Foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira 9, na Comissão de Educação do Senado, o Projeto de Lei 6206/2003, de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO), que reconhece os funcionários de escola como educadores. Agora o projeto deve ir a plenário e, se aprovado, segue para sanção presidencial.
Esse reconhecimento é uma importante conquista para os funcionários de escola, que passam a ter direito ao Piso Nacional, unificando ainda mais a categoria na luta pela sua imediata implantação, na defesa dos planos de carreira, por reajustes salariais e melhores condições de trabalho.
“A idéia de uma escola como espaço integrado parte da visão de que ao entrar nele o aluno já está em processo de construção do seu conhecimento e todas as pessoas que compõem a escola, independente de sua função, são agentes desta construção”, avalia a presidente do CPERS/Sindicato, Rejane de Oliveira.
A Lei de Gestão Democrática já possibilita que funcionários de escola ocupem cargos de direção nas escolas. “Infelizmente o Governo do Estado não reconhece estes trabalhadores como educadores”, critica Rejane, para quem “a aprovação da lei pelo Senado não deixa dúvidas de que professores e funcionários são profissionais em educação”.
A diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra Vieira, disse que a Confederação ainda esta semana irá procurar o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB/RN), para garantir a inclusão do projeto na pauta da Casa o mais rápido possível.
Uma delegação composta por 40 funcionários de escola do Rio Grande do Sul acompanhou a votação do projeto na Comissão de Educação do Senado.
Fonte: João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
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