Porto Alegre está preste a ter a primeira experiência de Centro Popular de Compras que abrigará comerciantes ambulantes, que antes atuavam na rua. Não só o tipo de empreendimento é novo como a forma de viabilizá-lo: a parceria público-privada.
O processo já iniciou de forma controversa: a prefeitura optou por ocupar a Praça Rui Barbosa, terminais de ônibus do centro da cidade, no lugar de reaproveitar prédios vazios.
O início das obras sem licença de instalação e o posterior anúncio de estacionamentos no andar superior, sem previsão na licitação, foram irregularidades detectadas e corrigidas após denúncia e processo no Ministério Público. Agora, a receita do estacionamento no terceiro piso vai ficar com a prefeitura.
Seguiram-se as dúvidas sobre as condições de segurança e proteção dos ambulantes e suas mercadorias, uma vez que o andar de seus boxes não é fechado nas laterais, deixando-os expostos à chuva, gases dos ônibus, ruído, etc. As últimas chuvas comprovaram que estas preocupações não eram infundadas!
Então veio o debate das condições de ingresso dos ambulantes. As queixas vão dos critérios de seleção ao tamanho diminuto dos boxes. O valor do aluguel destes para os camelôs – em média R$ 400,00 mês - é resultado do estudo de viabilidade econômico-financeiro, com o qual o empreendedor venceu a licitação. Custo considerado alto para os ambulantes suportarem confere uma arrecadação, em média, de três milhões ao ano e, no prazo de 25 anos recupera o investido, com juros, correção, custo operacional e lucros. Apesar da empresa estar arrecadando muito mais ao comercializar outros espaços - inclusive com venda dos pontos - para as supostas atividades complementares: farmácia, bancos, venda de celulares, lancherias... o empreendedor e a prefeitura não aceitam rever estes valores.
Todos estes recursos extras estão contabilizados e controlados pela prefeitura, como determina o processo da licitação? E a surpresa da propaganda de marca de refrigerante sobre a Júlio de Castilhos? São recursos arrecadados em nome do quê, mesmo? Será que se justifica mais esta agressiva interferência estética sobre a principal avenida do centro da cidade?
O mínimo que devemos exigir é condições plenas para o ingresso e sobrevivência dos ambulantes no camelódromo e o correto uso da área pública que foi concedida. Sem isto, o Centro de Compras não será popular, e a parceria será mais privada do que pública!
Sofia Cavedon – Vereadora PT POA
Porto Alegre, 09 de janeiro de 09.
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