Cidade 19-03-2009 / 14:14:00
A reunião do Conselho do Orçamento Participativo (COP) de 17 de março foi marcada pela indignação geral dos conselheiros com o governo que, até agora, não apresentou no COP e nas regiões quais serão as demandas gravadas no próximo Plano de Investimentos (2009).
Pelo Ciclo do OP este Plano deveria ter sido apresentado e discutido entre os meses de outubro e dezembro do ano passado.
Até agora as comunidades não sabem quantas e quais demandas foram gravadas e, alguns conselheiros, denunciaram que o governo não está respeitando a hierarquia estabelecida nas regiões e temáticas, e que as emendas do COP não constarão no Plano, como era feito nos anos anteriores. Dizem que a intenção do Gabinete de Programação Orçamentária (GPO) é incluir no PI somente as verbas regulares; as emendas iriam como encarte. Isto gerou grande revolta no COP. Tanto assim, que os conselheiros aprovaram, por unanimidade, uma resolução de que o Plano de Investimento não seja impresso na gráfica, sem ter sido submetido, antes, à avaliação e aprovação das regiões e temáticas e conter a assinatura dos conselheiros.
Eles querem que o PI saia detalhado, incluindo quem apresentou a demanda. Não aceitam que o governo decida sozinho o que vai entrar no Plano.
Além disso, também apontaram à necessidade do Plano Plurianual (PPA) ser apresentado e discutido no COP, conforme estabelece o Regimento do OP. E, até agora, o Governo não apresentou nada. Querem saber qual o compromisso da Prefeitura daqui para frente.
Outra questão que gerou revolta nos conselheiros foi a viagem do Secretário de Gestão e Planejamento Estratégico, Clóvis Magalhães, do Coordenador Adjunto do GPO, Ricardo Erig e da assessora Beatriz, da Secretaria de Coordenação Política e Governança Local para a Itália, em evento da Rede Urbal. Eles foram apresentar entre outros temas, a experiência do OP e, segundo os conselheiros, quem deveria falar sobre OP são eles que “representam o povo, pisam no barro, trabalham de graça pelas comunidades”. Chegaram a citar que em anos anteriores ao Governo Fogaça, 16 conselheiros viajaram para falar da experiência do Orçamento Participativo e na atual gestão nenhum foi indicado.
Os vereadores também foram alvos de críticas, em especial os que eram secretários municipais na gestão anterior, e que agora se elegeram vereadores. Eles foram acusados de prometerem obras durante a campanha eleitoral, especialmente na área da habitação e pavimentação de vias e, agora, quando são cobrados pelas promessas, dizem que os pedidos devem ser feitos dentro do OP. Ou seja, praticaram o velho clientelismo das promessas para se eleger e agora, nada!
Para completar o quadro de indignação, a pauta da reunião deveria ser com o diretor do DEMHAB (Departamento Municipal de Habitação), Vereador, Dr. Goulart. Este chegou à reunião faltando 15 minutos para seu término. Justificou que estava em reunião no Gabinete do Prefeito. Enviou 40 minutos antes um dos diretores do Departamento, Luis Severo, que mais uma vez, repetiu generalidades já ditas em reuniões anteriores, não apresentando nenhuma informação por escrito e respondendo superficialmente 3 ou 4 perguntas. Por conta disso, foi marcado uma reunião extraordinária do Conselho com o DEMHAB para o dia 2 de abril. Espera-se que desta vez o Diretor Geral possa comparecer no início da reunião com informações concretas e por escrito.
Algumas frases ditas na reunião de ontem podem simbolizar o que está acontecendo com o OP:
“O governo não está nem aí para nós!”
“A Governança nunca se instalou, nós somos representantes do Povo.”
“Houve um racha na base do governo aqui no COP. Quem ganha com isso é a cidade porque eles realmente se transformaram em conselheiros do OP.”
“É um grande sofrimento ser conselheiro do OP, hoje”.
As próximas reuniões do Conselho estão com agendas marcadas com a FASC (Fundação de Assistência Social e Comunitária) e SMED (Secretaria Municipal de Educação).
Fonte: Ong Cidade
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