Meta nacional é atingir 6% do PIB, média atual de países desenvolvidos
O investimento público anual em um aluno da Educação Básica no país, em 2007, foi de R$ 2.005,00. Já o estudante do Ensino Superior custou ao governo R$ 12.322,00, ou seja, seis vezes mais do que o primeiro. A meta do Ministério da Educação (MEC) é reduzir para quatro essa proporção, de acordo com recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em 2000, um aluno do Ensino Superior chegou a custar onze vezes mais do que o da Educação Básica.
Os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação (o Inep/MEC) apontam ainda que o investimento público na Educação, em 2007, foi de 4,6% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Em 2006, o total foi de 4,4%. O cálculo inclui investimentos dos governos federal, estaduais e municipais. O maior incremento ocorreu na Educação Básica, de 3,9% em relação ao PIB. O Escritório das Nações Unidas para Educação e Cultura (Unesco) recomenda que o investimento público em Educação deve ser, no mínimo, de 6% do PIB. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que pretende chegar ao patamar de 5%, até 2010. E compara que, em termos absolutos, 1% do PIB representa cerca de R$ 30 bilhões.
O Estado brasileiro tem condições de priorizar a Educação, na opinião do ministro Haddad. Segundo ele, 'houve a tomada de decisão política de incrementar o investimento na área'. O próximo levantamento irá divulgar os dados em relação ao PIB de cada estado. O ministro observou que não acredita na redução dos recursos na Educação, devido a possível queda na arrecadação causada pela crise financeira.
Para os próximos anos, Haddad vê crescimento nos investimentos, devido à verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que vigora desde 2007 e que teve ainda pouco impacto nos percentuais. Outra fonte de recursos pode vir, este ano, com a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a incidência da Desvinculação de Receita da União sobre os recursos da Educação, o que garantiria R$ 7 bilhões a mais no orçamento do MEC.
De 2000 a 2005, o investimento em Educação ficou estável (média de 3,9% em relação ao PIB). Haddad não arrisca projeção para 2008. Mas alega que a União tem investido mais; e que o crescimento dependerá do que ocorrer nos municípios.
Fonte: Correio do Povo/Editoria Ensino
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