sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Edital prevê R$ 3 milhões para ações em comunidades quilombolas

Pela primeira vez a SEPPIR abre edital para apoiar projetos voltados para as comunidades quilombolas em 22 estados. Entidades que tenham no mínimo 3 anos de funcionamento podem apresentar projetos para atender, prioritariamente, as comunidades quilombolas inseridas nos 60 territórios que fazem parte do programa Territórios da Cidadania, de acordo com as seguintes linhas temáticas:

1. apoio ao fortalecimento da capacidade técnica e operacional das organizações e comunidades quilombolas
2. apoio ao fortalecimento institucional e ao controle social
3. apoio ao planejamento estratégico e organização comunitária
4. protagonismo das Mulheres e Jovens Quilombolas
5. intercâmbio de experiências

O valor mínimo financiado é de R$ 100 mil e o máximo de R$ 200 mil. Cada entidade só poderá apresentar uma proposta. O prazo de execução dos projetos é de 1 ano.

"Estamos prevendo o aporte de R$ 3 milhões para apoiar projetos voltados para o desenvolvimento de comunidades quilombolas em todo o país. Com isto, esperamos fortalecer a organização destas comunidades e sua sustentabilidade.

O Programa Brasil Quilombola tem levado para as comunidades serviços públicos essenciais como energia elétrica e saneamento básico. Em parceria com ministérios, governos estaduais e prefeituras, garantimos ações na área de saúde e educação, mas é fundamental dar as condições para que estas comunidades alcancem a autonomia.

Por isso, o foco dos projetos a serem apoiados está no fortalecimento institucional e operacional. Decidimos pelo Edital por ser uma forma mais transparente e democrática de definir ações, com regras e prazos divulgados amplamente", afirma Alexandro Reis, subsecretário de Comunidades Tradicionais da SEPPIR.

Para mais informações acesse o edital e os anexos abaixo.
http://www.presidencia.gov.br.../.arquivos/edital_chamada_publica.pdf
http://www.presidencia.gov.br.../arquivos/anexo2chamada_publica.pdf
http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia. .. da_publica.pdf

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da SEPPIR/PR

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