Representantes dos Conselhos Municipais de Comunicação e de Cultura participaram, na manhã desta terça-feira (17/6), da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal.
James Görgen, coordenador de projetos no Epcom (Instituto de Estudo e Pesquisas em Comunicação), lembrou que, em 2004, projeto de lei que institucionaliza o Conselho Municipal de Comunicação veio para a Câmara para ser discutido e votado, mas foi arquivado no mesmo ano. "Desde então, fizemos tentativas de reativação do Conselho, tendo em vista diversas temáticas da comunicação que podem ser tratadas localmente", explicou.
O projeto de lei foi resultado do IV Congresso da Cidade, realizado em 2003, e dava uma nova composição ao Conselho, com 25 membros, diferente do instituído por decreto municipal em 1989, quando 21 representantes de entidades e órgãos compunham o Conselho, conforme explicou Görgen.
Como sugestão da vereadora Sofia Cavedon (PT), presidente da Cece, será marcada uma reunião com a secretária municipal de Coordenação Política e Governança Local, Clênia Maranhão, para saber a posição do Executivo. “A sociedade precisa desse tipo de órgão. Porto Alegre tem um histórico de participação popular e não pode ficar sem esses espaços de manifestação”, julgou. A vereadora também propôs que fosse solicitado o desarquivamento do processo.
Cultura
Integrantes do Conselho Municipal de Cultura pediram a posse dos novos membros eleitos, o que ainda não aconteceu devido a falta de quórum. “Sem o Conselho Municipal da Cultura, não há fiscalização nenhuma”, considerou Hans Baumann. Além disso, moradores da região Leste discordam da escolha do seu representante, e afirmam que ele foi indicado por poucas pessoas da comunidade.
Segundo projeto de lei que institui a entidade, são necessários 33 titulares da área cultural no comando do Conselho. Até agora, já são 31 nomes. Durante reunião da Cece em fevereiro, foi estipulado o prazo de até 30 de março para a posse. “Darei a entrada hoje no processo, sem os dois nomes, e depois podemos fazer a alteração”, garantiu a representante da Secretaria Municipal da Cultura, Eloísa Strehlau. Ela acredita que ainda no mês de junho os novos membros poderão ser empossados.
A vereadora Sofia destacou que, enquanto a posse é encaminhada, os representantes da região Leste serão escolhidos e legitimados pela comunidade. "É um compromisso da Comissão, do governo e de todos vocês", disse.
Ficou marcada para quinta-feira (26/6), às 10h, uma reunião com o Secretário Municipal da Cultura.
Fonte: Taidje Gut (reg. prof. 13614)/CMPA
Retornar ao Blog da Sofia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário