelizmente, a maioria dos deputados adotou uma postura de total submissão e aprovou esta barbaridade”, criticou Zulke.

Com a aprovação da proposta do Executivo, o limite para a Lei de Incentivo à Cultura neste ano fica estacionado em R$ 28 milhões. A emenda de Zülke previa o aumento dos recursos para R$ 35,6 milhões neste ano e a elevação gradativa até o teto permitido por lei – 0,50% da receita – em 2013. O petista propôs também que o saldo da LIC não utilizado no ano fosse, automaticamente, transferido para o exercício seguinte. A emenda foi rejeitada.

Num contundente discurso na tribuna, Zülke atribuiu à governadora Yeda Crusius e à secretária de Cultura, Mônica Leal, a responsabilidade pela baixa fruição dos incentivos previstos na legislação. Em média, a comunidade cultural acessa apenas 50% do montante disponível em função, segundo o parlamentar, da lentidão do governo. “Não tiveram competência nem para formar uma equipe capaz de analisar os projetos. Mas isso seria esperar demais de um governo que reserva apenas R$ 150 mil para investimentos no setor”, denunciou.

O deputado Adão Villaverde (PT) disse que o governo condenou o setor cultural gaúcho a definhar. Segundo ele, dos R$ 6 milhões disponíveis no orçamento deste ano, apenas R$ 1,4 milhão foi gasto até agora. “O painel da votação de hoje mostra quem apóia e quem não apóia a cultura, desmascarando a política da hipocrisia”, finalizou.

Para Zülke, governo disse não à cultura

Por Lucidio Gontan

Autor de emenda que elevaria o teto autorizado para catação de recursos via Lei de Incentivo à Cultura para R$ 35,6 milhões em 2009, o deputado Ronaldo Zülke (PT) lamentou o comportamento da base governista que impediu o debate sobre o conjunto de emendas ao PL 09/2009, aprovado na tarde desta quarta-feira (15). “Com a aprovação do requerimento de preferência para apenas uma emenda, o governo disse não à cultura do Rio Grande”, lamentou.

Segundo Zülke, com a aprovação do PL 09, que fixa novamente o limite autorizado para captação pela LIC em R$ 28 milhões em 2009, a cultura perde R$ 3 milhões em comparação ao ano passado. “Nossa emenda elevava para 0,3% da receita líquida do Estado, ou R$ 35,6 milhões. Ao prejudicá-la, o governo reduz o investimento para cultura”, criticou.

Em 2008, os R$ 28 milhões representavam 0,25%. Como a receita do Estado cresceu, a repetição do valor em 2009 significa apenas 0,21%, que se traduz em menos R$ 3 milhões para investimentos para a atividade cultural este ano.

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