Os olhos da cidade estão voltados para a posição que o prefeito vai tomar sobre o Projeto aprovado na Câmara. Afinal, os cidadãos foram aos poucos dando-se conta do que se tratava e surpreenderam-se com a inusitada decisão de permitir moradia na orla – o que estabelece novo critério para espaços como aquele, sem consulta prévia à população. Além das características do empreendimento que mudam radicalmente a paisagem.
O que vinha se praticando na orla do Guaíba era o inverso: todas as intervenções da prefeitura eram de retirada de moradias - não sem conflito – e devolução destes espaços ao uso de todos. Ipanema, Lami, Belém, são exemplos disto. São hoje locais de encontro, esportes, caminhadas, de atração turística e preservação ambiental.
O veto do prefeito com o encaminhamento de um processo de debate e consulta à cidade, retoma o caminho das decisões democráticas. Retoma o diálogo com os cidadãos que querem decidir como será sua cidade! Tanto para estas áreas – onde, inclusive se anunciam novas intervenções como o Cais do Porto, os empreendimentos do Grêmio e o Inter – quanto paras outras onde conflitos entre moradores e empreendedores têm sido uma constante, como é o caso do polêmico “espigão da Lima e Silva”.
O veto faz com que o governo retome a sua função de mediador entre munícipes, legislação e empreendedores, que ficou anulada pela iniciativa dos vereadores. Se a cidadania não contar com esta função do estado público, como vai reconhecê-lo como legítimo?
É bem verdade que a Câmara de vereadores é parte deste estado, porém, não detém instrumentos que fundamentem tecnicamente a decisão como os Estudos de Impacto Ambiental e de Vizinhança. É preciso lembrar, que o projeto do Pontal do Estaleiro encontrava-se em tramitação na prefeitura sem pareceres conclusivos, quando foi proposta a Lei por vereadores.
Todas estas questões deslegitimaram, em muito, a decisão tomada na Câmara. Há protestos e insatisfações por toda a cidade. Os limites da democracia representativa ficaram evidentes neste episódio, a ponto dos vereadores que o aprovaram ficarem sob suspeita. O ostensivo “lobby” dos empreendedores revoltou os que exigiam mais debate com a população em geral.
Trata-se, portanto, através do veto, de retomar a confiança dos cidadãos em suas instituições públicas. Retomar a cultura democrática que fez Porto Alegre ganhar o mundo e ser um lugar maravilhoso de se viver.
Sofia Cavedon – Vereadora do PT
Retornar ao Blog da Sofia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário