Ao considerar a Lei Maria da Penha 'populista' e 'surreal' e negar a maioria dos pedidos de medida preventiva amparados nela, o juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, de Erechim, comprou briga com movimentos feministas. Mas o gaúcho não está isolado: a lei considerada um marco na defesa da mulher contra a violência doméstica sofre resistências no Judiciário.
De acordo com o juiz em substituição da 2ª Vara Criminal de Erechim, a Maria da Penha é inconstitucional, pois viola o artigo 5º da Constituição, que estabelece, no seu inciso 1º, a igualdade de direitos entre homens e mulheres.
A secretária executiva da Rede Feminista de Saúde, Télia Negrão, esperava a resistência do Judiciário. 'Isso mostra a dificuldade que o poder tem de defender as mulheres. Não fomos sujeitas de direito por muito tempo', destacou.
A desembargadora aposentada Maria Berenice Dias se declarou 'constrangida e envergonhada'. 'Ninguém contestou os estatutos da Criança e do Adolescente e do Idoso. São situações que merecem tratamento especial, assim como mulheres que sofrem violência.'
Matéria publicada no Correio do Povo do dia 29 de julho de 2008.
Fonte: Jornalista Janine Souza (janinesouza@correiodopovo.com.br).
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