Prezados (as) Senhores (as): Participantes do Fórum de Entidades
Como representante do Sindicato dos Sociólogos e pesquisador que vem acompanhando a formulação dePolíticas Públicas nos municípios do RS, em particular, a política de planejamento de Porto Alegre, e seu principal instrumento o Plano Diretor, gostaria de partilhar impressões de minha primeira reunião (de ontem) e apresentar algumas sugestões.
Várias intervenções explicitaram algumas das características do campo onde se formula a Política dePlanejamento, ou o Plano Diretor: a negociação em espaços privados entre alguns legisladores e osrepresentantes do mercado, a ausência de um debate entre as opiniões do Fórum de Entidades e as opiniões divergentes, a heterogeneidade de informações sobre o que o Fórum já produziu e o que a InstituiçãoCâmara propõe, entre outras.
Chama a atenção o contraste entre o investimento que a Câmara Municipal faz em instrumentos como a TV Câmara, a Rádio Câmara, a Escola do Legislativo e a falta de estrutura para o funcionamento do Fórum de Entidades, como por exemplo: uma secretaria executiva, computador e multimídia, espaço na página da Câmara, criação de blog, etc., visando instrumentalizar as entidades com informações sobre as propostas em discussão, acompanhar a agenda das Comissões, aumentar a interação entre as entidades e abrir um canal decomunicação com a sociedade civil.
O cadastramento das entidades, com o fornecimento de uma senha, a disponibilização em meio digital de todas as propostas de emenda ao Plano Diretor, a criação de um espaço virtual de debate e trocas de opiniões, como já é utilizado pela mídia, a articulação com outros links e comunidades interessadas pode dar maior visibilidade e vitalidade para um debate que tem se resumido ao confronto de votos e à recusa em discutir uma concepção de cidade e de desenvolvimento.
Quem acredita que o debate de idéias pode produzir um conceito de cidade e de desenvolvimento pergunta-se: o papel da Instituição Legislativo, em contexto de complexificação dos problemas e desafios urbanos, deveresumir-se a realizar rituais que simplesmente autorizam, ou negam, o que foi formulado em espaços restritos?
Esta prática de tomada de decisão atende aos anseios da sociedade urbana? E como superá-la?
Milton Cruz - Sindicato dos Sociólogos
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